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| (Foto: Reprodução/Ação Educativa). |
Prioridade.
Esta é a palavra mais associada à educação, sobretudo, em tempos de campanhas
eleitorais. Nos programas das candidaturas à presidência do País, várias são as
promessas de compromisso com a agenda e com a melhoria dos índices
educacionais.
Fruto
de ampla disputa política, as propostas de educação passam longe de ser
consenso. Por isso, esclarecer o que consta nos programas e analisar sua
viabilidade é fundamental para qualificar o debate público e dar consistência à
disputa eleitoral.
Está
em jogo no campo da educação a manutenção de uma educação pública e gratuita
para todos e todas com os necessários investimentos para a ampliação da
qualidade, com propostas pedagógicas condizentes com a demanda dos tempos em
que vivemos. O eleitor precisa ter em vista que, para alcançar bons níveis de
educação, não basta fazer grandes promessas, é preciso que se estruture uma
política de longo prazo, que garanta as condições para um avanço consistente,
afirma Roberto Catelli, coordenador executivo da Ação Educativa.
No
esforço de ajudar o eleitorado nessa difícil escolha, Ação Educativa, Carta
Educação Site externo e De Olho nos Planos Site externo lançam o especial
#EducaçãoNasEleições2018: uma cobertura especializada sobre os principais
desafios para a garantia de uma educação pública, laica e de qualidade.
Para
inaugurar o especial, listamos as propostas das 10 candidaturas com maior
intenção de voto e reunimos especialistas em educação para comentar cada uma
delas. Confira:
ALCKMIN (PSDB)
•
Crescer 50 pontos em 8 anos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos
(PISA);
•
Garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027;
•
Priorizar primeira infância, integrando saúde, assistência e educação;
•
Investir na formação e qualificação docente.
Roberto Catelli Jr. é doutor pela
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador
executivo da Ação Educativa. Tem experiência principalmente nos seguintes
temas: Educação de Jovens e Adultos, políticas públicas de educação, avaliação
educacional e ensino de História.
ALVARO DIAS (Podemos)
•
Tornar o FUNDEB permanente;
•
Priorizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
Ana Lúcia Silva Souza é doutora em
Linguística Aplicada pela Universidade de Campinas, professora da Universidade
Federal da Bahia (UFBA) e vice-coordenadora do Programa de Mestrado
Profissional em Letras.
AMOÊDO (Novo)
•
Subir 50 posições no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos
(PISA);
•
Universalizar o acesso das crianças às creches;
•
Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais;
•
Ter gestão profissional na direção de todas as escolas do país;
•
Promover programa de bolsas em escolas particulares para estudantes do ensino
público;
•
Criar consórcios intermunicipais para a boa gestão da educação nas cidades
menores;
•
Valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, as escolas que melhorarem o
aprendizado dos alunos;
•
Ter Base Curricular de formação de professores direcionada à metodologia e à
prática de ensino, não a fundamentos teóricos;
•
Ampliar o Ensino Médio Técnico para atrair e melhor formar os jovens para o
mercado de trabalho.
Claudia Bandeira é pedagoga, mestre
em Educação pela PUC São Paulo e assessora da Iniciativa De Olho nos Planos.
Compõe o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e atua
com os seguintes temas: políticas públicas educacionais, educação popular,
direito à educação de pessoas privadas de liberdade, desigualdades e
diversidades na educação.
BOLSONARO (PSL)
•
Replicar a estratégia educacional do Japão, Taiwan e Coréia do Sul;
•
Expurgar a ideologia de Paulo Freire;
•
Ampliar a oferta de matemática, ciências e português sem doutrinação e
sexualização precoce;
•
Impedir a aprovação automática;
•
Combater a forte doutrinação;
•
Valorizar a Educação à Distância como alternativa para as áreas rurais;
•
Estimular o empreendedorismo, incentivando parcerias entre pesquisadores de
cientistas das universidades com empresas privadas;
•
Alcançar metas educacionais sem prever a utilização de novos recursos.
Eduardo Girotto é doutor em Geografia
Humana pela Universidade de São Paulo. Foi professor da Educação Básica e
atualmente é professor do Departamento de Geografia da USP, na área de Estágio
Supervisionado e Ensino de Geografia.
BOULOS (PSOL)
•
Revogar a Emenda Constitucional 95 (EC95), a Reforma do Ensino Médio e a Base
Nacional Comum Curricular;
•
Garantir o cumprimento do PNE;
•
Retomar o funcionamento do Fórum Nacional de Educação e discutir sua composição
de forma democrática;
•
Retomar a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE);
•
Reformular o Conselho Nacional de Educação, incorporando a antiga reivindicação
de que seja um órgão deliberativo e representativo;
•
Regulamentar e implementar o SNE
•
Responsabilizar o Ministério da Educação (MEC) pela estruturação dos conteúdos
em matérias não especificamente técnicas militares, na educação de militares,
em todos os níveis;
•
Regulamentar o Custo-Aluno-Qualidade-Inicial (QAQi) e incluí-lo no Fundeb como
valor mínimo;
•
Garantir uma política de expansão de vagas com recursos adicionais para
investimento no fundo;
•
Aplicar e ampliar as políticas de cotas raciais e de permanência nas
universidades;
•
Implementar as leis 10.639/03 e 11.645/08, que obrigam o ensino da história e
da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensino,
capacitando os professores para dar aulas sobre o tema e criando mecanismos de
controle e responsabilização de instituições e profissionais que descumprem a
lei;
•
Desenvolver política nacional para prevenir a discriminação e o preconceito
contra as pessoas trans na infância e na adolescência, com ênfase na educação
formal;
•
Produzir material didático com perspectiva de diversidade de gênero e
sexualidade para uso na formação de educadores, educadoras e estudantes;
•
Fazer auditoria em programas federais que repassam recursos públicos para o
setor privado, fazendo transição dos estudantes do PROUNI e FIES para a oferta
pública;
•
Encaminhar ao Congresso normas de regulação do exercício privado de oferta
educacional;
•
Propor moratória de 1 ano para dívidas estudantes do FIES e fazer programa de
refinanciamento das dívidas em discussão com estudantes;
•
Garantir a pluralidade das ideias e a liberdade docente como determinado pela
CF, adotando medidas para fortalecer a escola como espaço de promoção de
valores democráticos, cidadãos e antidiscriminatórios;
•
Estabelecer políticas que assegurem a interculturalidade assegurando espaços
educacionais auto organizados pelos povos indígena, quilombola e demais grupos
sociais;
•
Rediscutir o aprimoramento e a democratização dos processos de avaliação em
larga escala e seus indicadores (como IDEB), valorizando a avaliação
diagnóstica, processual e formativa;
•
Auxiliar municípios e estados com maior dificuldade financeira a cumprir o piso
nacional do magistério;
•
Alcançar um valor de piso nacional compatível com o salário mínimo necessário
do DIEESE, o que significaria um reajuste superior a 50% no atual valor.
José Marcelino Pinto é doutor em
Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Foi professor da Educação
Básica e atualmente é professor do Departamento de Geografia da USP, na área de
Estágio Supervisionado e Ensino de Geografia.
CIRO GOMES (PDT)
•
Obter no Ensino Fundamental do Brasil os mesmos resultados alcançados no Ceará,
que com 77 das 100 escolas melhores colocadas no Ideb do Ensino Fundamental,
tornou-se referência nacional;
•
Ampliar o Investimento em escolas em tempo integral;
•
Criar bolsa Ensino Médio, prevendo pagamento de remuneração mensal aos
estudantes da rede pública que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos
crescentes no desempenho escolar;
•
Criar mecanismos de premiação nas escolas que conseguirem reduzir a evasão de
estudantes e melhorar o desempenho em exames nacionais;
•
Instituir novo Fundeb, que deve prever que a União repasse de 10% adicionais
discricionários de acordo com a adesão do município/estado aos resultados
alcançados;
•
Eliminar o uso de material de ensino e educação estereotipados, que reforçam o
papel da mulher como menos apta ao mundo da produção ao mais aptas à esfera
doméstica;
•
Incluir o combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo,
orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação;
•
Garantir a implementação da 11.645/08, que torna obrigatório o ensino de
história e cultura afro-brasileira e africana;
•
Eliminar o analfabetismo escolar.
Ocimar Alavarse é professor da
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Grupo
de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional (Gepave). Mestre e doutor em
Educação pela USP.
EYMAEL (PSDC)
•
Assegurar que o ensino fundamental tenha as funções de capacitar os alunos para
Aprender a Conhecer, Aprender a Fazer, Aprender a Ser e Aprender a Conviver,
como definido nos Pilares da ONU para a Educação;
•
Promover uma educação qualificada abrangendo todas as crianças e jovens
portadores de necessidades especiais: mentais, motoras, auditivas e visuais;
•
Propiciar o acesso em todo país ao uso de equipamentos de informática, internet
e banda larga;
•
Ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes;
•
Promover o ensino integral no Ensino Fundamental;
•
Ampliar as vagas nos cursos superiores das Unidades Federais, sobretudo em
período noturno;
•
Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica;
•
Valorizar as carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo
talentos para o setor;
•
Dar pleno incentivo à municipalização do Ensino Fundamental.
Barbara Barboza é assessora da Ação
Educativa na agenda das relações étnico raciais e educação antirracista.
Educadora popular, cientista política e pesquisadora na área de Direitos
Humanos nas temáticas interseccionais de gênero, raça, classe e abolicionismo
penal. Atua em organizações da sociedade civil com produção de conhecimento e
advocacy.
LULA (PT)
•
Institucionalizar o Sistema Nacional de Educação, responsável pela
regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados e sistemas de
ensino para a efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional
de Educação (PNE);
•
Revogar a Reforma do Ensino Médio e promover novo marco legal em diálogo com a
comunidade educacional;
•
Cumprir a Meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata de
financiamento, revogando a Emenda Constitucional 95 (EC95), investindo
progressivamente 10% do PIB em educação e implementando o Custo-Aluno-Qualidade
(QAQ);
•
Institucionalizar um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de caráter
permanente com aumento de complementação da União;
•
Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal;
•
Criar convênio entre Estados e o Distrito Federal para que o governo federal se
responsabilize por escolas de Ensino Médio com altos índices de violência e
baixo rendimento no IDEB;
Instituir
o programa Escola com Ciência e Cultura como contraponto ao Escola Sem Partido,
transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão e
investigação científica;
•
Retomar a centralidade da Educação de Jovens e Adultos, promovendo ações de
redução do analfabetismo, ampliando vagas e retomando políticas de assistência
que permitam a conclusão dos estudos;
•
Criar nacionalmente o programa Transcidadania, garantindo bolsas para pessoas
travestis e transexuais concluírem a Educação Básica articulada com a Educação
Profissional;
•
Massificar as políticas de educação e cultura em direitos humanos a partir de
uma perspectiva não sexista, não racista e não LGBTIfóbica;
•
Retomar os investimentos na Educação do Campo, Indígena e Quilombola, com
formação de professoras(es), construção e reforma de escolas, transporte e
alimentação escolar;
Implementar
a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, que subsidiará a
contratação de docentes para a Educação Básica;
•
Direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, oriundos das contribuições
sociais arrecadadas pela União para a manutenção do SESI, SENAI, SESC, SENAC e
SENAR, à ampliação da oferta de Ensino Médio de qualidade;
•
Fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID),
oferecendo experiência docente nas escolas públicas aos estudantes
universitários de pedagogia e licenciatura, com ênfase no reforço ao processo
de alfabetização das crianças;
•
Garantir o Piso Salarial Nacional;
•
Reforçar e renovar a Universidade Aberta do Brasil (UAB);
•
Retomar o projeto Universidade em Rede dos Professores, assegurando o acesso
direto dos professores e professoras concursadas nas vagas disponíveis e
ociosas na rede de Universidades e Institutos Federais de Educação Superior;
•
Desenvolver políticas de formação de professores para educação no campo,
indígena e quilombola.
Ana Paula Corti é docente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP),
lecionando no Ensino Médio e no Ensino Superior. Doutora em Educação, tem
experiência nas temáticas relacionadas à Ensino Médio, políticas educacionais e
juventude.
MARINA SILVA (REDE)
•
Instituir Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (lei 13.257/16);
•
Apoiar técnica e financeiramente estados e municípios na implementação da BNCC
de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
•
Implementar o Plano Nacional de Educação (PNE);
•
Regulamentar Sistema Nacional de Educação (SNE);
•
Enfrentar o analfabetismo de jovens e adultos;
•
Enfrentar evasão do Pronatec;
•
Criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência
e discriminação.
Sérgio Haddad é professor do programa
de pós-graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul e sócio-fundador
da Ação Educativa. Doutor em HIstória e Sociologia da Educação pela USP, é
professor visitante no Centro de Estudos Brasileiros na Universidade de Oxford.
Tem experiência em temáticas como educação de jovens e adultos, educação
popular e terceiro setor.
MEIRELLES (MDB)
•
Dar condições materiais às famílias, treinamento e condições de trabalho aos
professores;
•
Afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino;
•
Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas
pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches
particulares.
Suelaine Carneiro é coordenadora da
área de educação do Geledés – Instituto da Mulher Negra. É mestre em educação e
foi assessora da Relatoria Nacional pelo Direito Humano à Educação, da
Plataforma Dhesca. Tem experiência em relações raciais e de gênero, direitos
humanos, desigualdades e educação popular.
