Vereadores do município de Icó aprovam lei que reduz salários de professores pela metade

Vereadores da cidade de Icó, no Centro-Sul do Ceará aprovaram lei que reduz a carga horária e os salários dos professores pela metade. A votação ocorreu na noite desta quinta-feira (22). A votação foi apertada e terminou com placar de sete a sete. O presidente da câmara legislativa votou a favor da lei que determina a redução e a votação acabou em oito a sete. Falta agora apenas a sanção da prefeita Laís Nunes.

Antes da votação, no início da noite, centrais sindicais, Sindicato dos Professores de Icó e moradores realizaram uma manifestação próximo à Câmara de Vereadores do Município, localizado no centro histórico. A prefeitura acionou a Polícia Militar que fez a segurança do local isolando a área fechando as principais ruas que dão acesso ao local.

O Sindicato dos Professores de Icó informou que com essa medida aprovada 362 professores serão diretamente afetados. Com a redução dos salários dos docentes pela metade cai também a carga horária. Os vereadores da oposição afirmaram que a medida é ilegal.

A prefeita se pronunciou em nota. Laís Nunes disse que a folha de pagamento do município já ultrapassa o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que, além disso, a cidade de Icó está perdendo estudantes. (Com informações do G1 Ceará).

Vereadores de Icó  votam lei pela redução de salários dos professores. (Imagem capturada do vídeo).

UFC se junta a UNICAMP, UFAM e UFBA e também oferecerá disciplina sobre o "golpe de 2016"

Após a Universidade de Brasília (UnB) anunciar que incluirá uma disciplina sobre o "golpe de 2016", a coordenação do curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC) confirmou que também integrará conteúdo semelhante à grade curricular.

A disciplina “Tópicos Especiais em História 4” terá como tema central o “Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia” e iniciará já na próxima quinta-feira, 8. Planejamento de aulas ainda será definido nos próximos dias. O conteúdo terá abordagem didádica sobre contexto sociopolítico em que ocorreu o impeachment de Dilma Roussef.

Ministrarão as aulas de forma colaborativa todos os professores do curso. Demanda foi solicitada pelo Departamento de História da UFC ao Centro de Humanidades. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e as federais da Bahia (UFBA) e Amazonas (UFAM) também terão a temática abordada em disciplina.

Embate

Após anúncio da criação da disciplina na UNB no último dia 22, o Ministério da Educação (MEC) informou que acionaria a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para apurar possível "improbidade administrativa" por parte dos responsáveis.

O ministro Mendonça Filho chegou a dizer que lamenta que"uma instituição respeitada e importante como a UNB faça uso do espaço público para promoção de militância político-partidária ao criar este curso", por meio de nota enviada ao Jornal O Globo. Nesta terça-feira, 26, a Comissão de Ética Pública da Presidência informou que investigará a conduta do ministro após críticas à disciplina da UnB, segundo a TV Globo.

Processo foi aberto pelo ex-reitor da universidade, José Geraldo de Sousa Junior. Ele defende que o ministro teve conduta equivocada ao ameaçar "o livre exercício da docência pelo professor titular do Instituto de Ciência da Universidade de Brasília, Luis Felipe Miguel. Mendonça terá o prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos.

No último dia 22, Mendonça fez 16 publicações consecutivas, no Twitter, criticando a iniciativa da instituição e acusando o Partido dos Trabalhadores (PT) e a ex-presidente Dilma de “apropriação da universidade pública para atender ao PT”. (Com informações do O Povo).

Aulas começarão na próxima quinta-feira. (Foto: Evilázio Bezerra/ O Povo).

Projeto de Lei quer enquadrar movimentos sociais em atos terroristas

Um projeto de lei apresentado na Câmara no último dia 7 pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) pretende modificar o artigo 2º da Lei 13.260/16, conhecida como Lei Antiterrorismo, para enquadrar manifestações e ocupações promovidas por movimentos sociais como possíveis atos terroristas. Para advogada da ONG Artigo 19 Mariana Rielli, o texto quer criminalizá-los.

"Fica claro que o objetivo é criminalizar os movimentos sociais. Já acompanhamos outros projetos parecidos com esse e mostra a intenção de tornar a lei mais aplicável a esses grupos. A Constituição garante o direito à manifestação e à liberdade de expressão. A própria Corte Interamericana de Direitos Humanos e outros órgãos são contrários à criação desse tipo de lei", afirma a advogada à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual.

A Lei Antiterrorismo aprovada em 2016 possui um excludente de tipicidade em relação aos movimentos sociais. "Há uma definição de terrorismo e esse dispositivo diz que movimentos sociais e manifestações com fins reivindicatórios não estão incluídos nessa definição. À época, isso não trouxe uma tranquilidade total para quem acompanhava a tramitação da lei porque ela ainda possui alguns pontos bastante complexos, mas diante do ímpeto criminalizador que ficou evidente nessa tramitação, foi considerado um bom exemplo de redução de anos a existência dessa salvaguarda", conta.

O PL 9.604/2018 quer "criminalizar o abuso do direito de articulação de movimentos sociais", de acordo com o texto. "Ele traz um exemplo do que seria esse abuso, que é a ocupação de imóveis rurais e urbanos. O que esse projeto de lei possibilitaria é a aplicação da Lei Antiterrorismo contra movimentos como o MST e o MTST", explica.

O texto aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). (Com informações da RBA).

Lei Antiterrorismo, aprovada em 2016, possui dispositivo que exclui os movimentos sociais  da definição de terrorismo. (Foto: Mídia Ninja).

TCE divulga os seis primeiros municípios a serem fiscalizados em março

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia agora em março, a partir do dia 12, as fiscalizações presenciais em municípios cearenses programadas para 2018. O anúncio dos seis primeiros entes a receberem as inspeções foi realizado na sessão do Pleno desta terça-feira (27/2). São eles: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim.

O intuito é que, em 2018, sejam realizadas 54 inspeções ordinárias em administrações públicas municipais durante os próximos nove meses. A divulgação dos demais nomes e datas será feita gradativamente à medida que forem se aproximando as viagens.

O presidente da Corte, Edilberto Pontes, esclareceu durante o anúncio que outras fiscalizações, no caso extraordinárias, podem ser realizadas no decorrer do ano, em casos de denúncias, por exemplo.

A Secretaria de Controle Externo do órgão, através da análise de um conjunto de critérios pré-definidos, classificou os 184 municípios do Estado em cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Pontes informou que todos do primeiro grupo serão visitados e que os demais serão selecionados por meio de sorteio. Nesta primeira relação divulgada, constam dois municípios do grupo risco extremo, dois de risco alto, um do grupo médio e outro do grupo baixo.

As auditorias envolverão a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.

A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações. (Com informações do TCE).

Se você pensa como o Tiago Leifert, não vai entender a importância desta imagem

Tommie Smith e John Carlos protestam durante os Jogos Olímpicos do México em 1968. (Foto: Reprodução/ Mídia Ninja).

Se você é como o Tiago Leifert, e acha que esporte e política não se misturam, não vai entender a importância desta imagem.

Nos Jogos Olímpicos de 1968, no México, o norte americano Tommie Smith teve uma vitória brilhante nos 200 metros rasos, quando, além de conquistar o primeiro lugar no pódio, o velocista (que também foi jogador de futebol americano da American Football League) quebrou a barreira dos 20 segundos.

Era a primeira vez que as Olimpíadas aconteciam na América Latina, e na hora da cerimônia de premiação, durante o hino dos EUA, Smith e seu conterrâneo John Carlos (que alcançou o terceiro lugar no pódio) colocaram luvas pretas e ergueram os punhos, numa evidente menção aos Panteras Negras, clássico movimento que lutou por liberdade e melhores condições de vida para o povo negro.

Na visão dos “Leiferts” sessentistas o gesto causou controvérsia pelo “uso político dos Jogos Olímpicos”.

Mas pra história, o gesto e a imagem perduram até hoje: um marco na luta contra o racismo e nas manifestações politizadas dos eventos esportivos. (Com informações da Mídia Ninja).