Eleições Municipais: cearenses elegerão 412 vereadores mais que na última

VISTA PARCIAL DE ALTANEIRA (FOTO - FABRÍCIO FERRAZ)

Terminado o processo eleitoral deste ano, os municípios do Estado do Ceará, passarão a ter um total de 2.149 vereadores a mais. Esses dados identificam que haverá um aumento de 412 vagas em relação às eleições efetivadas em 2008.  A capital, por exemplo, terá dois assentos a mais no plenário, passando, assim, de 41 para 43.  

É importante deixar claro que o aumento do número de parlamentares nos plenários municipais possui relação com a emenda constitucional nº 58/2009. Pela redação desta há a permissão aos municípios no que toca a ampliação da quantidade de cadeiras no Legislativo, em virtude do aumento populacional registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.  

A justificativa pra isso se dá a partir da ideia básica de que uma população maior venha a necessitar de um número maior de representantes.

Deve-se destacar ainda que cada município deve fixar, por meio de suas câmaras municipais, quantos parlamentares devem ter e esse número deve constar na Lei Orgânica Municipal, é o que diz a Constituição Federal. Altaneira, município localizado na Região do Cariri, contando com 6. 856 habitantes, o número permanecerá os mesmo, nove.

veja em quanto aumentou o número de vereadores de cada município cearense clicando aqui.

Fonte: TRE

Iniciada corrida eleitoral em Altaneira: Dezessete nomes disputam nove vagas na Câmara

PLENÁRIO

O Município de Altaneira, localizado na região do cariri já entrou, definitivamente, no clima das eleições, momento proporcionado pela realização das duas convenções que definiram as duas pré-candidaturas para a disputa da prefeitura municipal, bem como também para comporem as nove vagas na Câmara e, que tem início, de fato, com a abertura da propaganda eleitoral no único veículo de comunicação desse espaço social, a saber, na Rádio Comunitária Altaneira FM, assim como também nas páginas pessoais dos candidatos autorizados pela legislação eleitoral a partir de hoje, 06.

No que toca especificamente aos concorrentes ao Parlamento, os altaneirense possuem, ao todo, dezessete nomes como escolha.

Com uma coligação composta por seis agremiações à oposição a administração colocou sete nomes, destes, três buscam uma reeleição. È o caso dos parlamentares Professor Adeilton (PP), Genival Ponciano (PTB) e Antonio Henrique (PV). Os outros quatro buscam a cadeira pela primeira vez:  O professor Gilson (PSL), a professora Zuleite e Celiete, ambas pelo (PSDB) e o motorista Francisco Ponciano (PV).

A Situação que formou a aliança com quatro partidos apresenta um número maior de concorrentes, dez . Os que querem continuar na Câmara, quais sejam: Deza Soares, Flávio Coreia e Lélia de Oliveira, todos do PCdoB. Temos ainda o presidente da casa, Raimundo Rodrigues da Mota (Raimundim), pelo PRB. As novidades ficam a cargo de Robercivânia Oliveira e Alice Goncalves, ex-primeiras damas, ambas pelo PSB, a professora Francisca Maurício (PCdoB), além de Antonio Nevoeiro, Antonio Leite, ex-secretário de Infraestrutura e Obras e, do jovem Edezyo Jalled, todos do PRB.

MP quer derrubar liminares que garantem gestores com contas desaprovadas nas eleições

Liminares que garantem a participação de cinco gestores municipais com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) podem ser derrubadas pelo Ministério Público (MP). O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, ingressou, nesta quarta-feira, 4, com pedido de suspensão das liminares.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), o promotor de Justiça Raimundo Nogueira Filho, existem mais de 150 candidatos nessa situação e que estão protegidos por liminares. "Nesse momento estamos pedindo a suspensão de cinco que achamos mais urgentes, mas podemos pedir de mais", afirma.

Esses gestores com contas desaprovadas pretendem concorrer nas Eleições 2012. Por isso, o procurador-geral de Justiça solicitou urgência na apreciação dos casos por parte do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

Registros de candidaturas

Segundo informações do MP, a Caopel irá disponibilizar, a partir desta sexta-feira, 6, uma Central de Análise de Registros de Candidaturas com a finalidade de auxiliar os promotores eleitorais da Capital e do Interior no exame de casos de inelegibilidade. As informações, para isso, serão coletadas dos bancos de dados dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). A Central irá funcionar na rua 25 de Março, nº 280, Centro de Fortaleza.

A Central de Análise de Registros de Candidaturas irá, ainda, cruzar dados dos candidatos com informações como antecedentes criminais, existência de condenação por ato de improbidade administrativa e existência de punição por exclusão emanada por órgãos de classe.

Com informações de O Povo

ACI - ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE IMPRENSA – TEM NOVA DIREÇÃO

SEDE DA ACI (FORTALEZA) - IMAGEM RETIRADA  DO FALAÇÃO

A Associação Cearense de Imprensa está agora com uma nova direção. O momento foi proporcionado na manha de hoje, quinta-feira (05). No ensejo, o jornalista Nilton Almeida tomou posse, como presidente da desta instituição.

Vale mencionar que evento ocorreu durante um café da manhã, no auditório da entidade com sede na capital do Estado.

O novo Presidente, Nilton Almeida, assume no lugar da falecida Ivonete Maia. O mesmo havia retornado a poucos dias de Portugal, onde concluiu curso de doutorado.

Ressalte-se ainda que durante o intervalo de tempo em que Nilton Almeida esteve fora, A entidade estava, interinamente, na responsabilidade da jornalista Emília Augusta.

Confira as fotos do evento

Sobre abraços e apertos de mão

No mundo da política, ano eleitoral é um período de abraços e apertos de mão, que selam acordos e alianças políticas dos mais variados tipos provocadas por uma multiplicidade de motivos (busca de cargos, decisões tomadas pela cúpula nacional e estadual do partido, interesses individuais das lideranças partidárias em obter recursos de poder etc.). Alianças unem partidos e lideranças políticas, fortalecendo candidaturas. Contudo, nem sempre tais acordos são selados com base em questões programáticas. Na política, óleo e água podem se misturar e se apresentar sob um só rótulo. Questões programáticas podem ser deixadas de lado e rixas políticas antigas podem virar apenas longínquas recordações de um passado de disputas ideológicas.

Talvez, estejamos falando da própria dinâmica que a política brasileira tem assumido nos últimos anos, que tem levado à formação das mais variadas alianças, mesmo que essas possam unir partidos e lideranças apenas durante o período eleitoral, ou seja, somente visando fins eleitoreiros. A estratégia dos partidos tem sido cada vez mais pragmática, visando a angariação de apoio político, da aquisição de maior tempo no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) e de mais recursos políticos e econômicos para as candidaturas. Estratégias exclusivamente programáticas parecem ter perdido espaço numa dinâmica em que as eleições majoritárias se mostram acirradas e, consequentemente, dependentes do estabelecimento de acordos com os mais variados atores políticos.

Assistimos ao estabelecimento da aliança PT-PP nas eleições de São Paulo. Nada teria de estranho na coligação entre os dois partidos, já que os mesmos são aliados no nível federal e tem replicado a mesma aliança em outras regiões do país. Porém, em São Paulo não houve a união apenas dos dois partidos, mas também de lideranças políticas que, no mundo da política programática, nunca dialogaram: Paulo Maluf e Lula. A imagem que sela o acordo entre PT e PP (Lula apertando a mão de Maluf), também expõe o modo como acordos tem sido estabelecidas na arena eleitoral, ou seja, visando a conquista de maior base eleitoral e mais recursos políticos e econômicos para a campanha eleitoral.

Paulo Maluf obteve 497.203 votos para deputado federal nas eleições de 2010. Foi o terceiro candidato mais bem votado no estado de São Paulo. Só na capital paulista, conquistou 275.735 votos, ou seja, 55,45% do total de votos conquistados por ele. Maluf, apesar de ser uma liderança decadente, ainda possui uma base eleitoral significativa. Ao se aliar ao PP e ao Maluf, a estratégia petista em São Paulo não visa apenas obter uns minutos a mais no HGPE, mas sim busca atingir o eleitorado malufista da capital paulista. A coligação que une PP e PT pode, assim, potencializar a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Ao firmar essa aliança, o PT paulistano busca pragmaticamente ampliar a base eleitoral de sua candidatura, mesmo que suas principais lideranças tenham um claro descompasso em suas trajetórias políticas.

Partidos que buscam a vitória no mercado eleitoral, como o PT, tem abandonado a inflexibilidade no estabelecimento de alianças. Velhas lideranças oposicionistas têm se aliado aos petistas, tem participado de governos do PT e este tem contado com seus apoios tanto nas eleições quanto no estabelecimento de coalizões de governo. A flexibilidade dos partidos na construção de alianças tem sido fruto do acirramento das disputas eleitorais e da necessidade que os partidos têm em obter postos estratégicos, como o caso da Prefeitura de São Paulo. Ademais, a flexibilidade dos partidos também tem possibilitado a construção de coalizões de governo que incluem uma série de aliados políticos, garantindo, assim, a governabilidade.

Então, se em termos de governabilidade o sistema político brasileiro vai bem, então, o que diremos em termos programáticos? Ou não há mais diferenças ideológicas marcantes entre os partidos, existindo apenas uma agenda governista e outra oposicionista, isto é, separados apenas pelo fato de ocupar ou não o poder político? De fato, essas diferenças têm diminuído e as grandes questões que dividiam os partidos durante a década de 1980 e 1990 tem se diluído com a avalanche governista.

Em termos práticos, o sistema funciona: alianças e coligações são estabelecidas, candidatos ganham e outros são derrotados, lideranças surgem e outras perdem espaço, leis são votadas e aprovadas e mandatos são cumpridos no tempo determinado pela Constituição. A política institucional, então, passa a ser entendida como um jogo de xadrez e as eleições se resumem apenas ao estabelecimento de acordos pragmáticos pelos partidos na tentativa de conquista do poder político. Se essa for apenas uma relação entre instituições, compostas de normas e procedimentos, e de atores políticos, que traçam estratégias e realizam cálculos pela busca do poder, estamos bem. Caso contrário, precisamos repensá-la.

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Eleições 2012: Prazo limite para os registros de candidaturas

Os partidos políticos e as coligações têm o prazo improrrogável de até às 19 horas do dia 05 de julho do ano em que se realizará a eleição, para formalizarem a solicitação de registro da candidatura de seus filiados.

Todavia, havendo algum problema que os impossibilite de efetivar o pedido de registro da candidatura de seus filiados até o prazo previsto pela legislação, há uma pequena exceção a esta regra que poderá solucionar questões deste tipo, evitando um prejuízo maior.

É que nossa legislação eleitoral prevê a possibilidade de próprios candidatos formalizarem o pedido de registro de suas candidaturas pessoalmente, que neste caso, terão o prazo dilatado por mais 48 horas.

Assim, para estes candidatos, o prazo para formalizarem pessoalmente o pedido de registro de suas candidaturas será até as 19 horas do dia 07 de julho do respectivo ano em que se realizará a eleição.

Todavia, a não ser por esta pequena exceção legal, o prazo supramencionados, não comportam qualquer outra prorrogação.

Na realidade, todo o procedimento de registro de candidatura é realizado pelo partido político, pelo que a efetiva utilização deste procedimento raramente deve ocorrer. Todavia, é imprecindível que os candidatos conheçam esta "brecha" na Lei, que dependendo do caso, poderá salvar uma candidatura.

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Professores de História de Altaneira irão Lançar Blog

Talvez você esteja acostumado a estudar história de uma maneira errada que talvez também tenha sido ensinada para você desde a época do ensino fundamental. Mas será que existe essa maneira errada de se estudar história? E o que é história? Perguntas que sempre estão presentes quando o assunto em debate é, não sem razão, os estudos históricos.

Sem medo de errar, muitos de nós quando pensamos em história logo vêm àqueles chavões do tipo fatos, cronologia, nomes de heróis e figuras ditas “importantes”, não é verdade?

Se você aprendeu a estudar história desse jeito, está na hora de mudar um pouco seu conceito e buscar um novo tipo de abordagem muito mais ampla e útil. Afinal de contas vê a história pelo lado descrito acima é apenas reproduzir o que a maioria dos livros didáticos afirmam e acima de tudo vem a intensificar cada vez mais aquela visão de que essa disciplina foi construída apenas pelas elites detentoras de poderes políticos e econômicos de cada período.

Como sempre afirmo para os meus alunos, precisamos descontruir esses falsos conceitos e construir uma abordagem que se preocupe mais com as transformações que se operam no processo histórico, ou seja, que se dá no dia-a-dia nas estruturas da sociedade.

Vê, analisar e estudar a História por essa perspectiva é importante porque nos dá condições de entender as estruturas religiosas, econômicas, sociais, políticas, ideológicas, jurídicas e culturais da sociedade em que vivemos.

Costumo dizer em minhas aulas e, acredito que o colega Vinícius Freire também o diga que, é a partir do estudo do passado que podemos entender o processo de transformação da natureza, operado pelo acúmulo de conhecimento dos homens, e que, como resultado, possibilitou mudanças substanciais no modo de vida da humanidade e no próprio homem, além de abrir horizontes de transformações em nossa sociedade.

Principalmente nas aulas de História Antiga, onde o contato com civilizações e grupos sociais, que viveram em espaços e tempos diferentes do nosso, nos auxilia no sentido de apreendermos que as formas de produzir a sobrevivência variam nos diferentes momentos da História, e é justamente essa necessidade constante de adaptar e adaptar-se à natureza que nos torna animais diferentes dos demais.

É dentro dessa perspectiva que nasce o Blog (Des) Construindo a História, nome sugerido por nós e escolhido pelos amigos da rede social facebook. O objetivo é revirar os conceitos, desconstrui-los, é perceber que a história não se resume a repetição dos conhecimentos acumulados, mas deve servir como ferramenta de conscientização dos homens com o propósito maior de construir um mundo melhor.

Por tanto, esse portal servirá não apenas como mais um espaço de discussão, mas um local onde você, estudante, agente transformador e construtor da história poderá participar, debater e, principalmente, opinar.

Em breve o Blog estará no ar. Confira a fotos dos idealizadores do Blog:

JOSÉ NICOLAU

VINICIUS FREIRE

Abraços:

Professor Nicolau

Manifestantes acusam em B.O Ciro Gomes por agressão

Professoras da Urca dizem que foram agredidas durante protesto por melhores condições na universidade. Ciro se irritou com provocações e agressões verbais de manifestantes

Um grupo de manifestantes se reuniu, no último sábado, no Centro do município de Juazeiro do Norte, para protestar contra supostas agressões sofridas por professores e alunos da Universidade Regional do Cariri (Urca).

A violência teria sido praticada pelo ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB). De acordo com os manifestantes, a suposta agressão teria ocorrido na sexta-feira, durante convenção do PSB para escolha do candidato a prefeito do Crato, em evento que também contou com a presença do governador Cid Gomes (PSB). Estudantes e professores aproveitaram a ocasião para se manifestar contra as “péssimas” condições de ensino e de estrutura da universidade.

Conforme versão da presidente do Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca), Zuleide Queiroz, o governador recebeu uma comissão de manifestantes na sede da Urca, enquanto outros protestavam no local da convenção, realizada no Crato Tênis Clube. Na Universidade, segundo Zuleide, Cid recebeu uma pauta de reivindicações. Um estudante questionou o governador sobre a escassez de verbas para a Instituição e reclamou dos recursos destinados à construção de um aquário, em Fortaleza. Nesse momento, disse Zuleide, Ciro “se intrometeu na reunião e agrediu o estudante com um empurrão”. No local da convenção, outros manifestantes levantaram cartazes de protesto. A professora de História Jeanne Duvall alegou que “Ciro veio com outros homens e começaram a nos agredir, jogar cadeira e empurrar”.

Imagens divulgadas no site Youtube mostram que o ex-deputado desceu do palanque da convenção para discutir com os manifestantes, que vaiavam e agrediam verbalmente o governador. Ciro teve de ser segurado. As imagens não mostram o momento da suposta agressão física. Segundo Zuleide, foi registrado um Boletim de Ocorrência.

Entenda o caso