Seduc de Altaneira inicia atividades da Saúde na Escola




Alunos em caminhada - Foto: João Alves

A Secretaria de Educação de Altaneira iniciou na manha desta segunda-feira, 11, as atividades referentes ao Programa Saúde na Escola – PSE.


O evento que se estenderá até o dia 15 tem como temática Saúde Ocular e Prevenção da Obesidade, sendo para tanto, desenvolvida em todas as escolas atividades como avaliação antropométrica, sondagem da realização do teste do olhinho, avaliação oftalmológica, ações de prevenção sobre práticas corretas de saúde bucal, prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, com foco ao crack, bem como ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável.

Uma caminhada pela manha envolvendo os alunos e uma palestra envolvendo os pais destes na escola 18 de Dezembro durante o período da tarde deu a largada do programa que tem como finalidade alertar a comunidade escolar para a importância das boas condições de saúde no desenvolvimento pleno da criança, do adolescente, do jovem e dos alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.


AIDS é uma doença que veio do povo gay, afirma pastor e deputado Feliciano


Pastor e Deputado Marco Feliciano
A participar do Congresso dos Gideões Missionários da Última hora, realizado em abril em Camboriú (SC), o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), na foto ao lado, disse que a Aids é “uma doença gay, é uma doença que veio desse povo”.

Na condição de “profeta, pregador e parlamentar”, Feliciano criticou o “ativismo gay” infiltrado no governo brasileiro.

“Eles [os ativistas] usam da mesma linguagem de Hitler”, disse. “O problema são as pessoas que têm na cabeça o engendramento de Satanás. São homens e mulheres que usam os mesmos mecanismos que Stalin usou em seu comunismo nazista.”

O pastor reclamou das acusações de que ele é fanático religioso e homofóbico.  Ele se queixou até seus colegas da Frente Parlamentar Evangélica, porque parte deles, disse, não o apoiou na proposta de realizar um plebiscito sobre o casamento homossexual.



A manifestação do preconceito contra oshomossexuais está registrada em um vídeo que o próprio pastor acaba de postarno Youtube





Municípios com menos de 50 mil habitantes têm até maio deste ano para cumprir a transparência





Juraci Muniz, diretor geral do TCM.


Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até maio deste ano para cumprir os requisitos exigidos pela lei complementar 131, de maio de 2009, conhecida como lei da transparência. Isso representa 4.958 cidades brasileiras, ou seja, um total de 90% dos municípios. No Ceará, a porcentagem chega a 82,1%, ou seja, 151 das 184 cidades. A legislação exige a divulgação em tempo real das informações sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público. Na prática, é a implantação dos portais da transparência na internet.
As cidades de maior porte já estão obrigadas a cumprir a lei. O prazo dado aos municípios com mais de 100 mil habitantes foi de um ano, ou seja, desde 2010 já devem disponibilizar esses dados na internet. Aos que possuem entre 50 e 100 mil, foram dados dois anos para cumprir as exigências. No Ceará, essas duas faixas, juntas, somam 33 municípios. Para os de menor porte, que representam a ampla maioria, o limite foi de quatro anos, tendo em vista as dificuldades financeiras e de pessoal dessas prefeituras.

O diretor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Juraci Muniz, explica que, em 2010, o TCM encaminhou aos 184 prefeitos e presidentes das câmaras municipais do Ceará um modelo de portal da transparência gratuito a ser utilizado facultativamente. No entanto, o que se constata ao acessar o site de algumas prefeituras é que uma parcela dos gestores públicos ainda não consegue cumprir todas as exigências da lei, como a publicação dos relatórios de gestão fiscal, por exemplo.
De acordo com Juraci Muniz, o TCM está monitorando as cidades cearenses que estão respeitando ou não a lei 131/2009 e já chegou a protocolar processos contra alguns prefeitos que não estão cumprindo devidamente as exigências. "O Tribunal está acompanhando quem está atendendo, quem descumpre, e já há processos instaurados para determinar que os municípios atendam aos dispositivos da lei", destaca Muniz.

Eleitores em Altaneira correspondem a mais de 80% da população




Vista parcial do município de Altaneira

O município de Altaneira, localizado na região do cariri, é um dos poucos do Estado do Ceará onde o número de eleitores soma mais de 80 % do número de habitantes.

Segundo dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Altaneira conta com uma população equivalente a 6.821 habitantes. A pesquisa revela que houve um aumento de 1.134 em relação à população registrada no último Censo. Em 2000, o município contava com 5.687 habitantes. Dentre os fatores que permitem esse crescimento populacional pode-se apontar o retorno de nativos a terra natal, seja por falta de oportunidades de emprego no local onde estavam seja também pelas oportunidades registradas na terra “alencarina”, como é saudosamente denominada, em virtude de concurso público.

Um dado curioso é que desse total, 86,76% são eleitores. Nas eleições de 2010 o município tinha 5.685 eleitores. De acordo com levantamentos feitos no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado – TRE-CE, no último pleito, em 2012, o município teve 233 eleitores a mais, registrando, portanto, 5.918 pessoas aptas a votar.


Encerra amanha (09) prazo para Estados e Municípios prestarem contas sobre alimentação escolar





Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nacional da Educação – FNDE, mais de 3.000,00 municípios e 21 estados até a manhã de ontem, 07, ainda não haviam prestado contas dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE em 2011. Os gestores devem encaminhar os dados pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico FNDE.  O prazo termina amanha, dia 9.

Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos do governo federal para a alimentação escolar enquanto não regularizar a situação. O orçamento do PNAE para este ano é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar mais de 44 milhões de alunos da educação básica, incluindo o ensino de jovens e adultos.

Muitos municípios e estados estão incluindo seus dados no sistema de Contas Online nesses últimos dias do prazo. Por isso o número de entidades pendentes pode ser modificado a qualquer momento, à medida que novas prestações de contas são enviadas.

Após o final do prazo, os conselheiros da alimentação escolar, responsáveis pela análise inicial das contas, devem emitir seu parecer, aprovando ou não as contas, também por meio do sistema. Esse parecer deve ser enviado ao FNDE, que vai então analisar as informações. Os novos prefeitos que ainda não têm senha do sistema devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800616161.

O FNDE elaborou um guia de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas da alimentação escolar. Ele também está disponível no portal eletrônico da autarquia.

Confira a lista das entidades que não haviam enviado as prestações de contas até a manhã desta quinta-feira, 7 de março.

Homenagem ao dia das Mulheres




A educação é o espaço onde as mulheres de Altaneira
tem mais presença

O dia 08 de março não é dia para comemorar o dia internacional das mulheres, simplesmente.  Mas um dia para se refletir sobre as condicionantes históricas que ensejaram a organização da classe feminina em prol da luta visando à conquista de seus direitos, da sua inserção no mundo sem serem submissas ao mundo machista. È mais uma oportunidade de rever as forças e a organização dessas guerreiras que passaram anos e anos sob o julgo do exacerbado machismo.

Essa data que as pessoas notadamente insistem apenas em comemorar sem refletir, surgiu em 1910, Copenhague, durante a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas. Trata-se, portanto, de um dia dedicado à luta das mulheres trabalhadoras, notadamente. É momento de reforçar o espírito de solidariedade internacional, dia de rever a força e organização das mulheres identificadas com a luta contra todas as formas de dominação, exploração e opressão.

A trajetória de submissão, exploração faz parte da vida de muitas mulheres. Na antiguidade, elas não podiam exercer sua cidadania, alias, se quer eram consideradas cidadãs. Durante a idade média, passou-se a percebê-las como objetos e, ou moedas de trocas, especificadas muito bem nos casamentos com colaboração da instituição religiosa de cunho católico que, aliás, mandavam e desmandavam na sociedade do período. Veio a modernidade e, poucas mudanças foram efetivadas. 

A luta do feminismo por igualdade em todos os espaços ganha corpo somente na contemporaneidade.   Em 1848, quando teve início o movimento feminista, na convenção dos direitos da mulher em Nova York, as reivindicações emergem em virtude das grandes revoluções.  È importante lembrar que as conquistas da Revolução Francesa, que tinha como lema Igualdade, Liberdade e Fraternidade, são reivindicadas pelas feministas porque elas acreditavam que os direitos sociais e políticos adquiridos a partir das revoluções deveriam se estender a elas enquanto cidadãs. Algumas conquistas podem ser registradas como consequência da participação da mulher nesta revolução, um exemplo é o divórcio.

Muitas conquistas foram sendo efetivadas de forma lenta, gradativa e com muita luta. Hoje se pode perceber resquícios dos pensamentos de outrora como, por exemplo, o velho e péssimo clichê: “lugar de mulher é em casa, cuidando dos filhos”. Ao passo que muitas mudanças positivas aconteceram e continuam, a passos lentos, acontecendo.

Em Altaneira, cidade ao sul do Estado do Ceará, com uma população de 6. 821 habitantes, as mulheres vêm ganhando espaços gradativamente. Nas cinco Instituições de Ensino que o município dispõe, em quatro delas, há mulheres no comando, exercendo o cargo de diretora. No Poder Legislativo, dos nove parlamentares, três são mulheres, o que representa um avanço.

Recentemente, os munícipes participaram de um processo eleitoral objetivando escolher os novos membros do Conselho Tutelar. Eram quatorze candidatos, disputando cinco vagas, e, todas vão ser ocupadas no próximo dia 14, por mulheres.

Por tanto, um recado para as mulheres: é preciso continuar lutando, de forma insistente, diga-se de passagem, não para destruir tradições ou a família, mas puro e simplesmente visando alterar a concepção de que “lugar de mulher é em casa, cuidando dos filhos”. O compromisso dos movimentos feministas deve ser pôr fim à dominação masculina e à estrutura patriarcal. Esse é o caminho que garantirá igualdade de direitos sem, contudo, assumir o espaço dos homens. Afinal, o propósito não é ocupar o lugar do homem, mas ter as mesmas oportunidades.


Professores da rede municipal de Altaneira cobram cumprimento de mudança de nível




Professores durante a Semana Pedagógica 2013
Foto de Arquivo

A classe de professores da rede municipal de ensino de Altaneira vem cobrando insistentemente a mudança de nível de graduado para pós-graduado. O assunto está sendo um dos mais discutidos dos últimos dois dias e vem envolvendo não só os docentes, mas também a entidade representativa da classe, o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA, bem como também o Secretário de Educação, Deza Soares.

A temática ganhou notoriedade quando o professor e diretor do SINSEMA, José Evantuil publicou via rede social facebook que a mudança de nível I para o II, após 36 meses de espera, o enquadramento não havia ocorrido por falta de tempo hábil para as homologações. O mesmo chegou a indagar se quando houver o enquadramento o pagamento será feito retroativo ou se os docentes terão prejuízos.

O Professor Paulo Robson, por sua vez, questionou a informação do diretor da entidade e chegou a relatar que “o próprio secretario de educação afirmou na semana pedagógica que TODOS nossos direitos seriam respeitados, e que nem precisaria ser feito requerimento, tudo aconteceria automaticamente. Desculpe-me Evantuil, mas não posso acreditar nessa noticia”.

O jurista Raimundo Soares Filhos frisou que o requerimento é fundamental para que seja iniciado o processo administrativo e lembrou que os servidores em cargos de comissão nos últimos três anos não fazem jus a progressão.

O vereador e professor Adeilton argumentou que havia dialogado com Maria Lúcia de Lucena, presidente do SINSEMA e que esta, pós-reunião com o titular da pasta da educação relatou que os professores não passarão por mudança de nível no momento. O mesmo aproveitou a oportunidade para tecer críticas ao secretário. “Espero que tudo isso seja resolvido da forma mais consciente possível. E a cada dia me surpreendo mais com as ações das pessoas que antes muito reclamava por justiça e cobrava respeito às leis e hoje vive desrespeitando-as”, completou Adeilton.

O SINSEMA também foi alvo de críticas. Paulo Robson cobrou posicionamento do órgão. “Gostaria de saber qual o posicionamento do a respeito. Além de apenas informar tal decisão ao. Até onde sei, suas atribuições vão muito além de transmitir informações obtidas em reunião. Pelo que estou vendo, o Sindicato está dando respaldo a essa questão tanto quanto deu ao aumento salarial de 10% concedido pela presidente Dilma no inicio do ano que até agora não recebemos”.

O Secretário questionou alguns dos posicionamentos e afirmou que “é extremamente necessário que as pessoas, em especial, aqueles investidas em cargos públicos, ao se utilizarem das redes sociais, se fundamentem para em seguida postarem os seus comentários, abolindo as "informações" fantasmas, ou seja, frutos da sua própria criação”.

Deza explicou ainda que documentação encaminhada juntamente com os requerimentos se encontram sob análise da Procuradoria Geral do Município e que estão dentro dos procedimentos legais aguardando parecer. “Portanto, deixo bem claro que não tomarei nenhuma decisão precipitada para satisfazer a vontade de A ou B, porém, tomarei decisão no momento propício, com muita responsabilidade e certo do que estou fazendo, em benefício tanto da categoria, quanto do município. É importante lembrar que a progressão implica em cerca de 22% sobre a remuneração do professor, completou o secretário.