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Lei da moral e dos bons costumes: contra gays e as mulheres



O projeto que visa criar um "Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais" de autoria da deputada católica, ex-atriz global e modelo, Myrian Rios (PSD), foi sancionado pelo governo do estado do Rio.

Sérgio Cabral não falou sobre o assunto, mas pela defesa da deputada estadual e missionária da Igreja Católica não há dúvidas quanto ao seu objetivo.

O mandato de Myrian Rios é marcado pela influência religiosa com destaque para declarações contra os homossexuais e o direito das mulheres ao aborto.

Em junho de 2011, Myrian Rios teve um vídeo postado na internet onde se opunha aos direitos dos homossexuais, dizendo que com isso ela não poderia, por exemplo, demitir uma babá que abusasse de seu filho, misturando homossexualidade com pedofilia. A deputada católica ignora que os maiores escândalos de pedofilia conhecidos na atualidade se deram em instituições religiosas? Cometidas por padres católicos contra crianças em todas as partes do mundo?

"Digamos que eu tenha duas meninas em casa e contrate uma babá que mostra que sua orientação sexual é ser lésbica. Se a minha orientação sexual for contrária e eu quiser demiti-la, eu não posso. O direito que a babá tem de querer ser lésbica é o mesmo que eu tenho de não querer ela na minha casa. Vou ter que manter a babá em casa e sabe Deus até se ela não vai cometer pedofilia contra elas. E eu não vou poder fazer nada".

O texto da lei pode não dizer exatamente como será executada, mas dá uma dica ao envolver entidades religiosas na sua aplicação e pelo próprio discurso de Rios.

"O programa deverá envolver diretamente a comunidade escolar, a família, lideranças comunitárias, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, autoridades locais e estaduais e as organizações não governamentais e comunidades religiosa (...), que visem a reflexão sobre a necessidade da revisão sobre os valores morais, sociais, éticos e espirituais", diz o texto do projeto de lei.

Os objetivos: “Promover o resgate da cidadania, o fortalecimento das relações humanas e a valorização da família”, “resgatar os valores da vida”.

Os esforços da burguesia para “promover a família” e “os valores da vida” são uma contradição com a realidade. Principalmente com sua própria conduta. Os governo que diz pretender defender a vida é o mesmo que controla a polícia responsável pelo caso Amarildo e tantos outros mortos, apenas para falar da violência policial. Os que querem controlar a vida privada dos cidadãos, são os mesmos que estão envolvidos em repetidos escândalos e atuam constantemente contra os interesses desta mesma população, como no aumento das tarifas de ônibus, da repressão à greve dos professores etc.

A "moral e bons costumes", que imposta aos cidadãos é uma volta à Idade Média, é uma enorme opressão contra os cidadão e, principalmente contra as mulheres. Afinal, que moral é essa? E que bons costumes? Esses conceitos sempre foram usados para controlar o comportamento da mulher: que ela não fazer sexo antes do casamento, que deve preocupar-se apenas com as questões do lar, ser obediente ao seu marido etc. Ou seja, é um termo no qual pode ser encaixada qualquer opressão às mulheres, limitando ainda mais seus direitos.

O que vemos é a burguesia se armando por todos os lados. Na moral e nos costumes enquanto for possível, e na força policial sempre que necessário.


Via PCO