Indígenas Jenipapo-Kanindé, no Ceará, recebem marcos oficiais para delimitação de terras

 

(FOTO | Fábio Lima | O Povo).

A Terra Indígena Lagoa da Encantada, pertencente ao Povo Jenipapo-Kanindé e localizada no município de Aquiraz, iniciou na manhã desta quinta-feira, 8, a demarcação física oficial da região. Ao longo do perímetro de 1.734 hectares serão instalados marcos, estruturas colocadas em pontos estratégicos para assinalar os limites de um território. Além dos Jenipapo-Kanindé, outras três terras indígenas no Ceará devem passar pelo processo de demarcação ao longo de 2024.

A ação de demarcação física representa a proteção do território contra possíveis ameaças e invasões da terra indígena, bem como a salvaguarda das tradições desses povos. A ação é fruto de uma cooperação técnica assinada no dia 1° de novembro de 2023, entre o Governo do Ceará em conjunto com Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Além dos Jenipapo-Kanindé, no município de Aquiraz; também serão beneficiados ao longo do ano o Povo Tapeba, no município de Caucaia; Pitaguary, nos municípios de Pacatuba e Maracanaú; e Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú.

A conquista do povo Jenipapo-Kanindé chega após quase 40 anos de luta pela reivindicação de suas terras. Para comemorar e iniciar o processo de demarcação, os indígenas da Terra Lagoa da Encantada realizaram uma cerimônia na manhã desta quinta-feira, 8, na Escola Indígena Jenipapo-Kanindé. Participaram do momento lideranças e moradores da comunidade, de crianças a idosos, além de servidores de órgãos públicos.

O momento iniciou com fala de representantes, uma delas foi a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, que também é a Cacique Irê do povo Jenipapo-Kanindé. “Esse é um momento histórico, não só para nós, mas também para os povos indígenas do Ceará. Receber os marcos da identificação física garante que políticas públicas sejam executadas dentro dos territórios e também é uma afirmação de que a luta dos povos indígenas é positiva”, comentou a secretária.

    

Os marcos serão colocados em torno do território definindo a área como intocável para a população não-indígena. “Ninguém de fora pode comprar terrenos ou realizar trocas. Sendo uma terra indígena, são os próprios moradores que decidem as atividades realizadas em suas dependências”, explica o superintendente do Idace, João Alfredo.Dentro do território indígena Lagoa da Encantada ainda ocorre um processo chamado de desintrusão, ou seja, a retirada de moradores não-indígenas. De acordo com o Idace, no caso de propriedades que foram construídas de maneira consentida, esses moradores serão indenizados.De acordo com o superintendente do Idace, João Alfredo, após a conclusão do processo de demarcação física, resta apenas mais um passo para finalizar todo o procedimento, que é a homologação pelo presidente Lula.

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Com informações do O Povo.