Conheça Francia Márquez, a primeira mulher negra vice-presidenta na Colômbia

 

Francia Elena Márquez Mina foi a mulher mais votada na história das eleições colombianas - Pacto Histórico.

"Depois de 200 anos, conquistamos um governo do povo. O governo dos e das 'ninguéns' da Colômbia. Vamos com dignidade viver de maneira saborosa", disse Francia Márquez no seu primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais. A advogada colombiana faz história ao tornar-se a primeira mulher negra a ocupar o cargo. No 2º turno, realizado no último domingo (19), a coalizão Pacto Histórico com Francia e Gustavo Petro obteve 11,2 milhões de votos, equivalente a 50,44% da preferência.

Francia Elena Márquez Mina é natural de Yolombó, região de La Toma, no departamento Cauca, tem 40 anos e iniciou sua vida política defendendo a sua comunidade de projetos de extração mineira.

Ela foi mãe solo aos 16 anos e ainda adolescente começou a trabalhar com a mineração artesanal. Aos 21 anos deu à luz a sua segunda filha. Formou-se técnica agropecuária pelo Serviço Nacional de Aprendizagem (SENA).

Desde 1997, é integrante da Organização de Processos Comunidades Negras da Colômbia, já entre 2010 e 2013 foi presidenta da Associação de Mulheres Afrodescentes de Yolombó.

Francia ingressou na faculdade de direito da Universidade Santiago de Cali, pagando seus estudos trabalhando como empregada doméstica e graduando-se em 2020. Um dos seus objetivos era poder defender sua comunidade juridicamente. Em 2009, foi ela quem escreveu uma ação de tutela representando o rio Ovejas para atender as atividades da Corporação Autônoma Regional do Valle del Cauca (CVC) e a Empresa de Energia do Pacífico (EPSA).

O pedido argumentava que a ação das mineradoras, iniciada na década de 1990, havia afetado o direito de vida digna, sem consulta prévia da população local. A apelação foi negada duas vezes, o que desatou mobilizações de resistência na comunidade La Toma, com Francia novamente como protagonista.

Diante da pressão popular, a Corte Suprema de Justiça concedeu reparação coletiva a 27 conselhos comunitárias da região de La Toma afetadas pela represa "Salvajinas".

"Sou parte daqueles que alçam a voz para parar a destruição dos rios, florestas e planaltos. Daquelas pessoas que sonham que os seres humanos podem mudar o modelo econômico de morte para dar um passo a um modelo que garanta a vida", disse.

Em 2015, Francia ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos após organizar a "marcha dos turbantes", uma caminhada com centenas de mulheres negras que percorreram cerca de 600km de Suárez até o Ministério de Justiça, em Bogotá, para denunciar o garimpo ilegal na suas comunidades.

Três anos mais tarde, a ativista voltou a ser premiada, desta vez com o Goldman Environmental Prize, considerado o Nobel do setor ambiental.

"Na nossa comunidade, aprendemos que a dignidade não tem preço. A amar e valorizar o território como espaço de vida, e a lutar por ele, inclusive pondo em risco nossa própria vida", disse ao receber o prêmio.

Durante o processo de discussão dos Acordos de Paz com a extinta guerrilha FARC-EP, ela fez parte da Comissão Étnica para a paz e, até 2021, também presidiu o Comitê Nacional de Paz e Reconciliação do Conselho Nacional de Paz.

Um das suas principais bandeiras de governo é criar o Ministério da Igualdade para atender questões raciais e de gênero.

"Somos vítimas da necropolítica, e os territórios racializados são os que mais sofrem a crise ambiental. Os ricos estão buscando outros planetas, mas é desse aqui que temos que cuidar", disse Francia durante um encontro com Angela Davis, em 2021.

Diversos analistas concordam que Francia Márquez foi fundamental para mobilizar o voto da juventude e das mulheres, contribuindo para saltar de 8,5 milhões para 11,2 milhões a votação do Pacto Histórico.

Francia Elena Márquez Mina diz que prefere ser chamada por seu nome completo para que todos saibam os sobrenomes da sua mãe e seus ancestrais.

"Sou parte de uma história de luta e resistência que começou com meus ancestrais trazidos em condição de escravidão. Sou parte da luta contra o racismo estrutural, sou parte daqueles que lutam para seguir parindo a liberdade e a justiça", declarou a vice-presidenta colombiana.

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Com informações do Brasil de Fato.

O fracasso das mídias alternativas

 

(FOTO | Reprodução |Internet).

Por Nicolau Neto, editor

As mídias alternativas ganharam popularidade nos anos 2000. Na virada do século houve uma intensificação muito grande, sobretudo a partir dos blogs, também chamados de diário online, e que carregam um poder de comunicação voltado para narrativas pessoais interpretativas da realidade. Mas a grande maioria desses projetos fracassou. O que vemos é o mais do mesmo e até o menos do mesmo.

Cotidianamente, testemunhamos a reprodução fiel das informações trazidas pelas mídias tradicionais tanto pelos blogs de cunho pessoal quanto por aqueles profissionais. Nasceram com base em uma proposta, mas se perderam ao longo do caminho.

Não há uma escrita, não há uma análise interpretativa da realidade. Há, quando muito, uma reprodução de análise dos outros.

Atos pelo Brasil cobram justiça por Bruno, Dom e Maxciel e pedem saída de presidente da Funai

 

Manifestação na av. Paulista começou às 11h no sábado (18) - Lucas Martins / @lucasport01.

 “Funai anti-indígena”; “Fora Xavier”; “Basta de ataques aos direitos indígenas”; “Contra o genocídio”. Os cartazes levantados neste sábado (18) no MASP, em São Paulo, marcam o primeiro de um calendário de protestos agendados pelo país, reivindicando justiça pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. 

Cerca de 100 pessoas compareceram ao ato na av. Paulista, convocado pela associação de servidores da Funai (INA – Indigenistas Associados), o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal de São Paulo (Sindsef-SP) e a CSP Conlutas. Indígenas do povo Guarani Mbya estiveram entre os presentes. 

Bruno, servidor licenciado da Funai, atuava com um grupo de vigilância indígena no Vale do Javari para monitorar e denunciar a atuação ilegal de pescadores, caçadores e garimpeiros nesta que é a segunda maior Terra Indígena (TI) do país. Dom, colaborador de veículos internacionais como o inglês The Guardian, viajava para colher material para o livro que escrevia, sob o título Como salvar a Amazônia. 

A comoção nacional e internacional desde que ambos desapareceram no dia 5 de junho no Vale do Javari toma de forma mais consistente as ruas depois da confirmação, nesta sexta (17) e sábado (18), que os restos mortais encontrados pela Polícia Federal (PF) são de Phillips e Bruno. 

Atos pelo Brasil

Há manifestações marcadas para este domingo (19) em Belém (PA) às 9h na Praça da República, e em Brasília (DF) às 9h30 no Eixão Norte. Na segunda-feira (20) acontece novo ato em Brasília, mas na Praça dos Três Poderes, e outro em Belo Horizonte (MG), na Praça 7 – ambos às 17h.

Na terça-feira (21) estão sendo convocados protestos em Manaus (AM) às 12h no Centro de Convivência da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e em Cuiabá (MT), às 17h na Praça Alencastro. 

Além disso, uma vigília permanente em frente à sede da Funai em Brasília acontecerá ao longo da semana, dos dias 20 a 24 de junho, a partir das 18h. 

Na quinta-feira (23), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, acontece um protesto contra a aprovação do Marco Temporal, convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Esse é o dia em que, originalmente, o tema seria retomado pelos magistrados. A pauta, no entanto, foi adiada e ainda não tem data marcada. 

“Que não se repita jamais”

Além do apelo por continuidade das investigações sobre o caso de Bruno e Phillips identificando motivação e possíveis mandantes, os atos têm em comum a exigência de justiça também pelo indigenista Maxciel Pereira dos Santos.

Ex-servidor da Funai na mesma região amazônica, Maxciel foi assassinado em 2019 com dois tiros na nuca em Tabatinga (AM). O caso até agora não foi solucionado. Próximo e colega de trabalho de Bruno, Maxciel atuava na Frente de Proteção Etnoambiental, setor responsável pela parte operacional de ações de fiscalização na região.

Poucos minutos depois que terminou, na quarta-feira (15), a coletiva de imprensa em que a PF anunciou ter encontrado remanescentes de corpos na mata fechada da região do Vale do Javari, a esposa de Dom Phillips, Alessandra Sampaio, tornou pública uma nota. 

Nela, Sampaio explicita que, mais do que a justiça referente à elucidação dos casos, só haverá paz “quando as medidas necessárias forem tomadas para que tragédias como esta não se repitam jamais”.

Fora Marcelo Xavier: “um interventor na Funai”

As manifestações também exigem a exoneração do presidente da Funai, o delegado da PF Marcelo Xavier, que ocupa o posto desde agosto de 2019. 

“O que aconteceu com Bruno desencadeou um sentimento de indignação que vinha se acumulando ao longo desses três anos e meio e agora transbordou”, expõe Fernando Vianna, presidente da INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai.

Em uma “mobilização muito intensa”, como descreve Vianna, os servidores da Funai fizeram uma greve e apresentaram uma pauta de reivindicações que, apesar de “muito modesta” na visão de Fernando, não foi atendida pela presidência do órgão.

Os servidores pedem uma retratação da direção da Funai a respeito de Bruno Pereira e Dom Phillips. No último dia 9, Xavier deu uma entrevista à imprensa com a informação falsa de que a dupla teria que ter pedido autorização à Funai para estar no local onde desapareceram. 

A afirmação não se sustenta pois eles estavam fora da Terra Indígena. Além disso, segundo comunicado da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bruno havia recebido permissão para ingressar na área protegida, em documento assinado no mês anterior pela gestora da unidade descentralizada da Funai na região.

“Outra reivindicação muito básica é que seja garantida a segurança, neste momento, dos servidores que continuam na região. São poucos e estão completamente expostos”, explica o presidente da INA. “Essas pautas iniciais foram desprezadas”, ressalta.

“Não há qualquer possibilidade de diálogo com a atual gestão”, salienta Vianna, ao explicar que agora a principal bandeira é a exoneração de Xavier. “É um corpo estranho, um interventor na Funai”, descreve: “Ele tem que sair da Funai para que volte a ser possível o órgão atuar na defesa, promoção e proteção dos direitos indígenas”.

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Com informações do Brasil do Fato.

Tese de doutorado de Sueli Carneiro vai virar livro

Sueli Carneiro, 71 anos (FOTO |Andre Seiti/Divulgação).

Por Nicolau Neto, editor

Um dos grandes nomes do ativismo em prol dos direitos humanos, especialmente da população negra brasileira, a filósofa Sueli Carneiro terá sua tese de doutorado publicada no formato de livro. A informação foi divulgada pelo site Geledés nesta sexta-feira, 17.

A tese de doutorado da filósofa foi defendida em no ano de 2005 na Universidade de São Paulo (USP) e a editora Zahar será a responsável pela publicação no formato de livro.

Segundo o Geledés, o livro intitulado “O Dispositivo da Racialidade” analisa as dinâmicas raciais no Brasil a partir de autores como Charles Mills e Michel Foucault. A obra deve chegar às livrarias no segundo semestre deste ano, em edição revista por Carneiro, com a colaboração da professora da Unicamp Yara Frateschi.

É utópico uma sociedade sem racismo?

O movimento Black Lives Matter ganhou força após o assassinato de George Floyd. (FOTO  |Freepik).

Adiei por uma semana escrever esse texto porque o assassinato de Genivaldo me deixou impactada de tal forma, que eu precisei de um tempo para elaborar e colocar em palavras de forma analítica. Mesmo depois dessa uma semana, continuo não tendo muito sucesso em ser analítica sobre o assunto, assim como nunca conseguirei ser fria com qualquer caso de corpos pretos assassinados pelo Estado.

A necropolítica (política de morte) não assassina “só” a vítima dessa ação programada, mas também todo um grupo que possui características alvo para ser morto. Quando um preto morre, todos morremos um pouco. Morremos enquanto sociedade. E, por isso, é preciso expor essa dor que sentimos a cada vida tirada, a cada ataque sofrido, porque é essa dor que nos torna conscientes e tomar consciência é o que nos impulsiona a buscar mudanças.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança, de um total de 6.416 brasileiros mortos por intervenção policial em 2020, 78,9% eram negros. A taxa de letalidade em operações policiais é 2,8 vezes maior entre negros do que entre brancos. Esses dados são alarmantes!! Quem não se preocupa está no auge do seu privilégio e bolha branca, sem o menor risco de ser morto na primeira esquina. Esses dados são reflexos de um país estruturado no racismo. Por tanto, parece que nenhum tipo de ação seria útil para mudar esse cenário e, a curto prazo, infelizmente, não será útil.

A sociedade se desmorona quando a sua base é retirada e, nesse caso, é preciso que de fato desmorone. Que se reconstrua em cima de uma base mais justa e isso leva muito tempo. É cansativo ter que ficar levantando essa mesma pauta a todo momento, mas a repetição ainda é necessária. É ser antirracista na sua família, na sua roda de amigos, na sua profissão. É passar um olhar antirracista para as futuras gerações, ter políticas públicas e um sistema judiciário com esse mesmo olhar.  Sei que às vezes parece utópico demais lutar por um mundo sem racismo, mas ficarmos calados é uma opção menos produtiva ainda.

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Por Marina Lopes, publicado originalmente no Notícia Preta.

As mortes de Dom Phillips e do Bruno são fruto do drama civilizatório que o Brasil vive

(FOTO | Reprodução).

Por Ivanir dos Santos

As mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira são parte integrante do drama civilizatório que o Brasil vive após a escalada de um conservadorismo preconceituoso e assassino.

Aos olhos menos atentos pode não parecer tão intrínseco, mas no fundo, o Racismo, a lgbtfobia, a intolerância religiosa, o morticínio negro, indígena e feminino, a demonização do amor a Amazônia, do cuidado com o planeta que é o único lugar do universo por nós habitável, estão ligados ao mesmo processo absurdo regado a ódio e mentiras que iludem e criam narrativas que atendem plenamente aos desejos e anseios de camadas sociais e populacionais que se deixaram levar por esta onda de absurdos que tomou de assalto o nosso país, ancorada em mentiras, corrupção e manipulação.

As mortes ocorridas na Amazônia, são frutos das mesmas crenças que normalizam as mortes nas favelas, as agressões a pessoas trans, LGBTQIA+, dos abusos contra mulheres justificados vergonhosamente culpabilizando as vítimas.

São as sementes de uma era que não irá acabar com a não reeleição deste desgoverno, pois, as sementes do fascismo seguirão tentando ocupar o poder.

Derrota eleitoral é só a primeira que eles precisam sofrer.

Escola de tempo integral Menezes Pimentel promove Semana Movimenta ENEM

Estudantes da Escola de tempo integral Menezes Pimentel, em Potengi, no aulâo de Humanas. (FOTO |Menezes Pimentel).

Por Nicolau Neto, editor

Estudantes dos terceiros anos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel, no município de Potengi, no cariri cearense, estiveram mobilizados em resolverem itens de edições anteriores do Exame Nacional do Ensino Médio.

As ações tiveram início no último sábado, 11, pela manhã, com a área de Ciências Humanas com questões dos componentes História, Geografia, Filosofia e Sociologia e sequenciadas na segunda, terça e quarta e sempre no período noturno, com as áreas de Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia), Linguagens (Português, Espanhol, Inglês, Artes e Educação Física) e Matemática, respectivamente.

Cada área do saber buscou contribuir na preparação para a edição ENEM 2022 de forma crítica e lúdica concomitantemente. "Foram momentos muito ricos em interação e conhecimento" asseverou Graciela Rodrigues, diretora da instituição. "Estamos felizes e orgulhosos pela participação ativa de vocês (estudantes) em todas as atividades propostas pelos professores. Valeu a pena cada momento que eles dedicaram para organizar as atividades da Semana Movimenta ENEM. Vocês são nota 1000", complementou.

Karolline Gonçalves, do 3 Ano A,  classificou a semana como "fantástica", ao tempo que parabenizou a todos.  "Parabéns a todos os envolvidos na organização da semana enem!!! Todos os dias foram magníficos, repletos de aprendizado e de descontração. Foi fantástico. Obrigada por pensarem sempre em tudo e em todos dessa forma tão sublime", destacou.

Professoras e professores ficaram satisfeitos com a disponibilidade e participação dos estudantes.

Para ver os registros dos quatro dias basta acessar o perfil da escola no Instagram @menezes.pimentel.ptg

Política do pão e circo das Prefeituras

 

(FOTO | Portal Veganismo).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

Ainda é ocasional a política de fomento à cultura praticada pela  maioria  das prefeituras brasileiras. Os contratos de bons negócios  de seletos e comerciais grupos de artistas ( o que não inclui somente os sertanejos) polemizados nas últimas semanas evidenciam a política do pão e circo, de devastação dos recursos públicos e do foco populista e eleitoral recorrente pelos gestores municipais. A situação demonstra que existe uma disparidade entre as políticas públicas para a cultura e a política dos gabinetes. 

Os municípios continuam promovendo verdadeiras farras com o dinheiro público, através de contratos engordados que não promovem desenvolvimento social e  econômico para as cidades. Essa questão precisa ser aprofundada, debatida e combatida. Os gestores municipais ao tom do seu capricho não devem fazer o financiamento público do setor privado, através das grandes aglomerações da industrial cultural de consequências predatórias.

Os gestores municipais ao escolherem esse tipo de política caminham no sentido adverso do que vem sendo construído e debatido no campo da democratização da produção simbólica do povo brasileiro, mesmo  sob  ataques frequentes e destruidores do Governo Bolsonaro, os segmentos da cultura ligado ao campo democrático e a esquerda brasileira tem apresentado caminhos lúcidos para colocar a cultura na centralidade e na transversalidade da política pública.  

O principal marco legal para cultura nos últimos anos ( fruto do Governo Lula-Dilma)   é o  Sistema Nacional de Cultura, o qual  precisa ser defendido e consolidado no país, por prevê o planejamento participativo, a descentralização de recursos e os mecanismos de controle e participação social. É um mecanismo que pode revolucionar a cultura e movimentar a economia nos estados e municípios. A experiência da Lei Aldir Blanc possibilitou a efetivação da descentralização de recursos da União  para os municípios e os estados Brasileiros, criando condições de democratização estética, artística, literária e cultural e movimentando  a economia da cultura.    

Após o cessar dos recursos da  Lei Aldir Blanc, o que percebemos é a política da mixaria por parte dos municípios para fomento e manutenção dos equipamentos culturais e do patrimônio histórico e arquitetônico. A política de fomento deve considerar que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura não sobrevivem de forma esporádica.   

Neste momento é essencial a derrubada dos vetos de Bolsonaro,  as Leis Paulo Gustavo ( de caráter emergencial) e a Lei Aldir Blanc 2, a qual representará uma conquista permanente para o setor cultural que terá repercussão direta nos estados e municípios do país.  Paralelamente precisamos defender a  garantia  percentuais mínimos de recursos para a cultura, como  já é previsto para a Educação e a Saúde.   

Ao mesmo tempo, devemos fazer o combate a política do pão e circo das prefeituras, os conselhos municipais de cultura  e o Ministério Público podem desempenhar um papel essencial na luta contra o mau uso dos recursos públicos. Afinal, aqui não é Roma!

A Escola da Afrodescendência no Ceara.

 

Professor Henrique Cunha Junior na biblioteca do Sesc São Carlos. (FOTO/ Danny Abensur).

Por Henrique Cunha Junior*

Estamos saindo dos dias de muito trabalho e de muita alegria que foi da defesa de duas teses de doutoramento orientadas por mim, com a temática do espaço urbano, da identidade e da historia dos afrodescendentes no pós - abolição. Tese de Kassia Mota e Juliana Yade. Temos rupturas epistemológicas, teóricas e conceituais. Utilizamos conceitos próprios, bibliografia pouco usual nos trabalhos realizados no Brasil sobre população negra. Esta é a nossa marca forte  de uma densa bibliografia de africanos e afrodescendentes. Afinal de contas temos mais de 30 teses de doutoramentos feitas por nós no Ceara com este tema e mais de 50 mestrados.  São 20 anos de trabalho na universidade, mais de 30 na realidade fora daqui,  no campo das relações sociais s da população negra, criando termos e renovando principalmente o vocabulário , para propiciar um real novo discurso. Em 1994 em um seminário no USP a minha palestra foi sobre a necessidade constante de renovação dos termos e dos conceitos para termos uma nova ciência e uma nova consciência acadêmica sobre os fatos da sociedade. Podemos inovar e criar já recriando o nosso próprio arquivo pessoal. 

A proposta metodológica era que o espaço, contem um território, nele estão às histórias, as culturas, as relações sociais e econômicas nele se inscrevem e escrevem a vida das pessoas e das comunidades. Nestes lugares desenvolve a vida que vivemos e que nos interessa como tema de pesquisa. A existência de lugares, localidades, bairros, partes das cidades e cidades de maioria afrodescendentes guarda os fatos relevantes para compreensão das relações sociais desta população negra e das pessoas. Um fato importante da nossa forma de pesquisa é que o pesquisador é sujeito da própria pesquisa, assim com o pesquisado também é sujeito, não temos o clássico objeto de pesquisa a ser recontado e dissecado. Temos um todo a ser compreendido em maior profundidade, sendo que os pesquisadores vêm destas realidades, as conhece e apena aprofundam as sua visões e teorizam sobre este aprofundamento. Tratam as realidades vividas e conhecidas nos seus trabalhos. Quem é que vive e sofre a subalternização imposta pelo racismo anti negro e não o conhece? As salas de aulas dos programas de pós-graduação e as posturas teóricas da maioria dos professores que temos nestes programas são orquestrados pelos racismos anti  negros institucionais ( eles ficam revoltados quando afirmo isto e me chamam de complexado , ou de visão deformada, sempre pensam para eu repensar a minha postura e me ditam um bibligrafia, perguntando se eu ja os li). São realidades que vivemos e não escapamos delas mesmo que elas sejam negadas e renegadas pelos nossos amigos ( sim os amigos) e pares acadêmicos. Loucura nesta louca realidade dura em que vivemos. Onde nossos amigos e pares são em partes os nossos obstáculos e oposições para afirmações das nossas propostas novas de interpretações da realidade. Aqui no Ceara avançamos um pouco, muito pouco, o espaço é muito apertado e desencorajador. Se fizemos outras coisas seriamos mais bem sucedidos teríamos mais dinheiro de pesquisa e mais facilidades, mas não o fazemos, fazemos o que queremos, que vemos necessidade e isto se opõe a sociedade acadêmica, aos interesses contrários e mesmo de parte dos negros na universidade. Compreenda é um sistema as partes destoante precisam serem eliminada e nada melhor que o seja , para coerência do sistema,  pela falha e interesses dos próprios dissidentes. Inclusos os das relações interpessoais e afetivas. 

Sim a ruptura conceitual parte do reconhecimento da Africanidade brasileira e da nossa afrodescendência. Sabemos das nossas origens, do nosso passado e do presente e cristalizamos isto na historias oficiais com fruto da nossa pesquisa acadêmica. Criamos um campo de embates, pois conhecimento universitário é poder. Estamos fazendo esta disputa de poder. Mesmo que não quiséssemos ela existe, mesmo que não a enfrentamos elas nos prejudicam. As políticas públicas se nutrem destes conhecimentos, ou dos desconhecimentos. Quem não tem pesquisa acadêmica própria não tem política pública, esta é a realidade que o real não se expressa se não sobre o dado acadêmico. Temos uma produção que faz fronteira e certa oposição ao eurocentrismos, este centralizador das perspectivas acadêmicas brasileiras. Eurocentrismos dominantes e eloquentes na produção de conhecimento no Brasil. A universalidade do conhecimento é um discurso dominante. A grande maioria quer ter um lugar universal, mesmo que colonizado e dependente, sub serviente. É hegemônico o ocidente na nossa realidade e consciência, desloca-lo é uma tarefa difícil. O pendulo entre africanos e europeus, entre sociedades africanas e asiáticas e ocidentais, no campo do conhecimento, no Brasil, ainda não oscila, permanece inerte.  Nós apenas ensaiamos um pequeno deslocamento e isto nos faz inovador e realizador, isto me deixa contente, mas ciente das consequências. 

Nas defesas estava nas bancas o Professor kabengele Munanga, meu grande irmão e amigo de muitas lutas e vitórias acadêmicas.Vitórias pois sobrevivemos com algum sucesso, outros morreram ou desistiram. Algumas derrotas, em fim, de saborearmos e amargamos as nossas construções. Dele saiu a consideração que nós criamos através desses trabalhos uma “Escola da Afrodescendência no Ceara”, e nela mora a nossa originalidade epistemológica e teórica. Sim, este é um sentimento que dormi com ele na cabeça de ontem para hoje. Estamos formulando uma escola de pensamento, neste trabalho com a professora Sandra Petit, Joselina da Silva, dentro do programa de pós-graduação  e com  outros fortes colaboradores no Ceara como as professoras Rosa Barros e Cicera Nunes. Como outras e outros grandes colaboradores externos de muito tempo e muitas aventuras no terreno da universidade. Nada de útil, como de necessário, sobre tudo inovador se faz sozinho, sem um campo de trabalhos conjuntos. Esta deveria ter sido a grande aquisição desta escola da afrodescendência no Ceara. Este foi o único grande aprendizado do meu trabalho na França, tudo depende do conjunto. 

Bom,  temos um tempo de algumas certezas e muitas incertezas. Os ambientes são movediços. Existe um campo das relações pessoas no Brasil que infelizmente supera o das competências e dos feitos necessários. Este campo dos interesses de pessoas e de grupos, sem força conceitual, teórica, mas em torno de fatos tem prejudicado o nosso desenvolvimento como conjunto de oposição as sociedades racistas e aos feitos e desfeitos acadêmicos destes. Por isto é que não sei do futuro do que estamos realizando. Mesmo partes do próprio movimento negro tem dificuldade em assimilar e avaliar a propriedade dos feitos e procura então explorar os defeitos que nem estão na teoria e nem nos conceitos, mas na pessoa, que é muito imperfeita, eu. Também no que representa o que estamos fazendo às vezes fere os egos e as vaidades. Mesmo assim continuamos, gostaríamos que houvesse maior reflexão e maior discernimento nas decisões, mas esta difícil. Hoje comemoramos, amanha continuamos trabalhando, mesmo eu estando cansado e quase parando.

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Henrique Cunha Junior. é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui mestrado em Dea de Historia - Université de Nancy- França (1981) e Doutorado Em Engenharia Elétrica pelo Instituto Politécnico de Lorraine (1983) e orienta doutoramentos e mestrados em Educação com temas relacionados a história e cultura africana, espaço urbano, bairros negros.

Pesquisa diz que ações para indígenas nas universidades são insuficientes

 

Imagem mostra uma sala de aula e indígenas estudando. (FOTO |UEM).

Uma análise elaborada pelo Grupo de Estudos Multidisciplianares da Ação Afirmativa (Gemaa) apontou que as ações voltadas para as comunidades tradicionais indígenas nas universidades públicas do Brasil ainda estão longe de ser ideais e inclusivas. Metade das 106 universidades públicas do país contavam com ações afirmativas formuladas especificamente para a população indígena em 2019, segundo levantamento feito em parceria com o Iesp/Uerj (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Segundo o estudo, 53 instituições de ensino distribuídas em 18 estados tinham políticas afirmativas específicas para essa população. Desse total, 23 universidades federais tinham arranjos que extrapolavam o previsto pela Lei 12.711/2012, a Lei de Cotas, e outras 30 universidades estaduais haviam criado leis específicas para indígenas.

O levantamento enfatiza que as ações afirmativas pensadas especificamente para a população indígena são necessárias porque a educação de base desses povos é diferente do modelo de ensino tradicional.

Processos seletivos específicos

Os dados do levantamento revelam que as políticas de ação afirmativa para a população indígena estão presentes em todas universidades federais em 2019, mas isso apenas por conta da existência da Lei 12.711, de 2012. Outro dado alarmante é o fato de que 44 universidades federais (de um total de 67) destinam cotas para indígenas apenas com base nessa lei, o que demonstra, por outro lado, que elas não fomentam medidas específicas para beneficiar esta população.

“Quando isso acontece, ignoram um dos principais objetos de preocupação de pesquisadores e defensores das causas indígenas: a necessidade de haver processos seletivos direcionados, posto que, em muitos casos, a educação de base dos índígenas ocorre num formato diferente do ensino tradicional cobrado no Exame Nacional do Ensino Médio [Enem], por exemplo”.

O fato de a política racial das universidades federais transferir eventuais vagas não preenchidas pelos indígenas aos negros, modelo também seguido por algumas estaduais, somente contribui para aumentar as incertezas acerca da efetividade das ações afirmativas para esse grupo da população, segundo o Gemaa.

No total, 26 universidades públicas possuem processos elaborados para contemplar os indígenas, mas apenas 3 delas levam em consideração a realidade dessa parcela da população em suas provas de seleção.

“Esses números são ainda muito baixos para fazer frente ao universalismo do Enem, método de seleção tão criticado pelos especialistas que se debruçam sobre o acesso dos indígenas à universidade”, diz a análise.

Por outro lado, 9 universidades estaduais não têm qualquer política de ação afirmativa voltada à população indígena. Assim, se há críticas quanto à efetividade da Lei 12.711 para a inclusão de indígenas, a situação poderia ser ainda pior sem a legislação.

“Isso é especialmente verdadeiro no atual contexto político do país, em que os representantes do governo aumentaram os cortes de investimentos no ensino superior – e, além disso, encaram o conhecimento científico e valores como a promoção da diversidade como inimigos nacionais”, destaca o estudo.

Início das ações

Com foco em dados coletados até 2019, a pesquisa mostra que as primeiras políticas de ação afirmativa voltadas especificamente para indígenas em cursos regulares de graduação foram implementadas nas universidades estaduais do Paraná em 2001, por efeito da Lei Estadual nº 13.134, de 18 de abril.

“A lei reservava apenas 3 vagas por instituição e foi concebida sem consultas aos(às) representantes das universidades ou aos(as) próprios(as) indígenas. Ademais, se valia de definições preconceituosas como a de índio “relativamente incapaz”, utilizada como justificativa ao longo do debate parlamentar que levou a sua aprovação”, ressalta a análise.

No caso do Paraná, a Lei Estadual, que amparou tal política, entrou em vigência antes de a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) implementarem cotas para negros(as) em 2003. Porém, essas duas universidades não criaram políticas específicas para indígenas no desenho original de suas políticas.

“Contudo, enquanto a experiência paranaense permaneceu relativamente desconhecida, as cotas para negros(as) se tornaram tópico de debates acalorados no cenário nacional por anos. Isso teve o efeito não planejado de abrir espaço para a concepção de programas de ação afirmativa para indígenas (e para outros grupos raciais como os quilombolas) nas universidades públicas”, destaca o informe.

Resultados

Em 2019, havia 53 universidades públicas com ações afirmativas desenhadas exclusivamente para indígenas. A existência desse tipo de política, segundo o estudo do Gemaa, demonstra um certo receio por parte dos representantes das universidades, e dos estudiosos e militantes da causa, a começar pelos próprios indígenas.

“Esses grupos tendem a questionar os métodos frequentemente utilizados para selecionar indígenas dentro do recorte Pretos, Pardos, Indígenas (PPI), o qual rege a política federal desde 2012, e que, em configurações similares, também encontra espaço em muitas universidades estaduais”, explica.

O temor desses grupos, de acordo com a análise, é que tal recorte não esteja contemplando efetivamente os povos indígenas, pois, de acordo com o estudo, a pauta das ações afirmativas não pode ser a mesma para todos os excluídos.

“Não existe uma única e mesma exclusão, as razões históricas são distintas, os sistemas de preconceitos idem”, finaliza o levantamento.

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Com informações da Alma Preta.