Alerta: Humanidade já está vivendo de "crédito ecológico"

Genebra - Desde o dia 22 de agosto, a humanidade está vivendo de crédito. Nos primeiros oito meses do ano, os seres humanos esgotaram a totalidade dos recursos que a Terra é capaz de produzir ao longo do ano. Em 22 de agosto, alcançamos o que a ONG Global Footprint Network (GFN) chama de « Global Overshoot Day », ou seja, « o dia do excesso global ». Desde 2003, esta ONG mede todos os anos a pegada ecológica do planeta, o acúmulo de recursos e a forma como os consumimos. Em cada informe, constata como os recursos se esgotam com maior rapidez. A capacidade de regeneração anual do planeta é limitada. Frente a isso, a capacidade de consumo do ser humano parece ilimitada e o planeta não é suficiente para cumprir com as exigências da humanidade.

Desde a década de 70, os seres humanos estão vivendo muito acima de seus meios. O informe da GFN mostra uma aceleração constante do esgotamento dos recursos. Em 2012, o « Global Overshoot Day » foi alcançado 36 dias antes do que ocorreu em 2011. A curva para baixo é constante. Os cálculos desta ONG se baseiam em dados científicos que se articulam em torno de uma medida, o hag, o hectare global, mediante o qual se compara a biocapacidade do planeta com o consumo de cada país. O resultado dos estudos é catastrófico : para manter o nível de vida atual seria preciso um meio planeta suplementar.

Os quatro meses que restam no ano serão vividos então no crédito. Os recursos que serão utilizados daqui até o final do ano correspondem a estoques que não se renovam. « A hora do balanço chegou », diz a Global Footprint Network em seu informe. Este ano, a ONG ampliou seus cálculos até os últimos 50 anos. Entre os anos 60 e hoje os recursos planetários se dividiram por dois, enquanto as necessidades aumentaram em níveis extraordinários, ao ponto de consumirmos hoje cerca de 50% do que a Terra é capaz de produzir. A pressão exercida por sete bilhões de seres humanos não se tornou desproporcional. Os principais responsáveis pelo déficit são as emanações de dióxido de carbono e a exploração dos recursos naturais.

« A mudança climática como consequência dos gases de efeito estufa emitidos mais rapidamente do que podem ser absorvidos por matas e oceanos é a consequência mais tangível e urgente », aponta a ONG. Mas o problema não para aí. A isso se agregam « a diminuição das florestas e matas, a perda de espécies, o colapso da pesca, o aumento dos preços dos produtos básicos e os distúrbios civis ». O quadro termina com uma conclusão : « as crises ambientais e a crise financeira que estamos enfrentando são os sintomas de uma catástrofe iminente. A humanidade está simplesmente usando mais do que o planeta pode prover » .

Nem todos os países têm a mesma responsabilidade no desastre. Segundo a Global Footprint Network, os Estados Unidos e o Brasil alcançaram antes dos demais países o dia do excesso, em 26 de março e 6 de julho respectivamente. Se todo o planeta necessitar dos recursos consumidos pelos Estados Unidos e pelo Brasil seria necessário mais 4,16 e 1,9 planetas para satisfazer a demanda. A exigência sobe a mais de seis planetas se vivermos como o Qatar. Por outro lado, se todos os seres humanos viverem como a Índia, 49% dos recursos naturais do planeta seriam suficientes.

Em 2008, a pegada ecológica da humanidade correspondia a 2,7 hag por habitante para uma capacidade real de 1,8 hag. Dos 149 países estudados, 60 são responsáveis pela dívida ecológica. O Ocidente tem uma influência decisiva na deterioração planetária. Em um país como a França as necessidades ultrapassam 70% dos recursos naturais. O informe 2012 revela que entre 1970 e 2008 a biodiversidade planetária caiu cerca de 30%. Segundo a GFN, a cada ano desaparecem 0,01% das espécies. O fundador da ONG, Mathis Wackernagel, recorda que « o déficit ecológico vem crescendo de maneira exponencial há 50 anos ». Por paradoxal que seja, há uma solução que não é um milgare, mas sim o próprio desastre. O responsável pela ONG ressalta que, « no longo prazo, a recuperação só poderá ter êxito se for acompanhada de reduções sistemáricas de nossa demanda de recursos e serviços ao ecossistema ». Se isso não ocorrer, o desastre se encarregará de fazê-lo.

Mathis Wackernagel estima que a tendência para o megaconsumo dos recursos « mudará um dia de direção, seja por causa de decisões, seja pelo desastre ». A questão do uso excessivo dos recursos tem, além disso, impactos econômicos potentes. A Global Footprint Network lembra que « dado que o déficit de recursos se torna maior e que os preços desses recursos são altos, o custo para as nações será insuportável ». Boa parte da humanidade está vivendo na base de crédito financeiro. Agora, entramos em outra etapa : o crédito ecológico.

Fonte: Carta Maior

Educação: Jucás supera média nacional com experiência inédita

Salas de aula de Ensino Fundamental, na cidade de Jucás, que foi destaque no Ideb FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Jucás -  O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) obtido pelas escolas deste Município, localizado na região Centro-Sul, referentes a 2011, mostra indicadores acima da média nacional e estadual nas séries iniciais e finais. A divulgação foi comemorada pela comunidade escolar local e é tida como fruto de uma experiência inédita implantada em 2009.

A avaliação do Município superou a média nacional e estadual. Os indicadores do Ideb revelam que nas séries iniciais, Jucás obteve uma nota média de 5,1, enquanto que no Ceará ficou em 4,7 e no Brasil, 5,0. Nos anos finais do Ensino Fundamental, Jucás recebeu nota 4,2. A média brasileira foi de 4,1 e a cearense foi de 3,9. Os índices do Município mostram evolução crescente desde o ano de 2009.

"Nas séries iniciais já alcançamos a meta estabelecida para 2017 e para o 9º ano já superamos a expectativa para 2015", observou a secretária de Educação do Município, Nildes Alencar. "Os dados são animadores e hoje estamos colhendo os frutos do que plantamos em 2009".

Um conjunto de ações implantadas nos últimos três anos resultou na melhoria da qualidade do ensino. A experiência inédita tinha por base a descentralização na educação. As escolas da rede municipal passaram a ter autonomia financeira, administrativa e pedagógica. O núcleo gestor e o conselho escolar gerenciam os recursos para pagamento de professores, servidores, aquisição de materiais diversos, consertos e manutenção.

O projeto tem por objetivo democratizar, valorizar e desenvolver o setor educacional. "A experiência deu certo e o resultado está aí nos dados do Ideb", frisou Nildes Alencar. "Acreditamos que Jucás hoje é modelo para outras cidades e o projeto aqui implantado deveria ser pesquisado por universidades".

Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são repassados mensalmente diretamente para as 16 escolas da rede municipal. Os valores são variáveis de acordo com o número de alunos. A comunidade escolar decide como aplicar a verba.

Descentralização

A presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Marluce Lucas Palácio, disse que a experiência democrática e de descentralização dos recursos para as unidades escolares resultou na melhoria da qualidade do ensino, na redução da evasão escolar e de reprovação. "As famílias participam diretamente das discussões sobre a gestão escolar", observou. "Conseguimos melhorar o ambiente nas escolas que se tornou agradável para os alunos".

Diversos investimentos foram realizados desde o início de 2009. Escolas isoladas foram fechadas, com o objetivo de nuclear e melhorar o funcionamento das unidades, houve valorização dos professores com o pagamento do piso nacional e mais 40% de regência de classe. Existe formação continuada dos docentes e dos servidores da educação, escolha de professores identificados com a sala de aula, atuação independente e ativa dos conselhos escolares e, ainda, participação dos pais no ambiente escolar.

"As decisões sobre a aplicação dos recursos são tomadas de forma coletiva", disse a diretora Marluce Lucas Palácio, da Escola de Ensino Fundamental Antonieta Cals. "Há uma ampla análise e discussão sobre as prioridades de investimentos".

As duas ideias básicas do projeto são valorização dos professores e investimentos nas escolas. "Criamos situações para melhorar a educação, pois entendemos que aplicar recursos no setor não é custo, mas investimento", frisou Nildes Alencar. "É na escola que as coisas precisam acontecer e é lá que deve haver ampla reflexão sobre os temas a ela inerentes".

De acordo com a avaliação de professores e diretores, Jucás hoje colhe os frutos do projeto de valorização da educação. "Acreditamos que estamos no caminho certo e queremos continuar com indicadores crescentes", disse Nildes Alencar. "O chão está pronto, a semente foi plantada e começa a dar frutos".

Desde o início que o projeto contou com o apoio do prefeito Helânio Facundo, que assegurou independência. "Não há interferência política e os vereadores aprovaram o conjunto de ações", disse a técnica pedagógica, Eneide Fernando Ledo.

Recursos

"Criamos situações para melhorar a educação, pois entendemos que aplicar recursos no setor não é custo, mas investimento".

Com informações do Diário do Nordeste

TRE – Ceara: Notificados 1.104 casos de irregularidades

Na busca por conquistar o maior número de eleitores possível, candidatos nas eleições deste ano têm ultrapassado alguns limites legais, promovendo poluição sonora e visual na cidade que afirmam querer governar. Já chega a 1.104 o número de casos de propaganda eleitoral irregular registrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Fortaleza. Entre os casos registrados, 204 foram acolhidos pelo Ministério Público e viraram representações, podendo gerar multas. Segundo o TRE, a maior parte das violações - 95% do total - é por pintura de muros com dimensão maior a 4m². Além disso, chega a 60 o número de veículos de som apreendidos.

O juiz coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Sérgio Parente, evita fazer comparações com as últimas eleições municipais, mas avalia que o volume de denúncias neste ano tem sido mais “preocupante”. “É uma comparação difícil de fazer, porque não temos banco de dados oficial. Apesar disso, percebemos que as reclamações estão chegando em maior número, até porque os canais de denúncia estão mais efetivos. Em outra linha, também percebo que carros de som estão circulando com volume mais baixo, por conta da fiscalização”, avalia.

O juiz também considera que ações envolvendo o uso de bens públicos, como fixação de cartazes em árvores e postes, tem sido resolvidas sem necessidade de representações. A maior preocupação aí é com a propaganda realizada em táxis da Capital.

Entre os candidatos a vereador de Fortaleza, Leonelzinho Alencar (PTdoB), que tenta a reeleição, é o campeão em notificações pelo TRE. Segundo o vereador, sua campanha vinha sendo notificada porque estava usando modelo antigo de pintura de muros, que entrava em conflito com a legislação eleitoral. O candidato afirma já estar substituindo ações irregulares com novas pinturas, que se adequam ao que é exigido por lei. “Possuímos muitos muros porque as pessoas os oferecem para nós, mas nos preocupamos em estar de acordo com a lei. Afinal, esse tipo de propaganda é legal e legítimo”, avalia.

Já o candidato mais notificado entre os que disputam a sucessão municipal da Capital foi Roberto Cláudio (PSB). A assessoria da coligação socialista afirma que, a partir das notificações recebidas, o PSB tem tentado regularizar sua situação. Ainda de acordo com a assessoria, um vácuo na legislação eleitoral pode ter ocasionado algumas das irregularidades.

Segundo Sérgio Parente, a expectativa é de que o número de denúncias e notificações diminua nas próximas semanas, por conta do início da propaganda eleitoral na televisão. “Com as atenções voltadas para a televisão, é de esperar que esses números se estabilizem pelos próximos meses”, diz.

Com informações do Vernews

Inclusão social e a classe que vive do trabalho

O termo “inclusão” no Brasil costuma ser associado às chamadas políticas compensatórias, de discriminação positiva ou também ditas de ação afirmativa, formas imperfeitas adotadas com o propósito de reduzir situações de desigualdade real provocadas por diversos fenômenos históricos, culturais, políticos e econômicos que, combinados entre si, produzem as mais relevantes disparidades sociais. Nos Estados Unidos, onde surgiram nos anos 60, tais políticas nasceram com metas claras de combate à segregação racial, passando por diversas modificações e adaptações ao longo do tempo e com resultados polêmicos.

Na última década, para além das políticas específicas de cotas (raciais, étnicas, de gênero e outras), o governo brasileiro passou a desenvolver ações de inclusão destinadas a reduzir a desigualdade estrutural social – que contém em si as demais formas de discriminação – a partir da elaboração de programas e metas de combate à pobreza e de transferência de renda que, por sua vez, alcançaram resultados históricos inéditos valorizados interna e internacionalmente. Essa nova forma de conceber a inclusão, menos compartimentalizada, mais sistêmica e generalizada, tem sido identificada como uma nova etapa da estruturação do capitalismo brasileiro tendente à transformação do modelo de distribuição de riqueza neste início do século XXI.

A sociedade brasileira nunca aceitou com facilidade trabalhar temas e ações de combate à discriminação e há diversos estudos que procuram explicar sociológica e antropologicamente a reação de negação ao reconhecimento da estrutura racial e social excludente, e que afeta de modo particular às mulheres. Sendo o último país das Américas a abolir a escravidão, desenvolveu, ao longo de mais de quinhentos anos, um sistema econômico e educacional predominantemente monocultural e eurocêntrico, produtor das chamadas overlapping opressions, nomenclatura usada pelas feministas norte-americanas para descrever situações de discriminação superpostas.

A resistência de parte da sociedade brasileira em reconhecer processos discriminatórios, em grande medida sobrepostos, faz com que a adoção de políticas e programas de compensação e ajustes seja sempre belicosa, tanto no campo teórico como no político, provocadora do reacionarismo elitista com diferentes nuances. Mesmo com a gama diversificada e exitosa de ações desse tipo na última década – graças à orientação política do governo e ao apoio popular recebido nas urnas – e, em especial, mesmo com o êxito dos programas de combate à pobreza e de transferência de renda, os dados de institutos de pesquisa indicam que a desigualdade e a discriminação persistem, e que a pobreza no Brasil, conforme afirmou a Presidenta Dilma Rousseff, tem face negra e feminina, referindo-se especificamente a discriminação racial e de gênero.

E aqui entra a polêmica a respeito do Brasil do século XXI, o Brasil dos BRICS e o projeto de superpotência. O fenômeno da ascensão econômica do Brasil permite muitas leituras e os dados proporcionados por institutos de pesquisa como IBGE, MTE/Rais, bem como os estudos do IPEA/PNAD, ou de outros institutos como FGV e tantos outros, permitem muitas interpretações – em disputa – a respeito das causas e consequências da ascensão econômica do país e do crescimento da renda dos brasileiros.

Indiscutível constatar a elevação da renda per capita, dos rendimentos advindos do trabalho, os quais possibilitaram uma melhora geral na condição de vida e de consumo dos trabalhadores e trabalhadoras, refletindo na queda do desemprego, na aumento dos índices de formalização do trabalho e na redução da pobreza absoluta. Essa é a constatação fr Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na obra Nova classe média? (Boitempo Editorial, 2012). No entanto, o autor alerta ser um equívoco identificar o adicional de ocupados na base da pirâmide social brasileira como “uma nova classe média”, bem como considera não ser um mero equívoco conceitual, mas expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais, com forte apelo para reorientá-las a uma concepção predominantemente mercantil.

O livro de Pochmann polemiza com outras obras e estudos que festejam o suposto aparecimento de uma nova classe C, nova classe média que, como conceitua Marcelo Neri, realizou e continua a realizar o sonho brasileiro de subir na vida, que busca construir seu futuro em bases sólidas que sustentam o novo padrão econômico adquirido: “Ser nova classe média também é consumir serviços públicos de melhor qualidade no setor privado, aí incluindo o colégio privado, plano de saúde e o produto prêmio, que é a previdência complementar. Todos podem ser vistos como ativos meio públicos, meio privados, que conferem maior, ou menor, sustentabilidade ao sonho brasileiro de subir na vida”. (Marcelo Neri é considerado o inventor da expressão “nova classe média”, autor de livro com mesmo nome publicado pela editora Saraiva em 2011 – trecho retirado do capítulo de abertura).

Analisando os números da base da pirâmide social renovada e as razões da renovação, Pochmann conclui que o Brasil tem conseguido combinar, no período recente, a maior ampliação de renda per capital com a redução do grau de desigualdade na distribuição pessoal da renda do trabalho. No período entre 2004 e 2010, a renda per capita dos brasileiros cresceu a uma média anual de 3,3%, ao passo que o índice da situação geral do trabalho cresceu em média 5,5% ao ano. A participação do trabalho na renda nacional aumentou 14,8% no período e o grau de desigualdade na distribuição pessoal da renda do trabalho reduziu em 10,7%.

É inegável, portanto, o fenômeno da ascensão social a partir do resgate da condição de pobreza. Pochmann identifica que, diante da combinação da recuperação do valor real do salário mínimo nacional com a ampliação das políticas de transferência sociais, faz-se notar que a recente expansão das vagas de salário de base tem permitido absorver enormes parcelas de trabalhadores na base da pirâmide social, o que traz como consequência o favorecimento da redução sensível da taxa de pobreza em todo o país.

Por outro lado, ressalva que esse avanço da classe trabalhadora ocorre de modo despolitizado e desconectado ao projeto dinâmico e de profundas transformações sociais: “o segmento das classes populares em emergência apresenta-se despolitizado, individualista e aparentemente racional à medida que busca estabelecer a sociabilidade capitalista. A ausência percebida de movimentos sociais em geral, identificados por instituições tradicionais como associações de moradores ou de bairro, partidos políticos, entidades estudantis e sindicais, reforça o caráter predominantemente mercadológico que tanto os intelectuais engajados como a mídia comprometida com o pensamento neoliberal fazem crer.”

Esse déficit político, déficit de consciência a respeito do potencial transformador das políticas públicas e da própria valorização da classe trabalhadora, poderia comprometer um projeto de desenvolvimento consistente e inclusivo, compromissado com acesso a bens de natureza fundamental, para além dos meramente mercantis e privatizantes que tentam se legitimar por meio de medidores de satisfação de consumo e índices comportamentais de felicidade.

Está em disputa, portanto, um projeto de Brasil que, a depender não apenas do Estado, mas fundamentalmente da mobilização dos movimentos sociais e políticos, dos sindicatos, dos operadores públicos e da iniciativa privada com efetivo compromisso e responsabilidade social, poderá permitir o adensamento dos processos democráticos a partir da valorização da classe que vive do trabalho (na expressão cunhada por Ricardo Antunes) em sua nova conformação, projeto que conta com o apoio de plataformas governamentais de inclusão construídas a partir de metas sociais claras e comprometidas com uma concepção transversal e integradora dos direitos humanos, superando a visão compartimentalizada e vertical de concebê-los.

Com informações do Carta Maior

Internautas altaneirenses bolam propagandas para declarar seu voto

Diferentemente da TV e do rádio, a internet vem, aos poucos, se transformando em um espaço bastante forte de discussão no processo eleitoral. Aqui não tem tempo limitado para que os candidatos apresentem suas propostas. Talvez por isso, muitos nem precisam aparecer.

Neste contexto, muitas vezes quem toma a palavras são os próprios eleitores, alguns, inclusive, tem, a partir das sucessivas postagens nas redes sociais, em especial, o facebook, se transformado em verdadeiros cabos eleitorais, seja dos concorrentes ao legislativo, seja ao executivo municipal.

A moda caíu no gosto dos internautas altaneirense, inclusive, com lançamento de enquetes nos portais de comunicação (BLOG DE ALTANEIRA) visando apenas saber a preferência do eleitor sobre o voto para prefeito e, aqui neste portal (INFORMAÇÕES EM FOCO), objetivando saber qual dos nomes que concorrem a um novo mandato merece continuar no plenário.  

É preciso dizer que as redes sociais vem se transformando em uma importante ferramenta de informação a população que estão distante de suas comunidades. Toda via, torna-se importante afirmar que essa informação necessita ser feita com responsabilidade e que não vise ser utilizada como instrumento maquiador da realidade. Assim sendo, cabe aos próprios internautas, realizar uma leitura crítico reflexiva das mesmas.

Para se ter uma ideia da força e do poder que as redes sociais vem tendo, basta mencionar que foi a partir de cobranças para a apresentação de propostas dos candidatos a Câmara e a Prefeitura de Altaneira que elas vieram a ser elaboradas e divulgadas.

Diante disso, é preciso dizer que não basta apenas declarar seu voto a um determinado candidato, mas é fundamental que cada eleitor cobre destes ações efetivas que visem o bem comum. È preciso que cada eleitor transcenda a essa função e se torne um cidadão politizado. Prática essa que está engatinhando em todo o Brasil e, de forma específica, em Altaneira.