13 de dezembro de 2019

AI-5 completa 51 anos, entre repúdio à ditadura e defensores do autoristarismo


AI-5 completa 51 anos, entre repúdio à ditadura e defensores do autoritarismo.
(FOTO/ Reprodução).

Como neste ano, o 13 de dezembro de 1968 também caiu em uma sexta-feira. Já era noite quando o ministro da Justiça, Gama e Silva, anunciou o resultado da 43ª reunião do Conselho de Segurança Nacional, no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Os 24 integrantes do Conselho haviam discutido o Ato Institucional número 5, o AI-5, que abriu o período mais violento da ditadura iniciada em 1964. Passados 51 anos, autoridades ligadas ao governo falam com desenvoltura sobre o tema, admitindo até mesmo uma reedição, conforme o comportamento da oposição.

12 de dezembro de 2019

Ministério Público do Estado Ceará é acionado contra demolição da Caixa D'água de Altaneira


Caixa D'Água de Altaneira recebe estrutura para demolição
pela Cagece. (FOTO/ João Alves).

Texto: Nicolau Neto

Na última sessão ordinária do Poder Legislativo de Altaneira realizada na manhã desta quarta-feira, 11, o presidente da casa, o vereador Professor Adeilton (PSD) informou que junto aos demais edis que formam a base oposicionista ao prefeito Dariomar Rodrigues (PT), apresentaram representação junto ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para que o órgão adote providências para impedir a demolição da antiga Caixa D'água da Cagece.

50 anos da morte de João Cândido: O Almirante negro, por Fátima Teles


João Cândido, o Almirante Negro. (FOTO/ Reprodução).


No dia 06 de dezembro de 1969 partiu para as esferas mais altas o ex marinheiro João Cândido, que liderou nos primeiros anos do Século XX, a revolta da chibata e por isso mesmo ficou conhecido como o Almirante negro e o porta voz dos Direitos Humanos no Brasil.

Câmara Federal transforma água em mercadoria e abre caminho para privatizar saneamento


(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados).

Por 276 votos a 124, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o texto-base do projeto que estabelece o marco legal do saneamento básico. A proposta determina novas regras para o setor e abre caminho para a exploração do serviço pela iniciativa privada. Em resumo, os deputados aprovaram a privatização da água.

Salário mínimo não terá reajuste durante dois anos com PEC emergencial


Salário mínimo não terá reajuste durante dois anos com PEC emergencial.
(FOTO/ USP).

O salário mínimo ficará dois anos sem reajustes acima da inflação, caso o Congresso Nacional dê o sinal verde para a chamada PEC emergencial apresentada nesta terça-feira (5), pelo governo. A medida pretende acionar gatilhos de ajuste de curto prazo para equilibrar as contas públicas.

11 de dezembro de 2019

Escritora e poeta caririense Fátima Teles é a mais nova colunista do Blog Negro Nicolau


Fátima Teles é escritora, professora, poeta e agora colunista do Blog Negro Nicolau.
(FOTO/ Reprodução/ Facebook).

A professora, poeta e escritora caririense Fátima Teles é a mais nova colunista do Blog Negro Nicolau. A autora de cinco livros, dentre eles o lançado recentemente na Conceito Livraria Café em Nova Olinda, “Lições de Maria”, se junta a outras duas professoras, Josyanne Gomes e Valéria Rodrigues.

Intolerância nos debates públicos


(FOTO/ Agência Brasil).

A modernidade líquida propiciou o esfacelamento da solidez das relações sociais, quebrantando as instituições e, por consequência, os demais instrumentos de controle social, além do Direito. A outrora eficácia da Moral, da Ética, das Regras de Trato Social e as regras informais que fortaleciam as instituições já não mais são respeitadas.

10 de dezembro de 2019

71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos


71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
(FOTO/ Arquivo/ Blog Negro Nicolau).

Texto: Nicolau Neto

Em 2021 o Blog Negro Nicolau estará completando uma década. Nesse intervalo de tempo sempre estivemos atuando na promoção da cidadania, do empoderamento e da diversidade e lutando para que direitos considerados essenciais sejam efetivados, como a equidade racial e de gênero.