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| Bolsonaro 'não recuou em nada", disse Lorenzoni, sobre a fusão das pastas da Agricultura e Meio Ambiente. (Foto: Avener Prado/FolhaPress). |
Futuro
ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro, o deputado federal Onyx Lorenzoni
(DEM-RS) anunciou nesta terça-feira (30) a fusão dos Ministérios da Agricultura
e Meio Ambiente, bem como a criação do "superministério" da Economia,
que vai incorporar a atuais pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria,
Comercio Exterior e Serviços, a ser ocupado pelo economista Paulo Guedes. Os
anúncios, porém, já causam as primeiras polêmicas e críticas ao presidente
eleito.
O
novo gabinete deverá contar com 15 ou 16 ministérios, e 80% desses nomes já
estão definidos, mas "por questões estratégicas", serão revelados
"mais para frente", segundo Gustavo Bebiano, ex-presidente do PSL e
braço direito do novo presidente. Eles se reuniram com Bolsonaro no Rio de
Janeiro para tratar da formação do novo governo.
A
fusão das pastas da Agricultura e do Meio Ambiente representa um novo recuo de
Bolsonaro, que chegou a propor a medida e depois voltou atrás após uma onda de
críticas de entidades de defesa do meio ambiente, que alertaram para os riscos
de submeter a as políticas de preservação ambiental aos interesses do
agronegócio.
"O presidente não recuou em nada. Ele sempre
disse que, assim como tem experiência em alguns Estados, como Mato Grosso,
Agricultura e Meio Ambiente ficarão juntos”, disse Lorenzoni, confundindo
com o estado do Mato Grosso do Sul, na verdade, que contam com a fusão das
áreas numa mesma secretaria.
Para
a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne entidades
ambientais, acadêmicos e representantes do agronegócio, a fusão dos ministérios
coloca "em xeque" o
equilíbrio necessário para as políticas públicas no setor. "Um órgão regulador não pode estar submetido
a um setor regulado, por uma questão de coerência e boa governança",
afirmam em nota.
"A atuação do Ministério do Meio Ambiente vai
além das questões agrícola e florestal, envolvendo também, entre outras, o
licenciamento de obras, o controle da poluição, o uso de produtos químicos e a
segurança hídrica. O fortalecimento das instituições federais, como o IBAMA e o
ICMBio, é condição essencial para assegurar o papel do Estado nestas agendas.
Portanto, a agenda ambiental é muito mais ampla do que somente a pasta da
Agricultura", afirma a Coalizão Brasil.
A
candidata derrotada Marina Silva (Rede) também criticou a medida. Segundo ela,
"nem bem começou o governo Bolsonaro
e o retrocesso anunciado é incalculável". Pelas redes sociais, ela
afirmou que a fusão do Meio Ambiente com a Agricultura representa um "triplo" desastre e inaugura
"o tempo da proteção ambiental igual
a nada".
Superministério
Segundo
o jornal O Globo, a notícia da incorporação do Ministério de Indústria,
Comércio Exterior e Serviços (Mdic) à pasta única que será formada também pelas
da Fazenda e do Planejamento, foi mal recebida pelo setor industrial
brasileiro.
Em
nota, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade,
afirmou que a entidade é contrária à extinção do Mdic e que a concentração de
funções em um único ministério não contempla a solução esperada para os problemas
das empresas que operam no país.
"Tendo em vista a importância do setor
industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB nacional e pelo
recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um
papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar
impostos e administrar as contas públicas", diz a nota assinada por
Andrade."
Mais polêmicas
O
general Augusto Heleno também já foi confirmado para comandar o ministério da
Defesa. Também nesta terça-feira (30), em entrevista à Rede TV, Bolsonaro disse
que o astronauta aposentado Marcos Pontes "está quase confirmado"
para ocupar o ministério de Ciência e Tecnologia.
Ainda
antes do resultado do segundo turno das eleições, Bolsonaro chegou a convidar o
deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), um dos líderes da chamada bancada da
bala, para "coordenar a bancada do governo", função atualmente sob
responsabilidade à secretaria de Governo, que tem status de ministério, ocupada
atualmente por Carlos Marum.
Fraga
foi condenado, em setembro, a quatro anos de prisão pelo crime de concussão,
sob a acusação de ter cobrado e recebido propina de R$ 350 mil de empresas de
cooperativas de ônibus quando era secretário de Transportes do Distrito
Federal. O deputado recorreu da condenação em primeira instância. (Com informações da RBA).
