O
Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia agora em março, a partir do dia
12, as fiscalizações presenciais em municípios cearenses programadas para 2018.
O anúncio dos seis primeiros entes a receberem as inspeções foi realizado na
sessão do Pleno desta terça-feira (27/2). São eles: Alto Santo, Barbalha,
Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim.
O
intuito é que, em 2018, sejam realizadas 54 inspeções ordinárias em
administrações públicas municipais durante os próximos nove meses. A divulgação
dos demais nomes e datas será feita gradativamente à medida que forem se
aproximando as viagens.
O
presidente da Corte, Edilberto Pontes, esclareceu durante o anúncio que outras
fiscalizações, no caso extraordinárias, podem ser realizadas no decorrer do
ano, em casos de denúncias, por exemplo.
A
Secretaria de Controle Externo do órgão, através da análise de um conjunto de
critérios pré-definidos, classificou os 184 municípios do Estado em cinco
níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Pontes informou que
todos do primeiro grupo serão visitados e que os demais serão selecionados por
meio de sorteio. Nesta primeira relação divulgada, constam dois municípios do
grupo risco extremo, dois de risco alto, um do grupo médio e outro do grupo
baixo.
As
auditorias envolverão a análise de orçamento, contabilidade, finanças e
patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços,
execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.
A
ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades,
bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta
de documentos e informações. (Com
informações do TCE).
