Combate ao trabalho escravo ganha comissões em mais três estados

MARIA DO ROSÁRIO - MINISTRA DA SECRETARIA 
DE DIREITOS HUMANOS

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e movimentos sociais preparam uma série de atividades para a Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se inicia no próximo sábado (19).

Entre as ações estão a criação de três novas Comissões Estaduais pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes) e manifestações exigindo o julgamento dos acusados na chamada chacina de Unaí, na qual quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados, em 28 de janeiro de 2004, na zona rural da cidade mineira.

As novas comissões serão instaladas no Ceará (dia 23), no Espirito Santo (25) e em Goiás, esta última sem data definida. As duas primeiras serão lançadas pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a criação da comissão de Goiás terá a presença do coordenador da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra. Estas se juntam às comissões de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Piauí e Rio Grande do Sul, totalizando 12 das 27 unidades federativas.

As manifestações reivindicam o julgamento dos nove acusados pelo assassinato de três fiscais do trabalho e um motorista em Unaí. Elas estão sendo convocadas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). De acordo com a assessoria da entidade, será realizado um ato em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Belo Horizonte, no dia 28, às 14h. Além disso, deverão ser organizadas atividades nas Superintendências Regionais do Trabalho de Emprego (antigas DRTs) de diversos estados, mas ainda não há confirmação dos locais.

As ações da semana ocorrerão simultaneamente em 11 estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Tocantins, Piaui, Amapá, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul. Serão seminários, mostras de filmes, distribuição de cartilhas sobre trabalho escravo, fóruns e oficinas. Em Açailândia, no Maranhão, haverá uma audiência com os poderes Executivo e Legislativo municipal para entrega de uma proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo. O cronograma de ações está no fim desta reportagem.

Uma ação que se destaca é um curso de extensão sobre direitos humanos do trabalhador, organizado pelo Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ainda há vagas disponíveis entre as 60 que foram abertas. A inscrição pode ser feita pelo e-mail gtjus.ufrj@gmail.com. O curso começa na próxima segunda-feira (21) e vai até 8 de março, com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 14h às 16h.

No dia 31, ocorrerá um debate sobre a articulação de esforços entre os governos federal, estadual e municipal, em São Paulo. Participam da atividade a ministra Maria do Rosário, a secretária de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa Arruda, e, possivelmente, o secretário de Direitos Humanos do município de São Paulo, Rogério Sottili, que ainda não confirmou presença.

Créditos: Portal Vermelho

Gabriel Braga Nunes fala sobre crenças e ateísmo

GABRIEL BRAGA NUNES

Aos 40 anos, o ator Gabriel Braga Nunes em entrevista concedida a revista status fala sobre crenças, religião, ateísmo, músicas, tédio, dentre outros assuntos. O ator afirmou não possuir religião e que sequer foi batizado.

Ao ser interrogado sobre acreditar em deus e, ou se compartilha de alguma crença ele discorreu: "Não, não fui nem batizado. Não tenho religião. A minha maior fé é no poder de realização das pessoas. Isso tem a ver com estar atento a si mesmo, ao que precisa melhorar. Acredito nisso. Por que eu vou acreditar? Acreditar em quê? Não sinto necessidade de acreditar em nada. Mas eu respeito a fé. Tem uma coisa que me irrita. Quem tem fé não respeita o ateu. Igual a tantos gays, que sempre dizem que falta descobrir. Isso me incomoda. Me deixa não ser gay e me deixa ser ateu (risos)”.

Confira toda a entrevista aqui

Candidatos ao Conselho Tutelar de Altaneira realizarão exames de aferição no dia 23

AMANDA MARTINS EM DISCURSO DURANTE
A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O exame de aferição de conhecimentos dos dezoito candidatos as cinco vagas de membros titulares do Conselho Tutelar se dará na Escola 18 de Dezembro, no horário das 08h: 00 ao 12h:00.

Amanda Cirino Martins Pereira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA informou mediante a rede social facebook na última quarta-feira (16) que as avaliações de aferição de conhecimentos dos concorrentes a vaga de conselheiros tutelar será realizada na próxima quarta-feira, dia 23, na Escola 18 de Dezembro.

Como em todo exame a presidente do Conselho fez questão de frisar que os concorrentes devem chegar antecipadamente ao local. “Os candidatos deverão chegar ao local de prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos munidos de caneta esferográfica azul ou preta e documento de identidade com foto”, disse.  As consultas durante a realização das provas também foi alvo de explicação: “não serão permitidos o uso de material bibliográfico, celular e outros objetos estranhos à realização da prova”, completou Amanda.

As questões versarão sobre noções básicas de informática, dez questões e, conhecimentos sobre o estatuto da criança e do adolescente, quarenta questões.

Até fechamento desta matéria não foi informado se houve algum tipo de denúncia que viesse a impedir a participação dos inscritos no processo de escolha dos conselheiros.

Confira a lista dos candidatos

Vergonha Nacional: Ministério concede passaporte diplomático a líderes religiosos

R.R SOARES - BISPO E PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA
NEOPENTECOSTAL INTERNACIONAL
DA GRAÇA DE DEUS

Religião e política partidária sempre andaram juntas e cometeram os piores crimes contra a humanidade. Disso ninguém tem dúvidas. Toda via, como na história tudo se dá mediantes lutas de classes ocorridas principalmente pelas desigualdades sociais e, estas por suas vez são travadas dentro de um viés de mudanças e permanências, um dos fatos que insiste em permanecer e até como afoiteza é, não sem razão, as mãos dadas entre dois setores sociais, a saber, os políticos partidários e os religiosos.

No passado essa união era para mantê-los no poder. Um legitimava o poder do outro enquanto as massas ficavam a margem. Hoje, não é diferente. Recentemente, testemunhou-se mais um crime contra a humanidade quando o Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a líderes religiosos.

Tristeza para a grande maioria dos brasileiros que se não bastassem às precárias condições que enfrentam nos aeroportos passa a ter seus direitos sucateados por uma classe de hipócritas, pelos inimigos da educação, da infraestrutura, da saúde, do crescimento e do desenvolvimento social, pelos péssimos políticos partidários e religiosos sem nenhuma conduta ética, em fim, pelos mal feitores da boa gestão administrativa e do bem-estar da população.

Entre os mais conhecidos estão o R.R Soares, bispo, missionário e pastor da Igreja Evangélica neopentecostal Internacional da Graça de Deus e Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus.  Interesse do pais? Que nada! Isso é uma vergonha nacional!!! (texto da redação do INFORMAÇÕES EM FOCO).

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, concedeu passaporte diplomático a quatro líderes evangélicos da Igreja Internacional da Graça de Deus e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. As portarias, assinadas pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, referem-se a pedidos de outubro e dezembro de 2012.

O argumento do Itamaraty é que o documento foi concedido em "caráter de excepcionalidade", o mesmo do usado, há dois dias, para concessão de passaporte diplomático a líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Pelas portarias, publicadas no Diário Oficial da União de ontem (16), receberão passaportes diplomáticos Romildo Ribeiro Soares – o R.R.Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus – e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Soares, da mesma congregação religiosa. Ambos solicitaram os passaportes em 11 de dezembro de 2012.

A segunda portaria se refere a Samuel Cássio Ferreira e a Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Ambos encaminharam os pedidos para a concessão do passaporte diplomático em 31 de outubro de 2012.

Na terça-feira (14), foram concedidos passaportes diplomáticos para Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Na ocasião, o Itamaraty justificou que eles receberam o passaporte diplomático também em "caráter de excepcionalidade", mas não foram fornecidos detalhes.

O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinção entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que detêm passaporte diplomático enfrentam uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.

As regras para a concessão do documento são definidas no decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. O Artigo 6º lista as pessoas que têm direito ao documento, entre elas estão o presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores. Porém, o mesmo artigo, no terceiro parágrafo, permite a emissão do documento "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do artigo, devam portá-lo em função do interesse do país".

Créditos: notíciasuol

Por uma história do possível: representações das mulheres incas nas crônicas e na historiografia

SUSANE RODRIGUES É PESQUISADORA E PROFESSORA
DE HISTÓRIA DA UNB

Estudo inédito de Susane Rodrigues, professora da História da UnB, revela poder das mulheres incas no período pré-colombiano. Pesquisa resultou no livro Por uma história do possível: representações das mulheres incas nas crônicas e na historiografia.

Mais que recompor um hiato na história, pesquisa inédita revela uma rica e importante matriz política do império inca no século 16: o poder exercido por bravas e guerreiras mulheres indígenas de Tawantinsuyu – o maior território da América pré-colombiana, existente até a ocupação dos europeus. Com o livro Por uma história do possível: representações das mulheres incas nas crônicas e na historiografia (Paco Editorial, 2012), Susane Rodrigues de Oliveira, professora do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), não apenas rompe com o silenciamento em torno das figuras femininas na sociedade como também questiona e rechaça a tradicional representação patriarcal, estereotipada e eurocêntrica que os relatos historiográficos vêm sustentando até hoje.

A partir da análise das crônicas dos europeus – escritas nos séculos 16 e 17 – Susane Rodrigues empreendeu a sua própria sondagem, indagando sobre esse obscuro passado e as suas relações com o presente, “especialmente sobre a história que praticamente nada nos informa acerca do lugar social do feminino anterior à colonização espanhola”. De acordo com a leitura crítica dos discursos consolidados, “é flagrante a visão androcêntrica e colonizadora que imperava em relatos orientados por um modo europeu de ver e representar o outro", principalmente no que diz respeito ao lugar e ao papel que as mulheres assumiam na sociedade Tawantinsuyu.

Conforme conta, sua pesquisa – resultado de seu doutoramento na UnB – foi motivada pela busca de “uma história possível e plural” de mulheres que já exerceram um domínio político importante conjugado, em contraste, ao que pode atestar, em 1997, quando flagrou a situação de extrema pobreza e discriminação social, ilustrada por seus altos índices de desnutrição, graves taxas de mortalidade e falta de acesso a serviços básicos. “Esse quadro de violência e exclusão social se impôs desde o século 16, a partir da presença hispânica no Peru, que vem negando a igualdade de oportunidades em uma situação de tripla discriminação, afinal são mulheres, pobres e indígenas”.

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