Em derrota do governo, Câmara dos Deputados aprova o Fundeb permanente

Texto aprovado torna o Fundem permanente e aumenta a participação da união.
(FOTO/ Lucélia Muniz).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a permanência do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerada uma derrota do governo Bolsonaro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) amplia a complementação da União de 10% para 23%, gradualmente por seis anos, além de mudar a forma de distribuição de recursos aos estados e Distrito Federal.

Rodolfo Santana é o novo colunista do Blog Negro Nicolau

Rodolfo Santana. (FOTO/ Reprodução/ Instagram).

Por Nicolau Neto, editor-chefe

O Blog Negro Nicolau (BNN) não é mais um projeto individual há alguns anos. Atualmente o BNN conta com cinco colunistas – A professora, agente social e bióloga Valéria Rodrigues, a professora e cientista social Josyanne Gomes, a escritora e poeta Fátima Teles, a historiadora e integrante do Grupo de Mulheres Negras Pretas Simoa, Karla Alves, e a professora universitária e integrante de vários movimentos sociais, como o Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC) e Frente de Mulheres de Movimentos do Cariri, Zuleide Queiroz.

Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos e reforça desigualdade existente

Os negros são 55,8% da população brasileira e os menos favorecidos.
(FOTO/ Agência Brasil).

Hoje, 20 de julho de 2020, o Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos de existência.O projeto de lei foi fruto de estudos que comprovavam o abismo de diferenças sócio econômicas entre pessoas brancas e pessoas negras, devido ao processo histórico de escravidão no Brasil, bem como o racismo existente.

A votação do novo Fundeb: em busca da educação que precisamos

(FOTO/ Reprodução/ Jornalistas Livres).

A pauta do país deve voltar a ser dominada pelo tema da educação nessa semana. Finalmente, vai entrar em votação no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional número 15 de 2015, que prevê o que foi chamado de novo Fundeb. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi criado pela Emenda Constitucional 53 com duração limitada (2007-2020) e ocupou o lugar do seu antecessor, o Fundef (que vigorou de 1998-2006). Não se trata de algo totalmente “novo”, portanto. A novidade consiste em um aperfeiçoamento do modelo, mas sobretudo em tornar permanente essa política nacional de financiamento da Educação Básica.

Após cinco anos, renovação do Fundeb pode ser votada a partir desta segunda

Plenario da Câmara dos Deputados deverá ser palco de embates entre aliados do governo e parlamentares que buscam garantir aprovação do texto de Dorinha (DEM - TO). (FOTO/ Najara Araújo/ Câmara dos Deputados).

Depois de cinco anos de debates e muitas divergências, a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode finalmente ser votada na Câmara dos Deputados a partir de segunda-feira (20). Com previsão para acabar em dezembro deste ano, a política se tornaria permanente, se aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/15, relatada pela deputada Dorinha Rezende (DEM-TO).

Renato Roseno é confirmado pelo Psol como pré-candidato a prefeito de Fortaleza

(FOTO/ Reprodução/ Facebook).

Por Nicolau Neto, editor-chefe

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) do Ceará através do seu diretório promoveu neste sábado, 19, um debate entre a ativista social Helena Vieira e o deputado estadual Renato Roseno. Ambos disputavam a preferência de filiados e filiadas para representar o partido na pré-candidatura a prefeitura de Fortaleza.

No aniversário de Mandela, África do Sul disponibiliza tours virtuais pelos monumentos em homenagem ao líder

Nelson Mandela. (FOTO/ Pedro Borges).

Quem sai do Brasil e desembarca na África do Sul tem a primeira surpresa positiva já no Aeroporto Internacional de Joanesburgo, que chama Oliver Tambo, em homenagem ao advogado e um dos líderes da luta contra o apartheid ao lado de Nelson Mandela. Mas é o líder contra a segregação racial, que presidiu o país entre 1994 e 1999, que recebe diversas homenagens por todo o país, incluindo uma estátua que substituiu a de um antigo líder do apartheid.

Psol cresce e cariri terá no mínimo três nomes de peso como pré-candidatos a prefeito

Demontier, Zuleide e Edson são pré-candidatos a prefeito em Juazeiro, Crato e Potengi,
respectivamente. (FOTO/ Reprodução/ Facebook/ Montagem/ Blog Negro Nicolau).

Por Nicolau Neto, editor-chefe

Definido a nova data das eleições para novembro em face da pandeia do novo coronavirus que já matou mais de 77.000 (setenta e sete) mil pessoas no país, o desafio dos partidos é lançar nomes para concorrerem a vagas no legislativo e no executivo.