Confira íntegra da delação da Odebrecht que pode derrubar Michel Temer

O ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho entregou documento ao Ministério Público Federal, onde conta que o presidente Michel Temer (PMDB) pediu “apoio financeiro” ao seu partido em 2014. Uma das entregas foi feita no endereço do escritório de advocacia de José Yunes, amigo de Temer e atual assessor da Presidência da República.

Do Portal Fórum

O delator contou ainda que foram entregues ao longo dos anos mais de R$ 22 milhões a Romero Jucá, responsável por redistribuir a propina aos correligionários do PMDB. Ele contou também que os repasses na Câmara eram liderados pelo presidente Michel Temer, Eliseu Padilha, atual ministro-chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, também com cargo no Palácio do Planalto.

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Temer e Padilha, ministro da Casa Civil, lideravam repasses.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Principais nomes do PSDB à presidência aparecem em delações da Lava Jato

Os três principais nomes do PSDB para a disputa da Presidência da República em 2018 já foram citados em delações da Operação Lava Jato. O mais recente deles é o governador paulista, Geraldo Alckmin. Em praticamente todos os casos, o esquema envolveria dinheiro de caixa dois para campanhas.

Do Uol

Antes da menção a Alckmin, delatores citaram casos envolvendo os nomes de José Serra, atual ministro das Relações Exteriores, e do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB. Os três negam as acusações. Veja, abaixo, as principais acusações:

Geraldo Alckmin

Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" afirma que, em delação, a Odebrecht informou que fez doação ilegal, em dinheiro vivo, para as campanhas de Alckmin em 2010 e 2014, ambas para o governo de São Paulo.

Executivos da empreiteira mencionam duas pessoas próximas ao governador como intermediárias dos repasses e afirmam que não chegaram a discutir o assunto diretamente com Alckmin.

Segundo a delação, os R$ 2 milhões em espécie foram repassados ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin. A entrega do recurso, de acordo com os termos da delação, ocorreu no escritório de Ribeiro, na capital paulista.

Alckmin afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "é prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações não homologadas". "Apenas os tesoureiros das campanhas, todos oficiais, foram autorizados pelo governador a arrecadar fundos dentro do que determina a legislação eleitoral".

Esta não foi a primeira vez que o nome do governador aparece nas investigações. O personagem tratado pelo codinome "santo" em planilhas da Odebrecht que listam pagamento de propina foi identificado como sendo o de Alckmin, segundo a revista "Veja". A publicação diz ter confirmado essa informação com três fontes que participam do acordo de delação da Odebrecht, considerado o mais explosivo da Lava Jato.

A "Folha" revelou em março que o apelido "santo" aparecia associado a uma obra do governo Alckmin de 2002, a duplicação da rodovia Mogi-Dutra.  A assessoria de Alckmin disse que a obra foi feita por outra empreiteira, a Queiroz Galvão, e que os delatores isentam o governador.

José Serra

Segundo um mesmo delator, Serra também está ligado a um esquema de caixa dois em sua campanha presidencial no ano de 2010.

Executivos da Odebrecht afirmaram aos investigadores da Lava Jato que a campanha do agora ministro recebeu R$ 23 milhões em doações ilícitas. Os executivos disseram que parte do dinheiro foi entregue no Brasil e parte foi paga por meio de depósitos bancários realizados em contas no exterior. Oficialmente, a Odebrecht doou apenas R$ 2,4 milhões para a campanha de Serra.

Segundo os depoimentos de executivos da Odebrecht, a negociação para o repasse à campanha de Serra se deu com a direção nacional do PSDB à época, que, depois, teria distribuído parte do dinheiro entre outras candidaturas. A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

Sobre a acusação da Odebrecht, Serra disse, na época em que o fato foi divulgado, que a campanha dele durante a disputa a Presidência da República em 2010 foi conduzida em acordo com a legislação eleitoral em vigor. O tucano afirmou também que as finanças de sua disputa pelo Palácio do Planalto eram de responsabilidade do partido, o PSDB, e que ninguém foi autorizado a falar em seu nome.

Aécio Neves

No âmbito da Lava Jato, o nome de Aécio foi mencionado pelo ex-deputado federal Pedro Corrêa, que afirmou que ele foi um dos responsáveis pela indicação do diretor de Serviços da Petrobras, Irani Varella, na fase final governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2001.

Na época, Aécio era deputado federal. Segundo o delator, Varella era responsável por conseguir "propinas com empresários para distribuir com seus padrinhos políticos".

Na época em que a delação de Corrêa foi divulgada, Aécio disse que Corrêa é desprovido de qualquer credibilidade e que sua afirmação é falsa e absurda.

O presidente do PSDB também foi citado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo o delator, ele participou da captação de recursos ilícitos para a bancar a eleição de Aécio para a presidência da Câmara dos Deputados em 2001. Foram arrecadados cerca de R$ 7 milhões, segundo Machado.

Sobre a fala de Machado, o tucano disse que "são acusações covardes e falsas de quem, no afã de apagar seus crimes e conquistar benefícios de uma delação premiada, não hesita em mentir e caluniar".

Já o ex-petista e senador cassado Delcídio Amaral afirmou em deleção no âmbito da Lava Jato que Aécio recebeu propina de Furnas, empresa de economia mista subsidiária da Eletrobras. Ainda sobre o tucano, Delcídio relatou um caso na CPI dos Correios, que investigou o mensalão, no qual Aécio teria atrasado o envio de dados do Banco Rural para fazer uma "maquiagem" nas informações.

Nesse caso, o tucano disse que as acusações eram "falsas" e "mentirosas". "Delcídio repete o que vem sendo amplamente disseminado há anos pelo PT que tenta criar falsas acusações envolvendo nomes da oposição. É curioso observar a contradição na fala do delator já que ao mesmo tempo em que ele diz que a lista de Furnas é falsa, ele afirma que houve recursos destinados a políticos", disse em nota.

Serra (à esq), Aécio (centro) e Alckmim são os principais nomes do PSDB para 2018.

Movimentos sociais protocolaram nesta quinta (8) pedido de impeachment de Temer

Representantes de movimentos sociais protocolaram hoje (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Publicado Originalmente na Agência Brasil

O documento foi entregue à Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o texto, há “fortes indícios de atos ilícitos” por parte de Michel Temer no episódio em que o ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que interviesse junto ao Iphan a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel.

“Nós entendemos que Temer cometeu advocacia administrativa. Utilizou do seu cargo para patrocinar interesses particulares. Teve um ministro que cometeu uma irregularidade e o presidente em vez de reprimi-lo o apoiou”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.

Segundo Marcelo Neves, professor de Direito Público da Universidade de Brasília, um dos juristas que acompanhou o grupo, a conduta do presidente se enquadra nos crimes previstos no artigo 7º e 9º da Lei de Crimes de Responsabilidade (1079/1950), que tratam do abuso de poder no exercício do cargo público. O professor aponta ainda o cometimento dos crimes comuns de concussão e advocacia administrativa, previstos nos artigos 316 e 321 do Código Penal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não estava presente durante a entrega do pedido.

O Palácio do Planalto informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá comentar.

Dilma está entre as 10 mulheres que marcaram 2016, aponta o Financial Times

A presidente eleita Dilma Roussef foi escolhida pelo Financial Times como uma das 10 mulheres que marcaram o ano de 2016. A lista traz entrevistas e perfis com atletas, políticas, empresárias, artistas e executivas que se destacaram de alguma maneira na área em que atuam.

Publicado originalmente na Carta Capital

Numa longa entrevista conduzida pelo jornalista Joe Leahy, chefe da sucurasal brasileira do FT, Dilma fala sobre o golpe que a tirou da Presidência,  sobre crise econômica, seu passado militante e seus passeios matinais de bicicleta.

Além de Dilma, constam da relação, Theresa May, primeira ministra do Reino Unido; Hillary Clinton, primeira mulher candidata à Presidência dos EUA e a ginasta Simone Biles, quarto medalhas de ouro nas Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Confira a lista das dez primeiras:

Simone Biles, ginasta norte-americana

Jean Liu, presidente da Didi Chuxing, maior empresa de transportes da Cinha

Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil

Mary Berry, apresentadora da BBC

Maria Grazia Chiuri, primeira mulher a dirigir a Dior

Njideka Akunyili Crosby, artista plastica nigeriana

Margrethe Vestager, líder do partido Social-liberal da Dinamarca

Phoebe Waller-Bridge & Vicky Jones, autoras da série Fleabag

Hillary Clinton – primeira mulher candidata à Presidência dos EUA

Pesquisadores da URCA encontram espécie inédita de inseto em Santana do Cariri-CE

Pesquisadores da Universidade Regional do Cariri (URCA) anunciam mais uma descoberta inédita para o mundo da ciência. Trata-se do primeiro fóssil de um inseto encontrado na formação Romualdo, um grilo, do gênero Araripegryllus. O material demostra a evolução dessa espécie nas transformações ocorridas, na era Cretácea, de mais de 110 milhões de anos.

Por André Costa, no Diário do Nordeste

O inseto já tinha sido descrito na formação Crato, em que 202 espécies já foram listadas. Mas encontrar esse material na formação Romualdo, foi uma surpresa para os estudiosos, o que chamou a atenção da equipe, composta pelo coordenador do Laboratório de Paleontologia da URCA, Professor doutor em Paleontologia, Álamo Saraiva, e os pesquisadores Luís Freitas e Geraldo Moura, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Departamento de Biologia, e Laboratório de Estudos Herpetológicos e Paleoherpetológicos.

De uma maneira geral, conforme Álamo, os extratos dessa formação são todos de origem marinha. Muitos peixes, caranguejos e camarões, mas insetos, animais terrestres, nenhum havia sido descrito ainda. O material, segundo ele, foi encontrado durante escavação paleontológica, em Santana do Cariri, em 2014.

A espécie do gênero Araripegryllus foi identificada entre os folhelhos, que são argilas escuras entre as concreções. Quando o material foi aberto, conseguiu-se encontrar o que os estudiosos achavam ser uma folha, mas depois percebeu-se que era um inseto.

A escavação em que foi encontrada a nova espécie de grilo é a maior, de forma controlada, já realizada no Nordeste, pela Universidade Regional do Cariri, em parceria com a UFRPE e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entre outras instituições, a partir de 2011. Alguns exemplares inéditos de fósseis foram anunciados, advindos desse trabalho, com repercussão na imprensa e no mundo científico, como novas espécies de camarão. “Muitas coisas ainda espero encontrar, porque se existem invertebrados terrestres fossilizados nessas argilas da formação Romualdo. Vamos dar atenção especial. Com certeza teremos mais surpresas”, diz Álamo.

Ainda existe materiais dessa escavação sendo abertos. Conforme Álamo Feitosa, dessas argilas, mais dois camarões inéditos serão descritos. Mas, ele espera encontrar também algumas folhas de plantas, e que provavelmente serão de espécies novas.

Segundo o coordenador, estão sendo finalizados outros trabalhos e só falta colocar o nome dos novos camarões, ou seja, fazer a descrição científica do material. O Araripegryllus das formações Crato e Romualdo são distintos, mostrando que num curto espaço de tempo, em dois ou três milhões de anos, já existiu um processo de modificação da espécie. Portanto, conforme o professor, esse material é importante para o estudo evolutivo, principalmente do Cretáceo.

Comissão aprova projeto que estabelece multa de até R$ 37 mil por racismo, homofobia ou transfobia no Ceará

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto que estabelece “diretrizes para o reconhecimento de uma política de combate à discriminação” no Ceará. Segundo o texto, de Zé Ailton Brasil (PP), a medida busca combater racismo, homofobia, transfobia ou qualquer discriminação por raça, crença, orientação sexual ou identidade de gênero no Estado.

Publicado originalmente no O Povo

A medida ainda estabelece uma série de penalidades para estabelecimentos comerciais ou entidades que promovam atos discriminatórios, incluindo multas entre mil Ufirce (cerca de R$ 3,7 mil) e 10.000 Ufirce (cerca de R$ 37 mil). Também estão previstas a suspensão do alvará de funcionamento por até trinta dias bem como a interdição do estabelecimento.

Entre atos considerados discriminatórios, a medida lista “constranger ou intimidar” pessoas por razão de raça, crença, orientação sexual ou identidade de gênero, bem como as “expor ao ridículo”. É vedada também a restrição do acesso a ambientes ou serviços por conta desses mesmos fatores.

Discriminação diária

Segundo Zé Ailton Brasil – eleito neste ano prefeito do Crato -, garantias fundamentais de igualdade previstas na Constituição vêm sendo “rotineiramente” violadas pelo preconceito no Ceará. A medida, no entanto, transfere ao Executivo a competência de estabelecer o cumprimento e fiscalização das medidas.

“É preciso coragem para encarar os desafios de frente, para expressarmos que a violência não faz parte do nosso Estado”, diz o deputado, citando relatório da Polícia Federal expondo crescimento dos crimes de ódio no Brasil. A garantia de viver sem ser discriminado é uma das primeiras listadas na Constituição, citada como um dos princípios fundamentais do País.

Em abril deste ano, um grupo de jovens realizou um “beijaço LGBT” em protesto após dois jovens serem expulsos de um shopping de Fortaleza por causa de um beijo. Casos do tipo, infelizmente, não são novidade no Ceará, sendo recorrentes relatos de transexuais ou homossexuais expulsos ou discriminados de estabelecimentos por exercerem um direito constitucional inalienável.

Projeto contra racismo, homofobia e transfobia foi aprovado na CCJ da Assembleia. Foto: Divulgação.

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória do Ensino Médio

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). Foram 263 votos favoráveis, 106 contrários e 3 abstenções.

Publicado originalmente no Portal da Câmara

Os destaques, que são tentativas de modificar o texto, serão analisados na próxima terça-feira (13). Já foram apresentados 11 pedidos de modificação.

O aumento da carga horária e a divisão dos temas a serem estudados, com a possibilidade de os alunos optarem por áreas de afinidade, são os principais pontos da proposta enviada pelo Poder Executivo.

Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. O tempo será dividido entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.

No parecer da comissão, as disciplinas de artes e educação física voltaram a ser obrigatórias. A comissão também aumentou, de quatro para dez anos, o período em que o governo federal deverá ajudar estados com recursos para o ensino integral.

A discussão da MP nesta quarta-feira sofreu forte obstrução de PT, PCdoB, Psol e outros partidos de oposição. Os contrários ao texto argumentam que a falta de investimento do setor vai inviabilizar medidas propostas, como o ensino integral.

Queda na qualidade

Já os deputados favoráveis destacaram que a queda na qualidade do ensino médio obriga uma mudança metodológica. O deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) lembrou que essa queda é demonstrada nos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). A pontuação do Brasil no Pisa caiu nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. No ranking mundial, o País ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª em matemática.

“Só sete países são piores que nós. E isso impõe a necessidade de medidas rápidas e urgentes. Vamos dar ao jovem a oportunidade de escolher o seu destino”, disse Peixoto.

Para o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), a medida provisória marca o início de uma mudança no ensino. “Não poderíamos ficar com os braços cruzados vendo a educação brasileira ir para o brejo. Estamos apenas avançando e precisamos avançar muito mais”, disse.

A queda na qualidade do ensino médio também foi apontada pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), para quem a medida provisória rompe com um “imobilismo” na discussão de mudanças mais profundas. “O governo faz bem em romper esse imobilismo, esse tema é discutido há mais de 20 anos”, disse. Para ele, as corporações trabalham contra mudanças. “Quando se fala na necessidade de discutir métodos de alfabetização, as corporações de sindicatos de professores não deixam”, disse.

Falta de recursos

O deputado Bacelar (PTN-BA), no entanto, afirmou que o investimento deveria se concentrar na infraestrutura das escolas públicas brasileiras e na qualificação de professores. “Essa reforma vai bagunçar o ensino brasileiro e é impossível de ser implementada. Nas nossas escolas, quando chove, molha mais dentro do que fora”, criticou.

O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), disse que a realidade da educação brasileira é de escassez de recursos. “Falar em reforma do ensino médio massacrando professores com a reforma da Previdência e a PEC dos Gastos é uma mentira”, disse ele. Para Valente, a proposta tem um viés elitista do ensino público, ao focar em educação profissionalizante.

Os professores foram defendidos pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ). “Qualquer mudança educacional precisa do envolvimento não só do setor docente, mas da valorização de sua formação educacional”, afirmou.

Alcance da reforma

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que poucos alunos serão beneficiados. “A proposta traz aumento de 1.400 horas só no enunciado, mas a meta é de 500 mil alunos e somos 8,3 milhões de estudantes. Estamos fazendo duas escolas no País: uma que vai ter tudo e uma que não vai ter nada”, declarou.

O presidente da comissão mista que analisou a reforma do ensino médio (MP 746/16), deputado Izalci (PSDB-DF), disse que o texto que está em discussão no Plenário inclui a reivindicação de 90 emendas e sugestões propostas em audiências públicas e pela população, por meio do portal e-Democracia.

“Vamos colocar o aluno como protagonista, para que ele possa decidir aquilo que gosta, a sua vocação. Só no Brasil temos este modelo ultrapassado”, disse Izalci.

Plenário aprovou aumento da carga horária e divisão de temas a serem estudados no ensino médio. Foto: Luís Macedo/Câmara do Deputados.