Depois de oito meses, altaneirenses voltam a acompanhar as sessões da Câmara via Rádio

Vereadores de Altaneira em Plenário.
Foto: Junior Carvalho

Depois do impasse entre a transmissão ou não das sessões do poder legislativo via Rádio Comunitária Altaneira Fm, finalmente os altaneirenses voltaram a acompanhar as discussões na “casa do povo” sem sair de casa na tarde desta terça-feira, 12.

Foram mais de sete meses de espera, sendo que as causas para a paralisação das transmissões são diversas. Ora se culpava mesa diretora da Câmara, ora a direção da rádio e, até corte dos cabos essenciais para esse ato foi registrado.

O assunto chegou a ganhar corpo nas ruas e nas redes sociais no ano passado, inclusive proporcionando debate entre o presidente da Câmara no período, Deza Soares, o presidente da Associação Beneficente de Altaneira – ABA, entidade mantenedora da Rádio, o professor mestre da URCA, Carlos Alberto Tolovi.

Em agosto de 2012 o assunto voltou a ser destaque. Na época a coligação ALTANEIRA DE TODOS acionou a justiça objetivando o cancelamento das transmissões das sessões via altaneira fm. O pedido obteve a justificativa de que os parlamentares estavam se aproveitando do período eleitoral para se beneficiarem ante a população, o que segunda a coligação, gerava um desvio das atividades legislativas. Outro fator alegado foi à desigualdade que se dava entre os concorrentes ao cargo de vereador, pois aqueles que não exerciam mandato ficavam na desvantagem. Toda via, o pedido foi negado.

Iniciaram-se as atividades parlamentares deste ano e nada das sessões voltarem às ondas sonoras da rádio. Chegou-se a ser anunciada a volta na sessão do dia 05 do corrente mês, mas segundo informações da Lélia de Oliveira, presidenta da casa,  falhas técnicas impediram essa transmissão.

TCM afirma que 50 municípios cearenses estão em situação de inadimplência

O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM informou na terça-feira, 12, que mais de 50 municípios do Estado do Ceará se encontram em situação de inadimplência em virtude do não encaminhamento do balancete de janeiro ou por enviarem de forma incompleta.

Segundo o órgão informou essa situação poderá prejudicar os municípios, já que fica proibida a realização de novos convênios e contratos com o Governo Estadual.

Para que o Governo tenha conhecimento das prefeituras inadimplentes e possa adotar as providências necessárias a partir do dia 10 de cada mês, o presidente do TCM encaminha ao governador a relação dos municípios em situações irregulares.

São inclusos na relação os nomes das prefeituras que não remeteram o SIM ou estão em atraso com balancetes do exercício anterior.

No que diz respeito aos municípios adimplentes por débito do gestor anterior, o gestor atual deverá ingressar na Justiça com ação para apurar as responsabilidades do descumprimento da obrigatoriedade legal e regularizar a situação.

Seca no Ceará provoca perda de mais de 100 mil cabeças de gado

A situação do rebanho cearense, por causa da seca, é preocupante. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Flávio Saboya, já houve uma perda de 100 mil cabeças de gado de um total de 2,7 milhões.

Nesta quarta-feira, todos os presidentes de federações de agricultura dos Estados nordestinos vão cobrar providências do governo federal. Além da medidas urgentes, busca por abastecimento de milho.

Com informações do O Povo

Seduc de Altaneira inicia atividades da Saúde na Escola

Alunos em caminhada - Foto: João Alves

A Secretaria de Educação de Altaneira iniciou na manha desta segunda-feira, 11, as atividades referentes ao Programa Saúde na Escola – PSE.

O evento que se estenderá até o dia 15 tem como temática Saúde Ocular e Prevenção da Obesidade, sendo para tanto, desenvolvida em todas as escolas atividades como avaliação antropométrica, sondagem da realização do teste do olhinho, avaliação oftalmológica, ações de prevenção sobre práticas corretas de saúde bucal, prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, com foco ao crack, bem como ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável.

Uma caminhada pela manha envolvendo os alunos e uma palestra envolvendo os pais destes na escola 18 de Dezembro durante o período da tarde deu a largada do programa que tem como finalidade alertar a comunidade escolar para a importância das boas condições de saúde no desenvolvimento pleno da criança, do adolescente, do jovem e dos alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.

AIDS é uma doença que veio do povo gay, afirma pastor e deputado Feliciano

Pastor e Deputado Marco Feliciano

A participar do Congresso dos Gideões Missionários da Última hora, realizado em abril em Camboriú (SC), o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), na foto ao lado, disse que a Aids é “uma doença gay, é uma doença que veio desse povo”.

Na condição de “profeta, pregador e parlamentar”, Feliciano criticou o “ativismo gay” infiltrado no governo brasileiro.

“Eles [os ativistas] usam da mesma linguagem de Hitler”, disse. “O problema são as pessoas que têm na cabeça o engendramento de Satanás. São homens e mulheres que usam os mesmos mecanismos que Stalin usou em seu comunismo nazista.”

O pastor reclamou das acusações de que ele é fanático religioso e homofóbico.  Ele se queixou até seus colegas da Frente Parlamentar Evangélica, porque parte deles, disse, não o apoiou na proposta de realizar um plebiscito sobre o casamento homossexual.

A manifestação do preconceito contra oshomossexuais está registrada em um vídeo que o próprio pastor acaba de postarno Youtube

Municípios com menos de 50 mil habitantes têm até maio deste ano para cumprir a transparência

Juraci Muniz, diretor geral do TCM.

Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até maio deste ano para cumprir os requisitos exigidos pela lei complementar 131, de maio de 2009, conhecida como lei da transparência. Isso representa 4.958 cidades brasileiras, ou seja, um total de 90% dos municípios. No Ceará, a porcentagem chega a 82,1%, ou seja, 151 das 184 cidades. A legislação exige a divulgação em tempo real das informações sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público. Na prática, é a implantação dos portais da transparência na internet.

As cidades de maior porte já estão obrigadas a cumprir a lei. O prazo dado aos municípios com mais de 100 mil habitantes foi de um ano, ou seja, desde 2010 já devem disponibilizar esses dados na internet. Aos que possuem entre 50 e 100 mil, foram dados dois anos para cumprir as exigências. No Ceará, essas duas faixas, juntas, somam 33 municípios. Para os de menor porte, que representam a ampla maioria, o limite foi de quatro anos, tendo em vista as dificuldades financeiras e de pessoal dessas prefeituras.

O diretor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Juraci Muniz, explica que, em 2010, o TCM encaminhou aos 184 prefeitos e presidentes das câmaras municipais do Ceará um modelo de portal da transparência gratuito a ser utilizado facultativamente. No entanto, o que se constata ao acessar o site de algumas prefeituras é que uma parcela dos gestores públicos ainda não consegue cumprir todas as exigências da lei, como a publicação dos relatórios de gestão fiscal, por exemplo.

De acordo com Juraci Muniz, o TCM está monitorando as cidades cearenses que estão respeitando ou não a lei 131/2009 e já chegou a protocolar processos contra alguns prefeitos que não estão cumprindo devidamente as exigências. "O Tribunal está acompanhando quem está atendendo, quem descumpre, e já há processos instaurados para determinar que os municípios atendam aos dispositivos da lei", destaca Muniz.

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Eleitores em Altaneira correspondem a mais de 80% da população

Vista parcial do município de Altaneira

O município de Altaneira, localizado na região do cariri, é um dos poucos do Estado do Ceará onde o número de eleitores soma mais de 80 % do número de habitantes.

Segundo dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Altaneira conta com uma população equivalente a 6.821 habitantes. A pesquisa revela que houve um aumento de 1.134 em relação à população registrada no último Censo. Em 2000, o município contava com 5.687 habitantes. Dentre os fatores que permitem esse crescimento populacional pode-se apontar o retorno de nativos a terra natal, seja por falta de oportunidades de emprego no local onde estavam seja também pelas oportunidades registradas na terra “alencarina”, como é saudosamente denominada, em virtude de concurso público.

Um dado curioso é que desse total, 86,76% são eleitores. Nas eleições de 2010 o município tinha 5.685 eleitores. De acordo com levantamentos feitos no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado – TRE-CE, no último pleito, em 2012, o município teve 233 eleitores a mais, registrando, portanto, 5.918 pessoas aptas a votar.

Encerra amanha (09) prazo para Estados e Municípios prestarem contas sobre alimentação escolar

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nacional da Educação – FNDE, mais de 3.000,00 municípios e 21 estados até a manhã de ontem, 07, ainda não haviam prestado contas dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE em 2011. Os gestores devem encaminhar os dados pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico FNDE.  O prazo termina amanha, dia 9.

Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos do governo federal para a alimentação escolar enquanto não regularizar a situação. O orçamento do PNAE para este ano é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar mais de 44 milhões de alunos da educação básica, incluindo o ensino de jovens e adultos.

Muitos municípios e estados estão incluindo seus dados no sistema de Contas Online nesses últimos dias do prazo. Por isso o número de entidades pendentes pode ser modificado a qualquer momento, à medida que novas prestações de contas são enviadas.

Após o final do prazo, os conselheiros da alimentação escolar, responsáveis pela análise inicial das contas, devem emitir seu parecer, aprovando ou não as contas, também por meio do sistema. Esse parecer deve ser enviado ao FNDE, que vai então analisar as informações. Os novos prefeitos que ainda não têm senha do sistema devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800616161.

O FNDE elaborou um guia de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas da alimentação escolar. Ele também está disponível no portal eletrônico da autarquia.

Confira a lista das entidades que não haviam enviado as prestações de contas até a manhã desta quinta-feira, 7 de março.