Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Neusa Maria Alves

Do Instituto Luiz Gama

Educadora e primeira Desembargadora Negra do Brasil. Também conhecida como Neuza Pioneira e nascida em um cortiço em Salvador, no bairro de Tororó, jamais foi reconhecida pelo pai, a quem viu esporadicamente até os quatro anos de idade. Em toda sua trajetória contou com o apoio e incentivo da mãe, mulher de “poucas letras”. Dentre os muitos obstáculos que precisou superar aquele vivenciado aos 14 anos, destaca-se em sua narrativa, como o episódio que lhe permitiu perceber a exclusão social da qual são vítimas muitas mulheres e homens negros/as: ninguém a escolheu como par na quadrilha da igreja.

Aluna de escolas públicas durante toda sua trajetória escolar, após a conclusão do curso de formação de professores/as - magistério-, onde ingressou ao completar o ginasial, prestou o vestibular para a Universidade Federal da Bahia, tornando-se aluna do curso de Direito, concluído em 1974. Posteriormente fez especialização em Direito Processual, na Fundação Faculdade de Direito do Estado da Bahia e em Direitos Humanos pela Universidade Estadual da Bahia – UNEB, em convênio com a Escola do Ministério Público do Estado da Bahia.

Durante treze anos exerceu a advocacia: cinco em uma empresa de Consultoria Tributária e mais de oito como advogada da Rede Ferroviária Federal, na Bahia, de onde se desligou após ser aprovada em primeiro lugar, em concurso público realizado em 1988, para o cargo de Juíza do Trabalho. Aqui, entretanto, permaneceu apenas dez meses: aprovada em novo concurso público, tornou-se Juíza Federal, atividade que desempenhou com dignidade por 17 anos.

Além de exercer diversos cargos em sua área, destacou-se também, na Associação dos Juízes Federais do Brasil, seção da Bahia, bem como, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher – CDDM/BA, onde permaneceu durante dois anos.

A posse no cargo de Desembargadora Federal, tornando-se assim a primeira mulher negra a ocupar tal posto no país, ocorreu em 2004, após ter seu nome escolhido em lista tríplice apresentada ao Presidente da República.

Seu envolvimento e preocupações constantes com as oportunidades e direitos relacionados à construção da plena cidadania feminina e dos afro-descendentes, fazem com que, apesar dos muitos compromissos próprios do cargo quer ocupa, possa ser encontrada proferindo palestras em eventos organizados por entidades sociais.

Em 2008, doutora Neuza recebeu da Câmara de Vereadores da Salvador, a comenda Maria Quitéria, como reconhecimento a sua atuação e pioneirismo, em um país historicamente marcado pela ausência de oportunidades, sobretudo, aquelas oferecidas a mulheres negras e pobres.

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Professor Alex Ratts, da UFG, confirma participação na 6ª edição do Artefatos da Cultura Negra no Cariri

A população afrodescendente no Brasil desencadeou inúmeras iniciativas para superar a exclusão e as práticas racistas, dentro e fora do sistema educacional, que atravessaram o século XX. Como parte desse processo político de luta por educação de qualidade e antirracista é que nos anos de 2003 e 2004 o movimento negro brasileiro recoloca em pauta o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no país, tornando obrigatório no currículo oficial da Rede Nacional de Ensino de acordo com a Lei 10.639/2003 e nos termos de suas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Parecer CNE/CP 03/2004 e Resolução CNE/CP 01/2004).

A Lei nº. 10.639/03 alterou a LDB nº. 9.394/96 nos seus artigos 79A e 79B que até então não propunha em seu corpo legal a obrigatoriedade da discussão das questões voltadas à temática. Diante desse contexto e movidos pelo desejo de se promover uma educação de combate ao racismo é que nasceu, no ano de 2009, a proposta do Artefatos da Cultura Negra no Ceará, o qual se encontra na sua VI edição.

Este ano o Seminário VI Artefatos da Cultura Negra no Ceará intitulado “Educação Afropensada: Repensar o Currículo e Construir Alternativas de Combate ao Racismo”ocorrerá entre os dias 31 de agosto e 04 de setembro do ano em curso e tem como proposta fundamental rediscutir as principais contribuições dos africanos nos contextos políticos, econômicos, sociais e culturais para o Brasil.

Segundo Cícera Nunes, uma das organizadoras do artefato, alguns nomes já confirmaram presença, a saber, as professoras Joselina da Silva, da UFRRJ e, Jurema Werneck – ONG Crioula/RJ arguirão sobre “Políticas Públicas: Um olhar de Gênero e Raça”. “O Panafricanismo e as Repercussões na América do Sul”, será discutido pelos docentes Henrique Cunha Júnior, da UFC, Carlos Moore e Elisa Larkin Nasciment, do IPEAFRO/RJ.  A “Literatura Infantil com a Temática Africana e Afrodescendente” ficará a cargo dos professores Kiusam de Oliveira, da Secretaria de Educação de Diadema/SP e Heloísa Pires Lima, da UNIP/SP. Cecília Calaça (FLATED) discutirá a respeito da “Arte Africana e Afrodescendente” e “Tradição Oral, Afrodescendência e Educação” será mencionado por Sandra Haydée Petit (UFC). Já Eduardo David de Oliveira (UFBA) argumentará sobre “Religiosidade, Cosmovisão Africana e Educação”, enquanto que Kym Morrison (Universidade de Massachusetts) frisará em sua fala acerca da “Raça na Literatura Historiográfica do pós-abolição no Brasil e nos EUA: Pontos Comparativos”. Já Lilian Cavalcante, da Casa de Cultura Britânica - UFC e, Eduardo Oliveira, da UFBA ministrarão palestras acerca dos temas "Uma Proposta Pedagógica para o Ensino da Literatura Afrodescendentes: A Literatura Servindo de Aporte às Diversidades Identitárias e Culturais" e "Estética da Libertação, Religiosidade de Matriz e Educação Brasileira", respectivamente. 

Professor Alex Ratts, da UFG.

Quem também acaba de confirmar a participação nesta 6ª edição é o professor Alex Ratts, da Universidade Federal de Goiás – UFG. Ratts é doutor em antropologia pela Universidade de São Paulo – USP e no ensejo ministrará palestra sobre a temática “Existir e Movimentar-se com a Palavra: a Geopoética de Beatriz Nascimento”.

Em entrevista ao Informações em Foco, Ratts afirma que durante sua estada no cariri irar lançar o livro com poemas e ensaios de Beatriz Nascimento que organizou com a filha dela. “irei tratar também da poética de BN, do seu trabalho com a palavra. Além disso, é sempre importante estar com estudiosxs e ativistas do Cariri”, completou.

O VI Artefatos da Cultura Negra no Ceará resulta de uma parceria do programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Universidade do Tennesse, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Regional do Cariri e Universidade Cândido Mendes. O evento será realizado na Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará e Universidade Regional do Cariri.

Na oportunidade, além das palestras haverá mini-cursos, visitas pedagógicas, oficinas, mesas redondas e lançamentos de livros. As inscrições para apresentação de trabalhos estão abertas desde o dia 08 de junho. Em breve deverá ser divulgada a programação completa, inclusive com os horários e os locais dos encontros.

Blog Informações em Foco é mais uma vez destaque nacional

O sucesso no meio midiático é alcançado de várias maneiras. A luta por reconhecimento é travada sem respeitar os limites do outro beirando o caminho de um sensacionalismo e um elitismo exacerbado. Os grandes polos midiáticos, principalmente os televisivos podem ser incluidos nesse rol de forma mais consistente.

Com o avanço avassalador das tecnologias da informação e comunicação tendo como suporte a internet, ganhou destaque inclusive fazendo frente e virando alterativas aos até então intocáveis meios de comunicação tradicionais (Rádios e TVs), os sites e blogs. No entanto, muitos não conseguiram se dissociar das formas conservadoras e retrógradas de se fazer comunicação e acabam favorecendo setores sociais pertencentes a classe dominante com suas formas de informar. Nesse sentido, muitos sites e blogs começam a se venderem e a se tornarem instrumentos de barganhas política-econômica.

Contrário a essa forma retrógrada e conservadora de comunicação, este portal vem desde o seu lançamento mantendo uma postura de informar para formar opinião a partir de temas que muitos correm para não falar, com destaque para aqueles ligados a área da política e da religião.

E é por pensar assim e se manter nesse caminho da CIDADANIA que quase que diariamente a redação do Informações em Foco recebe ligações e mensagens de incentivo, seja por celular ou via correio eletrônico. 

Como fruto de um trabalho voltado para a formação de opinião este signatário a partir de artigo intitulado “Reduzir a Maioridade Penal é um afronta aos direitos da juventude” publicado aqui neste espaço de comunicação e reproduzido no portal Geledes, do Instituto da Mulher Negra, com sede na Capital Paulista, foi convidado a ministrar palestra no Arquivo Público do Município de Rio Claro, estado de São Paulo acerca da Redução da Maioridade Penal e suas Experiências Cotidianas, bem como ações do governo e da comunidade em relação a ela. 

Para além disso, esse blog é visto ainda como referência na área educacional, principalmente quando o assunto em questão é a valorização da cultura africana e afro-brasileira. Desde o ano de 2014 que este portal assumiu o compromisso de falar sobre negros e negras que com suas ações transformaram a si e a comunidade onde estavam inseridos a partir da série “Personalidades Negras que Mudaram o Mundo”. 

A série tem conseguido um excelente índice de acessos, gerado diversas curtidas, vários comentários tanto na própria rede social como no próprio blog e muitos compartilhamentos, o que para nós não representaria nada se não fosse acompanhada de uma nova visão de mundo e de um novo olhar sobre esse grupo social que contribuiu e ainda contribui na formação do Brasil.

Tal pressuposto pode facilmente ser percebido na imagem (acima) capturada em que há uma mensagem encaminhada via correio eletrônico pela professora Ana Lúcia Castro, do Estado da Bahia.

A professora de Educação Física diz que ao acessar o blog ficou curiosa para saber todos os nomes das personalidades negras que compõem o mosaico e que ilustram o pano de fundo do IF e argumenta que se se tiver uma resposta sobre sua curiosidade se “encarregaria de pesquisar as suas histórias e apresentar aos alunos”.

Ana Lúcia também via correio eletrônico sugere a inclusão na série “a Desembargadora Federal (do TRF 1º) baiana, Neusa Maria Alves”.

Quando a direita se organiza surgem fenômenos de carater nazi-fascistas, afirma Escritor e Teólogo Boff

Do Brasil247

A ofensiva conservadora atualmente em curso no Brasil faz parte de um processo mundial de rearticulação da direita e representa um perigo real para a democracia e os direitos. No caso brasileiro, essa rearticulação conservadora também é uma reação das classes dominantes que não se conformam com a centralidade que a agenda social adquiriu nos últimos anos e com a ascensão social de cerca de 40 milhões de pessoas. Um dos principais expoentes dessa ofensiva, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é um bandido político que não respeita a Constituição e tem como objetivo, no final de seu mandato, propor a instauração do parlamentarismo e virar primeiro-ministro. A avaliação é do teólogo e escritor Leonardo Boff, que esteve em Porto Alegre neste sábado, para ministrar uma aula pública sobre direitos humanos.

Intitulada "Expressões sobre Direitos Humanos: Mais Amor, Mais Democracia", a aula pública reuniu centenas de pessoas no Parque da Redenção, na tarde fria de sábado. Após a aula, Leonardo Boff conversou com o Sul21, no Hotel Everest, sobre a atual conjuntura política do país e defendeu que, diante da ofensiva conservadora no curso, é preciso travar, em primeiro lugar, uma batalha ideológica sobre que tipo de Brasil queremos: "um Brasil como um agregado subalterno de um projeto imperial, ou um Brasil que tem condições de ter um projeto nacional sustentável próprio. Temos um grande embate a travar em torno dessa ideia. Acho que esse será também o tema central das próximas eleições", diz Boff. A seguir, um resumo dos principais momentos da conversa de Leonardo Boff com o Sul21:

Ofensiva conservadora em nível mundial

“Vejo esse quadro com preocupação, pois é um quadro sistêmico. Ocorre também nos Estados Unidos, na Europa, em toda a América Latina. Acabo de vir de um congresso que contou com a presença de representantes das esquerdas de toda a América Latina e todos foram unânimes em dizer que essa etapa das democracias novas, de cunho popular e republicano, que surgiram depois das ditaduras, estão recebendo os impactos dessa ofensiva da direta, organizada e financiada também a partir do Pentágono. Essa direita está se organizando em nível mundial. Isso é perigoso. A história já mostrou que, depois que a direita se organiza, surgem fenômenos de caráter fascista e nazista, surgem regimes autoritários que buscam impor ordem e disciplina”.

“Eu não tenho muito medo no caso do Brasil. Acho que aqui nós conseguimos uma ampla base social de movimentos organizados e um núcleo de pensamento analítico político que resiste vigorosamente, mas enfrenta a resistência da grande mídia que, de forma sistemática sustenta teses conservadoras e reacionárias, em consonância com a estratégia traçada pelo Pentágono em nível mundial. O objetivo central dessa estratégia é: um mundo, um império. Todos têm que se alinhar aos ditames desse império, que não tolera a existência de alguma força capaz de enfrentá-lo. O grande medo dos Estados Unidos é com a China, que está cercada por três grandes porta-aviões, cada um deles com um poder de fogo equivalente ao utilizado em toda a Segunda Guerra Mundial, com ogivas nucleares e submarinos atômicos de apoio, entre outras coisas. Isso nos mete medo, pois pode levar a um enfrentamento, senão global, de guerras regionais, com grande potencial de devastação”.

“No que nos diz respeito mais direito mais diretamente o grande problema é que os Estados Unidos não toleram a existência de uma grande nação no Atlântico Sul, com soberania e um projeto autônomo de desenvolvimento, que às vezes pode ser conflitivo com os interesses de Washington. O Brasil está mantendo essa atitude soberana e isso causa preocupação a eles, pois a economia futura será baseada naqueles países que têm abundância de bens e serviços naturais, como água, sementes, produção de alimentos, energias renováveis. Neste contexto, o Brasil aparece como uma potência primordial, pois tem uma grande riqueza desses bens e serviços essenciais para toda a humanidade”.

A agenda conservadora no Congresso Nacional

“De modo geral, a sociedade brasileira é conservadora, mas nos últimos anos, especialmente com a resistência à ditadura militar e com o retorno à democracia, se criou um sentido de democracia participaria e republicana, onde o social ganha centralidade e não simplesmente o Estado e o desenvolvimento material e econômico. Incluir aqueles que estiveram sempre excluídos passou a ser um tema central. Isso foi um elemento de progresso e avanço que assustou as classes privilegiadas que perceberam que esses 40 milhões de pessoas estão ocupando um espaço que era exclusivo deles e começam a ameaçar seus privilégios. Os representantes dessas classes não querem que o Estado se defina por políticas sociais, mas sim pelas políticas que, historicamente, sempre beneficiaram as classes dominantes.

Eles conseguiram uma articulação com grandes empresas, com grupos do agronegócio e outros setores para construir uma representação parlamentar. O que vemos hoje é que os sindicatos praticamente não estão representados, os indígenas e negros não estão, o pensamento de esquerda não está. O que temos, na maioria dos casos, são deputados medíocres que representam interesses de grandes corporações nacionais e internacionais, que tem pouca ou nenhuma ligação com um projeto de nação”.

“Diante desse quadro, nós precisamos, em primeiro lugar, travar uma batalha ideológica e debater que tipo de Brasil nós queremos, um Brasil como um agregado subalterno de um projeto imperial, ou um Brasil que tem condições de ter um projeto nacional sustentável próprio. Temos um grande embate a travar em torno dessa ideia. Acho que esse será também o tema central das próximas eleições. O povo não quer perder aquilo que conquistou de benefícios sociais nestes últimos doze anos e quer ampliá-los. Essas conquistas são de Estado, não são mais de governos. Esse embate será muito difícil, mas acho que há um equilíbrio de forças que vai permitir, pelo menos, governos de centro-esquerda, não totalmente de esquerda, pois creio que não há condições para isso hoje”.

Sobre Eduardo Cunha, presidente da Câmara

“Em primeiro ligar, acho que é um bandido político. Sempre foi conhecido assim no Rio. Um jornalista do Globo fala dele como “a coisa má”. É um homem extremamente sedutor, não respeita lei nenhuma, tem dezenas de processos de corrupção contra ele, mas consegue manipular de tal maneira os poderes que sempre consegue prolongar sua vida. É alguém que não tem nenhum respeito à Constituição e atropela normas do Congresso como bem entende. Creio que a pretensão dele, no final dessa legislatura, é propor o parlamentarismo para ele ser o primeiro ministro, já que não poderá ser presidente pela via eleitoral. É uma pessoa extremamente ambiciosa, manipuladora, inescrupulosa, sem qualquer sentido ético e um fundamentalista religioso conservador e de direita”.

O crescimento do fundamentalismo religioso

“Acho que essas bancadas evangélicas fundamentalistas que se espalham pelo país são formações em si legítimas, uma vez que são eleitas, mas ilegítimas na medida em que não se inscrevem dentro do quadro democrático. Querem impor a sua visão sobre a família, a ética individual e pública para toda a sociedade brasileira. O correto seria eles terem o direito de apresentar a própria opinião para ser debatida e confrontada com outras opiniões, respeitando as decisões coletivas. Mas eles querem impor a opinião deles como a única verdadeira e difamar e combater pelos púlpitos qualquer outra alternativa. Acho que devemos atacá-los pelo lado da Constituição e da democracia e enquadrá-los dentro da democracia, pois são pessoas autoritárias e destruidoras de qualquer tipo de consenso que nasce do diálogo”.

Sobre o governo Dilma

“Acho que a campanha da Dilma foi mal conduzida. Tudo aquilo que ela combatia, que seriam medidas neoliberais, a primeira coisa que fez, sem discutir com o povo brasileiro, com os sindicatos e sua base de apoio, foi aplicá-las diretamente. Neste sentido, ela decepcionou a todos nós que apoiamos a sua candidatura e o povo é suficientemente inteligente para perceber que houve um engodo. Por outro lado, cabe reconhecer que há uma crise que não é só brasileira, mas mundial, que afeta gravemente países como Grécia, Itália, Portugal e Espanha, com níveis de desemprego e de dissolução social muito mais graves do que os nossos”.

“Então, estamos diante de um problema sistêmico, não só brasileiro, mas aqui ele ganhou conotações muito específicas porque o PT tinha um projeto progressista de centro-esquerda, de apoio aos movimentos sociais, comprometido a não tocar em direitos dos trabalhadores e pensionistas. E o governo acabou tomando medidas que considero injustas, pois colocou a carga principal da crise sobre os ombros os trabalhadores e pensionistas, e não em cima dos grandes capitais, das grandes heranças e do sistema financeiro dos bancos. Estes setores foram poupadas e isso eu acho uma injustiça e uma indignidade”.

“Então, o povo, com justiça, fica desolado. A gente sabe que a Dilma é ética e não cometeu malfeitos, mas tomou medidas na direção contrária do que pregava. Então é uma contradição visível que não requer muita análise para mostrar. Ela dizia que nem que a vaca tussa iria mexer em direitos, e a primeira coisa que fez foi mexer no seguro desemprego e nas pensões. Houve uma quebra da confiança e, em política, o que conta de verdade é a confiança. Agora, se ela tiver algum sucesso e conseguir não penalizar o país demasiadamente em termos de desemprego e retrocesso no processo produtivo, ela poderá voltar a ganhar confiança, mas é uma conquista muito difícil.”

A hipocrisia midiática: Vocês não são todos Maju

Quando o garoto negro é arrancado da loja na Oscar Freire, vocês não são todos Maju.

Por Fabio Luiz no Facebook e reproduzido no Geledes

Quando a propaganda sugere que a garota negra precisou ser adotada pra ter acesso à educação e refrigerante, vocês não são todos Maju.

Quando um apresentador em Black Face faz um Rap pra vender biscoitos, vocês não são todos Maju.

Quando vocês dizem que tal pessoa tem cabelo “ruim”, vocês não são todos Maju.

Quando vocês seguram suas bolsas no elevador do shopping, vocês não são todos Maju.

Quando vocês não me cumprimentam no hall do prédio, ou trancam o portão ao me ver chegando, não são todos Maju.

Quando vocês dizem que racismo não existe, e uma pessoa que “deu certo” como eu não deveria pensar ou falar sobre isso, vocês não são todos Maju.

Quando, na minha própria agência bancária, demoro 10 minutos pra ser liberado na porta giratória, vocês não são todos Maju.

Quando eu tento pegar táxi num ponto onde não me conhecem, vocês não são todos Maju.

Quando a criança negra aparece bem menos na tela do comercial de suco, ou de fralda, vocês não são todos Maju.

Quando eu sou o único pai “de cor” nas atividades da escola da minha filha, vocês não são todos Maju.

Quando a família de negros que a TV apresenta, numa obra de ficção bem torta, é formada por bicheiros, beberrões, advogados corruptos e mulheres promíscuas, e vocês acham que esse é o toque de realidade da obra, vocês não são todos Maju.

Quando insistem com as piadas de macaco, “preto” só é bom sambando e jogando bola, vocês não são todos Maju.

Quando vocês acham mesmo que são todos lordes britânicos que magicamente apareceram num país da América latina e aqui vivem, vocês não são todos Maju.

Quando não reconhecem os efeitos da escravidão sobre descendentes da diáspora africana, vocês não são todos Maju.

Quando acham que nossas guias coloridas e o nosso batuque são uma afronta ao Deus — impávido colosso da imaginação de quem torceu textos bíblicos pra condicionar mentes, vocês não são todos Maju.

No Brasil não há racismo, não é mesmo Maju Coutinho? Pergunte ao diretor de jornalismo da Globo

Do Diário do Centro do Mundo

“O racismo é sempre de pessoas sobre pessoas, e ele existe aqui como em todas as partes do mundo. Mas não é um traço dominante da nossa cultura. Por outro lado, nossas instituições são completa- mente abertas a pessoas de todas as cores, nosso arcabouço jurídico-institucional é todo ele ‘a- racial’. Toda forma de discriminação racial é combatida em lei”.

“A grande tragédia que as políticas de preferências e de cotas acarretam é o ódio racial. O sentimento de que o mérito não importa esgarça o tecido social.”

“Depois do casal original, tomamos gosto pela mistura e nos tornamos avessos a interdições raciais. Somos todos misturados. Não somos racistas.”

Os trechos acima são do livro “Não Somos Racistas”, de Ali Kamel, diretor geral de jornalismo da Globo.

Jornalista Maju Coutinho é alvo de racismo.

É pouco provável que a jornalista Maria Júlia Coutinho tenha lido a obra. Maria Júlia, Maju, foi alvo de ataques racistas na página do Jornal Nacional no Facebook em um post sobre previsão do tempo. Ela é a “moça do tempo”.

A escumalha a chamou de, entre outras coisas, “macaca”, “preta imunda” e “rolo de fumaça”. Uma besta afiançou que ela só está na TV por causa, veja só, das cotas. No Twitter, Maju chegou a responder a um sujeito. “Beijinho no ombro”, escreveu.

Alguns de seus colegas se manifestaram. Glória Maria, por exemplo, disse a um colunista da revista Época que esse tipo de agressão não é novidade. “O que ela está passando hoje, eu vivi no Fantástico. Recebia os comentários por cartas e, depois, por e-mails. Não era uma declaração pública e vinha diretamente a mim, atingia a minha alma e meu coração.”

Bonito, mas, como naquela feliz expressão inglesa, too little, too late. Muito pouco, tarde demais. O que fez Glória diante dessa covardia de que ela alega ter sido vítima nesses anos todos? Avisou as autoridades competentes? Tentou emplacar matérias sobre o assunto?

Fez alguma coisa?

Nem uma coisa e nem outra. Se não é de hoje que isso ocorre, inclusive com alguém da emissora, onde alguma as denúncias? Nem um mísero Globo Repórter? A resposta tímida de Maju espelha, de certo modo, um velho receio de gritar contra o absurdo.

À guisa de solidariedade, a equipe do Jornal Nacional gravou um vídeo. “Fofo” é uma boa definição. Os apresentadores do JN, William Bonner e Renata Vasconcelos, aparecem numa sala de reuniões.

“Oi, a gente queria dar um recado pra vocês”, diz ele. Em seguida o iPhone de Bonner focaliza o time ao fundo, que segura uma folha de papel com a hashtag “Somos Todos Maju”. 

A palavra racismo ou racista não é sequer mencionada. Maju deve ter sido vítima, para um desavisado, de um atropelamento na Barra da Tijuca.

O programa Esquenta tratará do assunto com um samba chamado “A Culpa é das Cotas” e, na semana que vem, estará tudo resolvido.

            

OAB confirma: redução da maioridade é inconstitucional e tema pode ir para o STF

Do Portal Metrópole

Ele classificou como inconstitucional a aprovação do projeto pela Câmara um dia depois de proposta sobre o mesmo tema ter sido rejeitada pela mesma casa.

"Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, disse Coelho. 

“Tanto pelo seu conteúdo, quanto pela forma de sua aprovação, a PEC não resiste a um exame de constitucionalidade. Se for aprovada pelo Senado, iremos ao STF com uma ação direta de inconstitucionalidade para que o Supremo faça prevalecer a hierarquia e a autoridade da Constituição”, acrescentou.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também divulgou nota classificando como “grave” o procedimento adotado pela Câmara ao votar, na madrugada de quinta-feira, uma emenda idêntica à proposta reprovada pelo plenário na noite de terça-feira. “Além da constitucionalidade material da PEC 171/1993 ser alvo de questionamento junto ao STF, a medida adotada pela Câmara fere o regimento legislativo e representa inconstitucionalidade formal à proposta”, afirma a entidade de juízes.

A emenda aprovada pelos deputados foi fruto de um acordo entre líderes partidários favoráveis à redução da maioridade penal, capitaneados pelo PMDB mas assinado pelo PSDB, PSC, PHS e PSD. Eles retiraram da proposta que foi rejeitada na primeira votação sobre o tema a possibilidade de redução da maioridade para os crimes de tráfico de drogas, terrorismo, tortura e roubo qualificado, por exemplo. Assim, eles puderam colocar a matéria em votação.

O acerto foi classificado como um golpe por parlamentares contrários à matéria. Outros entenderam que a manobra regimental fere as regras da Casa. Com isso, alguns deputados prometem acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a apresentação da emenda aprovada.

O presidente da OAB afirmou que se a proposta aprovada em primeira votação na Câmara passar no Senado, o órgão irá ao STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade. "Temos de ter a clareza que a alteração tópica da redação de uma PEC não é suficiente para retirar um fato: a matéria foi rejeitada em um dia e aprovada no dia seguinte. É justamente esse fenômeno que a constituição proíbe", destacou a OAB.

"A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do país. Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos", disse em nota.

Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Jurema da Silva Batista

Graduada em português e literatura pela Universidade Santa Úrsula, Jurema da Silva Batista teve forte atuação da área da política partidário brasileira. Destacada mulher negra começou a vida nesse campo como presidente da Associação de Moradores do Andaraí no de 1979.

Na década de 80 do século passado participou da criação do Partido dos Trabalhadores – PT, no estado do Rio de Janeiro. Em 2002, como deputada estadual, veio a presidir a Comissão de Combate à Discriminação de Etnia, Religião e Procedência Nacional. Três aos mais tarde foi indicada como uma das 1000 (mil) mulheres do mundo a concorrer o Nobel da paz. No ano de 2007 foi convidada para presidir a Fundação para a Infância e Juventude – FIA do Rio de Janeiro.

Jurema Batista faz parte do Movimento Negro Unificado – MNU, onde atua na função de coordenadora de formação política. Atualmente, ela exerce o cargo de Gerente de Segurança Alimentar na Secretaria de Assistência Social, da qual é funcionária de carreira.

Segundo apurou o portal Palmares, entre seus projetos mais importantes estão a garantia da gratuidade do teste de DNA para famílias pobres, o projeto de lei que cria o Dia de Lembrança do Holocausto, o programa que mantém a Feira de Tradições Nordestinas em São Cristóvão e o projeto Rio Charme que permite a permanência do baile charme no Viaduto de Madureira. É autora da lei que garante 40% de negros na propaganda oficial do município, bem como, autora do Diploma Zumbi dos Palmares na Alerj e do Disque Discriminação na mesma casa de Lei.

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