Diretores, Secretários e Coordenadores de Escolas Estaduais adquirem gratificações




Izolda Cela, Secretária de Educação do Estado do Ceará

Mais uma vitória do Sindicato APEOC é conquistada em favor da Educação e dos seus profissionais.

Fruto do seu continuado processo de lutas ao longo de sua existência e com obstinada persistência, reivindicando, negociando, pressionando e até radicalizando, democraticamente, quando necessário, a exemplo do que ocorreu em 2011, com a negociação de histórica pauta acordada entre o governo, lideranças sindicais e profissionais educadores, que resultou na aprovação da Lei nº 15.064, "Lei Apeoc", que assegurou a elevação na aplicação dos recursos do FUNDEB com o magistério. Com o recurso assegurado, a partir da luta e negociação liderada pelo Sindicato APEOC, a categoria vem obtendo, a partir de negociações, benefícios à educação, em particular, à valorização dos educadores da rede pública de ensino do Estado.

Prof. Anísio Melo, Presidente do APEOC
durante a greve de 2011
Nessa continuada ação de procedimento democrático, o Sindicato APEOC comemora mais uma vitória. Desta vez, na sede da Secretaria de Educação do Estado, ontem, 06/02, o governador Cid Gomes acatou reivindicação do Sindicato APEOC, assinando mensagem, acompanhada de projeto de lei, que serão enviados à Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), alterando a simbologia dos cargos de secretários escolares e coordenadores escolares dos Núcleos Gestores das escolas do Estado, a simbologia dos cargos de diretores de CEJA e escolas tipo C, assim como autoriza a criação de cargo de Coordenador Financeiro em todas as escolas.

No projeto de lei, determina o governo as seguintes providências: Secretários Escolares – passam do cargo DAS-3 para DAS-2: o valor da gratificação passa de R$ 778,42 para R$ 1.037,94, o equivalente a um aumento de 33,3%; Coordenadores Escolares – passam de DAS-2 para DAS-1: o valor da gratificação passa de R$ 1.037,94 para R$ 1.383,91, equivalente a um aumento de 33,3%; Diretores de CEJA e Escolas Tipo “C” – passam de DAS-1 para DNS-3: o valor da gratificação passa de R$ 1.383,91 para R$ 1.977,08, equivalente a um aumento de 42,89%; Criação do cargo de Coordenador Financeiro em todas as escolas com gratificação de cargo DAS-2 com o objetivo de dar maior eficiência aos processos administrativos e financeiros das escolas.


Créditos: APEOC

Altaneira - CE: Debate entre o Secretário de Educação Deza Soares e o vereador professor Adeilton




Painel do Blog do Prof. Adeilton
A disputa entre o vereador professor Adeilton (PP) e o Vereador licenciado Deza Soares (PCdoB), hoje na condição de Secretário Municipal de Educação sempre foi uma constante no plenário da casa legislativa.


Essa disputa chegou inclusive a desembocar no campo das apresentações de matérias na casa, o que levariam ao posto de parlamentar mais atuante. 

Nos seus três mandados Deza exerceu a função de porta-voz da oposição e logrou o posto de edil mais atuante. Ao longo desse período, foi o que teve mais matérias apresentadas, votadas e aprovadas, assim como rejeitadas também. Em um desses três mandatos, teve como companheiro de função o professor Adeilton.

Nos últimos dois anos do quatriênio 2009/2012 testemunhou-se uma reviravolta nas ações e nos comportamentos dos referidos edis. Afinal de contas, não foi qualquer mudança. O comunista deixou de exercer a função de líder da oposição e passou a compor o corpo da base aliada da administração em função da cassação do então prefeito Antonio Dorival de Oliveira (PSDB) por má utilização do dinheiro público. Mudei de bancada, mas não larguei meus princípios que são transparência, lealdade, honestidade e zelar pelo bem da comunidade. Era o que sempre repetia o comunista quando indagado sobre a nova fase na vida política partidária.

No contraponto e, já na sua primeira legislatura, o professor Adeilton que foi eleito pelo PSDB e depois se filiou ao PP teve a dura missão de liderar o grupo da situação e ainda fazer a “trancos e barrancos” a liderança, sempre contestada, do prefeito na casa. Nos últimos dois anos exerceu e vem exercendo o posto de homem forte do agora recente grupo oposicionista (que sempre foi situação).

Do fiel escudeiro, do parlamentar que defendia a todo custo, inclusive pondo em risco sua própria imagem, as administrações passadasem específico da administração “NOVOS CAMINHOS, NOVAS IDEIAS", para o vereador questionador foi um pulo. Só precisou mudar de lado, o seu grupo político foi destronado do poder, primeiro pela justiça e depois confirmado pelo voto popular.

Há quem apostasse que com a saída de Deza do legislativo para assumir a pasta da Secretaria de Educação essa disputa cessaria. Ledo engano. O debate ganhou corpo nas redes sociais quando o progressista fez duras crítica ao secretário no seu blog.  Adeilton criticou a postura do secretario ao optar pelo salário de vereador, mesmo não mais exercendo essa função.

Vereador Prof. Adeilton. Foto de arquivo
“Acredito que pela postura que o nobre Vereador sempre adotou, em defesa da ética, da moralidade, da transparência e da legalidade, o mesmo vem sendo no mínimo indecente em optar por tal recolhimento. Defendo que todo e qualquer servidor deve receber pela função que exerce a frente da municipalidade, apesar de ser legalmente previsto como já citado, acho imoral um cidadão exercer uma função e ser gratificado por outra que não atua. 

Considerando ainda a independência dos poderes, fica meio que intrigante um Agente Político do escalão do executivo ser remunerado pelo Legislativo Municipal. Se os vereadores não querem ter perca salariais, então não assumam outra função diferente da que o povo lhe atribuiu no ultimo pleito eleitoral.”, disse ele.

O Secretário (foto alo lado) rebateu as críticas através do facebook. “No meu caso não há omissão, más sim, além de falta de tempo, pouca atenção em responder comentários de quem tenta se maquiar e sair do foco das atenções sobre acusação/condenação de conivência em fraudes licitatórias, como é o caso do Prof. Vereador Adeilton Silva, que mesmo tendo obrigação de entender procedimentos como tal (opção pela remuneração no serviço público, o que é comprovadamente legal), ele tenta alimentar informações indevidas, no sentido de confundir as pessoas. É nisso que vejo falta de postura, indecência e imoralidade. 

Para que fique bem claro, a remuneração de qualquer servidor público municipal é paga com recursos do município, seja o servidor do executivo ou do legislativo, portanto, com todo respeito ao parlamento, acho muito justo que o Secretário, principalmente, o de educação, que trabalha acentuadamente mais de que o vereador faça opção pela maior remuneração entre os dois poderes”, afirmou o titular da pasta da Educação.

A opção por perceber o salário de vereador, mesmo exercendo a função de Secretario está amparada pelo Regimento Interno da Câmara (Art. 104) e pela Lei Orgânica do Município através do Art. 42, parágrafo 6º.

O pior político do Brasil surpreende a cada palavra dita




Serra, o pior político partidário do Brasil em atividade

José Serra, filiado ao PSDB e que inclusive já deixou claro que pretende deixar a agremiação somente para satisfazer o seu ego, disputar uma vez mais o cargo de presidente do Brasil em 2014, não para de rabiscar sua agenda e demonstrar aos brasileiros e, principalmente aos seus colegas de sigla (por enquanto), que ninguém consegue tirar o título dele, o de pior político partidário do Brasil em atividade. Em mais um discurso sem nexo ele promete entregar o pré-sal as petroleiras do exterior. (Redação do INFORMAÇÕES EM FOCO).

Compreendamos o assunto:

Telegrama enviado da embaixada americana para o Depto. de Estado dos EUA, vazado pelo Wikileaks, denuncia que Serra prometeu entregar o pré-sal às petroleiras do exterior:

“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.”

“Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.”

“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.

Como ele, outros cinco telegramas a serem publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.

Os documento revelam a insatisfação das pretroleiras com a lei de exploração aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobras será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei.

Pouco depois das primeiras propostas para a regulação do pré-sal, o consulado do Rio de Janeiro enviou um telegrama confidencial reunindo as impressões de executivos das petroleiras.
O telegrama de 27 de agosto de 2009 mostra que a exclusividade da Petrobras na exploração é vista como um “anátema” pela indústria.

É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petróleo, sendo “donas” do petróleo por um deteminado tempo. No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobras será a operadora exclusiva.

Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.

A diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Padral, vai mais longe, acusando o governo de fazer uso “político” do modelo.

Outra decisão bastante criticada é a criação da estatal PetroSal para administrar as novas reservas.
Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para África, Ásia, e Eurásia, chega a dizer ao representante econômico do consulado que a nova empresa iria acabar minando recursos da Petrobrás. O único fim, para ele, seria político: “O PMDB precisa da sua própria empresa”.

Mesmo com tanta reclamação, o telegrama deixa claro que as empresas americanas querem ficar no Brasil para explorar o pré-sal.

Para a Exxon Mobile, o mercado brasileiro é atraente em especial considerando o acesso cada vez mais limitado às reservas no mundo todo.

“As regras sempre podem mudar depois”, teria afirmado Patrícia Padral, da Chevron.
Combatendo a lei

Essa mesma a postura teria sido transmitida pelo pré-candidtao do PSDB a presidência José Serra, segundo outro telegrama enviado a Washington em 2 de dezembro de 2009.

O telegrama intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” detalha a estratégia de lobby adotada pela indústria no Congresso.

Uma das maiores preocupações dos americanos era que o modelo favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China, poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.

Patrícia Padral teria reclamado da apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”.
Segundo ela, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.

O jeito, segundo Padral, era se resignar. “Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria dito sobre o assessor da presidência Marco Aurelio Garcia e o secretário de comunicação Franklin Martins, grandes articuladores da legislação.

“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, conclui o telegrama do consulado.
Entre os parceiros, o OGX, do empresário Eike Batista, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Confederação Naiconal das Indústrias (CNI).
“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer um ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.

Já a Chevron afirmou que o futuro embaixador, Thomas Shannon, poderia ter grande influência nesse debate – e pressionou pela confirmação do seu nome no Congresso americano.
“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, conclui o documento. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”.

Informações complementares:
Folha de Maringá

Pastor Silas Malafaia deveria se preso por crimes contra a humanidade, diz Cantora Pitty




Pitty se mostrou a favor da criminalização da homofobia

Em entrevista para o portal UOL a cantora Pitty falou sobre diversos assuntos, como seu novo trabalho, sexualidade, política e se mostrou irritada com a ligação da religião com a política, além de afirmar que o Pastor Silas Malafaia e o deputado Jair Bolsonaro deveriam ser presos por crimes contra a humanidade.

Pitty, agnóstica assumida, também se mostrou indignada com a proibição do kit gay feito pela Presidente Dilma Rousseff, “me sinto no século passado. Política não tem que ter vínculo com religião, somos um país laico, não há o menor sentindo envolver religião em uma discussão como essa”. Para a cantora o Brasil é um país atrasado e arcaico em questões sobre homossexualidade.

Quando perguntada sobre a posição do deputado Jair Bolsonaro e do Pastor Silas Malafaia sobre o homossexualidade a cantora foi enfática: “Esses caras deveriam ser depostos dos seus cargos e julgados por crimes contra a humanidade. Preconceito é crime!”, Pitty se mostrou a favor da criminalização da homofobia: “Ainda não criminalizaram a homofobia, mas eu considero um crime”, mas ponderou: “Gostaria mesmo é que essa lei não precisasse existir, queria que as pessoas tomassem consciência por si só.”

A roqueira também comemorou o reconhecimento da união gay pelo STF, além de afirmar que não deveria haver qualquer ligação entre a políticos e religião: “Vivemos em um país laico e não acho certo poder eleger um candidato que representa uma doutrina. [...] Eu acho que uma coisa que prega o respeito e o amor ao próximo não pode, ao mesmo tempo, pregar o preconceito e o racismo. Por isso religião e política não podem andar lado a lado”, acredita a cantora que afirma ter tentado seguir algumas religiões, mas “todas as vezes que tentei seguir me deparei com os dogmas e não consigo seguir em frente”.




Fieis são requisitados a doar para que líder da Igreja compre redes de TV




Recenteente a FORBES anunciou que Valdomiro Santiago
está entre os mais ricos do país





Líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdomiro Santiago visa agora adquirir duas redes de TV. De acordo com a coluna da jornalista Keila Jimenez na “Folha de S. Paulo”, Valdomiro já estaria finalizando a compra da rede CNT de televisão, por quase R$ 500 milhões.

Proprietária da CNT, as Organizações Martinez teriam recebido representantes da igreja no Rio de Janeiro na última semana, quando foi definida a negociação. A rede possui 48 praças em todo o país, entre emissoras próprias, afiliadas e retransmissoras.

Além desta, Santiago também negocia desde 2012 a compra da Rede 21, pertencente ao Grupo Bandeirantes. Há quase cinco anos utilizando 22 horas diárias do canal, a Igreja Mundial do Poder de Deus deseja agora assumir o comando da emissora, em uma transação que beira aos R$ 700 milhões.

Para a finalização das compras, Valdomiro Santiago chegou a pedir aos seus fiéis uma “doação emergencial”. No apelo, são requisitados ao menos 100 mil pessoas para ajudar com uma doação de R$ 200 cada uma.


Informações complementares:
Noticiasyahoo







Boa Viagem – CE: prefeito é denunciado pelo MP por improbidade administrativa




Fernando Antônio Vieira Assef está sendo acusado
pelo MPE/CE de improbidade administrativa

O Prefeito de Boa Viagem, Fernando Antônio Vieira Assef, virou alvo de denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará – MPE/CE. Ele está sendo acusado de improbidade administrativa em virtude do não pagamento de dívidas decorrentes de condenações pelo Poder Judiciário. A Ação Civil Pública contra o gestor deste município se deu ontem, 04.

De acordo com o MPE/CE  estas dívidas dizem respeito aos precatórios não pagos pelo Município de Boa Viagem, o qual foi incluído no regime especial de pagamento de precatórios desde 2009, quando tal regime foi instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A dívida em atraso representa R$ 340.00,00 a ser paga em até 15 anos, sendo que deste montante nada foi pago.

Segundo dispõe o inciso III, do parágrafo 10º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o não depósito do parcelamento da dívida decorrente de precatórios importa em ato de improbidade administrativa, com as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da reparação de danos.

Com informações do MPE/CE

Não queremos tolerância, queremos respeito e igualdade: assistam ao vídeo do membro da RENAFRO





Kelma de Yemanjá, membro da Rede Nacional de Afro-Religiosidade e Saúde- RENAFRO, falou durante a IV Caminhada Contra a Intolerância Religiosa sobre os estereótipos construídos contra as religiões não hegemônicas no tecido social brasileiro, principalmente pelos guetos hegemônicos, como o católico e o protestante assim como sobre os preconceitos constantemente alimentados contra os negros.

Para Kelma, não há que se pedir tolerância, mas respeito e igualdade.  Se somos a maioria da população, porque temos que nos espremer e se esconder? Porque não temos o direito de fazer caminhada? Perguntou-se.  Lembra os mais de três séculos de massacre que essas religiões, como o candomblé, o povo dos terreiros já passaram. “Os terreiros são a grande porta de acolhimento e cuidado que esses pais têm”, afirmou ela.

A quarta caminhada contra a intolerância religiosa foi realizado no dia 21, no Município de Juazeiro do Norte, localizado na região metropolitana do Cariri, sul do Estado do Ceará.