6 de agosto de 2015

Aumento do racismo no Brasil será tema de debate em Plenária nacional da UNEGRO



O acirramento da tensão e intolerância racial, visto atualmente em muitos setores do Brasil será tema de debate durante a 5ª Plenária Nacional da Unegro, entre os dias 7 e 9 de agosto, em Brasília.


Entre os convidados estarão a presidenta da UNE, Carina Vitral, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, a presidenta da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, a secretária de políticas para as mulheres da Bahia, Olívia Santana e a diretora do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC), Bia Barbosa.

A auto- organização negra é fundamental para o fortalecimento da luta em torno da superação do racismo. A UNEGRO tem uma grande história de luta antirracista na sociedade, será uma excelente plenária”, salientou o diretor de combate ao racismo da UNE, Rodger Richer.

Números Comprovam

Apesar das sucessivas políticas que visam à promoção da igualdade racial desde 2001 com a aprovação do Plano de Ação da Conferência Mundial Contra o Racismo, realizada em Durban na África do Sul, ainda são altos índices de marginalidade, exclusão social e genocídio contra os negros e negras.

Somente entre a juventude negra, a possibilidade de um jovem negro ser assassinado é 2,5 vezes maior que a de um jovem branco. Em 2012, 56.000 pessoas foram assassinadas no Brasil. Destas, 77% são negros.


5 de agosto de 2015

Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Mãe Beata de Iemanjá


Em 20 de janeiro de 1931 nascia em Cachoeira do Paraguaçu, localizado no Recôncavo Baiano, Beatriz Moreira Costa, tendo como genitores Maria do Carmo e Oscar Moreira. Ela teve em seus pais fonte de inspiração e os viu como exemplos de vida

Dona Maria do Carmo, negra trabalhadora, mas de saúde frágil, legou à sua filha grande respeito à pessoa humana e seu pai, Oscar, a característica de saber lidar com as ferramentas do trabalho e da vida.

Conforme apurou o Portal Palmares, já na década de 1950, Beatriz mudou-se para a cidade de Salvador, onde foi iniciada para o orixá Iemanjá no candomblé por Mãe Olga do Alaketu. Mesmo presa a princípios tradicionais em razão da influência de uma família patriarcal tornou-se de vanguarda ao fazer cursos de teatro amador e participar de grupos folclóricos. Casa-se com Apolinário Costa com quem teve quatro filhos. Em 1969 Biata separou-se de seu marido e migrou com os filhos para o Rio de Janeiro em busca de melhores condições de vida.

Sem apoio da família consanguínea, é na família-de-santo que encontra acolhimento, a história se repete no sentimento de resistência do quilombo contemporâneo que reconstrói a auto-estima desta mulher negra. O Ilê Omi Oju Arô, comunidade na qual Biata é sacerdotisa suprema, atua em diversas frentes sociais: religião e saúde, luta contra formas de discriminação e intolerância religiosa, cultura da paz, acesso à educação, ações afirmativas, direitos humanos e movimentos de mulheres negras.


4 de agosto de 2015

Vacina experimental que pode ser divisor de águas na luta contra o ebola é anunciada pela OMS



A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou recentemente que uma vacina experimental contra o ebola testada na Guiné parece ser altamente eficaz e pode ser um divisor de águas no combate ao vírus. A OMS também irá substituir a Missão da ONU de Resposta de Emergência ao Ebola (UNMEER) que já alcançou o seu objetivo fundamental de intensificação da ação global para combater o surto do vírus na África Ocidental.

De acordo com a OMS, embora a vacina até agora mostre
100% de eficácia nos indivíduos.
De acordo com a OMS, embora a vacina até agora mostre 100 % de eficácia nos indivíduos, “evidências mais conclusivas são necessárias em sua capacidade de proteger as populações”. Descrevendo os resultados iniciais como promissores e emocionantes, a diretora executiva da agência, Margaret Chan, disse aos repórteres que gostaria de dizer que se a vacina “se revelar eficaz, vai ser um divisor de águas. Vai mudar a gestão atual do surto de ebola atual e de futuros surtos”.

Enquanto isso, dizendo que o mundo já havia atingido um marco importante na resposta global ao ebola, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou que a UNMEER irá fechar e entregar seu papel de liderança à OMS. “A missão alcançou o seu objetivo central de expandir a resposta no terreno e de estabelecer a unidade de propósito entre os agentes de apoio e os esforços liderados nacionalmente."

Altaneira: Vereador e presidente da CPI, Deza Soares, anula atos de comissão que desrespeita o regimento interno


O portal do poder legislativo do município de Altaneira publicou na tarde desta segunda – feira, 03 de agosto, nota do vereador e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Deza Soares (Solidariedade) em que anuncia a anulação de ações desta comissão que foram praticados sem seu consentimento durante recesso parlamentar.

O parlamentar se norteou para tomar essa decisão no próprio regimento interno da casa que apregoa que os prazos do legislativo só serão contados durante o seu funcionamento, sendo, portanto, de acordo com a análise feita, esta CPI funcionar em período de recesso.

Na nota, Deza explicita que em contato com os autos da comissão percebeu que o relator, assim como a secretária, se reuniram irregularmente e complementa, “inclusive com aprovação de requerimentos a revelia dessa presidência e antes mesmo da Presidente da Câmara atender as requisições apresentadas”.

As falhas, segundo o vereador, não pararam por ai. Deza cita ainda ausências de documentos que foram substituídos por expressões escritas a punho, presumindo-se que os documentos oficiais não foram confeccionados por quem de direito. O edil conclui o texto afirmando que esta atitude objetiva evitar que anulações futuras na justiça. “Diante das irregularidades, usando das prerrogativas do cargo de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, visando que os atos desta Comissão sejam questionados judicialmente declarei nulos de pleno direito os atos proferidos no período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Altaneira, fundamentado no artigo 263 do Regimento Interno”, disse ele.

Confira a nota na íntegra clicando aqui

3 de agosto de 2015

Elanny Cristina deixa cargo de Secretária de Assistência Social em Altaneira


Elanny Cristina usou sua conta na rede social facebook para lançar na manhã desta segunda-feira, 03 de agosto, uma nota em que anuncia sua saída do cargo de Secretária de Assistência Social do município de Altaneira, função que ocupava desde os primeiros anos de gestão do prefeito Delvamberto Soares (Pros).

Já em tom de despedida, Elanny aproveita o ensejo para tornar público o seu agradecimento ao então prefeito por lhe ter oportunizado ocupar um posto “de tamanha responsabilidade na Secretaria de Assistência Social de Altaneira”. Segundo ela, a função exercida lhe permitiu “ultrapassar barreiras e enfrentar desafios”, pois, afirmou, “foram cruciais para minha práxis profissional”.

Na nota, a agora ex-secretária, inclui no rol de agradecimentos seus companheiros e companheiras de trabalho pela dedicação, compreensão e compromisso que tiveram para com ela e pela secretaria ao longo do período. Ela publicizou ainda sua gratidão ao colegas de pasta pelo apoio e a comunidade altaneirense “É com emoção que agradeço a cada altaneirense que passou na minha vida e contribuiu de forma direta ou indiretamente com o meu crescimento profissional, e pessoal”, afirmou.

No texto, Elanny cita que sua saída se dá em virtude de querer trilhar novos caminhos, afirmando que está dando inícios a projetos pessoais de grande importância.

Vária navegantes teceram comentários. “Buscar o melhor é essencial para nossa vida! Desejo a você Elanny o melhor que Deus possa te oferecer, pois és iluminada, radiante de alegria e de coração bondoso. Admiro muito sua capacidade e sua humildade”, pontuou Francilucia Gonçalves. O prefeito Delvamberto desejou sucesso. “Nossos agradecimentos por tudo que fez pelo nosso município ao longo de todos esses anos, sei o quanto gosta da nossa gente e o quanto todos nós gostamos de voce. Grato por tudo e muito, muito obrigado, Sucesso”, afirmou.

Confira íntegra da nota

Hoje é dia de agradecer!!!!

Primeiramente a Deus pelo dom a vida e por todas as maravilhas que tem feito na minha vida. Agradecimento imenso ao nosso prefeito Delvamberto Soares de Altaneira, por ter me confiado um cargo de tamanha responsabilidade na Secretaria de Assistência Social de Altaneira, obrigada mesmo, por me fazer ultrapassar barreiras e enfrentar desafios, os quais foram cruciais para minha práxis profissional, e acima de tudo prefeito, obrigada pela consideração e respeito que vc sempre teve comigo. Hoje estou deixando a pasta a qual me designou pelo fato de que, agora chegou o momento de galgar novos caminhos e dar inícios a projetos pessoais de grande importância para mim. As minhas(os) companheiras e companheiros de trabalho, eu agradeço por toda dedicação, compreensão e compromisso que tiveram comigo e pela secretaria de assistência social ao longo desses anos, tenho muito orgulho de vcs e serei eternamente grata por tudo. Aos nobres colegas secretários, obrigada pelo apoio em todos os momentos, pelo trabalho em equipe, por me ajudarem sempre, realmente somos uma equipe de verdade. E ao povo de Altaneira, quero agradecer por todo carinho, acolhida, por todos os abraços recebidos ao longo desses cincos anos. É com emoção que agradeço a cada altaneirense que passou na minha vida e contribuiu de forma direta ou indiretamente com o meu crescimento profissional, e pessoal. Embora esteja saindo da secretaria, tenho certeza que as amizades verdadeiras permanecerão. Com esse povo aprendi a não desistir nunca, que não importa o tamanho do desafio, com confiança em Deus conseguiremos sempre chegar onde almejamos. OBRIGADA POVO DE ALTANEIRA POR FAZEREM PARTE DA MINHA HISTÓRIA.


2 de agosto de 2015

80% dos navegantes aprovam a atuação do Governo Municipal em Altaneira



Uma enquete no Grupo “A Política de Altaneira” na rede social Facebook indagou aos navegantes “Como você avalia a atuação da Câmara Municipal de Altaneira?” A enquete foi lançada no dia 07 de julho e encerrada na virada da noite de ontem (01/08).

Gráfico capturado da rede social facebook.
Para 87% dos navegantes a atuação do Legislativo Municipal é ruim (63%) e péssima (24%). Um dos pontos mais criticados pelos navegantes foram os extensivos e repetitivos debates e confronto entre as discussões sobre ações de situação e oposição.

Para o vereador Professor Adeilton (PP) a classificação negativa se dá em virtude da situação ter perdido a maioria e ao invés de buscar fortalecer a Câmara optaram por atuar em denegrir a imagem e os trabalhos legislativos.

Nosso trabalho vai além disso, aceitamos as críticas e entendemos que precisamos melhorar em muitos aspectos. Por outro lado, temos feito nosso trabalho e atuado em defesa de muitos que não tem oportunidade diante da administração. Mais os que já são atendidos ou comungam das benevolências do poder público serão sempre contrários. Em um futuro próximo entenderam que nossa posição atual é mais viável e correta”, comentou o parlamentar que considera a atuação da Câmara como regular.

Apenas 13% dos navegantes aprovam a atuação da Câmara Municipal de Altaneira, sendo que 7% consideram regular, 4% ótima e 2% como boa.

Já no grupo “Altaneira - Ceará” a pergunta era “Como você avalia a atual Gestão do Governo Municipal de Altaneira?
Em situação totalmente inversa 80% dos navegantes aprovam a atuação do Governo Municipal em Altaneira. 38% consideram a gestão como ótima, 29% como boa e 13% como regular. Dos 20% que desaprovam a atual Gestão 18% disseram que a atuação é ruim e apenas 2% opinaram como péssima.

Outra enquete criada pelo professor José Nicolau no grupo “Blogueiros de Altaneira” sobre a rejeição dos parlamentares altaneirenses, ainda não encerrada apontam que os cinco vereadores da bancada da oposição são os primeiros colocados na lista de rejeição.

A presidente da Câmara, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) e o líder da Oposição vereador Professor Adeilton (PP) lideram a relação com 17% e 14% de rejeição, respectivamente.         

Informamos aos leitores que esta enquete não se confunde com a pesquisa eleitoral na forma descrita no Art. 33 da Lei 9.504/97, trata-se de mero levantamento de opiniões, sem método científico e controle de amostra para sua realização, nesse tipo levantamento não existe rigor técnico e estatístico, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.

Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Mãe Aninha


Eugênia Anna Santos, ou simplesmente Mãe Aninha, é filha de africanos e teve instrução no Candomblé, em Engenho Velho – a casa de mãe Nassô. Este local foi fundado ainda no século XIX, por volta dos anos de 1830, na Bahia, vindo a ser o primeiro regularizado. Foi a partir desse espaço que ela decidiu sair e ter sua nova casa, o Ilê Axé Opô Afonjá – considerado hoje Patrimônio Histórico Nacional.

O Candomblé e seus adeptos no Brasil sempre encontraram em Mãe Aninha uma guerreira e uma lutadora no que tange ao fortalecimento e ao livre exercício dessa denominação religiosa. Ela teve participação direta e indireta ainda no Governo Getúlio Vargas, por intermédio do então ministro Osvaldo Aranha, que era seu filho de santo, na revogação do Decreto Presidencial nº 1202, que proibia os cultos afro-brasileiros em 1934.

Conforme informações disponibilizadas no Portal A Cor da Cultura Negra, Mãe Aninha foi uma personalidade importante, muito respeitada e popular, principalmente nos candomblés do Estado da Bahia. Falecida no ano de 1938, a ialorixá Mãe Aninha foi sucedida por Mãe Bada de Oxalá e, posteriormente, por Maria Bibiana do Espírito Santo, Oxum Muiuá, popularmente conhecida como Mãe Senhora de Oxum.

1 de agosto de 2015

Reconhecimento, justiça e desenvolvimento será tema da Década Internacional de Afrodescendentes



A Assembleia Geral da ONU proclamou o período entre 2015 e 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes (resolução 68/237) citando a necessidade de reforçar a cooperação nacional, regional e internacional em relação ao pleno aproveitamento dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de pessoas de afrodescendentes, bem como sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade.


Tal como foi proclamada pela Assembleia Geral, o tema para a Década Internacional de Afrodescendentes é “reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.

Objetivos da Década

Os principais objetivos da Década Internacional são:

Promover o respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, como reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos;

Promover um maior conhecimento e respeito pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades;

Adotar e reforçar os quadros jurídicos nacionais, regionais e internacionais de acordo com a Declaração e Programa de Ação de Durban e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como assegurar a sua plena e efetiva implementação.

Implementação do Programa de Atividades

A implementação do Programa de Atividades da Década Internacional de Afrodescendentes, que foi aprovado pela Assembleia Geral, deve ser implementado em vários níveis.

Em nível nacional, os Estados devem tomar medidas concretas e práticas por meio da adoção e efetiva implementação, nacional e internacional, de quadros jurídicos, políticas e programas de combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata enfrentados por afrodescendentes, tendo em conta a situação particular das mulheres, meninas e jovens do sexo masculino nas seguintes atividades:

Reconhecimento
Justiça
Desenvolvimento
Discriminação múltipla ou agravada

Nos níveis regional e internacional, a comunidade internacional e as organizações internacionais e regionais são chamadas para, entre outras coisas, sensibilizar e disseminar a Declaração e Programa de Ação de Durban e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, ajudar os Estados na implementação plena e efetiva de seus compromissos no âmbito da Declaração e Programa de Ação de Durban, recolher dados estatísticos, incorporar os direitos humanos nos programas de desenvolvimento e honrar e preservar a memória histórica de pessoas afrodescendentes.

Há também uma série de passos e medidas a serem tomadas pela Assembleia Geral da ONU, incluindo a nomeação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para atuar como coordenador da Década, a criação de um fórum para servir como um mecanismo de consulta, a convocação de uma avaliação final da década, bem como garantir a conclusão da construção e da inauguração, antes da revisão intercalar em 2020, de um memorial permanente na sede da ONU em homenagem à memória das vítimas da escravidão e do tráfico transatlântico de escravos.

Acesse o texto completo do Programa de Atividades (PDF)