STF coloca Aécio de castigo e o Senado ameaça tira-lo

Em nova batalha entre o Judiciário e o Legislativo, o Senado deve rejeitar a decisão tomada na terça-feira (26) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que impôs a Aécio Neves (PSDB-MG) novo afastamento do mandato e recolhimento noturno.

Do 247/Folha de São Paulo - O julgamento da primeira turma do tribunal, por três votos a dois, provocou reações tanto no Supremo quanto no Senado.

Preocupados com o próprio destino, já que muitos são alvos de investigações, senadores passaram a cobrar do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que leve o tema para votação em plenário.

Parlamentares se apoiam no argumento de que o afastamento não tem respaldo na Constituição. Tomam como base o artigo 53 do texto, que prevê prisão para senadores e deputados apenas em caso de "flagrante delito de crime inafiançável".

"O Supremo extrapolou a interpretação da Constituição. É uma teratologia patente o que se fez ontem [terça]. Aplicou-se sanções que não estão previstas", disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado.

Lideranças partidárias ouvidas pela Folha dão como certo que o caso deve ser levado ao plenário. Eunício evitou se posicionar sobre o assunto, à espera da notificação do tribunal, ocorrida na noite de quarta (27).

A votação pode ocorrer nesta quinta (28) se houver quorum. Bastam 41 votos, entre os 81 senadores, para o Senado não cumprir a decisão.

Afastado do mandato mais uma vez, Aécio Neves tem prisão rejeitada pelo STF

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira 26, por 5 votos a 0, pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do parlamentar do mandato.

De CartaCapital - A decisão também determina que Aécio entregue seu passaporte, o que o impede de sair do país, e permaneça em recolhimento noturno, ou seja, que permaneça em casa à noite.

Aécio foi afastado do Senado no dia 18 de maio no âmbito da Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato baseado em delações da JBS e que também atingiu Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foi divulgado o conteúdo de um diálogo entre Aécio e Joesley Batista, dona da JBS, no qual o senador pede 2 milhões de reais ao empresário para pagar sua defesa na Lava Jato.

Acusada de operar propina para o irmão, a irmã e braço direito de Aécio, Andrea Neves, foi presa, assim como o primo Frederico Pacheco. O ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo, negou o pedido de prisão do senador.

O inquérito foi redistribuído no dia 30 de maio e, na ocasião, Marco Aurélio Mello assumiu a relatoria do caso de Aécio. Em 30 de junho, Mello determinou a devolução do mandato a Aécio Neves. Ao decidir sobre o caso, o ministro contestou os argumentos da PGR de que Aécio atuava para interferir nas investigações.

A volta de Aécio

Em 4 de julho, Aécio retornou ao Senado após a decisão do STF.  Em discurso, ele reafirmou sua inocência e disse ter sido vítima de uma "armadilha" montada pelo empresário Joesley Batista, da J&F, cuja delação premiada fez o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir a prisão do senador.

"Não cometi crime algum. Não aceitei recurso de origem ilícita. Não ofereci ou prometi vantagens indevidas a quem quer que fosse e tão pouco atuei para obstruir a atuação da Justiça como me acusaram", afirmou Aécio. Sem citar Joesley, o tucano disse que foi "vítima de uma armadilha, engendrada e executada por um criminoso confesso de mais de 200 crimes".

Aécio admitiu que procurou Joesley, mas por motivos pessoais. "Por meio de minha irmã, reitero, ofereci a ele a compra de um apartamento de propriedade de minha família", disse. "Essa venda, sim, me ajudaria a arcar com as novas despesas que passei a ter com advogados", afirmou. Segundo Aécio, ele precisa se desfazer de parte do patrimônio de sua família porque não obteve "jamais, em tempo algum, vantagens financeiras através da política".

Ainda segundo o senador tucano, os dois milhões de reais que pediu a Joesley seriam um empréstimo, que não envolveu dinheiro público ou contrapartidas, e que seria quitado.

Aécio é afastado mais uma vez do Senado. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil.

Blog Negro Nicolau lança enquete sobre eleições para governo do Estado do Ceará

A pouco menos de um ano das definições dos principais grupos políticos partidários do Estado do Ceará sobre a formação de chapas visando as disputadas eleitorais de 2018, o Blog Negro Nicolau lançou na tarde desta terça-feira, 26/09, enquete visando colher informações sobre a preferência de seus leitores e leitoras quanto a possíveis candidatos (as) ao Palácio da Abolição.

A enquete pretende ainda perceber como está o nível de politização de leitores (as) /eleitores (as) quanto ao acompanhamento do cenário trágico de crises econômica, política e de valores, ampliando a corrupção ao qual o país está acometido, bem como das ações desenvolvidas pelos atuais gestores.

Para evitar qualquer angústia ou receio de quem pretenda participar da pesquisa, foi disponibilizado no blog sugestões de nomes por ordem alfabética. A pergunta é: “Se as eleições para governador do Ceará fossem hoje, em que você votaria? ”. Oito nomes foram colocados como sugestão, como Ailton Lopes (PSOL), Adelita Monteiro (PSOL), Camilo Santana (PT), Capitão Wagner (PR), Eunício Oliveira (PMDB), Renato Roseno (PSOL), Soraya Tubinambá (PSOL) e Tasso Jereissati (PSDB). Caso o (a) participante não se veja representado por nenhum destes (as), há a opção “outro (a)".

Para votar na enquete basta acessar o endereço negronicolau.blogspot.com.br e do lado direito clicar na opção desejada. Deve-se registrar ainda que esta enquete não se confunde com a pesquisa eleitoral na forma que se percebe no Art. 33, da Lei 9.504/97. Esta se configura simplesmente como um mero levantamento de opiniões, sem método científico e controle de amostra para sua realização, nesse tipo levantamento não existe rigor técnico e estatístico, dependendo, apenas, da participação espontânea do (a) interessado (a).

O tempo de participação na enquete termina na meia noite do dia 31 de dezembro e o resultado divulgado no dia seguinte neste blog.

Imagem capturada do Blog Negro Nicolau. 

ONG aponta recorde de LGBTS mortos no Brasil em 2017

Até o dia 20 de setembro de 2017, aconteceram 277 homicídios contra LGBTs no Brasil, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia. É a maior média de assassinatos desde que os dados passaram a ser contabilizados, em 1980. Pela primeira vez, a média de mortes ligadas à homofobia passou de um assassinato por dia. Em 2017, a média foi 1,05 mortes por dia. Até então, a maior média tinha sido registrada em 2016, quando aconteceram 343 assassinatos --o equivalente a 0,95 morte por dia.

Do 247 - Como nem todos os casos são notificados, a situação dos LGBTs é ainda pior. Segundo o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, são registrados os casos em que a homofobia ou a transfobia foram um dos motivadores. A brutalidade é marca presente em muitos dos crimes. Para Cerqueira, o aumento de violência ano a ano é resultado de uma série de fatores: impunidade, a vulnerabilidade social e o preconceito contra essas pessoas. O presidente do GGB cobra uma lei que criminalize diretamente a homofobia.

Outra entidade que faz um levantamento de casos é a Rede Trans Brasil. Segundo a coordenadora de comunicação da rede, Sayonara Nogueira, desde 2008 o número só cresce: em 2017, já foram registrados 125 assassinatos. No ano passado inteiro foram 144. Sayonara não acha que exista aumento nesse tipo de crime. A maior notificação acontece por mais circulação de informações e do monitoramento da sociedade sobre esse segmento social.

O Ministério dos Direitos Humanos recebeu 1.876 denúncias de violências contra LGBTs em 2016. Os casos com maior número de registros contra LGBTs são violência física, lesão corporal e maus-tratos, seguidos por homicídios.

Capital Inicial dedica "Que País é esse?" a Temer no último dia do Rock in Rio 2017

A banda Capital Inicial criticou o presidente Michel Temer neste domingo, 24, em show realizado no Rock In Rio, no Palco Mundo. O vocalista Dinho Ouro Preto dedicou a música "Que País é esse?", da Legião Urbana, para o presidente, além de reger um coro contra Temer.

"Essa música é quase um dever cívico tocar. Tem que dedicar a uma longa lista de pessoas, indo de A até Z. Políticos de esquerda, de centro, de direita. Do Aécio à Dilma, ao Eduardo Cunha, Sergio Cabral, Collor. Uma longa lista de políticos que sequestrou a democracia brasileira. Conspiraram contra a esperança de todos nós, cidadãos brasileiros", disse Dinho. "Estou convencido cada vez mais de duas coisas: o poder corrompe e o Brasil é maior e melhor que seus representantes. Essa aqui é pro Michel Temer", completou o vocalista.

Este domingo foi o último dia do Rock in Rio 2017. A noite tinha como atração principal o Red Hot CHili Peppers, 30 Seconds to Mars e The Offspring.

Clique aqui e confira a dedicação do vocalista Dinho

Foto: Reprodução/ O Povo.