Pela primeira vez no pais emissora de TV escala dupla negra de apresentadores em telejornal

Luciana Camargo e Rodrigo Cabral. (Foto: Reprodução).

Luciana Camargo e Rodrigo Cabral fizeram história, ao formar a primeira dupla de jornalistas negros e integrar a bancada de um telejornal na TV brasileira. A emissora responsável pela iniciativa foi a Rede TV! e o programa foi o “RedeTV News”. A informação é de Paulo Pacheco, do UOL.

“E a RedeTV! sai na frente. Pela primeira vez em nosso país uma emissora de TV dá oportunidade a dois jornalistas negros, né, Rô, de apresentar juntos o principal telejornal da casa. Nós agradecemos à diretoria da RedeTV! por essa oportunidade”, afirmou Luciana Camargo, no encerramento do telejornal, no último sábado (4).

“Sem dúvidas. Agradecemos sim, Lu. Obrigado, RedeTV!, por nos permitir participar desse marco histórico. É uma grande honra e uma grande responsabilidade também”, completou Rodrigo Cabral.

Rodrigo Cabral foi contratado pela emissora em 2000, integrou a equipe de esportes e participou da cobertura de duas Copas do Mundo. Luciana Camargo chegou à emissora em outubro de 2014, depois de trabalhar na Cultura, Band, Gazeta e Globo. (Com informações da Revista Fórum).

Público critica novela do SBT por culpabilizar negros por racismo

(Foto: Reprodução).

Um diálogo no episódio da última quarta-feira, 8, da novela infantil As Aventuras de Poliana, do SBT, incomodou o público, que acusou a emissora de racismo. Após a aluna Késsya (Duda Pimenta) ser acusada de roubar o nariz de uma escultura e se justificar que só não acreditavam nela por ela ser negra, a diretora da escola onde se passa a trama, Helô (Eliana de Souza), diz à criança que a culpa do preconceito não é dos racistas, mas da “nossa cabeça”.

“Sabe qual é um dos maiores culpados pelo preconceito?”, pergunta a Helô à criança, que argumentava que, se fosse branca, não desconfiariam dela e acreditariam em sua palavra. . “Os racistas”, responde prontamente Késsya. “Não. A nossa cabeça. E para que os outros parem de ver a nós negros como diferentes, nós precisamos parar de nos ver como diferentes. Como piores ou melhores do que determinada raça”, diz a educadora.

A cena termina com as duas se abraçando, como se tivesse havido uma grande lição de moral de professora para aluna. O público, no entanto, não enxergou dessa forma, considerando o diálogo um deserviço ao combate ao racismo no Brasil.

A página no Facebook A Mãe Preta escreveu publicação sobre o assunto que repercutiu com mais de 4,9 mil compartilhamentos e 270 mil visualizações.  “Deslegitimar a percepção de uma menina negra da situação de racismo que ela viveu e, ainda, ‘ensinar’ a essa criança que o racismo é culpa dos negros que se enxergam diferente dos outros e que não se valorizam a partir da voz de uma mulher negra é mais uma vez violentar a nossa subjetividade e nos colocar como responsáveis por um sistema de exclusão criado e mantido para garantir o privilégio branco”, publicou. (Com informações do O Povo).

Ursal, a teoria da conspiração que virou meme

Imagem capturada do vídeo abaixo.

No primeiro debate entre presidenciáveis transmitido pela TV aberta em 2018, talvez o momento que tenha mais chamado a atenção foi uma pergunta feita pleo candidato Cabo Daciolo (Patriota) a Ciro Gomes (PDT).

"O senhor é um dos fundadores do Foro de São Paulo. O que o senhor pode dizer aqui à nação brasileira sobre o plano Ursal, União das Repúblicas Socialistas Latino-Americanas?", disparou. "Meu estimado cabo, tive muito prazer de conhecê-lo hoje e pelo visto o amigo não me conhece. Eu não sei o que é isso, não fui fundador do Foro de São Paulo e acho que está respondido."

Daciolo não se deu por vencido e disse que Ciro "sabe sim", relacionando a Ursal a uma "nova ordem mundial", que eliminaria todas as fronteiras do continente, surgindo uma única nação, a "Pátria Grande". "Quero deixar bem claro que no nosso governo o comunismo não vai ter vez", disse o deputado federal pelo Rio de Janeiro, eleito originalmente por um partido de esquerda, o Psol. "Democracia é uma delícia, uma beleza, dei por ela a vida inteira, e continuarei dando, mas ela tem custos", ironizou Ciro.

         

A dita Ursal, que seria um acrônimo para União das Repúblicas Socialistas Latino-Americanas, já era um "meme" que circulava entre a direita brasileira desde antes de existires redes como o Facebook e o Twitter. Há até "dossiês" na internet dando conta de que a trama para fazer tal país teria nascido no Foro de São Paulo, conferência de partidos, movimentos e organizações de esquerda nascido em 1990. A entidade ocupa parte do imaginário da direita brasileira como se fosse uma verdadeira "legião do mal", pronta para traçar estratégias e planos mirabolantes para implantar o comunismo onde for possível.

O fato é que a ideia da Ursal "pegou" nas redes sociais. Não só inspirando pessoas que gostariam de fato que a Ursal existisse como estimulando a criação de cenários no contexto do novo país. Muitos lembraram, por exemplo, que a seleção nacional de futebol já nasceria eneacampeão, com os dois títulos do Uruguai, os dois da Argetnina, e os cinco do Brasil, projetando o ataque da equipe com Neymar, Messi, Suárez e Cavani. A Ursal já tem até uniforme.

Outros estenderam a conspiração (e a piada, obviamente) resgatando a música América Geral, de Xuxa (com Sandy), que seria o "hino da Ursal". A letra diz: "Uma América/Mais América/De norte, sul, central/Minha América, nossa América/América igual/Oh América!/Faz América/De um sonho ser real/América geral!". Premonição da rainha dos Baixinhos ou conluio com o comunismo?

O termo "Ursal" ficou no topo dos assuntos mais comentados do mundo no Twitter por quase 24 horas.

Clique aqui e confira alguns dos inúmeros memes que circularam na rede sobre a Ursal

Quanto ainda vale o tempo de TV numa eleição?

Tempo de TV na campanha ainda é importante moeda de troca na hora das coligações.
(Foto: Gilberto Marques/A2img).

No Brasil já há mais chips de celular do que pessoas, 66% da população têm acesso à internet. O brasileiro passa 3 horas e 39 minutos por dia em redes sociais, só perdendo para os filipinos. Os números de um relatório de 2018 da ONG We Are Social e da Hootsuite ajudam a entender um personagem não necessariamente novo na política brasileira, mas que já está tendo mais espaço na corrida eleitoral deste ano: as redes sociais.

De olho nesse universo, os políticos já avançam nas redes. Entre janeiro e julho deste ano, os nove principais candidatos ao Planalto tuitaram nada menos que 12.364 vezes. Isso significa que o eleitor brasileiro poderia ler um tuíte novo a cada 24 minutos, durante sete meses. E esse fluxo só tende a aumentar.

Mesmo assim, a TV ainda deve concentrar a atenção dos políticos. A última pesquisa de mídia no país feita pelo governo federal, em 2016, apontou que 63% dos brasileiros se informavam pela televisão, deixando a internet na segunda colocação, com 26%. Os dados são próximos de uma pesquisa Ibope/CNI feita em junho deste ano: 62% dos 2 mil entrevistados apontaram que devem ser informar sobre os candidatos pela TV, e 26% por redes sociais e blogs. 

Para o chefe da Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da FGV, Marco Aurelio Ruediger, TV e redes sociais não podem ser vistas como corridas distintas na eleição, mas complementares.

"A maioria dos brasileiros se informa através da televisão ainda. Mas TV e redes sociais não são formas excludentes de informação. Se olharmos bem, um número muito parecido hoje já se informa pelas redes sociais. O Brasil é um dos cinco maiores usuários de Twitter e Facebook no mundo. O elemento novo são as redes sociais, a televisão sempre foi importante. Mas, ao contrário da TV, o impacto das redes se dá em tempo real, em uma escala imensa. A internet tem um fator multiplicador importante", afirma o professor Ruediger.

O grupo DAPP da FGV estuda o comportamento dos brasileiros nas redes sociais há pelo menos cinco anos, com estudos sobre "fake news" e robôs utilizados na política. Eles montaram uma sala de acompanhamento para analisar os dados das campanhas.

O relatório mais recente apontou que Jair Bolsonaro (111.590 curtidas, comentários e compartilhamentos ) e Lula (111.405) são os candidatos que tiveram mais interações por postagem no Facebook entre 7 de julho e 6 de agosto, seguidos por João Amoêdo (43.453). Ruediger afirma que a corrida dos votos pode ter as redes sociais como importante aliado para pontos preciosos na reta final.

"Não acredito que as redes sociais possam definir sozinhas uma eleição, mas podem fazer a diferença quando a margem de erro for de 1 a 2 pontos. Na eleição em que Trump venceu, as mídias tradicionais foram hegemônicas até determinado ponto, nos dois últimos meses as redes sociais tiveram um impacto enorme na votação. Então acredito que as campanhas terão uma mistura dos dois, com o elemento novo que são as redes", diz Ruediger.

De olho nos segundos e nos dados

A atuação dos candidatos está sendo intensa nas redes sociais em 2018. Todos os candidatos ao Planalto possuem páginas ativas no Twitter. Juntos, eles publicaram, responderam ou compartilharam mais de 12.000 tuítes entre janeiro e julho. Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL) e Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (PSD), João Amoêdo (Novo), Álvaro Dias (Podemos) postam diariamente na plataforma.

Mesmo preso em Curitiba, Lula tem a segunda página mais recheada de postagens, com média de 13 tuítes por dia em 2018. O campeão é Álvaro Dias, com 18 postagens diárias no período. A atuação digital do ex-presidente é tão grande quanto a fora das redes. Desde a prisão, ele tem atuado bastante nos bastidores em recados por carta ou conversas diretas com correligionários petistas.

Apesar da campanha intensa nas redes, o tempo de TV na campanha ainda é tratado como uma importante moeda de troca na hora de partidos e candidatos definirem coligações. O tucano Geraldo Alckmin foi o que mais conseguiu alianças, reunindo oito partidos do chamado Centrão. Com isso, de acordo com cálculo feito pelo jornal Valor, ele vai ter 5 minutos e 32 segundos do programa diário, ou cerca de 44% do tempo total, e ainda 435 inserções fora do horário eleitoral gratuito. Lula teria 18,4%, e Henrique Meirelles, 15,6%.

Alckmin terá que usar o latifúndio de tempo que conseguiu em alianças para tentar conquistar votos. As pesquisas mostram ele em quinto na corrida, variando entre 5% e 7%. Por outro lado, com módicos 8 segundos na telinha, Bolsonaro aposta nas redes sociais para manter ou expandir seus números nas pesquisas, em torno de 20%.  

Armadilhas da campanha nas redes

Uma novidade que deve ser motivo de preocupação para especialistas é a possibilidade de anúncio eleitoral direcionado pelos candidatos nas redes sociais. Para Bruno Bioni, pesquisador da Rede Latino-americana de Estudos sobre Vigilância Tecnologia e Sociedade (Lavits), a nova regra que entrou na última Reforma Política dá margem para que políticos mudem o discurso de acordo com o tipo de usuário da rede.

"Na televisão o candidato precisa ter um discurso uniforme porque vai atingir todos os públicos. Com os dados pessoais que as redes sociais possuem, os anúncios podem direcionar as informações. Então isso é um perigo. Nas eleições americanas, estudos mostraram que Donald Trump fez isso, tendo um discurso instável, sendo mais liberal em alguns momentos e conservador em outros", diz Bioni.

O acesso à internet ainda limitado em algumas regiões e o perfil socioeconômico do brasileiro ainda são entraves para que o alcance das redes sociais possa influenciar as eleições brasileiras na mesma proporção que fizeram nas eleições de 2016 nos EUA ou no Brexit no ano passado, quando empresas direcionaram campanhas a favor de Trump e da saída do Reino Unido da União Europeia. Mas Bruno Bioni reforça que há um conflito ético no uso dos dados de usuários de redes sociais no Brasil também.

"Até agora o público estava acostumado a receber anúncios comerciais direcionados em redes sociais, mas nunca foi avisado ou ficou claro que isso também serviria para anúncio eleitorais. Essa mudança foi feita sem um debate público se isso será saudável para a democracia", alerta.

Mudanças no Twitter e no Facebook

As empresas também pretendem se adaptar aos novos tempos de robôs e "fake news". O Twitter começou enste ano a deletar contas que apresentam comportamento suspeito como mudanças abruptas no número de postagens, indicando que seriam robôs programados para divulgar spam. Entre maio e junho, o Twitter teria apagado mais de 70 milhões de contas, segundo o jornal americano The Washington Post.

Maior alvo de críticas após os escândalos das eleições dos EUA e do Brexit, o Facebook tenta aplicar um controle ainda maior. Em julho, a gigante de tecnologia divulgou que os candidatos e partidos terão que se cadastrar para fazer anúncios eleitorais na rede social. Os usuários poderão ver o valor pago e dados de quem efetuou o pagamento do anúncio do político ou partido. O Brasil é o segundo país a receber essa alteração, o primeiro foi os EUA.

Um dia depois do anúncio, a equipe de segurança digital do Facebook anunciou a desativação de 196 páginas e 87 perfis da rede social no Brasil, muitas ligadas ao grupo conservador Movimento Brasil Livre (MBL).

O horário eleitoral

A partir do dia 31 de agosto, dois blocos de 12 minutos e 30 segundos às terças, quintas e sábados serão destinados à propaganda para o cargo de presidente. Essa propaganda vai até 4 de outubro, três dias antes da votação do primeiro turno. Todos os dias as emissoras ainda são obrigadas a disponibilizar 14 minutos, divididos entre os partidos, de inserções em intervalos comerciais, fora do horário político.

O TSE não divulgou ainda os números finais para cada partido, mas já é possível fazer uma estimativa de acordo com as regras eleitorais. Em caso de segundo turno, os dois candidatos têm direito a tempos iguais nas semanas que antecedem a votação. (Com informações de CartaCapital).

ExposiAção Mulheres Pensantes, Presentes na 9ª Edição do Artefatos da Cultura Negra

Socorro Alexandre. (Foto: Divulgação).

A 9ª Edição do Artefatos da Cultura Negra que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de setembro em Crato e Juazeiro do Norte, contará com a participação de Socorro Alexandre na Mesa “Mulheres na Capoeira”. A informação foi publicada na página oficial do evento no facebook.

Socorro, desde sempre esteve imersa na energia da cultura popular através de seu pai Seu Zé Teófilo, patriarca da comunidade do Sítio Santo Antônio em Arajara - Barbalha. Hoje, ao lado do seu companheiro Mestre Chico Ceará conduzem a Associação de Capoeira Arte e Tradição que beneficia o povo com várias manifestações culturais como maneiro pau, samba de roda, maculelê, capoeira, puxada de rede, coco de roda, maracatu, caretas, entre outras. Seguem juntos há 19 anos nessa luta de resistência.

Sua participação se dará na mesa “Mulheres na Capoeira” no penúltimo dia de artefatos, no Salão de Atos da Urca. A página do evento também comunicou que a advogada e professora universitária, Carla Dias, que desenvolve estudos sobre territorialidade, populações quilombolas e regularização fundiária, confirmou sua participação.

ExposiAção Mulheres Pensantes, Presentes na 9ª Edição do Artefatos da Cultura Negra.  (Foto: Divulgação).

A programação do 9º Artefatos compões ainda a ExposiAção MULHERES PENSANTES, PRESENTES realizada pelo Grupo de Pesquisa NZINGA dentro do Projeto de Extensão YABARTE. “Obras de artistas visuais da região e a apresentação de produções de mulheres nas mais diversas áreas com vistas à valorização de suas realizações, produção de conhecimento e biografias para a história da humanidade e do Brasil” fazem parte desta exposição-ação-intervenção que ocupará a Galeria Célia Bacurau Arrais, do Campus Pimenta da URCA.

Abaixo você confere mais sobre a programação:

05 a 27 de setembro - ExposiAÇÃO MULHERES PENSANTES PRESENTES - Sala Célia Bacurau Arrais;

19 de setembro - de 13h00 às 17h00 - Oficina-Ação YABARTE: ARTISTA NEGRA, PRESENTE! - Sala Célia Bacurau Arrais;

20 de setembro - de 13h30 às 17h00 - Intervenção: YABARTE: ARTISTA NEGRA, PRESENTE - Bairro Pimenta e Centro.

'Meirelles não é o único candidato de Temer. Aqui tem 50 tons de Temer’, diz Boulos em debate na Band

Boulos criticou Meirelles e por tabela todos os candidatos que defendem o legado de Temer, como Alckmin e Bolsonaro. (Foto: Kelly Fuzaro/ Band).

O candidato à presidência pelo Psol, Guilherme Boulos, ironizou a posição dos demais postulantes ao Planalto. Durante o debate da Bandeirantes na noite desta quinta-feira (10), ao elaborar uma pergunta para Henrique Meirelles (MDB), disse que ele não é o único que representa o presidente Michel Temer (MDB). “Aqui tem 50 tons de Temer. Todo mundo aprovando as medidas do Temer”, afirmou em tom irônico.

Boulos, que começou sua fala cumprimentando o ex-presidente Lula, quem considerou preso injustamente, acusou Meirelles de ser “candidato dos banqueiros”. “Meirelles é um banqueiro. Nós representamos os trabalhadores preocupados com o desemprego. Os bancos lucram um absurdo enquanto o salário mínimo fica estagnado”, disse, ao questionar a política econômica de Temer, conduzida por Meirelles que foi seu ministro da Fazenda e saiu para disputar o cargo máximo do Executivo.

Para o candidato do Psol, “Meirelles é exemplo de porta giratória. Foi presidente do Bank of Boston e saiu para o Banco Central. É a raposa cuidando do galinheiro. Esse tipo de política econômica faz o Brasil tirar dinheiro dos pobres para dar para os ricos”, atacou. Em resposta, o banqueiro não escondeu sua origem: “Quando estive na iniciativa privada, era presidente de um dos bancos mais respeitados do mundo. Fiz um trabalho de montagem de um banco digital que é um sistema de sucesso e que vai prevalecer. Sou o candidato sem processo”.

Outros embates mais quentes envolveram o candidato do PDT, Ciro Gomes. Inicialmente, o candidato do partido Patriota, Cabo Daciolo, protagonizou um momento que tirou risos da plateia e dos jornalistas. Afirmou que Ciro foi “fundador do Foro de São Paulo” e que tal “entidade” teria um plano comunista para “tomar” a América Latina. Ciro ironizou a pergunta que tratou como absurda: “Democracia é uma beleza, mas tem certos custos (...) Tive o privilégio de conhecer o cabo hoje. Não o conhecia. E não dou fundador do Foro de São Paulo. Não sei que plano é esse”.

Entre amigos

Álvaro Dias, do Podemos, disse que chamaria o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, para o ministério da Justiça. Ele pediu, gentilmente, que Geraldo Alckmin (PSDB) comentasse. O tucano seguiu na mesma linha, com o discurso genérico de fim da impunidade e combate à corrupção. Álvaro Dias defendeu a criação de uma “instituição” da Lava Jato como uma política de Estado, como uma “tropa de elite”. “Nossos governantes terão que pedir perdão ao povo brasileiro”, ameaçou.  Enquanto isso, Alckmin defendeu a reforma política com redução do Estado e cláusula de barreira para limitar a quantidade de partidos. “Esse é o bom caminho, reformas de Estado”, defendeu o tucano.

Na sequência, Meirelles seguiu com a conversa no mesmo quadrante político chamando Alckmin para responder a uma questão sobre o Bolsa Família. Ambos concordaram que o programa criado por Lula é “muito positivo, especialmente no Nordeste brasileiro. Vamos até ampliar o programa”, como definiu o tucano. Meirelles retrucou: “Seu partido chamou o Bolsa Família de ‘Bolsa Esmola’. Eu farei o contrário. Vamos aumentar o Bolsa Família em valor e cobertura. ” Apesar de dizer que faria o contrário, defenderam exatamente os mesmos argumentos.

Seguindo “entre amigos”, Bolsonaro pediu para falar com Cabo Daciolo. Ambos atacaram os velhos caciques da política, como Alckmin. “O momento é de transformação, é o agora. Todos os brasileiros que pensam em sair do país, não saiam. Está chegando o momento da prosperidade, de clamarmos a Deus, em nome do senhor Jesus Cristo. Fé, esperança e amor”, disse o evangélico Daciolo. “O único que pode romper com o establishment é Jair Bolsonaro”, retrucou o militar de extrema-direita. “Bolsonaro, não é o único. Eu também estou aqui”, disse Daciolo em tréplica, também lembrando que é militar.

Marina lembrou a época que foi ministra, companheira de Ciro, ambos integrantes do gabinete de Lula, e questionou sobre a transposição e revitalização do rio São Francisco. “Marina foi uma ministra extraordinária, minha amiga. Trabalhei com ela, licenciamos o São Francisco e hoje é uma obra parada. Continuarei imediatamente. O compromisso é de revitalizar o rio. Trabalhando juntos, sabemos que não podemos trabalhar sem ter o compromisso com o futuro”, disse Ciro, lembrando que Marina “deu trabalho” para ele, como defensora do meio ambiente. “Devemos retomar o programa de revitalização do rio”, resumiu Marina. (Com informações da RBA).

Ministros do STF aumentam próprio salário que chegará a R$ 39 mil. Decisão repercute na internet

STF. (Foto: Carlos Moura/STF).

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta orçamentária que prevê reajuste salarial de 16,38% em 2019. O placar foi de 7 votos favoráveis e 4 contrários. O reajuste era pleiteado pela magistratura desde 2015. O salário de um ministro do STF é o teto do funcionalismo e hoje está em R$ 33,7 mil. Com o reajuste, chegará a R$ 39 mil.

Se aprovado, o reajuste terá impacto sobre os salários de juízes e membros do Ministério Público de todo o país (o chamado efeito-cascata), e também de parlamentares, ministros do Tribunal de Contas da União, entre outros. O impacto inicial previsto só no Judiciário federal (nas três instâncias) é de R$ 717,2 milhões por ano, isso sem contar a Justiça dos estados, o Ministério Público Federal, os ministérios públicos estaduais, os tribunais de contas.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram a favor do reajuste na proposta orçamentária do próximo ano. Já os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin foram contrários.

Esse projeto, o PLC 27/2016, já foi aprovado na Câmara, mas está parado no Senado. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, magistrados aposentados e pensionistas, que perdem cerca de 40% de seu rendimento, vivem hoje em situação de penúria. O ministro Toffoli afirmou que as despesas do STF não vão aumentar. O valor do reajuste para os ministros da corte deverá sair de remanejamentos internos, tirando, por exemplo, da verba da TV Justiça.

Guilherme Boulos, candidato do Psol à Presidência, criticou a proposta de reajuste: “O STF aprovou reajuste para juízes que custará quase 1 bilhão a mais por ano para os cofres públicos. Há 2 anos, negou ação contra o congelamento dos gastos em saúde e educação porque o ajuste fiscal era “fundamento das economias saudáveis”. Ajuste no olho dos outros é refresco”, disse Boulos no Twitter.

Já o colunista de política do UOL, Leonardo Sakamoto chamou a medida de contrassenso: “Qualquer medida de autopreservação das classes mais privilegiadas em meio à grave situação social e econômica em que vive o país, como o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é um contrassenso”.

O teólogo Leonardo Boff também se indignou contra o aumento: “Nossos melhores historiadores sempre têm afirmado que nossa democracia não é de direitos mas da privilégios. Os aristocratas sempre fizeram a conciliação entre eles,de costas para o povo. O STF aumenta seus salários, reafirmando essa tradição.Sem qualquer escrúpulo”.

A sociedade civil também rejeita o aumento de salário pretendido pelo Poder Judiciário. Em enquete promovida no site do Senado, até esta quarta-feira (08), 12.078 se manifestaram pela rejeição da medida e 2.351, a favor. (Com informações da Revista Fórum).

Senado aprova, enfim, lei que cria crime de importunação sexual

Diego Novais precisou praticar atos libidinosos  em público inúmeras vezes até ser condenado a prisão. Nova lei promete acabar com a impunidade em casos de abuso sexual. (Foto: Reprodução/SBT).

Diego Ferreira Novais causou alvoroço nas redes sociais em setembro do ano passado. O homem havia ejaculado no ombro e pescoço de uma mulher, em São Paulo, dentro de um ônibus. Passou apenas um dia detido na delegacia. Três dias depois, voltou a ser preso, dessa vez por se masturbar em frente a uma mulher no transporte coletivo.

Àquela altura, depois da reincidência em tão pouco tempo, movimentos feministas criticaram a decisão do juiz José Eugênio do Amaral de não classificar como estupro o caso de Diego. A justificativa causou polêmica: “não houve estupro, uma vez que, tecnicamente, não teria havido constrangimento e nem violência”.

Diego não passou ileso naquela segunda vez. Foi julgado e condenado a dois anos de prisão por violação sexual mediante fraude – ou seja, por praticar ato libidinoso sem a “livre manifestação de vontade da vítima”.

Outros casos também vieram à tona naquela mesma época – só na cidade de São Paulo foram registrados 467 casos de abuso sexual em 2017. E, assim como Diego, alguns deles acabaram presos. Só que outros não. Isso porque não havia ainda jurisprudência sobre esses casos. Como a pena dependia da interpretação do juiz, alguns abusadores respondiam apenas por contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, pagavam uma multa e saíam tranquilos.

A pressão valeu a pena. Na noite de ontem, o Senado aprovou um projeto de lei que transformou em crime as atitudes como a de Diego – por importunação sexual. Basta a assinatura final do presidente Michel Temer para que a prática de atos libidinosos na presença de alguém vire crime, com pena de um a cinco anos de prisão. Se o abusador cometer o ato em local público, esse tempo pode ser ainda maior.

Fora isso, o projeto acabou com as contravenções, que puniam apenas com multas, em casos como esse. E deu ao Ministério Público o direito de denunciar os abusadores sem a autorização ou representação da vítima. Até então, a Justiça só podia tomar alguma medida se a mulher prestasse depoimento e denunciasse o homem.

Além de tipificar esses crimes, a nova lei também considera crime divulgar vídeos com cenas de estupro ou que façam apologia a ele – exceto se forem publicadas em veículos jornalísticos, acadêmicos, científicos ou culturais, com a preservação da identidade da vítima. A pena também é de um a cinco anos de prisão. Se o crime for cometido por um ex-namorado, ou alguém próximo da vítima, só para humilhá-la ou por vingança (porn revenge), a pena pode aumentar até dois terços.

O mesmo projeto ainda aumentou a pena em casos de estupros coletivos. Ou “estupros corretivos” – quando homens forçam o sexo para “corrigir” algum comportamento social ou sexual da vítima.  Se forem cometidos em lugares públicos ou ermos, durante a noite, ou com uso de arma, a pena pode aumentar ainda mais.

No dia em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos, um novo projeto de lei trouxe uma série de novas proteções às mulheres. Com a pressão das redes e dos movimentos sociais, dessa vez, a frase “não passarão” parece ter ganhado, enfim, respaldo e proteção jurídica. (Com informações de CartaCapital).