Com Lei Sancionada, Chico Mendes vira patrono do meio ambiente brasileiro

Líder foi assassinado no quintal da sua casa, em Xapuri.

A lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.

O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da Floresta Amazônica.

Chico Mendes foi assassinado a tiros, no quintal de sua casa, em Xapuri, no Acre, no dia 22 de dezembro de 1988, uma semana depois de completar 44 anos.

Hoje haverá sessão solene no Congresso Nacional em memória dos 25 anos da morte do líder seringueiro.  O evento ocorrerá às 11h, no plenário do Senado.

Via Rede Brasil Atual

'Problema é de classe social', diz Lula sobre ataques ao PT, ao governo e à economia

Lula: a mídia deu mais destaque a emprego de Dirceu em
hotel do que a cocaina em helicóptero.

Apresentando-se como “comandado” do PT para a campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem (12) que os frequentes ataques aos petistas, ao governo e à condução da economia ocorrem mais por um problema de classe social do que pelo erros que o partido tenha cometido nesses quase 11 anos no comando do país.

Falando para um grupo de 600 delegados na abertura do 5º Congresso Nacional do PT, em Brasília, Lula destacou os avanços do Brasil na última década, sobretudo nas áreas social e econômica, e disse que alguns grupos empresariais, políticos e midiáticos sentem-se "incomodados" por essas conquistas.

"O problema não é econômico, o problema é de pele, é de classe social", disse ele, ao lado de Dilma, do governador Agnelo Queiroz (DF), do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e vários ministros, deputados, senadores e outras autoridades.

“Se eu tivesse fracassado como imaginavam, diriam que era porque eu era um coitadinho de um operário, que não estava preparado. Fizeram um país para governar por mais de 20 anos e quem está governando há 12 anos somos nós. Um dia pegaram uma jovem de 20 anos, prenderam-na, torturaram-na, e depois a soltaram. Alguns anos depois essa jovem rebelde vira presidenta da República desse país. Isso não é uma coisa simples de compreender”, frisou.

Lula disse que o país “está dando certo naquilo que outros não conseguiram acertar” e fazendo, em pouco tempo, “o que pensavam fazer em muito”. O ex-presidente criticou os empresários que divulgam a tese segundo a qual investidores estrangeiros estariam preferindo outros países devido a supostos problemas na economia brasileira.

“Quero entender qual é o país que está melhor que o nosso Brasil. Alguns países estão bem porque começaram décadas antes de nós, mas nenhum país está bem como o nosso. Não há nenhum país que tenha registrado 4,8 milhões de empregos formais em três anos, que tenha mais responsabilidade fiscal do que nós”. frisou.

De acordo com Lula, o PT tem sido vítima das suas virtudes e dos seus defeitos. Ele foi bastante ovacionado quando comparou os ataques aos condenados na Ação Penal 470, conhecida por processo do mensalão, a episódios mais graves envolvendo figuras da oposição ligadas ao PSDB.

“Se forem comparados os erros do PT com os dos outros partidos, notamos uma desproporcionalidade na divulgação. Basta ver as notícias sobre o emprego do José Dirceu no hotel e da cocaína num helicóptero, que se percebe uma desproporcionalidade na divulgação dos dois assuntos”, afirmou. Ele referia-se à apreensão de 450 quilos de pasta de cocaína num helicóptero pertencente ao deputado estadual mineiro Gustavo Perrella (SDD), filho do senador Zezé Perrella (PDT), ambos ligados ao presidenciável tucano Aécio Neves.

Responsabilidade

O ex-presidente destacou que a reeleição de Dilma terá o efeito de continuar as mudanças que estão sendo feitas pelo PT, mas para isso o partido precisa estar mais integrado com as bases e com a sociedade.

Lula lembrou que o fato de mais de 400 mil filiados terem comparecido ao chamado do PT para participar do Processo de Eleições Diretas (PED), no mês passado, é sinal de que muita coisa boa está acontecendo no Brasil. E reiterou aos novos dirigentes empossados que precisam percorrer o país no ano que vem. “Preparem-se para viajar conosco do Oiapoque ao Chuí e deixar o PT mais forte”, reiterou.

Num recado claro aos dirigentes, o ex-presidente pediu alerta e apoio para o próximo ano. “Não se iludam que cada coisa, quanto melhor fizermos, mais aumentará a ira da oposição contra nós. Tudo isso deixa as pessoas em dúvida sobre o que vai acontecer nesse país. Temos uma responsabilidade de reeleger a Dilma presidenta e para isso precisamos ter uma boa bancada de deputados federais, aumentar o número de senadores, eleger governadores e deputados estaduais”.

Sobre a intensificação das alianças, o ex-presidente ressaltou que o ideal seria escolher a chapa toda do PT, mas na política real isso não é possível, motivo pelo qual, é importante construir as alianças necessárias à governabilidade.

“Temos que trabalhar e construir alianças, pois não teremos uma eleição fácil. Não vamos esperar moleza: estas eleições precisam de dedicação e muito compromisso de nossa parte. Teremos que ir para a rua”, conclamou.

Via Rede Brasil Atual

Bolsa Estupro, CPI do Aborto, Corrupção e Perseguição as Mulheres

Esse poderia ser o slogan de uma candidatura do PP, PR, PL, DEM ou qualquer partido reconhecidamente de direita no Brasil. Partidos dominados por capitalistas, latifundiários. Mas, é o slogan da candidata do Psol ao Senado Federal

O Psol se apresenta como um partido de esquerda. Chega a trazer em seu nome o “socialismo”, apesar de que este acompanhado de “liberdade” já indique que estariam muito longe de ambos.

Embora valha o debate, não vamos aqui discutir a escolha de Randolfe Rodrigues no Congresso do Psol como candidato da legenda à Presidência da República. Nesta página cabe a discussão sobre mais uma vez o Psol escolher a porta-voz da campanha contra o direito ao aborto no Brasil como sua candidata ao Senado.

A vereadora pelo Psol, e candidata a Presidência da República pela Frente de Esquerda em 2006, Heloísa Helena, quer voltar ao Senado.

Depois do fracasso da Rede, teve de se manter no Psol para garantir a candidatura. De sua parte nada a espantar. Nem do partido. Pior para as mulheres do Psol que seguem caladas, ou silenciadas, diante desta candidatura que é uma verdadeira afronta ao movimento de mulheres. Uma vez que todas as mulheres do Brasil correm o risco de que eleita, Heloísa Helena aprove legislação que será um dos maiores ataques aos direitos das mulheres na história do País.

Como este jornal não deixou de denunciar, Heloísa Helena tem sido desde sempre a fachada de esquerda 

para a campanha direitista contra os direitos das mulheres ao aborto.

Participou de todas as iniciativas da bancada religiosa, dentro e fora do Congresso. Dentro, apoiou e participou de encontros de “legisladores pela vida”, entre outros. Fora do parlamento, foi cativa nas chamadas “marcha pela vida” que trouxe às ruas do país pela primeira vez depois de muito tempo a bandeira do Integralismo.

Com sua candidatura ao Senado em 2014, Heloísa Helena quer voltar a fazer parte da tropa de choque da direita no Congresso Nacional.  Essa tropa atuante agora conta com Marco Feliciano entre outros.  Foi responsável pela maior perseguição a mulheres que se tem história no País. A inquisição do Mato Grosso do Sul, onde quase 10.000 mulheres foram acusadas de prática ilegal de aborto, com inquérito aberto na polícia e muitas com processo aberto pelo Ministério Público.

A médica, dona da Clínica de Planejamento Familiar acusada de realizar aborto clandestino era Neide Mota Machado, que foi encontrada morta em seu carro, dois anos depois da batia policial que fechou a clínica que funcionou por 20 anos no centro da capital Campo Grande. Desfecho quase inevitável dessa história dramática onde todas as mulheres foram acusadas, moralmente condenadas, crucificadas.

Quase duas mil mulheres formalmente processadas, muitas com sua vida privada exposta publicamente. 

Acusadas de crime de aborto. Quer a militância do Psol queira ou não, Heloísa Helena está intimamente ligada a tudo isso.

O projeto de lei do Estatuto do Nascituro junto da CPI do aborto são as principais ameaças aos direitos das mulheres em andamento no Congresso Nacional.

O projeto pretende tornar o aborto crime hediondo, acabando com as premissas legais atualmente existentes como em casos de estupro ou quando houver risco de vida para a mulher. Foi apelidado pelo movimento de mulheres de Bolsa Estupro porque, além de proibir a interrupção da gestação, prevê: “se for identificado o genitor, será ele o responsável pela pensão alimentícia a que se refere o inciso II desse artigo; se não for identificado, ou se for insolvente, a obrigação recairá sobre o Estado”.

A CPI do Aborto é a tão terrível quanto. Pretende levar para o Congresso Nacional a perseguição que foi realizada no Mato Grosso do Sul. Com o agravante de que, além de avançar sobre as mulheres, ameaça as organizações que lutam pela mudança na lei em defesa dos direitos das mulheres. Nas palavras de seu propositor o evangélico tucano João Campos (PSDB-GO): “Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil, prática tipificada como crime no Código Penal Brasileiro, em seus arts. 124 a 127”.

Além de sua conhecida propaganda contra o direito ao aborto o Psol está lançando Heloísa Helena como a candidata do combate à corrupção. O que só confirma o partido e esta candidatura como da direita. Aquela mesma direita coronelista que Heloísa Helena em discursos inflamados diz combater.

Sem meias palavras: quem vota em Heloísa Helena vota no fortalecimento da campanha da extrema-direita contra as mulheres. Vota em favor da Bolsa Estupro, da CPI do Aborto, da perseguição das mulheres e suas organizações de luta.

Via PCO

Luiz Gonzaga faria 101 anos nesta sexta-feira - 13/12/13

Esta sexta-feira (13) é dia de celebrar o Rei do Baião. Luiz Gonzaga completaria 101 anos hoje e para comemorar a data de aniversário do Mestre Lua, Santanna e Daniel Bueno fazem shows gratuitos no evento Parabéns pra Gonzagão, no Pátio de São Pedro, no Recife.

Coordenador do evento que vem sendo realizado há sete anos, Daniel Bueno abre a noite, às 20h. Novamente, o Memorial Luiz Gonzaga, também localizado no pátio, ficará aberto ao público no horário das apresentações. Daniel concede também autógrafos de seu livro Glossário gonzaguiano, lançado este ano. Santanna, “o cantador”, rende sua homenagem a Gonzagão às 22h. Tanto ele quanto Daniel selecionaram músicas que mais marcaram a vida de Luiz Gonzaga.

Na terra natal do mestre, em Exu, as comemorações contam com Anjos do Forró, Joquinha Gonzaga, Joãozinho de Exu, Targino Gondim e Nando Cordel hoje, na festa Viva Gonzagão, aberta ao público. Amanhã, também a partir das 21h, é a vez de Jaiminho do Exu, Marina Elali, Daniel Gonzaga, Waldonys e Flávio Leandro no Parque Asa Branca. O evento integra a programação do Festival Pernambuco Nação Cultural.

Com Informações do Jornal do Comercio

Agentes de Leitura de Altaneira divulga ações

Agentes de Leitura de Altaneira em atividades literárias
na Fundação Educativa e Cultural ARCA.

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - Secult lançou no último dia 03 de dezembro o edital de seleção pública para o projeto “Agentes de Leitura do Ceará – 2014”. O edital no valor de R$ 1.270.000,00, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, vai selecionar 280 jovens e adultos com habilidades mediadores da leitura, que atuarão no âmbito de suas comunidades junto a cerca de 7 mil famílias participantes do Programa Bolsa Família.

De acordo com a coordenação da Política do Livro e da Leitura serão contemplados 52 municípios selecionados pelo próprio Fecop no ano que vem, 2014, tendo como base os critérios técnicos do Índice de Focalização dos Agentes de Leitura – IFAL, definidos pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica – IPECE, do qual o município de Altaneira está incluso.

O Projeto teve início em Altaneira em 2012 através das agentes Flávia Regina, Flavia Cícera, Raquel de Andrade, Gicelia Marcelino e Tereza D´vila e contou ainda com Adegildo Domingos exercendo a função de Agente Articulador. No ano subsequente Juliete Oliveira e Ana Paula aderiram ao projeto com a saída de Gicélia e Tereza.

É sabido que a finalidade dessa política do estado do Ceará é promover a democratização do acesso ao livro e aos meios da leitura como ação cultural estratégica de inclusão social e de desenvolvimento humano, por intermédio de atividades de socialização de acervo bibliográfico e de experiências de leituras compartilhadas como exercícios de cidadania, de compreensão de mundo e de ação alfabetizadora.

Flávia Regina e as crianças em Rodas de Leituras nas
Comunidades Rurais.

Ante a esse cenário as Agentes de Altaneira lançaram no último dia 11 de dezembro um perfil na rede social facebook com o propósito de divulgar as ações desenvolvidas em 2013 e que concorrem para atingir as finalidades propostas pelo projeto. Inclui-se entre elas as participações nos Projetos Monteiro Lobato desenvolvido na Escola de Ensino Fundamental 18 de Dezembro, Mala Ambulante no Distrito São Romão e na III Conferência Municipal da Cultura. Entra nesse rol ainda as Contações de história “A margarida Friorenta” e apresentação do livro interativo para as crianças da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira e no Centro de Referência de Educação Infantil Ciranda do Saber, além das Rodas de Leitura desenvolvidas nas comunidades rurais, das oficinas de pintura, montagem de barracas dos cordelistas durante os festejos juninos e do desenvolvimento de artes em dobraduras na Fundação Educativa e Cultural ARCA.

Veja mais fotos compartilhadas via facebook

No interior do Ceará, mais de 90 pessoas são resgatadas em condições de trabalho escravo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho resgataram 96 pessoas em situação de trabalho análogo a escravo. A fiscalização dos órgãos ocorreu em duas fazendas de Barroquinha e Granja, localizadas no interior do Ceará.

Trabalhadores foram encontrados em alojamentos precário. Foto: PRF.

Segundo a PRF, os trabalhadores foram encontrados em alojamentos precários. Alguns preferiam dormir debaixo de pés de cajueiros, a ter que se alojar em locais com péssimas condições de conforto e higiene. Além disso, o órgão informou que não era disponibilizada água potável, não havia instalações sanitárias e elétricas e os alimentos eram armazenados de forma inadequada.

Os trabalhadores encontrados desenvolviam atividades relacionadas à produção do pó da carnaúba, nas mais variadas atividades. Segundo a PRF, as vítimas realizavam os trabalhos sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Os empregados recebiam em sistemas de diárias, porém, o empregador não pagava o descanso semanal remunerado. Entre as irregularidades, também foi constatado pela PRF que os trabalhadores bebiam água sem qualquer processo de filtragem, em copos coletivos. Além disso, o café da manhã era basicamente café preto.

A ação fiscal teve início no dia 3, quando a equipe constatou um caso de aliciamento irregular de mão-de-obra em que trabalhadores baianos saíram de Barreiras (BA) para trabalhar em uma carvoaria no município de Canindé (CE). A operação encerrou-se nesta quinta-feira, 12, com o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e a emissão dos autos de infração pelas irregularidades constatadas.

Via O Povo

Seduc de Altaneira aplica provas do SPAECE para alunos das escolas públicas

Alunos e professores da EEF Joaquim Rufino de Oliveira
antes da aplicação do SPAECE. Foto: EMEF Joaquim Rufino.

A Secretaria da Educação do Município de Altaneira – Seduc, começa nesta terça-feira, 10, a aplicação das provas referentes ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – Spaece.

No ensejo, entre os dias 10 e 11 de dezembro, foram avaliados cerca de 400 alunos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática dos 2º ao 9º anos do ensino fundamental, distribuídos nas escolas Joaquim de Morais, localizada no Distrito do São Romão, Joaquim Rufino de Oliveira e 18 de Dezembro. Essas duas últimas na Sede.  

A iniciativa desta avaliação é conhecer o nível de alfabetização e as competências e habilidades nas áreas supracitadas. A prova inclui também questionários voltados ao aluno para obter dados sobre o perfil socioeconômico e sua trajetória escolar, assim como ao professor e ao diretor, com a finalidade de traçar o perfil e a prática docente e de gestão desses profissionais. Apenas na Escola Municipal 18 de Dezembro, com os alunos do nono ano a avaliação se deu de forma amostral. 

Professora Socorro Lino e Alunos em clima dos festejos de
natal antes da aplicação do SPAECE.
Foto: EMEF Joaquim Rufino de Oliveira.

É digno de registro que o Spaece passa a ter três focos: Alfabetização - com o Spaece Alfa(2º ano), implementada em 2007; Ensino Fundamental(5º e 9º anos) e Ensino Médio (1º, 2º e 3º anos).

A Gerente Municipal do Programa de Alfabetização na Idade Certa- PAIC, Micirlândia Soares, tão logo se encerrou as aplicações arguiu “concluímos a aplicação do SPAECE 2013 com 100% de participação e certos de que nosso trabalho foi feito com muito compromisso, competência e determinação” e conclui “agora é só aguardarmos os resultados”.

Antes e durante a aplicação, o clima dos festejos natalinos tomou conta dos alunos da Escola Joaquim Rufino de Oliveira. Vale destacar que os educandos que mais se destacarem nas provas do SPAECE receberão notebooks, troféus e medalhas.

Altaneira terá programações itinerantes no seu 55º ano de emancipação política

Altaneira a 100 m de Altura. Foto: Fabrício Ferraz.

O Município de Altaneira, localizado na microrregião serrana de caririaçu e na Região do Cariri possui, segundo os últimos dados do censo em 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, uma população equivalente a 6. 856 habitantes e veio a ganhar autonomia política e administrativamente no dia 18 de dezembro de 1958 segundo a historiografia contada pelas elites da época e ainda hoje reinante.

Diante disso o Governo Municipal em parceria com a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo irão realizar este ano os festejos alusivos aos 55 anos de Emancipação política – administrativa.

O evento conta com uma ampla programação itinerantes envolvendo competições esportivas e shows distribuídos pelo distrito do São Romão e o sítio Córrego a começar do dia 13 (treze) e se estenderá até o dia 19 (dezenove). Destaque-se ainda o que grupo religioso ligado a linha protestante também terá participação efetiva nos festejos como já vem ocorrendo dois anos.

Dentre as atrações inclui-se apresentações ligadas ao natal, torneio de futsal na categoria Infanto-juvenil no Distrito do São Romão, Caminhada dos Idosos, Mostra Literária, Cultura na Feira, Desfiles Cívicos envolvendo as instituições de Ensino, Corridas, divididas nas modalidades dos 100 e 200m (velocidade) bem como também no quesito resistência (ambas com participação dos municípios vizinhos), final do 15º Campeonato de Futebol Amador, além, claro, dos festejos relacionadas a shows envolvendo bandas de forró, como Fábio Carneirinho, no São Romão, Forró de Roxa, no sítio Córrego e Limão Com Mel. Um Show golspel com Gersinho e Banda também está no rol das atrações, no distrito Sede (Altaneira).

Na tarde desta quarta-feira, 11, toda a programação foi publicada via rede social facebook. A maioria dos navegantes aprovaram as atrações.