Apenas três senadores compareceram a todas as sessões em 2017; veja quem mais faltou

Apenas os senadores José Pimentel (PT-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Reguffe (s/partido-DF) compareceram às 65 sessões deliberativas ordinárias realizadas no Senado em 2017. É o segundo ano consecutivo em que Reguffe comparece a todas as sessões deliberativas ordinárias. Atualizado periodicamente, o levantamento de assiduidade parlamentar realizado pelo Congresso em Foco há quase 15 anos analisou todas as sessões deliberativas ordinárias entre fevereiro e novembro deste ano. Até o fechamento deste texto, o Senado ainda não havia disponibilizado as justificativas de faltas relativas ao mês de dezembro.

O ano legislativo no Congresso foi marcado por denúncias contra o presidente Michel Temer e pela pressão da base de sustentação do governo por cargos e liberação de emendas, que ditou um ritmo mais arrastado no segundo semestre.

Apesar de não ter enfrentado a análise das denúncias contra Temer, pois essa é uma atribuição exclusiva da Câmara, o Senado presidido por Eunício Oliveira (PMDB-CE) perdeu protagonismo, passou os últimos meses de 2017 no mesmo compasso da Câmara e teve de lidar com seu próprio imbróglio jurídico, envolvendo dois afastamentos de Aécio Neves (PSDB-MG), alvo da Operação Lava Jato e um dos campeões de inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

O índice de presença entre os senadores foi alto em 2017. Quase metade deles (49 entre os 87 titulares e suplentes que exerceram mandato em algum momento do ano) compareceu a pelo menos 90% de todas as sessões. Entre eles está Fernando Collor (PTC-AL), que no ano passado foi o senador mais faltoso. Em 2017, as seis ausências do senador foram justificadas em atividades parlamentares (4) e missões sem ônus para o Senado (2). Seis senadores tiveram apenas uma ausência.

“Dança das cadeiras”

Além de Pimentel, Randolfe e Reguffe, cinco senadores também conseguiram marcar 100% de presença no período, mas exerceram o mandato por, no máximo, cinco sessões este ano. É o caso da “dança das cadeiras” entre os tucanos de São Paulo, Aloysio Nunes, José Serra e José Aníbal.

Aloysio tem cinco presenças por ter se licenciado do mandato ao ser escolhido por Temer para assumir assumir o ministério das Relações Exteriores no lugar de José Serra, alvejado pela denúncia de que recebeu R$ 23 milhões em caixa dois. Serra, por sua vez, voltou ao cargo e fez Aníbal, também com cinco presenças, voltar à suplência da cadeira. Serra compareceu a 55 das 60 sessões em que houve convocação de votação com registro de presença, anotando cinco ausência justificadas.

Elder Batalha (PSB-SE) e Sérgio de Castro (PDT-ES) assumiram as vagas de Antônio Carlos Valadares (PSB) e Ricardo Ferraço (PSDB), respectivamente. Ambos tiraram licenças superiores a 120 dias, que implicam a posse do suplente. Já Walter Pinheiro (s/partido-BA) reassumiu sua cadeira após pedir exoneração da Secretaria de Educação da Bahia para participar das elaborações e votações das emendas parlamentares ao Orçamento para o ano que vem. (Com informações do Congresso em Foco).

Pelo segundo ano consecutivo, Reguffe (cent.) não falta a nenhuma sessão deliberativa no senado. Pimentel (esq.) e Randolfe (dir.) também tiveram 100% de presença. (Foto: Waldemir Barreto e Jefferson Rudy/ Agência Senado).

Ex-governador Cid Gomes admite não disputar o Senado

O ex-governador Cid Gomes (PDT) já definiu dois projetos para 2018: “O Ciro ter uma boa votação, estar no segundo turno e ganhar, e Camilo ser reeleito”. Ele diz serem essas suas prioridades políticas, no que até admite não postular nada ano que vem, caso seja necessário abrir vaga na chapa pró-Camilo em favor de um acordo bom para o Estado.

Sobre isso, Cid deixa claro: “Sinceramente, minha vida está tão boa… Eu vou hesitar e vou pensar, várias vezes, antes de pensar em alguma candidatura”. Ele deixa claro que só não abre de exercer o que gosta: “Fazer militância na vida pública”.

Cid admite também que, se não pensar em postular o Senado, deixaria assim o caminho aberto para que Camilo feche um acordo até com Eunício Oliveira (PMDB). Sobre essa reaproximação Camilo-Eunício, o ex-governador avalia que tem sido “boa” para o Ceará, no momento, pois ajudou a destravar verbas para projetos importantes como o futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe e outros financiamentos.

Mas, observa: “Se isso vai se transformar em aliança eleitoral, só o tempo vai dizer.” (Com informações da Coluna Vertical, do O POVO/ Blog do Eliomar).

Cid Gomes admite não disputar o Senado. (Foto: Fco Fontenele).

“Se Lula for candidato, ganha”, diz Flávio Dino

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi direto ao ponto: “Se Lula for candidato, ganha. Se a elite brasileira tivesse um pouquinho de espírito nacional, e menos espírito de Miami, concordaria que Lula é importante para o Brasil. [Tirá-lo] abre espaço para uma aventura que seria Bolsonaro presidente, um suicídio nacional e coletivo.”

Sobre a Reforma da Previdência, Flávio Dino considera que ela “vai virar um peso nas costas de quem a defender. Claro [que sou contra], e a trabalhista é pior ainda. Esse neoliberalismo vulgar que às vezes um Amoedo (Novo) da vida professa não tem aderência à realidade brasileira”.

Sobre as sucessivas denúncias de corrupção, Dino disse: “É verdade que havia infelizmente corrupção na Petrobras, por exemplo, mas quem estava ao lado? Grandes corporações privadas. Então, se fosse extinguir o Estado porque é corrupto, ia extinguir o mercado junto”.

Com relação à operação Lava Jato, Dino considera que ela “criou uma narrativa em que os empresários, que eram o chapeuzinho vermelho, bonzinhos, foram extorquidos pelo lobo mau, que era o Estado. Pelo amor de Deus! Todo mundo sabia o que estava fazendo”.

Sobre a perseguição de Sérgio Moro a Lula ele diz: “É um escândalo, uma monstruosidade jurídica. O leitor pode dizer: é porque ele apoia o Lula. Primeiro, o Lula nunca me apoiou aqui”.

Flávio Dino espera que Lula o apoie em 2018: “Sou cristão, acredito em coisas boas. Como você vai dizer que ele é dono de um apartamento que comprovadamente está no patrimônio de um banco? Aí sim a instrumentalização da Lava Jato atende a certos interesses que hoje não estão claros”.

Para ele, a volta de Roseana Sarney à política mostra “muito um saudosismo do uso da máquina administrativa. Estão com síndrome de abstinência de recursos públicos, de luxos. O grupo empresarial deles depende de recursos públicos, que é um sistema de comunicação [Mirante] cujo maior anunciante era o próprio governo do Estado. Ela pagava ela mesma”.

De acordo com Dino, o governo do Maranhão diminuiu as verbas de publicidade no grupo dos Sarney. De 54% da verba publicitária em 2012, caiu para 19% em 2017.

Sobre Manuela D’ávila (PCdoB), o governador diz que vota nela, se for candidata, mas que Lula deve manter a “candidatura até o limite. A candidatura dele é fundamental, imprescindível. Só há eleições livres com ele sendo candidato, não há razão para não ser, a não ser um processo de lawfare, de perseguição judicial. Pergunte a um cidadão médio: o que você acha de Sarney ou Collor soltos e Lula preso? Metade da população tem intenção de votar nele”. (Com informações da Revista Fórum/ Folha de S. Paulo).

Reforma da Previdência não será aprovada se retirar direitos, diz Eunício Oliveira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), disse ontem que a reforma da Previdência não será aprovada, no próximo ano, retirando direitos de trabalhadores e aposentados. Polêmica, a matéria precisou ser adiada para fevereiro do ano que vem após o governo do presidente Michel Temer (MDB) não conseguir os votos suficientes para aprovar a pauta na Câmara dos Deputados.

“O que eu tenho dito é que a reforma da Previdência não terá condição de ser aprovada retirando direitos de trabalhadores, direitos de aposentados”, declarou ao O POVO. O senador emedebista, no entanto, afirmou que a matéria ainda está sendo discutida em comissão especial e ainda vai ser pautada na Câmara.

“(A Proposta de Emenda à Constituição) ainda está na comissão da Câmara. Ninguém sabe o que a comissão vai propor. Não sabemos o que a comissão vai apoiar. Aquilo que for proposto depois vai para o plenário da Câmara. Se aprovado, o texto vai para o Senado, que vai ter um amplo debate”, continuou o senador cearense.

Questionado se ainda haveria espaço para recuo do governo em pontos específicos da proposta, Eunício declarou que “não é matéria fácil nem pacífica” e que, “quanto mais próximo da eleição, mais difícil é a aprovação”. O senador disse ainda que é esse “o sentimento” que tem colhido entre os parlamentares nas casas legislativas.

Em Brasília, interlocutores próximos do presidente têm defendido que a matéria retira privilégios e que não atinge a população mais pobre.

Na semana passada, por exemplo, o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), alegou que o adiamento da votação da reforma da Previdência foi “estratégico” para o governo Temer. Com campanhas publicitárias, o Palácio do Planalto espera convencer a opinião pública e conseguir cerca de 40 votos para obter maioria qualificada.

Discurso

Na segunda semana de dezembro, Eunício, irritado com a impossibilidade de abrir sessão no Congresso Nacional — em razão da demora de votação na Câmara —, chegou a declarar que não votaria Previdência “porra nenhuma”. “Não convoco (sessão do Congresso). Brincadeira, isso. Também não vota mais Tá fazendo graça?”, questionou.

Eunício Oliveira tem cada vez mais tentado se afastar da imagem desgastada do presidente Michel Temer, rejeitado por 88% dos eleitores, conforme pesquisa CNI/Ibope divulgada no dia 20 de dezembro.

Em ato ao lado do governador Camilo Santana (PT) para entrega de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, em Canindé, o presidente do Senado não economizou elogios ao ex-presidente Lula. É no petista que o senador tem anunciado voto para o ano que vem. (Com informações do O Povo).

Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), fala sobre dificuldades de aprovar reforma. (Foto: Agência Brasil).

Charge de Jota com Jesus Cristo discute pena de morte e causa polêmica

Charge do desenhista Jota Camelo com Jesus crucificado e os centuriões romanos abaixo comentando: “bandido bom é bandido morto” causou polêmica.

Para muitos, a imagem máxima do cristianismo, Jesus na cruz, é intocável.

Para outros, a comparação de Jesus com bandidos é pior ainda.

Para outros tantos, no entanto, a charge resgata o humanismo da figura de Cristo para fazer um apelo contra a pena de morte, além de satirizar a truculência dos que a apoiam.

Jesus Cristo foi crucificado, há quase dois mil anos, pelo Império Romano, o maior poder político da época.

A história de sua vida alterou os rumos da humanidade e alterou o calendário da era moderna, que hoje se divide entre antes e depois Dele. (Com informações da Revista Fórum).

Guerra contra o Papa Francisco é mostrada em reportagem especial

A edição de hoje (24) do Público, um dos principais jornais portugueses, reproduziu reportagem especial do jornalista Andrew Brown, do inglês The Guardian.

Segundo a reportagem, a modéstia e humildade do argentino Jorge Mario Bergoglio fizeram dele uma figura popular por todo o mundo. Mas, dentro da Igreja, as suas reformas têm enfurecido os conservadores e provocado uma revolta.

O homem que há precisamente uma semana fez 81 anos e vive com apenas um pulmão, conforme a reportagem, é o primeiro Papa não europeu dos tempos modernos e tem neste momento em mãos uma Igreja dividida.

E que um dos seus mais ferozes críticos, o cardeal Burke, é o mesmo que serviu de inspiração a uma série de proeminentes figuras laicas de direita nos Estados Unidos, de Pat Buchanan a Steve Bannon ou Newt Gingrich.

Conforme Brown, o Papa Francisco é atualmente um dos homens mais odiados do mundo. E quem mais o odeia não são ateus, protestantes ou muçulmanos, mas alguns dos seus próprios seguidores. Fora da Igreja goza de grande popularidade, afirmando-se como uma figura de uma modéstia e uma humildade quase ostensivas.

Desde o momento em que o cardeal Jorge Bergoglio se tornou Papa em 2013, prossegue a reportagem, os seus gestos prenderam a atenção do mundo: o novo Papa guiou um Fiat, transportou as próprias malas e pagou a conta em hotéis; sobre os homossexuais, perguntou: “Quem sou eu para julgar?”, e lavou os pés de refugiadas muçulmanas.

Dentro da Igreja, porém, Francisco tem desencadeado uma reação feroz por parte dos mais conservadores, que temem que este novo espírito divida a Igreja ou até que a destrua. (Com informações da RBA).

Confira a íntegra da reportagem clicando aqui.

O Papa Francisco atualmente é um dos homens mais odiados do mundo. E quem mais os odeia não são os ateus, protestantes ou muçulmanos, mas alguns dos seus próprios seguidores. (Foto: Reprodução/ Diocese de São Carlos).

Conheça os municípios cearenses que mais amargaram perdas de recursos do FPM

Os municípios cearenses sofreram queda de 3,5% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano. Comparado a igual período do ano passado, com a inclusão da repatriação de recursos desviados de fraudes para outros países, as perdas das prefeituras são ainda maiores, chegando a 6,9%. Esse percentual se eleva ainda mais com a inclusão da inflação anual, em torno dos 3%. A perda total chega aos 9,9%. Esses resultados foram apresentados pelo consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), José Irineu Carvalho.

Os municípios brasileiros deixaram de receber neste ano R$ 3,5 bilhões do FPM. Desse total, o Ceará perdeu R$ 174 bilhões, acrescentou André Carvalho, também consultor econômico-financeiro da Aprece. Os mais afetados são os de menor porte, onde não existem indústrias e setor terciário (comércios e serviços) forte para assegurar recursos para o custeio das despesas com os servidores e a realização dos serviços básicos. A salvação está nas obras estruturantes, de maior porte, que, quando necessárias e atendidas, são realizadas com recursos estaduais ou federais, as vezes por meio de parcerias entre as duas esferas governamentais.

Mais afetados

Na lista dos municípios mais afetados pela redução dos repasses do FPM estão Poranga, Alcântaras, Mulungu, Aiuaba, Grangeiro, Palmácia, Senador Sá, Cariús, Potiretama e Catarina. As prefeituras sofrem, inclusive, com a atualização anual dos coeficientes do FPM. Um exemplo é Miraíma, no Norte do Estado. Na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constam 13.583 habitantes. São dois moradores a menos necessários para pular do índice 0.8 para 1.0. Representa 25% a menos no FPM, cuja previsão para o repasse de dezembro é de R% 800 mil. O município deixará de receber exatos R$ 200 mil, explicou André.

Neste ano, conforme o IBGE, além de Miraíma, outros 22 municípios tiveram redução populacional. Apenas Irauçuba, também no Norte do Estado, teve acréscimo de coeficiente, de 1,2 para 1,4, representando o acréscimo de R$ 2,4 milhões no repasse anual do FPM. As cotas de repasse são divididas em 18 índices, de 0.6 a 4.0, equivalente às faixas populacionais de cada município.

Banabuiú, no Sertão Central, não teve redução populacional, mas está sendo afetado. O prefeito Edinho Nobre informou ainda não ter realizado o balanço do impacto da redução do FPM, mas as quedas ocorreram em grandes proporções, embora em nada tenha comprometido o pagamento de funcionários efetivos e contratados, ainda dentro do mês em vigência, de janeiro a novembro. Por outro lado, tal situação gerou dificuldades para a gestão cumprir compromissos financeiros com fornecedores. A redução também impediu obras de saneamento. 

As informações são do Diário do Nordeste. Clique aqui e confira integra da matéria.

Altaneira, pequeno município localizado na região do cariri cearense não está entre os mais atingidos,
segundo levantamento apresentado. (Foto: Reprodução/ TV Assaré Online).