Paulo Fonteles, mártir da luta pela reforma agrária

 

 

No transcurso do vigésimo sexto aniversário do assassinato do ex-deputado e advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles, ocorrido em 11 de junho de 1987 é, mais do que nunca necessário avaliar suas ideias e legado para atual fase da luta pela terra no Brasil.

E isso num momento de franca expansão do Agronegócio, particularmente na Amazônia e a odiosa tentativa de criminalização dos movimentos sociais brasileiros, praticadas pela grande mídia e reacionários de todas as espécies.

A vida de combates de Paulo Fonteles atravessou três décadas de profundo compromisso com questões concernentes aos temas mais urgentes da nação brasileira como a democracia, as liberdades políticas, a reforma agrária e o socialismo.

A saga daquele que seria uma das mais contundentes vozes da luta contra o latifúndio iniciou a atividade política quando o Brasil estava encarcerado pela quartelada de 31 de março de 1964 que submeteu o país a infame ditadura e a submissão aos interesses externos, notadamente estadunidenses.

Como muitos dos jovens de sua geração iniciou sua militância no ambiente da igreja católica quando a juventude do Brasil e do mundo davam passos insurgentes naqueles longínquos anos de 68 na qual Zuenir Ventura ensina-nos que jamais acabou porque fora um marco, verdadeiro divisor de águas e, ainda é referência tanto na cultura, no comportamento e na política pelo que introduziu na vida brasileira. Eram os generosos anos das figuras heroicas de Che Guevara, da passeata dos 100 mil a enfrentar a dura ditadura hasteando o sangue paraense do estudante Edson Luís assassinado pela repressão no restaurante Calabouço, como uma emergência para mudar os destinos nacionais através de um poderoso movimento de massas.

Eram tempos da rebelião juvenil francesa e da primavera de Praga, de mudanças tecnológicas e da incerteza da guerra fria, da guerra do Vietnã, da estreia na Broadway do musical "Hair", do lançamento do "Álbum Branco" dos Beatles, do acirramento da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos e também do assassinato de Martin Luther King e do engendramento do Apartheid na África do Sul. As mulheres, historicamente, proibidas de atuar na vida pública queimaram sutiãs e a juventude passou a ter, na sociedade uma presença social autônoma. No Brasil de 68 Chico Buarque estreia "Roda-Viva" e logo os artistas da peça sofrem atentado patrocinado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC), Caetano Veloso e Gilberto Gil lançam o manifesto onde apresentam a "Tropicália", do contundente discurso do jornalista Márcio Moreira Alves contra a ditadura, estopim para o Ato Institucional 5 (AI-5). É por essa época que o General Costa e Silva promove torpe censura contra o cinema e o teatro e é criado o Conselho Superior de Censura.

O jovem Paulo Fonteles tomou parte nas manifestações que eclodiram naquele período na qual a cidade de Belém, que por ser terra de legado cabano não poderia ficar de fora, tendo como referência a necessidade de derrubar os direitistas de fardas instalados no poder na qual a juventude brasileira ganhou pessoa e postura.

Conheça mais de Fonteles e sua luta via socialismo contra o latifúndio

Os espaços de poder e o mito da democracia racial

A Democracia Racial é um mito

A Escritora Moçambicana Paulina Chiziane desabafou sobre a presença, em Moçambique, de Igrejas e Telenovelas que distorcem a imagem do país aos africanos.

Antes, porém, de ir ao relato da romancista, faz-se necessário afirmar que as telenovelas exibidas nos grandes veículos de comunicação de massa cito como exemplo, a Rede Globo e a Rede Record, para milhões de brasileiros, ainda carrega no seu bojo a expressão de uma imagem deturbada, falsária e cheia de estereótipos sobre o negro. Uma imagem preconceituosa que veio desde o século XVI quando os portugueses, de forma específica, pois me refiro ao caso particular da entrada forçada dos negros africanos ao Brasil, destes (negros) como sendo apto para o trabalho forçado e, que para mais nada lhes servia.  Essa ideia foi se enraizando na mente dos portugueses (porque lhe convinham) e se perpetuando, até chegar hoje ao que se convencionou chamar de Democracia Racial.

Permita-me chamar a atenção para esse termo.  Ora, Democracia Racial é, no seu sentido originário, uma expressão que denota a crença de que o Brasil escapou do racismo e da discriminação racial vista em outros países. Na contramão, percebe-se que ela se configura como um mito, pois, nem de longe, o Brasil deixou de ser racista e, ou, preconceituoso para com os negros.

Corrobora com essa minha assertiva o fato de termos em nossa cultura sustentadas de forma nítida ou camuflada o vasto número de piadas e termos que mostram como a distinção racial é algo corrente em nosso cotidiano. Quando alguém autodefine que sua pele é negra, muitos se sentem deslocados. Parece ter sido dito algum tipo de termo extremista. Talvez se chegue a pensar que alguém só é negro quando tem pele “muito escura”. Com certeza, esse tipo de estranhamento e pensamento não é misteriosamente inexplicável. O desconforto, na verdade, denuncia nossa indefinição mediante a ideia da diversidade racial.

Por outro lado os espaços de poder, como por exemplo, templos religiosos e os veículos de comunicação de massa ajudam a manter esse rol de preconceitos descabidos contra os negros.  Nesse último espaço o negro só aparece na função que outrora foi imposta pelos portugueses, em uma condição de mandado, nunca de mandante. 

Acompanhe o que a romancista Paulina Chiziane (foto ao lado) falou sobre o caso que, de forma simples, tentei expor nas linhas acima:

Temos Medo Do Brasil

“Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem – sucedido que conhecemos como tal é o Pelé. Nas telenovelas, que são as responsáveis por definir a imagem que temos do Brasil, só vemos negros como carregadores ou como empregados domésticos. No topo, estão os brancos. Esta é a imagem que o Brasil está vendendo ao mundo. De tanto ver novelas o branco mandando e o negro varrendo e carregando, o moçambicano passa a ver tal situação como aparentemente normal. Essas representações contribuem para perpetuar as desigualdades raciais e sociais”.

Ainda aqui, devo dizer que o Brasil vende essa imagem do negro para fora, mas não só em outros países que se é comprada. Antes de chegar para outras dimensões, o próprio brasileiro, na sua esmagadora maioria já tem comprado à vontade.  O caso se agrava ainda mais quando não se tem, por parte do próprio negro o sentimento de pertencimento, se deixando levar pelas armadilhas dos que ostentam o poder esmiuçados nos vários espaços.

Entidades afirmam que “bolsa estupro” legitima violência contra a mulher

Imagem Ilustrativa

O Estatuto do Nascituro, aprovado na última sexta-feira (07) em uma comissão na Câmara foi classificado por entidades que lutam pelos direitos das mulheres como um retrocesso. Por outro lado, os grupos religiosos elogiam a proposta, que prevê ajuda financeira às mulheres vítimas de estupro que optarem por não fazer o aborto permitido por lei. Lúcia Rincón, integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, disse que, desde a aprovação da medida, os grupos feministas começaram a se articular numa tentativa de pressionar pela rejeição da proposta, conhecida como “bolsa estupro”.

- O direito da mulher para decidir sobre seu próprio corpo é ignorado neste processo. Ela é tratada de forma cruel quando precisa conviver com o agressor, porque a proposta prevê a possibilidade de reconhecimento (do filho por parte do estuprador).

Lúcia, em entrevista ao GLOBO chegou a discorrer que o criminoso deixaria de ser agressor para ser genitor, afirmando que as entidades poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o projeto de lei seja aprovado, por considerá-lo inconstitucional. O conselho, formado por representantes da sociedade e do governo, é presidido pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

Ontem, através de nota divulgada, o grupo diz que “o Estatuto do Nascituro viola os direitos das mulheres e descumpre preceitos constitucionais de previsão e indicação de fonte orçamentária”. A proposta foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara porque depende de uma adequação financeira. Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Revista Veja é condenada por ofensa a professor de História

Imagem Ilustrativa (google)

Merece destaque a decisão da Justiça gaúcha que condenou a Revista Veja, da Editora Abril, e as jornalistas Mônica Weinberg e Camila Pereira a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 80 mil, a um professor de História do Colégio Anchieta, situado em Porto Alegre.

O dano moral em liça emergiu da veiculação pela Veja, edição nº 2074, da matéria "Prontos para o Século XIX". Segundo a sentença de 1ª instância, confirmada pelo Tribunal de Justiça em sede de apelação, a reportagem produzida pelas jornalistas descontextualizou e distorceu fatos, expondo aos leitores, de forma irônica, que educadores e instituições de ensino incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas nos alunos.

A magistrada entendeu que a revista Veja pressupõe equivocadamente que os pais são omissos e não sabem o que os filhos estão aprendendo em sala de aula. Também disse que a matéria agride ao concluir que os professores levam mais a sério a doutrinação esquerdista do que o ensino das matérias em classe.

A sentença, confirmada pelos desembargadores da 10ª Câmara Cível  do TJ/RS, ainda identifica que o texto das jornalistas ofendeu a honra do professor ao qualificá-lo, de forma pejorativa, como esquerdista, sem a sua autorização, de modo a extrapolar os limites da liberdade de imprensa.

Confiram a nota produzida pela assessoria de imprensa do TJ/RS

Festa tradicional no Ceará será tema de exposição

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Ceará (IPHAN-CE) em parceria com o Ministério da Cultura promove a exposição o Pau de Santo, Festa de Fé e o lançamento do livro Sentidos da Devoção: Festa e Carregamento em Barbalha. A mostra será aberta ao público no dia 12 de junho, no Casarão que sedia a Secretaria de Cultura da cidade.

O livro reúne artigos de autoria de Simone Silva e Renata Marinho, Jucieldo Alexandre, Sandra Nancy Freire Bezerra, Océlio Teixeira de Souza, dentre outros.

O evento realizado na região metropolitana do Cariri traz atrações culturais com a realização, todos os dias, de quermesses na Rua da Matriz e de shows no Parque da Cidade. A festa, com o apoio da prefeitura local recebe 300 mil pessoas que brindam o cortejo de grupos folclóricos e o hasteamento do Pau da Bandeira, uma das mais tradicionais festas populares do nordeste brasileiro.

Com informações do IPHAN 

“Desempenho dos cotistas é superior ao do não - cotista”

Assista a íntegra do programa Roda Viva com o professor Luiz Claudio
Costa no vídeo abaixo

O professor Luiz Cláudio Costa, presidente do Instituto Nacional de estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi o convidado desta terça feira (03) do programa Roda Viva. Costa foi nomeado em fevereiro de 2012 e é o quarto presidente do órgão responsável pela organização do Exame Nacional do Exame Médio (Enem).

A polêmica prova que dá acesso ao Ensino Superior bateu novo recorde em 2013, com mais de 7,8 milhões de estudantes inscritos. “O tamanho do Brasil dimensiona o tamanho no Enem e nos qualifica nesse desafio. O país consegue melhorar o acesso ao ensino superior e faz um diálogo com o ensino médio”, disse o entrevistado.

Com uma série de erros apresentados nas últimas edições, como problemas de furto e erros de impressão, o professor afirma que o Inep e o Ministério da Educação estão qualificando e requalificando a coordenação do processo. “Em relação aos crimes, não há o que se falar de gestão, nós precisamos responsabilizar quem fez o ato ilícito. Em nenhum momento se observa que houve uma má organização ou uma negligência. O Brasil caminha para fazer um processo cada vez mais qualificado.”

Ao ser questionado sobre as cotas raciais em universidades, o presidente do Inep espera que aumente o número de alunos de origem negra e mais pobre nas instituições de ensino superior. “O Brasil consegue avançar com a presença dos negros, mas ainda está muito abaixo do que nós poderíamos. A lei das cotas, que são reservadas 12,5% do número das vagas ofertadas, irá conseguir, em 4 anos, 150 mil jovens que vão ser de acordo com a cota. O cotista tem bom rendimento igual e superior ao não cotista.”

Assista abaixo ao Roda Viva com Luiz Claudio Costa

Com informações da TV Cultura/Pragmatismo Político

Abaixo-assinado: Manifesto contra a redução da maioridade penal

Diga não a redução da maioridade penal

Para: Povo brasileiro/Congresso Nacional

Nós, cidadãos e organizações sociais, manifestamos preocupação com as declarações de autoridades e com a campanha dos grandes meios de comunicação em defesa de projetos de lei que visam reduzir a maioridade penal ou prolongar o tempo de internação de crianças e adolescentes em medida socioeducativa.

A grande mídia tem feito uma campanha baseada na criação de um clima de medo e terror, para construir um apoio artificial das famílias brasileiras à liberação da prisão de seus filhos e netos como solução para a segurança pública. Autoridades aproveitam esse clima para, de forma oportunista, se colocarem como pais e mães dessas propostas.

Dados da ONU apontam que uma minoria de países definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. De acordo com a Unicef, de 53 países, sem contar o Brasil, 42 adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais, o que corresponde às recomendações internacionais de existência de um sistema de justiça específico para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Ou seja, a legislação brasileira é avançada por ser especializada para essa faixa etária.

Não existe uma solução mágica para os problemas na área de segurança pública que nosso País vivencia. A redução da maioridade penal ou o prolongamento do tempo de internação não passam de uma cortina de fumaça para encobrir os reais problemas da nossa sociedade.

A universalização da educação de qualidade em todos os níveis e o combate à violenta desigualdade social, somados a programas estruturantes de cidadania, devem ser utilizados como instrumentos principais de ação em um País que se quer mais seguro e justo.

Os dados do sistema carcerário nacional – em que 70% dos presos reincidem na prática de crimes - demonstram que essas mesmas “soluções mágicas” só fizeram aumentar os problemas. O encarceramento das mulheres cresce assustadoramente e, com relação às crianças e adolescentes, o que se vê são os mesmos problemas dos estabelecimentos direcionados aos adultos: superlotação, práticas de tortura e violações da dignidade da pessoa humana.

Reduzir a maioridade penal é inconstitucional e representa um decreto de falência do Estado brasileiro, por deixar claro à sociedade que a Constituição é letra-morta e que as instituições não têm capacidade de realizar os direitos civis e sociais previstos na legislação.

Às crianças, adolescentes e jovens brasileiros, defendemos o cuidado, pois são eles que construirão a Nação brasileira das próximas décadas. Cuidar significa investimento em educação, políticas sociais estruturantes e, sobretudo, respeito à dignidade humana.

Por isso, somos contrários a redução da maioridade penal e defendemos, para resolver os problemas com a segurança pública, que o Estado brasileiro faça valer o que está na Constituição, especialmente os artigos relacionados aos direitos sociais.

Confira detalhes da minha opinião enquanto escritor deste blog e, principalmente como cidadão contra a redução da maioridade penal

Assinar o abaixo-assinado Manifesto contra a redução da maioridade penal

A outra face da história: Indígenas relatam o terrorismo que estão vivendo em conflito

Mais de 13 anos de luta. Estudo antropológico confirma que,
de fato, as terras são dos terenas

Nos últimos dias, o Brasil parou e voltou os seus olhos para Mato Grosso do Sul, por causa do conflito entre indígenas e forças policiais na fazenda Buriti, município de Sidrolândia. Muito se noticiou a respeito, mas poucos veículos de imprensa realmente retrataram a dor e o terrorismo que os terena estão vivenciando.

Por isso os movimentos sociais se uniram e tiveram a ideia de lançar a “outra face da história”. Após conseguirmos colher vários materiais, estamos retratando um pouco dessa grande história de luta pela terra em um Estado latifundiário, onde a concentração de riqueza nas mãos de poucos faz com que a desigualdade seja cada vez maior.

A fazenda Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Nessa sexta-feira (31), um dia após o confronto com a Polícia Federal e Militar, o clima na área das 9 aldeias em Sidrolândia era de muita tensão,aviões sobrevoando a área o tempo todo, avisos de que as forças policiais poderiam retornar. Essa é a realidade que está sendo vivida por cerca de 3.800 indígenas.

Os terenas resolveram voltar para as terras da fazenda Buriti e continuar a luta pelos seus direitos, principalmente por causa do assassinato brutal de Oziel Gabriel, 35 anos, que levou um tiro no estômago e das 28 pessoas que ficaram feridas.

Detalhe importante: o indígena guerreiro, como Oziel é chamado pela comunidade, foi morto fora da terra invadida, onde estava acontecendo o confronto propriamente dito. Ele foi assassinado em terra homologada, o que mostra claramente que a tentativa de reintegração foi desastrosa.

As entrevistas dessa reportagem foram concedidas na aldeia 10 de maio, que fica ao lado da fazenda Buriti, onde se encontram as mulheres e crianças dos guerreiros que permanecem na área de conflito. Também é o local das reuniões das lideranças indígenas com a comunidade.

Os relatos deixam claro que a “tentativa” de retomada de posse da fazenda Buriti foi um desastre. Todos os indígenas contam a mesma história, sem mudar uma vírgula. “A polícia chegou e foi uma verdadeira guerra. Eles chegaram atirando, descendo bala, com muito gás lacrimogêneo e violência. Não teve diálogo, eles nem conversaram”, afirma um dos caciques que está com medo de se identificar, pois foi uma das lideranças presas no dia do confronto.

Segundo o cacique, Genilson Samuel, a luta continua, pois após 13 anos eles não tinham outra saída. “Essa luta nós decidimos que não vai parar, o sangue que correu aqui nessas terras, a vida que eles levaram do nosso irmão está doendo, não vai sarar, ficou para sempre no nosso coração, não há justiça que tire essa dor, tá sangrando por dentro. A Justiça não vê o nosso lado, pensa que somos animais, nós temos direito a terra, está comprovada que é nossa e vamos continuar lutando por ela”, afirma.

Para o indígena, Alberto Terena, a situação é de muita revolta. “Nós estamos em busca do direito do povo, eu luto e dou minha vida por este direito, nós estamos sendo massacrados, temos a carta declaratória que comprova que a terra é realmente nossa, nessa questão parece que o Estado brasileiro não que nos enxergar. Nós estamos pedindo um pedacinho da grandeza desse nosso país, tem espaço para todos neste Brasil, inclusive para o agronegócio, o que queremos é nosso por direito e vamos continuar lutando, resistindo. É o nosso povo que precisa continuar a sua história pelas novas gerações, nós queremos o nosso território demarcado”, disse.

O cacique, Basílio Jorge, que foi machucado no confronto, denuncia que o poder público os trata como animais, bichos e que não têm respeito. O indígena assassinado, Oziel Gabriel, era sobrinho de Basílio. ”Eu cheguei à área da retomada no momento da guerra, já estava pipocando a coisa. Nossos parentes disseram que o delegado desceu do carro e já foi metendo bala. Não teve diálogo, não teve conversa. Não procuraram saber se íamos sair ou não. Após uma hora e pouco de tensão, recebemos a notícia do outro grupo que meu sobrinho tinha recebido um tiro no estômago e isso é muito triste”, declara.

Já a professora terena, Amélia Firmino, relatou o seu sentimento como mulher e mãe, que está fazendo de tudo para proteger as crianças e os anciões dos conflitos. “Nós estamos sofrendo muito, tem muita dor, é uma ferida que se abriu e não vai cicatrizar. A perda desse irmão não é uma derrota, ele não foi morto em vão, nós vamos, em sua memória continuar a nossa luta pelos nossos direitos e estamos aqui, na aldeia 10 de maio, ao lado da fazenda Buriti, protegendo as nossas crianças e os nossos anciões, para que eles não sofram tanto com este conflito”, ressalta.

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