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TSE começa a julgar ações de abuso eleitoral contra Bolsonaro e Mourão


Ministros do TSE em sessão virtual. (FOTO/ Ascom/ TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, nesta terça-feira (9), o julgamento de duas ações contra a chapa presidencial de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão na eleição de 2018 por ataques cibernéticos nas redes sociais.

Site do governo volta ao ar sem total de mortos pela covid-19


Ocultação de dados em site provocou reações, inclusive do ministro do STF Gilmar Mendes.
(FOTO/ Ingrid Anne/ Fotos Públicas).

A página do Ministério da Saúde com dados relativos à pandemia de coronavírus no Brasil, que havia saído do ar, voltou modificada no fim da tarde deste sábado (6). Após passar a maior parte do dia com o aviso de que estava “em manutenção”, o site retornou trazendo somente informações sobre casos de pessoas recuperadas de covid-19, de novas contaminações e óbitos no período das últimas 24 horas avaliadas.

Camilo Santana oficializa plano de retomada gradual da economia nesta segunda-feira, 1º


Fortaleza, CE, Brasil, 18.05.2020: Lojas fechadas no centro de Fortaleza durante Lockdown.
(FOTO/ Fábio Lima/ o Povo).

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), oficializou nesta quinta-feira, 28, em live realizada em suas redes sociais, o plano de retomada gradual da atividade econômica no Ceará. Conforme o chefe do executivo estadual, 66,9 mil pessoas voltarão ao trabalho nesta segunda-feira, 1º, quando se inicia a fase de transição do plano (etapa 0). A próxima etapa ainda não tem data exata, pois dependerá dos resultados da saúde.

Por unanimidade, STJ rejeita federalização do caso de Marielle Franco


Marielle Franco. (FOTO/ Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio).

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) que pedia a federalização da investigação do assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Dessa forma, a apuração do caso segue com a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Barroso afirma que pautará cassação da chapa Bolsonaro- Mourão no TSE


O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luis Roberto Barroso.
(FOTO/ Nelson JR./ SCO// STF).

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira 26 que deve pautar, em breve, a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão. Segundo ele, o prazo máximo é de três semanas para que o tema seja alvo de julgamento na Corte.

Câmara inclui na pauta projeto de lei para socorrer trabalhadores ligados à cultura


Maioria dos trabalhadores da cultura vive de trabalhos sazonais e perdeu renda.
(FOTO/ Cayo Vieira).

Está na pauta da Câmara dos Deputados, com previsão para votação nesta terça-feira (26), um projeto de lei que estabelece ações emergenciais para socorrer trabalhadores da área de cultura, em resposta à suspensão de atividades causada pandemia do novo coronavírus.

Bolsonaro amplia ameaças e participa, sem máscara, de novo ato contra a democracia


Bolsonaro amplia ameaças e participa, sem máscara, de novo ato contra a democracia.
(FOTO/ Arquivo pessoal/ Twitter/ Reprodução/ RBA).

O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (24) a contrariar recomendações da OMS e regras do governo do Distrito Federal e, sem máscara, participou de nova manifestação fascista promovida por apoiadores pedindo intervenção militar e pelo fechamento do Congresso e do STF. Como em todas as vezes anteriores, sua presença provocou aglomeração de pessoas e pode ter contribuído para ampliar a pandemia da covid-19 – que até a tarde de ontem já tinha provocado cerca de 23 mil mortes no Brasil.

"Ameaça de general Heleno revela o desespero do governo”, diz advogado Eugênio Aragão


Eugênio Aragão. (FOTO/ Reprodução).

Ao alertar sobre as “consequências imprevisíveis” de uma eventual apreensão do celular de Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, fez uma ameaça explícita à Suprema Corte e cometeu crime de responsabilidade. A avaliação é do advogado Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, para quem o gesto demonstra, ainda, o desespero do Planalto com o inquérito que apura a interferência do presidente na Polícia Federal. “Ao que tudo indica, o governo tem muito, muito a esconder”.

Entidades civis e partidos apresentam pedido coletivo de impeachment contra Bolsonaro


Faixa de Impeachment. (FOTO/ Guimarães/ Reprodução/ CartaCapital).

Sete partidos de esquerda, apoiados por mais de 400 entidades civis, movimentos sociais e personalidades, protocolaram na Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira 21, um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. É a primeira iniciativa coletiva deste tipo, uma vez que outros pedidos já haviam sido entregues, mas por iniciativa individual de parlamentares ou partidos.

Deputado André Fernandes tem pedido de cassação de seu mandato assinado e Psol entra com representação


Deputado é alvo de manifestações. (FOTO/ Mauri Melo).


Médicos encaminharam um abaixo-assinado para a Assembleia Legislativa (AL-CE) pedindo a cassação do mandato do deputado estadual André Fernandes (PSL). O documento, protocolado pela Casa na manhã desta quarta-feira, 20, contou com a assinatura de cerca de 100 profissionais e acusa o parlamentar de divulgar falsas informações ao ter afirmado que o secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, altera atestados de óbitos. O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) também se dirigiu à Casa nesta manhã para pedir punição ao deputado.

Movimentos, entidades e partidos protocolam impeachment popular de Bolsonaro nessa quinta (21)



Mais de 400 movimentos sociais e entidades vão protocolar, ao lado de PSOL, PT e PCB, o maior e mais representativo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (21). Um ato público será realizado às 11h na Câmara dos Deputados para apresentar os principais apoios e argumentos ao pedido de impeachment popular. Os três partidos que apresentam a ação seguem buscando o apoio dos demais partidos de oposição para se somarem à iniciativa mais expressiva até o momento para colocar um ponto final no desastroso governo Bolsonaro.

ENEM 2020 é adiado em votação do Senado


Alcolumbre: medida em favor dos estudantes mais atingidos pela pandemia.
(FOTO/ Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr).


O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (19) o Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. Agora a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Defensoria pública da união entra com recurso e pede adiamento do ENEM


(FOTO/ EBC).

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou nesta segunda-feira 18 que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reveja decisão e adie o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em abril, a DPU conseguiu liminar favorável ao pedido de revisão da data da prova, mas ela foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho, que atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

Flávio Dino: Bolsonaro sabota nossos esforços contra a pandemia



O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificou como “atitude sabotadora” a insistência do presidente Jair Bolsonaro de acabar com qualquer estratégia de isolamento social contra o contágio pelo novo coronavírus. “Estamos vendo uma atitude de sabotagem objetivamente liderada pelo próprio Bolsonaro. É possível que nossos esforços no sentido de maior prevenção, para salvar vidas, em larga medida se percam”, disse ontem (16).

Instagram bloqueia fake news de Bolsonaro sobre mortes por coronavírus no Ceará


(FOTO/ Bolsonaro/ Reprodução/ Twitter).

O Instagram bloqueou na noite desta segunda-feira (11) uma publicação do presidente Jair Bolsonaro sobre uma suposta diminuição de mortes por doenças respiratórias no Ceará. Verificadores de fake news da rede social consideraram a postagem falsa por trazer números errados sobre o tema.

Universidades federais têm mais de 800 pesquisas em andamento sobre coronavírus


(FOTO/ EBC).

As universidades federais brasileiras têm 823 pesquisas científicas em andamento sobre o coronavírus e o enfrentamento à pandemia. O levantamento foi feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) junto a 46 instituições que responderam a uma pesquisa. Ao todo, o país tem 67 instituições federais.

Bolsonaro vai ampliar lista de atividades essenciais durante a pandemia


Bolsonaro vai ampliar lisa de atividades essenciais durante a pandemia. (FOTO/ Sérgio Lima/ AFP).
                                                                     

O presidente Jair Bolsonaro disse no domingo, 10, que vai ampliar o rol de atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19, ou seja, autorizadas a funcionar a despeito das medidas de distanciamento social. "Amanhã (hoje) devo botar mais algumas profissões como essenciais. Vou abrir, já que eles não querem abrir, a gente vai abrindo aí", afirmou Bolsonaro a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.

Regina Duarte minimiza ditadura ao vivo: 'sempre houve tortura'

(FOTO/ Reprodução).


A secretária especial da Cultura, Regina Duarte, minimizou as mortes ocorridas no período da Ditadura Militar (1964-1985), durante uma entrevista à CNN Brasil, nesta quinta-feira (7), e deu um chilique ao vivo quando foi informada sobre a exibição de um vídeo crítico à sua gestão da atriz Maitê Proença, uma das poucas da classe artística que apoiou seu embarque no governo de Jair Bolsonaro.

Sairá Regina Duarte e entrará um secretário ‘terrivelmente evangélico’?

(FOTO/ Isac Nóbrega/ PR/ Arquivo Pessoal/ Twitter).

O produtor de cinema evangélico Ygor Eduardo de Loyola Siqueira, de 39 anos, é o nome citado em áudio divulgado pela revista Crusoé, nesta terça-feira (5), quando a reportagem registrou a conversa da secretária especial da Cultura, Regina Duarte, e uma assessora. No diálogo, Regina escuta de sua assessora que Edir Macedo havia indicado o substituto da atriz ao cargo. À noite, o Jornal Nacional, da Rede Globo, reproduziu o áudio e informou que entrou em contato com a Igreja Universal do Reino de Deus, que negou a indicação. Na transcrição do áudio, nem Crusoé, nem a reportagem da Globo conseguiram identificar o nome citado pela assessora. A reportagem da Rede Brasil Atual identificou, com exclusividade, o nome de Ygor Siqueira.

Termina nesta quarta (6) prazo para regularizar título de eleitor; faça pela internet


Em 2018, a justiça eleitoral realizou o cancelamento de aproximadamente 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular.  (FOTO/ Marcelo Camargo/ Agência Brasil).

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para os eleitores brasileiros normalizarem a situação do título de eleitor para poderem votar nas Eleições Municipais de 2020. A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.