 |
| Câmara de Altaneira aprova estudo técnicovisando reforma e revitalização do Parque de Eventos e crédito adicional. (FOTO/ Reprodução/ Facebook). |
Por Nicolau Neto, editor-chefe
Em sessão ordinária realizada na última quarta-feira, 10, o poder legislativo de Altaneira aprovou seis matérias, sendo dois projetos de leis oriundos do executivo e quatro requerimentos.
 |
| (Damares. (FOTO/ Marcello Casal Jr./ EBC) |
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves quer revisar a Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH), mas sem a participação da sociedade civil. Na quarta-feira (10), a pasta publicou a portaria nº 457 que institui o Grupo de Trabalho para a realização, segundo o documento, de “análise” do 3º programa, chamado de PNDH-3. O grupo, no entanto, será composto apenas por servidores do próprio ministério.
 |
| Antônio Raimundo. (FOTO/ Arquivo Pessoal). |
Por Antônio Raimundo, colunista do Blog
Em crítica às novas tecnologias e a disseminação de informação pela rede mundial de computadores, o grande escritor e filósofo Umberto Eco[1], em meados da década passada, afirmou que as redes sociais dão o direito a palavra a uma “legião de imbecis”. Segundo o escritor, a internet ampliou o alcance daquelas conversas de bar após uma taça de vinho, antes inofensivas pelo alcance e agora, com a disseminação, trazendo sérios prejuízos à sociedade. Segundo o filósofo, “os internautas, agora, acham-se no mesmo direito à palavra de um ‘Prêmio Nobel’”. A expressão, em tradução literal, é muito forte. Mas, quando são consideradas muitas situações que acontecem nas redes sociais, a internet tornou-se um ambiente hostil, criando-se um verdadeiro “tribunal da web”; a busca de “justiça” valendo-se da vingança privada ao extremo. Um caso bem estarrecedor e exemplar e que aconteceu em meados de 2014, no Guarujá, litoral de São Paulo em que uma mulher foi morta após uma página social postar acusações contra ela sobre sequestro e bruxaria, com rituais de “magia negra” com crianças. O vídeo divulgado mostrava a senhora sendo interrogada e, após a condenação, foi arrastada pelos cabeços até o local de sua morte. Ao final das investigações do caso, apurou-se que a mulher, vítima de uma brutalidade fatal, era inocente. Ainda que fosse culpada, não merecia a crueldade praticada. Esse comportamento mediévico ou dos tempos do Código de Hamurabi, baseado nas Leis de Talião (“olho por olho, dente por dente”), destoa de como deve se comportar a sociedade civilizada dos tempos modernos. Estamos em um país que vigora o estado democrático de direito, em que prevalece o devido processo legal entre outros direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal, estabelecendo uma verdadeira muralha contra a barbárie. O exercício da vingança privada, de se fazer justiça com as próprias mãos (exercício arbitrário das próprias razões), com pouquíssimas exceções está superado há tempos, a partir do momento que o Estado avocou para si o direito de punir quem pratica ilegalidades; é a racionalização do processo pelo Estado-Juiz.
 |
| Alexandre Lucas. (FOTO/ Arquivo Pessoal). |
Por Alexandre Lucas, colunista do Blog
O carnaval, mas que a festa de “valer a carne” agrega uma cadeia produtiva que movimenta a economia do setor cultural e suas variantes, fortalece identidades e diversidades culturais, congrega pessoas, frutifica empreendimentos e organizações comunitárias. A economia precisa circular, neste período pandêmico, as políticas públicas para a cultura devem ser norteadas para a sobrevivência das trabalhadoras e trabalhadores da cultura de forma transparente, democrática, desburocratizada e de forma permanente.
 |
| Parlamentares de Altaneira lembram os 41 anos do PT. (FOTO/ Reprodução). |
Por Nicolau Neto, editor-chefe
O Partido dos Trabalhadores (PT), a maior organização política de esquerda da américa, completou nesta quarta-feira (10), 41 anos de fundação.
 |
| Alexandre Lucas. (FOTO/ Arquivo Pessoal). |
Por Nicolau Neto, editor-chefe
Alexandre Lucas, uma das vozes mais atuantes em defesa da cultura popular na região do cariri, é o mais novo colunista do Blog Negro Nicolau.
 |
| Boulos. (FOT)/ Mídia Ninja). |
É possível haver alianças pontuais com a centro-direita no país em defesa da democracia? “Sim, não tem nem que olhar para o lado”, responde Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Mas acreditar em alguma aliança com essa centro-direita para se discutir um projeto de país não é razoável, ele alerta. “E te digo por quê: porque eles são sócios da agenda econômica. Todos eles são sócios desse projeto (retirada de direitos, privatizações, teto de gastos, autonomia do Banco Central…)”, observa Boulos. Então, como construir uma ampla aliança capaz de derrotar o bolsonarismo em 2022? “Nós temos que ser capazes de disputar a consciência popular, de despertar a esperança no povo.”
 |
| Câmara cria comissão de juristas negros para mudar legislação e enfrentar racismo estrutural. (FOTO/ Reprodução/ Metrópole). |
A Câmara dos Deputados oficializou a criação de uma comissão, formada por 20 juristas, que ficará responsável pela análise e elaboração de matérias voltadas para o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.
