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Democracia? Jornalistas criticam aparato 'militar' da posse


Jornalistas são obrigados a ficar horas à espera, sem permissão de se deslocar.
(Foto: AMANDA AUDI/THE INTERCEPT).

"Hoje, há nas avenidas de Brasília uma ostentação militar inadequada numa democracia. Esse rigor remete a imagens do passado, imagens sombrias de 1964", descreveu em seu blog o jornalista Kennedy Alencar, da CBN, um dos vários a criticar o esquema de segurança montado para a posse de Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência da República. "É injustificável o rigor na segurança na posse presidencial de Jair Bolsonaro, especialmente no tratamento destinado à imprensa. Não há razão plausível para a montagem de um esquema de segurança inédito em posses presidenciais no Brasil."

Quem também lamentou o aparato foi o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). "A lógica do 'conflito pelo conflito', como instrumento ideológico para o exercício do poder, produz hoje suas primeiras vítimas em Brasília: a liberdade de imprensa e o exercício digno do trabalho dos jornalistas", escreveu em rede social.

Miriam Leitão, de O Globo, também criticou. "A necessidade real de segurança do presidente eleito está sendo usada como pretexto para restringir o trabalho da imprensa. É claro que a segurança do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e dos chefes de Estado que estão entre nós exige a imposição de regras, mas o que está acontecendo com os jornalistas é impensável e inaceitável", afirmou. "Eles só podem ir e voltar para um ponto específico e com o transporte do governo. Mas assim: têm que chegar oito ou nove horas antes da parte do evento que cobrirá, só poderá ficar num mesmo cercado, sob pena de ser retirado do local e responder processo", relatou.

O título de coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo, ajuda a entender o clima: "Um dia de cão".

"Foi, de fato, algo jamais visto depois da redemocratização do país, em que a estreia de um novo governo eleito era sempre uma festa acompanhada de perto, e com quase total liberdade de locomoção, pelos profissionais da imprensa", comentou a repórter.

"Os organizadores da cerimônia também distribuíram orientações por escrito à imprensa: os jornalistas credenciados deveriam chegar ao CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil), no dia 1º, às 7 horas da manhã.

Como é que é?

Era isso mesmo: embora a posse no Congresso estivesse marcada para as 15 horas, os jornalistas teriam que se concentrar desde cedo, embarcar nos ônibus às 8 horas, chegar no Congresso pouco depois e esperar, sem fazer nada, por mais de seis horas, para ver Bolsonaro entrar no parlamento.

Era preciso levar lanche pois não haveria comida. Tudo precisava ser embalado em sacos de plástico transparente", relatou ainda Mônica Bergamo.

Autoritarismo

"São autoritárias, antidemocráticas e mesquinhas as restrições impostas ao livre trabalho dos jornalistas profissionais na posse de Bolsonaro. Quebram normas de civilidade e respeito à liberdade de expressão seguidas, no mínimo, desde a posse de Collor", escreveu Diego Escosteguy. "Goste-se ou não do trabalho da imprensa, ou de um ou outro veículo, todos têm o direito de cobrir a posse e de serem tratados corretamente. Não é algo opcional, uma concessão de um governante. É uma obrigação constitucional", observou.

Repórter do Correio Braziliense, Vicente Nunes também protestou. "Quando chegaram aos 'chiqueiros' nos quais foram confinados, jornalistas foram avisados: não pulem as cordas, se pularem, levam tiro. A que ponto chegamos. E tem gente que defende esse tipo de tratamento autoritário". Um pouco depois, acrescentou: "Agora, assessoria do Itamaraty diz que jornalistas confinados, quando forem levados para o 'chiqueirinho', poderão gritar para as autoridades a fim de chamá-las para entrevistas. Se alguém quiser falar, beleza. Se não, xô notícia."

Ainda segundo Nunes, jornalistas da França e da China se "rebelaram", abandonando a sala para onde foram levados no Itamaraty. "Disseram que não aceitariam ficar em cárcere privado até às 17h, quando seriam liberados para fazer registros da posse de Bolsonaro. Essa rebelião deveria ser geral."

Ele também denunciou possíveis privilégios na cobertura. "Incrível, enquanto a imprensa séria está confinada em 'chiqueiros', como chamam os assessores de Bolsonaro, 'comunicadores amigos' têm trânsito livre por toda a Esplanada. Isso está mais para Coreia do Norte do que para um país democrático."

A repórter Amanda Audi, do The Intercept Brasil, fez um relato sobre as condições impostas ao profissionais da imprensa. "Mais de cinco de horas de espera assim: sem cadeira, sem estrutura, sem poder sair, sem nada acontecer", escreveu, por volta das 13h30, publicando uma foto de um grupo de jornalistas.

O editor-executivo do site, Leandro Demori, foi bloqueado pelo perfil do presidente eleito no Twitter. "Se é o canal de conversa com a população, onde só ali, ele está dizendo, é o lugar em que tem ‘a verdade’, você não pode bloquear nenhum cidadão brasileiro", contestou, em entrevista ao portal Sul21.

"Essa é a 1ª posse em que jornalistas são proibidos de transitar entre o Palácio, Congresso e Itamaraty – quem vê a diplomação no plenário não pode ver a passagem da faixa", observou a professora e articulista Carol Pires. "Dentro dos prédios também foram criados setores- portaria, salão ou plenário. Ninguém vê o cenário completo." (Com informações da RBA).

Não irei a sua posse Bolsonaro


Palácio do Planalto. (Foto: Divulgação).

Publico aqui um texto compartilhado nas redes sociais em forma de poesia acerca da posse de Bolsonaro. De autor desconhecido, o texto intitula-se “A posse”. Tomei a liberdade de modificar o título.

Confira a abaixo.

A posse

Não irei à sua posse,
Pq sou negro cotista,
Sou filho da diarista,
Daquela cuja empregada, que a carteira assinada
Vc queria negar.

Não irei à sua posse,
Pq sou homoafetivo,
Filho do índio nativo,
Dono desse lugar,
Cujas terras demarcadas
Vc reluta em tomar.

Não irei à sua posse,
Pq sou mulher educada,
Não nasci de fraquejada,
E luto por igualdade,
E isso me engrandece.
Mas respeito e liberdade
não é coisa pra covarde,
Isso vc desconhece.

Não irei à sua posse,
Pq sou trabalhador,
Se sem direitos estou
É pq vc contribuiu
Pra reforma trabalhista.
Assassinou o sindicato,
E o povo pagará o pato
Do modelo escravagista.

Não irei à sua posse,
Pq eu sou um retirante,
Filho de um imigrante,
Imitante de Jesus,
Que também por um instante,
foi um simples imigrante,
Pra cumprir com sua cruz.

Não irei à sua posse ,
Pq sou deficiente,
Sou humano, sou valente,
Mas tenho vergonha na cara.
Minha cadeira de rodas
Segue outra direção:
A do respeito, inclusão,
A direção bem contrária,
Dessa farsa anunciada.

Não irei a sua posse,
Pq eu sou a poesia,
Sou poeta sou folia,
Sou a cantiga de rodas.
Sou quilombo, sou favela,
Sou a pipa da janela,
Voando a favor do vento,
Caindo na plantação
De uma reforma agrária.
Sou a raça libertária,
Sou alegria perene,
Por isso não me condene! sua graça é temporária.



Série de reportagens lembra atuação de Marielle e seu legado para o mundo


Marielle Franco (27/7/1979-14/3/2018). 


O Seu Jornal, da TVT, produziu na última semana uma série de reportagens relembrando o surgimento de Marielle Franco na cena dos movimentos de cidadania e na política. O nome da vereadora do Psol carioca, brutalmente executada em 14 de março, ao lado do motorista Anderson Gomes, foi um dos que mais repercutiu em 2018.

O primeiro episódio faz um perfil da atuação de Marielle, que levantava bandeiras que incluíam as temáticas de gênero, racial e direitos LGBT, sempre associados ao trabalho incessante no combate às desigualdades. Uma voz importante surgida nas favelas do Rio de Janeiro e que revelou ao mundo como o Brasil é um lugar perigoso para defensores de direitos humanos.

A segunda parte retrata a atuação parlamentar de Marielle Franco na Câmara do Rio de Janeiro. Em um ano e três meses, Marielle conseguiu romper barreiras, desenvolver políticas inclusivas e aprovar projetos importantes para atendimento da população carente da cidade.

O caminho das investigações da execução da vereadora e de Anderson Gomes é o tema do terceiro episódio. Quase 10 meses após o assassinato ainda não há respostas para o crime. A Anistia Internacional no Brasil acompanha o caso.

O quarto e último capítulo da série da TVT mostra como, após sua morte, Marielle Franco se tornou um símbolo que ganhou o mundo, inspirando outras mulheres a se engajarem politicamente. No último episódio da nossa série sobre a vereadora, conheça o legado de luta que ela deixou.


O fascismo não perdoa nem os que, por burrice, oportunismo ou covardia, o atraem



A cada vez que alguém divulgar uma notícia fake na internet sabendo que no fundo, intimamente, está mentindo miseravelmente e não passa de um canalha vil e desprezível... .

A cada vez que cidadãos que dizem se preocupar com a Liberdade, a Nação, o Estado de Direito e a Democracia, assistirem passivamente à publicação de comentários econômicos, jurídicos e políticos mentirosos, e a outras calúnias e absurdos na internet, mansa e passivamente, sem resistir nem responder a eles...

A cada vez que alguém defender a tortura e a volta dos assassinatos da ditadura, sabendo que em um regime de exceção ninguém está a salvo do guarda da esquina,  ele estará mais próximo.

CENA DO FILME THE WALL/REPRODUÇÃO.
A cada vez que alguém disser que o Brasil está quebrado por incompetência de governos anteriores quando somos o quarto maior credor individual externo dos Estados Unidos, temos 380 bilhões de dólares – mais de 1 trilhão e 200 bilhões de reais – em reservas internacionais, o BNDES está pagando antecipadamente 230 bilhões de reais ao Tesouro e a divida bruta e líquida públicas são menores do que eram em 2002 com relação ao PIB...

A cada vez que alguém gritar que temos de entregar o pré-sal, a Petrobras, a Embraer, a Eletrobras e a Amazônia porque somos ladrões e incompetentes para cuidar do que é nosso, como se o governo e as empresas norte-americanas fossem um impoluto poço de honestidade e moralismo e até o genro do Rei da Espanha não tivesse sido apanhado em cabide de emprego da Vivo depois que esta veio para o Brasil aproveitando a criminosa privatização da Telebras, feita por gente que depois ocupou aqui a Presidência dessa empresa espanhola...

A cada vez que alguém defender raivosamente o livre comércio quando o Eximbank e a Opic norte-americanos emprestam mais dinheiro público que o BNDES no apoio a exportações e Trump adota sobretaxas contra a importação de aço e alumínio brasileiros e para vender aviões ao governo dos Estados Unidos a Embraer é obrigada a instalar primeiro com participação minoritária uma fábrica nos Estados Unidos...

A cada vez que alguém vangloriar o Estado mínimo, quando os Estados Unidos – que está mais endividado que o Brasil – está programando investir mais de um trilhão de dólares de dinheiro público em obras de infraestrutura para reativar a economia, tem apenas no Departamento de Defesa mais funcionários federais que todo o governo brasileiro e todo mundo – principalmente a China – sabe que não existem nações fortes sem estados fortes, ou sem empresas nacionais privadas ou estatais poderosas que é preciso preservar e defender...

A cada vez que alguém defender a volta de militares golpistas ao poder – porque milhares de militares legalistas foram contra o golpe de 1964 e foram perseguidos depois por defender a Constituição e a Democracia – abrindo mão de votar e suspirar e sentir o cabelo da nuca arrepiar quando vir um reco passar por perto...

A cada vez que alguém afirmar que em 1964 não houve um golpe contra um Presidente eleito, consagrado pelo apoio popular, poucas semanas antes, em um plebiscito amplamente vitorioso...

A cada vez que alguém defender a tortura e a volta dos assassinatos da ditadura, sabendo que em um regime de exceção ninguém está a salvo do guarda da esquina, como aprenderam golpistas que desfilaram pedindo o golpe de 1964 e depois tiveram filhos e parentes assassinados ou torturados pela repressão...

A cada vez que alguém achar normal – desde que não seja seu parente – que, sem flagrante, uma pessoa possa ser levada pela polícia para depor sem ter sido antes previamente intimada a depor pela justiça...

A cada vez que informações sigilosas de inquéritos em andamento forem vazadas propositalmente por quem deveria preservar o sigilo de Justiça, para determinadas e particulares emissoras de televisão...

A cada vez que alguém aceitar que um cidadão pode ser acusado, condenado e encarcerado sem provas e apenas pela palavra de um investigado preso que teve muitas vezes sua prisão sucessiva imoralmente prorrogada, disposto a tudo para sair da cadeia a qualquer preço...

A cada vez que alguém achar que algum cidadão pode ser acusado de ser dono de alguma propriedade sem nunca ter tomado posse dela ou sequer possuir uma escritura que prove que é sua...

A cada vez que alguém acreditar que um apartamento fuleiro que vale menos de um milhão de reais pode ter servido de propina para comprar a dignidade de alguém que comandou durante oito anos uma das maiores economias do mundo...

A cada vez que alguém soltar foguetes por motivos políticos, celebrando sua própria ignorância e imbecilidade...

A cada vez que alguém aceitar promulgar leis inconstitucionais para ceder à pressão dos adversários adotando um republicanismo pueril e imaturo...

A cada vez que a lei aceitar tratar de forma diferente – ou igualmente injusta e ilegal – aqueles que são iguais...

A cada vez que um juiz ou procurador emitir – sem estar a isso constitucionalmente autorizado – uma opinião política...

A cada vez que juízes ou procuradores falarem em fazer greve para defender benesses como auxílio-moradia quando já ganham muitas vezes – também de forma imoral – perto ou mais de 100 mil reais, muito acima, portanto, do limite constitucional vigente, que é o salário de ministros do STF...

A cada vez que alguém defender que "bandido bom é bandido morto" (até algum parente se envolver em um incidente de trânsito ou em uma discussão de condomínio com algum agente prisional, guarda municipal ou agente de polícia)...

A cada vez que alguém comemorar a morte de alguém por ele ser supostamente "comunista", ou negro, viciado, gay ou da periferia...

A cada vez que alguém ache normal – e com isso vibre – que candidatos defendam o excludente automático de ilicitude para agentes de segurança pública que matem "em serviço", em um país em que a polícia já é a que mais mata no mundo...

A cada vez que alguém achar que só ele tem o direito ou, pior, a exclusividade de usar os símbolos nacionais e o verde e amarelo – que pertencem a todos os brasileiros...

A cada vez que um ministro da Suprema Corte se calar quando for insultado publicamente por juízes e procuradores ou por um energúmeno qualquer nas redes sociais...

A cada vez que alguém acreditar que água de torneira – abençoada por um sujeito na tela da televisão – cura o câncer, que a terra é plana, ou que Hitler, obrigado a suicidar-se durante a Batalha de Berlim pelo cerco das tropas soviéticas, era socialista...

A cada vez que alguém achar que é normal que institutos de certos ex-presidentes tenham ganho milhões com a realização de palestras de um certo ex-presidente e outros institutos de outros ex-presidentes tenham de ser multados em todo o dinheiro ganho por palestras de outro ex-presidente...

A cada vez que alguém ache normal que alguém vá para a cadeia por não ter comprado um apartamento e outros sequer sejam investigados por ter comprado várias outras propriedades imobiliárias por preços abaixo do mercado...

A cada vez que uma emissora de televisão, pratique, nas barbas do TSE, impune e disfarçadamente, política, “filtrando” e exibindo depoimentos “espontâneos” de cidadãos de todo o país, para defender subjetivamente suas próprias teses – ou aquelas que mais lhe agradem – em pleno ano eleitoral...

A cada vez que alguém adotar descaradamente a chicana e o casuísmo, impedindo que se cumpra a Constituição, porque está apostando na crise institucional e foi picado pela mosca azul quando estava sentado na principal cadeira do Palácio do Planalto…

A cada vez que ministros do Supremo inventarem dialetos javaneses ou hermenêuticos lero-leros para justificar votos incompreensíveis e confusos que vão contra a Constituição e que a História não esquecerá nem absolverá...

O Fascismo estará mais perto da vitória.

E não perdoará, em sua orgia de ódio, violência e hipocrisia, nem mesmo aqueles que agora estão empenhados, por burrice, oportunismo ou covardia, em chocar o ovo da serpente e abrir-lhe o caminho para o triunfo. (Por Mauro Santayana, na RBA).

PT, PSOl e PCdoB não participam da posse de Bolsonaro


PT, PSOL e PCdoB não participam da posse de Bolsonaro. (Foto: Agência Brasil).

Líderes do PT, PSOL e PCdoB anunciaram ontem que seus deputados e senadores não vão participar da cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1.º de janeiro no Congresso. Outros partidos que já declararam oposição ao futuro governo, como PDT e PSB, informaram que alguns líderes também não devem comparecer à solenidade em que o presidente e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, assinam o termo de posse.

Em nota, o PT disse reconhecer o resultado da eleição, mas afirmou que a disputa foi marcada pela falta de lisura por ter sido, segundo o partido, "descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad", derrotado no segundo turno.

"O resultado das urnas é fato consumado, mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios", diz o texto, assinado pelos líderes do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Lindbergh Farias (RJ), e pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

As bancadas do PT no Congresso afirmaram ainda que o futuro governo pretende "destruir a ordem democrática e o Estado de Direito no Brasil", com o aprofundamento de "políticas entreguistas e ultraliberais do atual governo, o desmonte das políticas sociais e a revogação já anunciada de históricos direitos trabalhistas".

Já o PSOL diz no texto que o governo que se iniciará na próxima semana "tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência".


A deputada Jandira Feghali (PCdoB) confirmou que a bancada não participará da posse do presidente eleito, mas negou que se trate de "boicote". "Não é um boicote, até porque respeitamos o resultado das urnas. É a decisão política de não ir", disse.

Segundo ela, os parlamentares vão prestigiar governadores eleitos do partido que tomam posse no mesmo dia. A legenda reelegeu o governador do Maranhão, Flávio Dino, e os vice-governadores Luciana Santos (PE) e Antenor Roberto (RN). Na Câmara, elegeu nove deputados, um a menos que o PSOL.

O PT tem a maior bancada da Casa, com 56 eleitos, seguido do PSL, partido de Bolsonaro, com 52 deputados.

Bancada liberada

Outras legendas que já se declararam como oposição não articularam um "boicote" à posse, mas seus líderes tampouco devem comparecer. O líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que não vai, mas que "não existe nenhuma deliberação para nenhum deputado da bancada ir". O presidente da sigla, Carlos Lupi, reconheceu o direito de os partidos não comparecerem, mas disse que um boicote "não tem efeito nenhum a não ser emocional e para marcar posição".

Presidente do PSB, Carlos Siqueira afirmou que a decisão será de cada correligionário. "Quem desejar participar está livre para fazê-lo. Eu, pessoalmente, não estarei lá e não faço nenhuma reclamação disso, porque acho ótimo até."

Na eleição, o partido também não teve um posicionamento definido. O PSB apoiou Haddad no segundo turno contra Bolsonaro, mas liberou governadores que disputavam eleição para se manterem neutros.

Apesar de posicionamentos distintos na posse, o PCdoB vai formar um bloco de oposição ao governo do presidente eleito na Câmara dos Deputados com PSB e PDT. Derrotado na eleição, o PT deve ficar isolado nas duas casas. (Com informações do O Povo/ Agência Estado).

Alexandre Garcia deixa a TV Globo após 30 anos na emissora


O apresentador já comandou o Jornal Nacional e atualmente era comentarista político do Bom Dia Brasil.
(Foto: reprodução/ TV Globo).

O jornalista Alexandre Garcia deixará a TV Globo após 30 anos no ar. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 28, pelo diretor de jornalismo da emissora, Ali Kamel. No texto, é citada a grande contribuição do profissional: "Diante do trabalho exemplar ao longo de todos esses anos, é uma decisão que respeito". As informações são do Uol.

Ainda não se sabe a motivação por trás da decisão, mas especula-se que tenha a ver com o recente convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) feito a Garcia para integrar a equipe de comunicação do novo governo.

No comunicado da saída, Ali Kamel ainda afirma que Alexandre Garcia sairá da Globo mas "não deixará o jornalismo". O apresentador já comandou o Jornal Nacional e atualmente era comentarista político do Bom Dia Brasil.

Alexandre Garcia ainda não se pronunciou sobre o fato em suas redes sociais. Nessa quinta-feira, 27, ele divulgou um artigo, veiculado em 15 jornais Brasil afora, intitulado "Sai Michel entra Jair", referindo-se à posse de Bolsonaro na próxima terça-feira, 1º. (Com informações do O Povo).

Branco, do Centro-Sul e masculino, ministério não reflete diversidade do país


Os super ministros: Moro (Justiça) e Guedes (Economia) combinam justiça seletiva e euforia com as privatizações.
(Foto: FABIO POZZEBOM / ABR).

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), chegou a declarar que seu ministério seria formado por no máximo 15 pastas. Em rede social, ainda antes do primeiro turno, em outubro, ele afirmou que seria um ministério enxuto, "que possa representar os interesses da população, não de partidos". Prestes a tomar posse, seu governo terá 22, na verdade, quase 50% a mais do que o prometido. Um número que pode ser enganoso, já que algumas áreas foram anexadas. Além disso, a composição pouco reflete a diversidade do país, na medida em que mostra concentração geográfica e até étnica.

Dos 22 nomes de primeiro escalão do próximo governo (confira quadro), não há nenhum negro, que segundo o IBGE representam a maioria da população brasileira (considerando pretos e pardos, classificação adotada pelo instituto). Mulheres, que também são mais da metade da população, apenas duas. E também não há ninguém da região Nordeste – onde se concentra 28% da população brasileira e onde o adversário de Bolsonaro no segundo turno, Fernando Haddad (PT), foi vitorioso. Apenas sete das 27 unidades da federação estão representadas, todas do Centro-Sul – destaque para os estados do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com quatro cada.

Entre os nomes, estão dois "super ministros": Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça). Vindo do setor financeiro, representante do pensamento ultraliberal, entusiasta da privatização sem limites, Guedes defende "reformas" e nos últimos dias falou em "meter a faca" no Sistema S.

Durante a campanha eleitoral, Moro liberou trechos de delação do ex-ministro Antonio Palocci sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril após condenação pelo então juiz federal de Curitiba. Posteriormente, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestação em que negou ter tentado influenciar o processo eleitoral. Também afirmou não ser "político" e negou qualquer relação entre a prisão de Lula e sua ida ao governo.

Além do perfil restrito, o ministério Bolsonaro também mostra tendência pró-empresarial, como apontam as indicações do próprio Guedes, de Tereza Cristina na Agricultura e Ricardo Salles no Meio Ambiente. Além disso, uma pasta simbólica, a do Trabalho, foi extinta. Suas atribuições serão divididas em pelo menos três áreas.

A equipe ainda sofre arranhões naquilo que foi uma das bandeiras do presidente eleito, o combate à corrupção. Pelo menos nove futuros ministros são investigados ou réus. O próprio Guedes desperta suspeitas de gestão fraudulenta em fundos de pensão. E o deputado Onyx Lorenzoni, próximo titular da Casa Civil, já admitiu ter praticado caixa 2. Como pediu desculpas, foi "perdoado" por Moro. Em São Paulo, o indicado para o Meio Ambiente, Ricardo Salles, sofreu condenação nesta semana por improbidade.

É esse time que começará "agindo de forma efetiva" já no primeiro dia de janeiro, conforme prometeu Bolsonaro em via social, sua fonte preferencial de comunicação. Na quarta-feira (19), ele disse não ter dúvida de que "mudaremos a direção que governos anteriores colocaram o Brasil". (Com informações da RBA).




Afrânio Jardim, um dos maiores juristas do Brasil, anuncia abandono do Direito após decisão de Tofolli



O jurista Afrânio Silva Jardim, considerado um dos maiores processualistas do Brasil, anunciou nesta quinta-feira (20), em sua conta no Facebook que está se retirando “deste ‘mundo’ falso e hipócrita” do Direito. O jurista diz ainda que a sua decepção e muito grande e pergunta: “Como lecionar direito com um Supremo Tribunal Federal como este???”.

Afrânio Jardim. (Foto: Reprodução/Revista Fórum).
A decisão do jurista foi tomada após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, vetar, na noite desta quarta-feira (19), a liminar expedida por seu colega, Marco Aurélio Mello, que libertaria presos condenados em segunda instância, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Afrânio aponta em dez tópicos as razões para a sua drástica medida, após quase 39 anos lecionando direito processual penal e 31 anos atuando no Ministério Público. Apesar do tom cáustico e pessimista, o jurista avisa que vai “procurar outra ‘trincheira’ para uma luta mais eficaz em prol de um outro modelo de sociedade. A luta por vida digna para todos é perene, pelo menos para mim”, disse.

A minha decepção e desgosto é muito grande. Como lecionar direito com um Supremo Tribunal Federal como este??? Estou me retirando deste “mundo” falso e hipócrita.

Após quase 39 anos lecionando direito processual penal e 31 anos atuando no Ministério Público do E.R.J., diante da notória perseguição do nosso sistema de justiça contra o ex-presidente lula, confesso e decido:

1). Não mais acredito no Direito como forma de regulação justa das relações sociais.

2). Não mais acredito em nosso Poder Judiciário e em nosso Ministério Público, instituições corporativas e dominadas por membros conservadores e reacionários.

3). Não vejo mais sentido em continuar ensinando Direito, quando os nossos tribunais fazem o que querem, decidem como gostariam que a regra jurídica dissesse e não como ela efetivamente diz.

4). Não consigo conviver em um ambiente tão falso e hipócrita. Odeio o ambiente que reina no Fórum e nos tribunais. Muitos são homens excessivamente vaidosos e que não se interessam pelo sofrimento alheio. O “carreirismo” talvez seja a regra. Não é difícil encontrar, neste meio judicial, muito individualismo e mediocridades.

5). Desta forma, devo me retirar do “mundo jurídico”, motivo pelo qual tomei a decisão de requerer a minha aposentadoria como professor associado da Uerj. Tal aposentadoria deve se consumar em meados do ano que se avizinha, pois temos de ultrapassar a necessária burocracia.

6). Vou procurar outra “trincheira” para uma luta mais eficaz em prol de um outro modelo de sociedade. A luta por vida digna para todos é perene, pelo menos para mim.

7). Confesso que esta minha decisão decorre muito do que se tornou o Supremo Tribunal Federal e o “meu” Ministério Público, todos contaminados pelo equivocado e ingênuo punitivismo, incentivado por uma mídia empresarial, despreparada e vingativa.
Com tristeza, tenho de reconhecer que nada mais me encanta nesta área.

8). Acho que está faltando honradez, altivez, cultura, coragem e honestidade intelectual em nosso sistema de justiça criminal.

9). Casa vez menos acredito no ser humano e não desejo conviver com certas “molecagens” que estão ocorrendo em nosso cenário político e jurídico.

10). Pretendo passar o resto de meus dias, curtir a minha velhice em um local mais sadio… (Com informações da Revista Fórum).

Seu Ivan é entrevistado na passagem dos 60 anos de emancipação política de Altaneira


João Ivan mantem um gabinete em sua casa onde atende o povo. (Foto: Alana Maria).

Em João Ivan Alcântara foi uma das figuras políticas mais notáveis da História de Altaneira. Prefeito por quatro mandatos nas décadas de 70, 80 90 e no início do século XXI.

Natural de Assaré, iniciou sua carreira política com o Coronel Manoel Pinheiro de Almeida, o Né de Almeida e foram, junto com outras personalidades, responsáveis por elevar o distrito de Altaneira a condição de município. Seu Ivan também foi por um curto período de tempo vice-prefeito. Nas eleições de 1973 concorreu na chapa de Oliveira, vindo a exercer o mandato de vice-prefeito por seis meses.

A entrevista foi cedida a Jornalista Alana Maria para o Blog de Altaneira. Alana também escreve para o site Miséria. Na conversa seu Ivan fala de sua longa trajetória política, sua participação na luta pela emancipação do município, mas também discorre sobre a recente “desavença” com seu sobrinho Dorival, a qual demonstrou está decepcionada. Quanto a líderes políticos na atualidade, ele foi descrente. “Tu olha assim nossa juventude e parece que não tem ninguém preparado para o tamanho da coisa. Essa é a verdade. Geralmente o perfil é aquele jovem social, abrasivo, que está no meio de tudo, prestativo, ativo, trabalhador”. Para ele, “essa pessoa jovem está faltando em Altaneira”, pois, é “necessário habilidade para ser líder”.

A entrevista rendeu comentários elogiosos, mas também controvérsias quanto aos fatos narrados.

Na rede social facebook, José Rufino Filho endereçou mensagem no perfil de Raimundo Soares Filho, administrador do Blog de Altaneira:

A entrevista de sua filha com o ex prefeito faltou relatos de um passado nada digno e não tão distante para não ser lembrado por ocasião do inicio político do entrevistado, foi vice prefeito de quem? Traiu alguém? Agora seus feitos são contados com certo heroísmo o que não condiz com a história. Nas ultimas eleições não elegeu ninguém para a câmara, ou a sua sobrinha não consta? Suas administrações foram marcadas por inúmeros escândalos, descasos no âmbito que perpassa a sua gestão. Este rapaz não pode falar de traição, pois é algo inerente de sua casta”.

Em resposta, Soares escreveu “nosso blog é um espaço de construção coletiva, escreva sobre seu pai, conte-nos a sua versão dos fatos, com certeza muitos de nossos leitores irão gostar”.

Confira abaixo a entrevista completa.

BA - Quando surgiu o interesse pela vida política ativa?
Em 1955, me tornei vocacionado para a política. Nessa época, Altaneira era distrito pertencente a Farias Brito, tendo o Coronel Manoel Pinheiro de Almeida como prefeito. Ele, que tinha o governo, a câmara e sendo quase filho de Altaneira, teve a atitude de tentar aproveitar a política em sua mão e inserir Altaneira no meio dos distritos que tentavam se provar município.

Ele procurava uma pessoa alfabetizada para um trabalho e, na cidade, somente eu e Socorro Carneiro éramos. Como era um serviço de andar a pé, a cavalo, no sol o dia todo, ele me fez o convite. O ano era 1957. Quando cheguei em Farias Brito ele tava com a portaria feita, com minha nomeação pronta e eu ainda sem saber o que seria. Ele me nomeou como fiscal de arrecadação do distrito, mas praticamente não era isso que ele queria comigo. Depois de assinar, ele me levou até o IBGE para aprender como seria o preenchimento de formulários, requisitos e boletins para criar a cidade de Altaneira.

BA - Como foi este trabalho?
Foi uma espécie de censo. Ele me disse “você vai me elevar o número de eleitores, de casas e toda a parte econômica para mandar para Fortaleza”. Eram 90 dias para ver se Altaneira entrava com os demais distritos, como Antonina, Catarina, Potengi. Ele ficou com medo de lançar a ideia e não dar certo, afinal política é política e precisou dos dados antes. Então fiz esse trabalho de “crescer” o eleitor. Existe até uma piada. Eu disse “Seu Né, tem muita gente que fisicamente aparentam 18 anos e se ele não tiver os 18 completos, o que faço?” E ele me respondia “Se ele não tem registro, eu empresto os meus até formular os 18”. E assim o fiz. Como os rapazes eram corpulentos, não dava para o juiz desconfiar que ele era “de menor”. Se fazia o pedido do registro alterando os 2 anos para o rapaz tirar o título de eleitor.

BA - Aumentou muito?
Uns 30%, mais ou menos (Risos). Teve que aumentar. A lei só aceitava ser município com 6 mil habitantes. Somente agora passamos disso. O grande negócio era o deputado segurar na oratória o candidato dele. Nosso deputado estadual Cicinato Furtado Leite era muito temido na época, então foi uma negociada: “assine aqui, que eu assino ali”. Essa foi a sorte de Altaneira.

BA - E como se portaram os políticos de Altaneira nesta época?
Tivemos uma política ruim como distrito. Se você olhar a história de Altaneira, nós fomos de Santana do Cariri, de Assaré, de Farias Brito, voltamos para Assaré e depois para Farias Brito. Ninguém nos quis. Ficamos de mão em mão, até que essa lei nos salvou. Sendo cidade ou distrito, a política é algo que existe em toda sociedade. Já existiam candidatos aqui. O primeiro a conseguir se eleger como vereador foi Chico Fenelon. Lançaram Joaquim Bitu pelo PSD e Chico pela UDN, sendo este o candidato do Manoel de Almeida, e o eleito. O período de Manoel de Almeida foi muito bom para nós, porque tínhamos tudo. Ele tinha (parceria com) o Governo do Estado, a Câmara de deputados, a Câmara Municipal.

BA - O que queriam estes políticos? Houve quem fosse contra a criação do município?
Muitos queriam a emancipação e outros não queriam. Foi uma briga política. Você sabe como é. Um lado e o outro pula fora. Alguém não quer porque não é do seu interesse, do seu entendimento. Nesta época, em agosto 1958, eu viajei para Goiás. Todo o trabalho que fiz com os dados, o pleito sobre Altaneira foi contemplado em dezembro, justamente no 18 de dezembro de 1958.

BA - Foram poucos dias para um longo trabalho. E ali já se resolveu a questão do município?
Ainda não. Só a lei não faculta o município. O que assegura o poder ao município é a administração, a instalação com independência. E só se é independente com Câmara e Prefeitura, os dois poderes.

BA - E este trabalho de pesquisa lhe inseriu na vida política de vez?
Sim, nesse período. Dava-se o nome grosseiro de “cabo eleitoral”, que era aquele que visitava, que conversava com o eleitor, que convencia ele que as coisas poderiam melhorar. Era a pessoa que preparava o eleitor. “Não, mas não tenho registro”. Eu faço o registro. “Não, mas quero casar civil”. Eu faço o casamento. Quer dizer, pronto para fazer o eleitor.
Já fazíamos as coisas por eles (os eleitores) de muito tempo. Era para ele ir no cartório, fazer seu registro, tirar a segunda via, fazer o requerimento para título e votar em quem quiser, mas essa subordinação (do político com o povo) já vem de muito tempo.

BA - Então o trabalho também seria para registrar oficialmente cidadãos e eleitores altaneirense, não apenas um levantamento quantitativo.
Veja, o registro público era muito difícil naquela época. Era preciso ir em Santana do Cariri… A pessoa podia até achar que não teria sentido ter um registro, um título. Eram tão desinteressados que até você dando o documento, a fotografia, levar no lugar, pagar almoço, eles ainda botavam banca. Eles achavam que tudo aquilo era para a gente (políticos), que não beneficiaria em nada para eles. Quer dizer, naquela época você chegava na casa das pessoas e eles não tinham nem documento de certidão de nascimento, imagine saber que votar era um dever cívico, um direito, uma obrigação.   

BA - Aprendeu assim a política na prática?
Na época que comecei política era assim. O cabo eleitoral é esta pessoa, sendo político ou não. Era o professor do eleitor, votando na gente ou não. Eu não devo nenhuma eleição a cabo eleitoral. Quer dizer, eu sabia fazer, então eu mesmo fiz minhas campanhas. Qualifiquei o povo. Conheci. Fui na casa de um por um para fazer o eleitor. Eu fui um prefeito que sabia onde estavam as pessoas. Não pedi nada a ninguém para fazer aquilo que eu sabia fazer. Ou melhor: que eu já havia feito para os outros. Parece que teve só eu de político que fez esse trabalho por si mesmo. É tanto que nas minhas apurações eu sabia com quanto eu ganhava. Era capaz de fazer minha eleição sem o juiz apurar. Isso porque eram pessoas que estavam no meu dia a dia e os números estavam no meu fichário.

BA - Depois disso disputou eleição?
O primeiro interesse era a criação do município de Altaneira. Todos os dados para esta criação passaram por minhas mãos. Com isso, teve a eleição. Eu sabia que íamos perder a eleição porque em 1958 teve uma seca muito grande e a SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) jogou tudo nos candidatos do PSD. Eles faziam negociata do voto com dinheiro da SUDENE. Não havia quem escapasse. Quem deu eleição não foi o povo, foram as cadernetas de auxílio. Em 25 de março fui exonerado. Era assim. Quando a UDN ganhava, tirava os pessedistas, quando o PSD ganhava, tirava os udenistas. Então viajei. Precisava de trabalho. Nessa o Coronel Manoel de Almeida ainda fez um vereador em Altaneira, que foi o Fenelon. Em 1959 matam o Né de Almeida quando ele era candidato a prefeito de Altaneira e eu não estava aqui. Quando voltei em 1960, Fenelon era prefeito.

BA - O senhor ainda seria eleito prefeito outras cinco vezes. Como isso se deu?
Em 1965, teve o concurso e vou trabalhar na Secretaria de Fazenda. Em 1972, todos me apoiavam a candidato - a Câmara, os deputados, o prefeito. Nessa época existia isso de eleição única, candidato único. Não existia democracia. Se eu quisesse poderia ter sido prefeito ali, mas eu sentia que o povo não queria mais aquilo, que o povo estava rompendo esta amarra para ir a uma eleição dividida, com dois candidatos. Depois que recusei, lançamos dois candidatos, sendo Fenelon e Oliveira. Eu fui o vice de Oliveira e nos elegemos em 1973.

BA - Em 1977 começa seu primeiro mandato como líder da chapa, como prefeito. Como foi essa primeira gestão?
Não foi melhor por falta de recurso. Fui vítima de mandatos com pouco dinheiro, mas havia despesa. Houve tanta boa vontade e garra para trabalhar. Era como se Altaneira fosse meu patrimônio, algo da minha família. Mesmo sem recurso ainda fiz um bocado de obras. Comigo foi criado colégio de primeiro e segundo grau, saneamento, rede de água. Eu tinha visão e não gastava à toa. De fato, só a partir de 1986 começaram a chegar recursos federais em Altaneira. Foi difícil começar o ano e só ter algum recurso no final daquele ano. Havia algo errado nessa estrutura. Eu sofri porque não tinha como fazer nada. Nessa época não tinha tanta briga por prefeitura como se tem hoje, porque não havia dinheiro. Nem o salário era bom. Não se entrava em uma prefeitura pensando em dinheiro, como hoje. Era diferente. Antes você tinha que ser praticamente um benfeitor, trabalhar de graça. Meu último orçamento em Altaneira, em 2004, foi em torno de 3 milhões e 900 mil reais, coisa que não consegui arrecadar totalmente. Hoje temos em torno de 20 e tantos milhões de reais. Então às vezes não se vê o trabalho, mas vê muito bem o dinheiro.

BA - Como Altaneira era na visão do senhor?
Altaneira era pobre. Era pouco dinheiro para muita coisa a ser feita. A urbanização precisava ser feita porque nossas ruas muito arenosas ficavam acidentadas. Cada rua era um rio que ia dar na lagoa. Educação foi o foco. Se não investisse em educação não havia começo de nada. Hoje os prefeitos não sofrem com nada. Sofreram fomos nós. Eu tive que buscar professor em fábrica de tijolo do Crato. Por que? Era diplomada, mas não tinha condições de trabalhar porque os contratos eram pra filhos de fulano. Eu dei essa oportunidade. Naquele tempo tínhamos que ir atrás. Ainda bem que hoje temos muito para exportar.

BA - Como o senhor conseguia manter o apoio político?
Era diplomacia. Sempre fui passivo com minhas coisas na política. Sempre respeitei a liderança. Nunca perdi uma sucessão. Meu trabalho foi de porta aberta. Nunca briguei com a Câmara de Vereadores. Era questão de relações públicas. Precisei aprender a diplomacia quando trabalhei na SEFAZ. Se você consegue dominar um cara embriagado, rebitado, num posto fiscal que chega para a briga sem querer pagar o imposto e você faz com que ele pague, é porque você é bom naquilo.

BA - Mas como lidar com os interesses opostos?
A primeira coisa que você tem que ter como administrador é a confiança nos seus colegas. É preciso lealdade. Não me consta, não me lembro, se fiz deslealdade que provocasse um sentimento a pessoa. Acho que minha permanência na política de Altaneira foi por este objetivo de ser leal. Por que hoje vemos a degradação da política? Porque não há fidelidade: você coloca alguém em um cargo de confiança e quando dá fé ele está te traindo, está te roubando.

BA - Houve traição com o senhor?
Eu lidei com esse tipo de gente. Mas era algo a parte, um cargo isolado. Não penetrou no coração da administração. Tentei fazer minhas administrações isolando a parte principal. “Você pode mexer em outras veias, mas no coração, não”.

BA - Vamos dar nome aos bois. O senhor ficou decepcionado com Dorival Arraes?
Demais, demais. Foi inesperadamente aquilo ali. Em política, realmente, existem várias coisas que podem te levar a esta situação, mas existe o peso que você suporta. Só vai até ali. Mas no caso de Dorival, mesmo se você colocasse o maior filósofo, intelectual, para estudar ele, essa pessoa erraria também. Ali foi um caso inédito.

BA - O senhor apostava muito nele, seu sobrinho e pupilo.
Eu já tinha alguma análise sobre a pessoa dele, mas não tinha suspeita. Aquilo que você nunca imaginou que poderia acontecer é o que acontece. Foi violento. Aquele menino eu criei dentro da prefeitura. Fiz quatro eleições do pai dele, fiz a eleição da mulher, fiz a dele para vereador, fiz de Dorivan, fiz de Zé Arraes. É muita coisa. É o peso de um trem. De santo ele virou o satanás. Eu não conhecia o íntimo dele.

BA - O senhor também esteve presente na campanha de Dariomar e hoje está afastado.
Ajudei, fiz campanha. Não era meu candidato, mas era da coligação. Vejo gestores de hoje, que a gente trabalhou, ajudamos a eleger e quando chega lá, a gente já é falecido há muito tempo. Às vezes ficamos com vontade de ajudar aquilo que vemos se desmantelando, mas sente também, por outro lado, que aquela pessoa não precisa de você, porque não te procurou.
Mas a facada de Dorival foi dez vezes mais forte, até porque eu não tinha capital político suficiente para aguentar aquilo. Houve traições, mas nada semelhante a briga que teve com a família Arraes. Lembro que no dia de tirar o nome dele como candidato. Chorou a mãe, o irmão, chorou tanta gente que não tinha como aquilo dar certo mesmo. Ia terminar dando em lágrimas. Parece o verso da Salve Rainha: “chorando e gemendo neste vale de lágrimas”. Foi o que aconteceu.

BA - Mesmo depois disso o senhor continuou ativo politicamente.
Política não é para ser assim. Se você for ver, política é algo bonito. Só deixo a política quando morrer. Hoje faço política de observações, silenciosa. A política é um desenho da sociedade. Não é feito para traição. Eu não desejava mais ser mandatário. Existia um desejo da juventude em passar pelo poder e era meu dever guiar isto. Mas infelizmente não tivemos sucesso. Três jovens que foram e falharam.

BA - E agora, qual futuro terá a política de Altaneira? Há um novo pupilo?
Infelizmente não vejo nada. Estou aguardando. Tu olha assim nossa juventude e parece que não tem ninguém preparado para o tamanho da coisa. Essa é a verdade. Geralmente o perfil é aquele jovem social, abrasivo, que está no meio de tudo, prestativo, ativo, trabalhador. Essa pessoa jovem está faltando em Altaneira. É necessário habilidade para ser líder. Altaneira me transformou em líder, mas comecei em 1957 e para me tornar líder em 2004. Na mesma profissão, realizando o mesmo trabalho. Sem traições. Claro que a política tem sua didática, mas é necessário lá na frente fazer um consórcio.