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Análise da paralisação dos professores em Altaneira


O ato de se manifestar e as diversas formas de se fazê-la sempre foram um símbolo e um dos caminhos mais visíveis que qualquer classe social dispõe na luta pela garantia de melhores condições de trabalho e de salários, se configurando como uma ação inalienável. 

Grupo de professores em passeata pelas ruas de Altaneira por ocasião de um chamamento da CNTE. Foto: João Alves.
Quem não se lembra do manifesto dos pioneiros pela educação? Quem não se lembra das diversas maneiras que os grupos que tinha como bandeira de luta um país democrático nos sombrios tempos da ditadura civil-militar? Quem não se lembra (voltando mais um pouco na história do Brasil), dos tempos em que negros vindos forçados do continente africano pelos simples fato de se recusar a trabalhar no regime escravista e muitos deles usavam a fuga como resistência e de lutar pelo que não concordavam? E dos índios? Classes que ainda hoje sofre pelos resquícios deixados por sistemas autoritários e arcaicos em um travestido de democrático.

A grande questão a ser colocada é: Pelo que lutavam? Com quem lutavam? Contra quem lutavam? Que instrumentos lhe baseavam? São perguntas essenciais e que sobre hipótese nenhuma deve ser relegada. Se não há o risco de se fazer uma análise superficial, rasteira.  Ora, quando assim se coloca, é perceptível que todas essas revoltas tinha algo que as unia, mesmo ante as particularidades de cada movimento e as especificidades de cada período histórico – A luta pela coletividade.

Essa semana, sem dúvida nenhuma, o pequeno município de Altaneira foi, uma vez mais, alvo dos holofotes midiáticos, inclusive aqueles de nível regional. Um grupo de professores, atendendo a solicitação de órgãos nacional e estadual que lhes representam saiu às ruas, ocuparam os centros de poder desta municipalidade – Rádio Altaneira FM e Câmara dos Vereadores. Por dois dias (17 e 18/03), o professorado foi visto além-sala de aula. Na pauta das manifestações, melhores condições de trabalho, salário digno, etc. Isso é que deveria subsidiar o teor das discussões. Afinal de contas, religiosamente falando (linguagem que a grande maioria entende) era o que rezava o comunicado da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE e a Associação dos Professores de Estabelecimento Oficiais do Ceará -APEOC, sindicato que representa a nível estadual essa classe docente.

Percebia-se nos semblantes e nos discursos de alguns manifestantes (aqueles mais politizados) de tentar passar a imagem e o teor ideológico de que a paralisação não era (ou ao menos não deveria ser) política-partidária. Mas que a luta era por uma causa maior que ultrapassa os muros do município. Haja vista ser a educação a mola propulsora de toda comunidades e que para tanto precisa ser tratada sem as amarras das picuinhas dos polos partidários desse município (situação e oposição). Porém, não era o que se verificava nas ações e nos discursos de outros professores (as) que ainda caminha a passos lentos para a politização que, vez por outra deixava entrever que a luta não era pela causa coletiva, mas particularizada, direcionada. Onde o polo ao que ora se encontram fala mais alto.

Outro ponto a se destacar aqui e que merece, inclusive uma atenção redobrada, é a atuação do órgão representativo da classe de professores desta localidade, o Sindicado dos Servidores Municipais de Altaneira- SINSEMA. A diretoria, ao qual respeito e que admiro (a presidenta foi minha professora) até o ponto em que suas ações enquanto entidade fere um dos princípios que deve ser um travesseiro a noite e sua vestimenta diária - a ideologia. Foi pela falta dela ou talvez mau uso que os afastou desse princípio – o Sindicato deve ser um instrumento MOBILIZADOR, INSTIGADOR da categoria e nunca simplesmente APOIADOR. 

Grupo de professores ocupam auditório da Câmara no
segundo dia de movimentação.
Ainda aqui parabenizo o grupo de professores da Escola Estadual Santa Tereza, pela bravura na defesa dos pontos elencados pela CNTE e APEOC e, claro, na unanimidade dos docentes em aderir o movimento. Quanto aos do município, a adesão não foi em massa exatamente por que falta amadurecimento dos organizadores/líderes e principalmente pela forma polarizada em que se encontra a localidade. Município dividido em oposição e situação é reflexo da fragmentação também dos professores. Talvez, se o diálogo entre as partes fossem levado sem essas amarras, o movimento ganharia outros contornos.

Finalizando essa análise, deve-se chamar a atenção e atentar para aquelas perguntas acima (fizeram a análise?). Ante a esse cenário, pergunta-se – Quem estava à frente do movimento? Com quem estavam? Para quem lutavam? Quem instrumentos usaram? Quais discursos pregaram? Já haviam se mobilizado antes? São indagações que permite uma análise mais profunda do caso. E são essas reflexões que nos distancia de manifestações desse quilate. Entre os líderes da paralisação havia professores que corria da sala de aula. A sala para eles era uma espécie de “fogueira da inquisição” (se me permitem tal comparação, sem risco de anacronismos). Hoje a frente da paralisação batem no peite e diz ter orgulho de ser professora (a). Outros inclusive tiveram gestões inteiras para fazer valer na educação e nada fizeram. Ao contrário, a pasta foi um desastre para o (a) docente, o (a) discente e servidores. E hoje..... Ah, hoje....

Quanto ao termo “formador de opinião” muito usado na paralisação, deve-se se afirmar que merece uma ressalva. Em primeiro lugar fico feliz por ouvir da boca de professores tal afirmativa. Ao passo que me felicito, entristeço-me por não perceber nas ações em sala de aula e além-muros da escola opiniões formadas e divulgadas quanto a outras temáticas. Quem não se lembra de constantes críticas tecidas por este signatário quanto os trabalhos precários desenvolvidos pelos parlamentares de Altaneira? Quantos “formadores de opinião” opinou? Ou o que os vereadores fazem ou deixam de fazer não é de interesse da coletividade? Não merece discussão? Ou devemos cobrar somente em tempos de eleição? Quem não se lembra de críticas direcionadas a uma parlamentar por querer infringir a constituição e bater no frágil estado laico? Quanto formadores de opinião se manifestou? Ah, e quem não se recorda quando tecemos críticas à escola estadual por também bater no estado laico ao ter em todos os encerramentos de turmas dos terceiros anos as formaturas dentro de um templo religioso? E quantos se manifestaram? Algo que ocorre a um palmo do nariz. Quantos professores (as)? Quantos formadores de opinião? Quantos? Quantos?.....

Não devemos particularizar os fatos. Ser formador de opinião é opinar e se manifestar para além de nossas disciplinas e dos nossas causas específicas. Precisamos pensar no todo e não apenas algo que nos atinge diretamente. Necessitamos ter mais vozes discordantes, mais atitudes dissonantes. Mas que elas venham acompanhadas de coerência. Que essas vozes dissonantes e discordantes não venham apenas por interesses individualizados, ou por estar em um dos polos de poder (situação/oposição).

Para encerrar, fiquemos com o que disse Paulo Freire – “Ninguém caminha sem aprender a caminhar, sem aprender a fazer o caminho caminhando, refazendo e retocando o sonho pelo qual se pôs a caminhar.” E o que nos afirmou Karl Marx – “Uma ideia torna-se uma força material quando ganha as massas organizadas”. 

Servidores de Altaneira envolvidos em polêmica do FGTS participam de encontro com Jurista Raimundo Soares




O auditório da Secretaria de Assistência Social do município de Altaneira foi palco na tarde deste sábado, 30, de um encontro com o Jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho com o propósito de discutir e apresentar soluções para a polêmica dos servidores envolvidos nos recebimentos das vantagens relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fruto das ações impetradas de forma individual ou por intermédio da entidade representadora destes, o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA.

Servidores de Altaneira envolvido em polêmica do FGTS participam de encontro com jurista Raimundo Soares
Filho no Auditório da Secretaria de Assistência Social. Foto: João Alves.
O assunto foi um dos mais discutidos durante a semana passada e a principal polêmica gerada se deu em relação à mudança de regime que rege estes servidores, se o estatutário ou o celetista. As ações movidas pela entidade sindical se dão pelo recebimento do FGTS aos servidores, direito garantido pelo celetista, porém estes estão regidos pelo o estatutário, o que, em tese contradiz os direitos recebidos por estes.

Na tarde de ontem, 30, cerca de 50 servidores nessa situação participaram do encontro com Raimundo Soares, conhecido ainda como Dr. Soares, e alguns, inclusive, alegaram que não estavam cientes dessas ações. A professora Marlene uma das que se encontram nessa situação fez depoimento onde afirmou que já vem devolvendo dinheiro ao município. A servidora Gilda Oliveira, expos que seu nome não consta em nenhuma das listas apresentadas, toda via sabe que de alguma forma estará envolvida na situação e pediu explicações como proceder no caso exposto. Para o jurista isso se dá em virtude do arquivamento dos respectivos ou em face de sua na localização.

Jurista Raimundo Soares promove encontro
com servidores
.
O jurista Soares, a priori, relembrou a reunião ocorrida no início do ano no plenário da Câmara e voltou a fazer a defesa da tese de que a direção do SINSEMA, a partir do seu advogado agiu pensando que estava fazendo um bem aos servidores, o que na verdade não condizia com realidade. “Sempre fomos contrário a esse tipo de ação, pois sabíamos que o maio prejudicado ia ser vocês, servidores que, agora, terão que devolver ao município todo o valor das vantagens recebidas em um regime da qual não faz parte”, arguiu Soares. “O Sindicato também será prejudicado, inclusive fomos procurados por servidores para entrar com ação contra esta entidade sindical”, chegou a relatar. O jurista argumentou ainda que faltou à direção humildade em reconhecer o erro. Toda via, ressaltou que é preciso que os servidores se mantivessem unidos, não se desfilassem do sindicato, pois o sindicato eram eles. A direção se troca, é passageira. 

No ensejo, o ex-presidente da entidade, Antonio Pereira (foto) tomou a palavra e voltou a assumir culpa em nota apresentada na rede social e mais uma vez mencionou que em nenhum momento o advogado chegou a adverti-los sobre os prejuízos dessas ações, inclusive o de perder o direito de servidores regidos estatutariamente. 

O ex-presidente arguiu ainda que quando estava afrente do SINSEM não tinha sido ajuizada nenhuma ação e que todas elas foram ajuizadas em nome de cada servidor, mas confessou que deveria ter analisado melhor a situação, pois na época pensou que era vantajoso para os servidores.

Ele informou que as ações ora em discussão não foi um ato isolado e todos os servidores foram convencidos pelo advogado sindical de que tratava de um direito assegurado a categoria.

Em quase uma ora de discussão e depoimentos Raimundo Soares apresentou algumas soluções. Os servidores que já ganharam na justiça do trabalho e que receberam as vantagens a título do FGTS o jurista orientou que procurem a Secretaria de Administração e Finanças com o propósito de firmar acordo para a devolução do dinheiro. Para aqueles que ainda não receberam devem se dirigir ao órgão competente para que seja protocolada a desistência das ações. É digno de registro que mais de 70 (setenta) servidores foram considerados celetistas e que receberam vantagem a título do FGTS.  Em novembro de 2012 o próprio Soares publicou em seu Blog de Altaneira duas listas, a primeira é relativa aqueles que questionaram a validade estatutária e a segunda refere-se aqueles cuja ações estão para ser jugadas na Comarca de Altaneira.

Na manhã de sexta-feira, 29 de novembro, o vereador Adeilton (PP) publicou em seu blog que a direção do SINSEMA protocolou os pedidos de desistências das ações trabalhistas.

Vamos a elas:

1º Lista de Servidores

1. ADAMIR DA SILVA
2. ANTONIA ANDRÉ TAVARES
3. ANTONIA CLEIDE DE OLIVEIRA
4. ANTONIA HONÓRIO SOARES SILVA
5. ANTONIA MARIA DE JESUS
6. ANTONIA PEREIRA ALENCAR FERREIRA
7. ANTONIA PEREIRA DE CARVALHO SANTOS
8. ANTONIA RODRIGUES COSMO
9. ANTONIO NONATO DA SILVA
10. ANTONIO PEREIRA DA SILVA
11. CICERA CINTIA PINTO PEREIRA
12. CICERA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
13. CICERA DUARTE DA SILVA
14. CICERA MATIAS DA SILVA
15. CICERA VIEIRA DE SOUSA
16. CICERO ERNANDES DA SILVA
17. CLEIDIOMAR SABINO DANTAS
18. CREUZA ALVES DOS SANTOS
19. DAMIANA DA SILVA
20. DIVÂNIA MISAEL DA COSTA
21. FRANCISCA AURELIANA DA SILVA
22. FRANCISCA BELIZÁRIO DE OLIVEIRA
23. FRANCISCA CIDRÃO CALDAS
24. FRANCISCA LEOCÁDIA NOGUEIRA
25. FRANCISCA MAURÍCIO DA SILVA
26. FRANCISCA RODRIGUES DA COSTA
27. GERALDO LOPES DOS SANTOS
28. IVONETE BERNARDINO DA SILVA ALIXANDRE
29. JOSÉ ALVES DA SILVA
30. JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA
31. JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
32. JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
33. LUCIENE FERNANDES OLIVEIRA
34. LUCIVANIA COSTA FERREIRA DE ALENCAR
35. LUIZ JUVENAL DE MORATO
36. LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO
37.  MARECIR PEREIRA DA SILVA
38. MARIA ADEVÂNIA DA SILVA
39. MARIA DE FÁTIMA MARTINS COSTA
40. MARIA DE JESUS DA SILVA
41.  MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIERA
42. MARIA DELVANI SOARES SILVA
43. MARIA DELVANI SOARES SILVA
44. MARIA FRANCISCA DA COSTA
45. MARIA FRANCISCA DA COSTA
46. MARIA GLÓRIA RODRIGUES DA SILVA
47. MARIA HELENA DE CARVALHO NASCIMENTO
48. MARIA IRISMAR BEZERRA DE SOUSA
49. MARIA JALMA FERREIRA DA SILVA
50. MARIA JOSÉ NILZA DE SOUZA
51.  MARIA LOURENÇO ARAÚJO DE SOUZA
52.  MARIA LUCIA DE LUCENA
53.  MARIA LÚCIA DE SOUSA
54.  MARIA NEREIDA DO NASCIMENTO
55.  MARIA NEUZA LOURENÇO DE FREITAS
56.  MARIA NILDA DA SILVA
57.  MARIA PATRICIA NONATO
58. MARIA RISOLEIDE ARAÚJO CALDAS
59. MARIA ROSELICE FERNANDES BITU DE OLIVEIRA
60. MARIA SOCCORRO DE LIMA
61. MARIA SOCORRO MATIAS
62. MARIA TEODÓSIO DE LIMA
63. MARIA VALDELICE DE OLIVEIRA SOUSA
64. MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS
65. OSSEAN DAVID ALENCAR
66. PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA
67. RAIMUNDA FRANCISCA PEREIRA
68. RAQUEL LIMA DE SOUZA
69. RITA AMARANTE ALVES
70. ROSA RIBEIRO LUCENA SANTOS
71. SEVERINA ALENCAR SOARES
72.TEREZA LEITE DE OLIVEIRA

2º Lista de Servidores

1. ALDENISA BERNARDINA DA SILVA
2. ANA MARIA COELHO GONÇALVES
3. ANGELA MICHELLY ALENCAR SIQUEIRA ROSAL
4. ANTONIA DO NASCIMENTO PINTO
5. ANTONIA ERISLAINE ARAÚJO ARRAIS
6. ANTONIA MARIA DA SILVA BARBOSA
7. ANTONIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
8. ANTONIA MARLUCIA ALMEIDA
9. ANTONIA PEREIRA ALENCAR FERREIRA
10. ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA
11. ANTONIA SANTANA DA SILVA COSTA
12. ANTONIO NONATO DA SILVA
13. ANTONIO NUNES LINO JUNIOR
14. ANTONIO PEREIRA DA SILVA
15. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
16. ARLENE ALVES DA SILVA
17. CICERA BEZERRA DA SILVA
18. CICERA CINTIA PINTO PEREIRA
19. CICERA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
20. CICERA EDILANIA MOURA DE SOUSA
21. CICERO LEITE DA SILVA
22. CICERO PAULO CALIXTO
23. CLARISA NITA DA SILVA
24. CREUZA ALVES DOS SANTOS
25. DAMIÃO PEREIRA DA SILVA
26. EDCLEUDO ARTUR VIEIRA
27. ELIDEUZA DUARTE DA SILVA
28. EVANUILTON MARCOS FERNANDES
29. FRANCISCA BELIZÁRIO DE OLIVEIRA
30. FRANCISCA ELIANE DE SOUSA
31. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA
32. FRANCISCA FRANCELMA NONATO
33. FRANCISCA MAURÍCIO DA SILVA
34. FRANCISCA RODRIGUES DA COSTA
35. FRANCISCA SOARES BEZERRA
36. FRANCISCA VENÂNCIO DA SILVA
37. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
38. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
39. FRANCISCO WLBERLÂNDIO DE OLIVEIRA
40. GENIVAL PONCIANO DA SILVA
41. IDALINA GONÇALVES DE ALENCAR
42. JOANA LOURENÇO DOS SANTOS
43. JOÃO ALVES DA SILVA
44. JORGE ALCÂNTARA PINHO FILHO
45. JOSÉ EVERLÂNDIO CARNEIRO
46. JOSÉ GIVANILDO GONÇSLVES DOS SANTOS
47. JOSÉ UMBERTO DE OLIVEIRA
48. JOSIMEIRE DE ALMEIDA LIMA
49. JUCIENA PONTES DE LIMA
50. LIDIANE FELIX HENRIQUE
51. LIGIA DE SOUSA VENÂNCIO
52. LUCIA IZAEL DE ANDRADE
53. LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO
54. LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO
55. MACIA DAVID ANANIAS BARBOSA
56. MARCIO RICARDO ALCÂNTARA PINHO
57. MARECIR PEREIRA DA SILVA
58. MARIA ADEVANIA DA SILVA
59. MARIA ADRIANA CÂNDIDO
60. MARIA CLAUDETE ARAÚJO NOGUEIRA
61. MARIA DE JESUS DA SILVA
62. MARIA DINALVA DA SILVA
63. MARIA DO CARMO NOGUEIRA SOARES
64. MARIA ELIANE SOARES DE ARAÚJO
65. MARIA ELIONETE VIEIRA
66. MARIA ERLÂNDIA DE SOUSA OLIVEIRA
67. MARIA FELIX HENRIQUE
68. MARIA LIMA AMARANTE
69. MARIA LUCIA DE LUCENA
70. MARIA LUCINEIDE DE NONATO
71.  MARIA MARILENE BATISTA DE MELO
72. MARIA MATIAS DA SILVA
73. MARIA MEIRENILDES ALENCAR PEREIRA
74. MARIA NEREIDA DO NASCIMENTO
75. MARIA NILDA DA SILVA
76. MARIA NITA VIEIRA
77. MARIA NÚBIA DE OLIVEIRA SILVA
78. MARIA OLIVEIRA LINO
79. MARIA PENHA DE LIMA
80. MARIA RIBEIRO RODRIGUES
81.  MARIA ROSELICE FERNANDES BITU DE OLIVEIRA
82.  MARIA ROZANGELA DUARTE SARAIVA
83. MARIA ROZANGELA IZAEL DA SILVA
84. MARIA SOCORRO ARCANGELA DA SILVA
85. MARIA SOCORRO DE LIMA
86. MARIA SOCORRO DOS SANTOS
87. MARIA SOCORRO DOS SANTOS
88. MARIA SOCORRO MATIAS
89. MARIA VALDELICE DE OLIVEIRA SOUSA
90. MARIA VANUSA GONÇALVES MOREIRA
91.  MARIA VILMA CALDAS ARAUJO
92. MARINALVA PEREIRA DA SILVA
93. MARTHA WANNEYK FERNANDES
94. PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA
95. RAIMUNDA GALDINO DE SOUSA
96. RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES DE MENEZES
97. RAIMUNDO FERREIRA LIMA
98. REGINALDO DE SOUSA VENÂNCIO
99. RITA AMARANTE ALVES
100. RITA DE CASSIA LIMA ALVES
101.  ROGÉRIO AQUINO DA COSTA
102.  ROSA RAIMUNDA DE LIMA
103. ROSINAUVA MARTINS DA SILVA
104. SANDRA LUIS DOS SANTOS
105. SEVERINA ALENCAR SOARES
106. TEREZA LEITE DE OLIVEIRA
107. TEREZINHA PEQUENO DA SILVA
108.  VANUSIA MARIA FERNANDES
109. VICENTE FERREIRA LIMA
110. WELLANY CIDRÃO DE OLIVEIRA

Jurista Raimundo Soares Filho promove encontro com servidores de Altaneira sobre polêmica do FGTS




Um dos assuntos mais propagados desta semana foi, sem dúvida, as polêmicas ações impetradas de forma individual ou por intermédio da entidade representadora destes, o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA com o propósito de receber vantagem financeira  a título do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -  FGTS contra o executivo municipal. Alguns servidores já saíram vitoriosos na causa na Justiça do Trabalho.

O Secretário de Administração e Finanças, Arioval Soares Teles explicou que as ações já ganha pelos servidores está acarretando prejuízos financeiros ao município, podendo chegar a hum milhão de reais. Ante a essa situação o prefeito Delvamberto baixou portaria publicado no última dia 27 no Diário Oficial suspendendo vantagens aos servidores que ajuizaram ação visando anulação do Estatuto dos Servidores Municipais para fins de recebimento de verbas do FGTS.

Nesta quinta-feira o ex-presidente do SINSEMA, o servidor Antonio de Kaci publicou nota de esclarecimento sobre o fato e chegou a afirmar que fez uma análise sobre as vantagens pecuniárias de cada servidor e percebeu que os servidores vencedores da causa na Justiça do Trabalho terão grandes prejuízos na sua remuneração mensal e terão que devolver valores acima dos que vão receber a título de FGTS.

Antonio reconheceu que o ajuizamento das ações foi iniciado na sua gestão. Porém, não poupou críticas ao advogado da entidade. “Assumo que o ajuizamento das ações foram iniciadas em nossa gestão a frente do SINSEMA, mas não foi um ato isolado, todos os servidores foram convencidos pelo nosso Advogado de que tratava de um direito que nos era assegurado. Em nenhum momento fomos alertados de que perderíamos nossos direitos de servidores estatutários”, disse.

O ex-presidente Informou ainda  que quando estava afrente do SINSEMA no meu mandato não foi ajuizada nenhuma ação e que” todas as ações foram ajuizadas em nome de cada servidor, mas confesso que deveríamos ter analisado melhor a situação, pois na época pensei que era vantajoso para os servidores”, completou.


A atual diretoria do Sindicato ainda não e pronunciou sobre o ocorrido. Este portal de comunicação estará aberto para as explicações da entidade.

Jurista Raimundo Soares promove encontro com servidores
Ante a essa situação, foi laçado um convite na rede social facebook, no grupo “A Política de Altaneira” através da servidora Maria Glória Rodrigues para um encontro com o blogueiro e jurista Raimundo Soares Filho. A priori, este foi lançado para os servidores insatisfeito com o órgão representativo da classe de servidores, mas acabou sendo estendido para toda a classe trabalhadora. “O convite apresentado a minha pessoa era pra todos os servidores que ajuizaram ação, então que está satisfeito com a diretoria pode ir também. É sempre bom falar com essa turma”, arguiu o jurista.

O encontro está marcado para este sábado na Secretaria de Assistência Social a partir das 15 horas e versará principalmente sobre os vencimentos recebidos a título do FGTS.