13 comunidades autodeclaradas como remanescentes de quilombos são certificadas

Da FCP

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 3 de dezembro de 2015, a Portaria nº 191 (http://goo.gl/I1wHPp), que certificou treze comunidades como remanescentes de quilombo, em conformidade com a declaração de autodefinição e o trâmite processual na Fundação Cultural Palmares (FCP). Atualmente, existem, ao todo, 2.620 comunidades certificadas. Estas ações estão previstas no Plano Nacional de Cultura (PNC) do Ministério da Cultura (MinC).

A maior parte das comunidades recém-certificadas fica localizada no estado de Minas Gerais, são elas: Marobá, no município de Almenara, Pradinho, em Bertópolis, Mocambo, Sítio, Macaúbas Palmito e Macaúbas Bela Vista, em Bocaiúva, Serrinha, em Frutal, e Córrego do Meio, no município de Paula Cândido. Na Bahia, foi certificada a comunidade de Carreiros, localizada no município de Mercês; em Rondônia, a de Santa Cruz, em Pimenteiras D´Oeste; e, no estado de Tocantins, as comunidades de Água Branca e Matões, em Conceição de Tocantins, e as comunidades Carrapiché, Ciriáco e Prachata, localizadas no município de Esperantina.

A análise das solicitações de reconhecimento de uma comunidade como remanescente de quilombo é atribuída ao Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA), cuja atuação compreende um conjunto de atividades relacionadas à proteção, preservação e promoção da identidade das comunidades remanescentes de quilombos e das comunidades religiosas de matriz africana.

Compete, portanto, ao DPA proceder quanto ao registro das declarações de autodefinição apresentadas por essas comunidades, expedindo a respectiva certidão. Além disso, tem como atribuição apoiar e articular ações culturais, sociais e econômicas com vistas à sustentabilidade desses grupos tradicionais. A proposta é assisti-los e acompanhar ações de regularização fundiária dos já certificados, propondo atividades que assegurem a sua assistência jurídica.

Sobre a certificação

Para obter esta Certificação é necessário que a comunidade envie para a FCP a Solicitação de Reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo, juntamente com o relato histórico com fotos, reportagens e estudos que tratem da história do grupo ou de suas manifestações culturais.  Além disso, é necessário o envio da ata de reunião ou assembleia, na qual os membros da comunidade aprovam, por maioria, o pedido de reconhecimento. Após o recebimento da documentação pela FCP, é encaminhada a abertura de processo para posterior análise técnica. Se a documentação estiver correta, o próximo passo é a visita técnica de um técnico da Fundação que fará reunião com a comunidade para sanar possíveis dúvidas, conhecer a realidade da comunidade e elaborar relatório. Concluída essa etapa, é encaminhada a publicação do ato de reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo, no DOU. Caso a documentação não esteja completa, a comunidade é informada quanto à pendência. (conforme Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007).

A partir da certificação como remanescente de quilombo, a comunidade pode acionar o dispositivo constitucional (art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT) que lhe garante o acesso à propriedade coletiva das terras tradicionalmente ocupadas (para conhecer o passo a passo completo, acessar: http://goo.gl/nN821f). Ademais, a comunidade e as pessoas que a formam poderão ter acesso a um conjunto de políticas públicas reunidas no Programa Brasil Quilombola (acessar: http://goo.gl/GOwUou), que é coordenado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a exemplo do acesso prioritário ao Minha Casa Minha Vida - Rural, com concessão de subsídios maiores aos beneficiários, bem como ao Programa de Bolsa Permanência, destacando-se que, quando se trata de estudantes quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior, o valor da bolsa é de, pelo menos, o dobro daquela paga aos demais estudantes de graduação.

Parceria com a Google

Um protocolo de intensões com a Google Earth Solidário, possibilitará fazer um levantamento socioeconômico e cultural, com informações georreferenciadas; possibilitando uma melhor análise, afim de aplicar políticas culturais direcionadas às comunidades tradicionais de matriz africana, com uma maior eficiência no que diz respeito às ações de fomento às manifestações e proteção do seu patrimônio cultural.

Do Afreaka: A celebração de um povo através da fotografia

O projeto Identidades Nigerianas nasce para questionar e visão esteriotipada da mídia sobre os negros. Foto: Divulgação.

A fotografia pode ser considerada uma ótima ferramenta para explorar questões de identidade social e cultural e nas mãos do fotografo nigeriano Ima Mfon ela vai além, atingindo o patamar de obra de arte. Nascido em Lagos, na Nigéria, mudou-se para os Estados Unidos logo que concluiu o ensino médio para fazer sua graduação em Negócios pela Universidade do Texas. Mas sua paixão pela fotografia o fez mudar o caminho quando optou por fazer mestrado em Estudos Profissionais de Fotografia na Escola de Artes Visuais de Nova Iorque.

Durante o desenvolvimento de sua tese, pelo fato de estar longe de casa, Ima decidiu reunir imagens que recriassem o que ele intitulou de “Identidade Nigeriana”. Através do Facebook, convidou pessoas de herança nigeriana para fazer parte desse projeto, que também nasce de uma inquietude acerca da mídia, que de acordo como o fotógrafo muitas vezes retrata o negro, sua pele e cultura de maneira estereotipada.

Em um fundo branco e sem nenhum contexto cultural ou
étnico,  o ensaio vai contra revistas e falam de pobreza ou
do exótico. Foto: Divulgação.

Padronizados, os ensaios reuniram homens, mulheres, jovens, crianças e idosos. Para excluir qualquer contexto cultura ou étnico, Ima escolheu uma fotografia simples, apenas com um fundo branco. Além disso, o fotografado teria que olhar diretamente para a câmera como se criasse uma aproximação com o espectador. Outro ponto importante foi a remoção de qualquer elemento visual como roupas e acessórios. A ideia era colocar em discussão a abordagem fotográfica do chamado estilo National Geographic, famosa revista do Estados Unidos que varia entre o uso de imagens ora relacionada à pobreza ora ao exótico.

A homogeneização dos tons de pele faz uma referência a todo reducionismo em torno de categorizações através da cor de pele. Neste projeto, Ima desafia o observador a entender o que é ser o “outro”, e em suas palavras, “é um lembrete de que a cultura e a identidade de um povo devem ser sempre apreciadas, respeitas e honradas”.

O trabalho rendeu diferentes prêmios para o artista e chamou  a atenção de pessoas ao redor do mundo.. Foto: Divulgação.

Durante o processo Ima se mostrou surpreso ao notar o aparecimento de pessoas de diversos lugares, alguns com poucas coisas em comum com a Nigéria, como é o caso do estado do Texas e o interesse demonstrado por gente de diferentes profissões, algumas distantes da fotografia, como contadores e designers de papel de carta, mas todos com algo em comum: a identidade nigeriana.

As pessoas foram escolhidas por meio do facebook. Foto: Divulgação.

Ima escolheu a câmera como a melhor maneira de contar sua história, e foi muito feliz, expondo o projeto em Lagos Photo Festival e Art Basel Miami. Ele também ganhou o prêmio como uns dos 50 fotógrafos mais promissores do mundo na atualidade pela Lens Culture.

Ima Mfon busca explorar questões de identidade cultural e social. Foto: Divulgação.

O projeto “Identidades Nigerianas” celebra a belíssima pele desses povos, que em algumas situações são reduzidos a conceitos criados por análises exteriores e por uma mídia com o olhar ocidentalizado. Nesse caso, não há distinção de classe e lugar, aqui são todos nigerianos, muito orgulhosos de suas heranças.

Para não dizer que não opinei sobre o impeachment!!!!

Ser contra o impeachment (que nada mais é do que uma forma sacana de descontentes com a perca da eleição, se configurando como golpe) não é ser defensor do PT. Pensar assim é atitude de pessoas com mentes pequenas, com senso crítico no diminutivo. Sou contra a homofobia e não sou homossexual. Sou a favor do feminismo e não sou mulher. Sou contra o machismo e nem por isso preciso ser mulher. Sou contra o Estatuto da Família recentemente aprovado e nem por isso preciso ser contra a relação homem e mulher. Sou contra as desigualdade sociais em todos os governos e não apenas em um.

Portando, aos desavisados, há a necessidades de se fazer uma leitura crítica da situação do nosso país. Mas essa leitura não pode ser seletiva. Ou seja, escolher um bode expiatório e colocar a culpa das mazelas nele/a, simplesmente porque ele não é do "meu gueto" (grupo). Não se pode achar que a retirada de um governante que foi eleito democraticamente e colocar outro irá resolver os problemas (que não são poucos) sem se ter planejamento, estratégias e propostas viáveis para solucioná-los. E digo mais: Os que hoje gritam aos quatro cantos do país que querem o fim da corrupção são os mesmos que em uma passado não muito distante quebraram o Brasil. São os mesmos que governaram para a elite. São os mesmos que usaram a mídia golpista para se elegerem. São os mesmos que afirmaram que aposentados são vagabundos. Foram estes demagogos que surrupiaram os pobres. São estes falsos democratas que em suas gestões fizeram de tudo para que a economia vivesse mesmo que para isso os pobres deixassem de viver.

E não me venha com comparações esdrúxulas de Collor e Dilma, porque quem a faz é porque não estudou história e se estudou burlava as aulas.

Nosso pais está em crise. Mas não só crise econômica. A crise é política. A crise é estrutural e principalmente a crise é de valores. A crise é ética, é cidadã, é de politização.

Aos que pensam que o golpe resolve, recomendo ainda uma volta rápida no tempo do regime civil-militar. E não esqueça que a mudança começa com você.

Sendo assim e em prol da democracia de fato e de direito, digo: Dilma Fica!!!

Grêmio Estudantil, mobilização, protagonismo e a escola

O grêmio estudantil representa os estudantes da escola. Seu maior objetivo é unir e movimentar os estudantes para a discussão de seus direitos e deveres, debatendo assuntos diversos sobre escola, comunidade e sociedade. Este se configura ainda como uma organização sem fins lucrativos que representa o interesse dos estudantes e que tem fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais.

O grêmio é o órgão máximo de representação dos estudantes da escola. Atuando nele, você defende seus direitos e interesses e aprende ética e cidadania na prática.

Alunos, professores, núcleo gestor e demais funcionários da EEEP Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda-CE. 

Sendo assim, faz-se necessário que toda representação estudantil seja estimulada, pois ela aponta um caminho para a democratização da Escola. Por isso, o Grêmio nas escolas públicas deve ser estimulado pelos gestores destas, professores e pelos próprios estudantes, visto que ele é um apoio à direção numa gestão colegiada, assim como um elo entre eles/as (alunos/as) e o conjunto de professores.

É sabido que as representações dos estudantes compõem uma das mais duradouras tradições da juventude consciente de seus direitos e deveres. No Brasil, junto com o surgimento dos grandes estabelecimentos de ensino secundário, nasceram também os Grêmios Estudantis, que cumpriram e devem cumprir sempre um importante papel na formação e no desenvolvimento educacional, cultural e esportivo da juventude, organizando debates, apresentações teatrais, festivais de música, torneios esportivos e outras festividades.

Note-se, outrossim, que as ações desenvolvidas pelos Grêmios representam para muitos jovens os primeiros passos na vida social, cultural e política. Dessa feita, os Grêmios contribuem, decisivamente, para a formação e o enriquecimento educacional de grande parcela da nossa juventude.

A história dos movimentos estudantis é carregada de perseverança, otimismo e muita batalha por um mundo com igualdade para todos. Note-se, portanto, que o regime instaurado com o golpe civil- militar de 1964 foi extremamente perverso com a juventude, promulgando leis que proibiram a livre organização dos estudantes e impediram, dentre outras ações, as dos Grêmios. Mas a juventude brasileira não aceitou passivamente essas imposições.

Em muitas escolas, foram contra as leis em vigor e deram a cara para bater, pois mantiveram suas as atividades livres, se tornando assim verdadeiros instrumentos de luta e porta-vozes dos que não ousaram se rebelar, tornando-se importantes núcleos democráticos. A partir da volta da democracia no Brasil em 1985, as entidades estudantis voltaram a ser livres, legais e ganharam  reconhecimento e tem com lei 7.398 do mesmo ano, o funcionamento assegurado, sendo entidades autônomas de representação dos estudantes.

Ações do Grêmio

Integrar os alunos e a comunidade, promovendo eventos culturais como projeção de filmes, peças teatrais, gincanas, concursos de poesia, coral, festival de dança, de música, etc.;

Organização de campeonatos esportivos nas diversas modalidades;

Organizar palestras sobre violência, drogas, sexualidade, meio ambiente, questões de gênero, racismo, feminismo, machismo, politização, ética, empoderamento da juventude, entre outros;

Organizar e divulgar campanhas de agasalho, de alimentos e de outros recursos para as populações carentes;

Organizar o jornal e a rádio da escola;

Organizar movimentos para discussão de assuntos de interesse da escola e da comunidade escolar.

Não deixe que o grêmio da sua escola seja:

Autoritário ou Ditatorial – Um grupo de estudantes organizados em instituições representativas da classe que não permite a participação de todos não está voltado para os interesses da coletividade.

Paternalista ou Centralizador – A exemplo da primeira, essa característica é muito perigosa e muito comum também de ocorrer em órgãos colegiados. Tem várias características do autoritário, mas é mais difícil de percebê-las. Ele se apresenta como “bonzinho”. Não deixa ninguém participar porque acha que, se ele não centralizar tudo, a coisa não anda.

Festivo - Sua gestão é voltada somente à organização de bailes, torneios, gincanas, etc. Está completamente por fora das necessidades dos estudantes. É totalmente despolitizado. O negócio dele é só festa. Muito cuidado com isso para não cair na política do “pão e circo”. Uma das principais armas do grêmio é seguir o caminho e a trajetória de luta que sempre caracterizou os movimentos estudantis, a saber, a politização. Jovens conscientes, críticos do meio que o cerca e preparados para transformar de forma positiva a realidade, a começar pela escola.

Clique aqui e obtenha o Manual do Grêmio Estudantil

O que se sabe (e o que falta saber) sobre relação entre zika vírus e microcefalia

Do BBC

O Brasil enfrenta uma epidemia de zika, uma doença "prima da dengue", desde o meio do ano. A doença, também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, provoca sintomas parecidos, porém mais brandos do que os da dengue: febre, dor de cabeça e no corpo e manchas avermelhadas.

A febre zika é uma doença viral aguda, transmitida principalmente pelo mosquito Aedes Aegypti.

No último final de semana, o governo brasileiro confirmou a relação entre o vírus zika e a microcefalia, uma infecção que provoca má-formação do cérebro de bebês.

A região Nordeste é a região mais afetada pelo surto de microcefalia - no Brasil todo já são mais de 1.248 casos notificados em 311 municípios em 14 Estados. As notícias sobre o zika e os casos de microcefalia pegaram o país de surpresa e suscitaram várias dúvidas. Veja abaixo as respostas a algumas dessas questões:

Qual a relação entre o zika e a microcefalia?

A partir de exames realizados em uma bebê nascida no Ceará, e que acabou morrendo com microcefalia e outras más-formações congênitas, identificou-se a presença do vírus.

A confirmação foi possível a partir da confirmação do Instituto Evandro Chagas da identificação da presença do vírus em amostras de sangue e tecidos do recém-nascido que veio a óbito no Ceará.

A confirmação da relação entre o vírus e a microcefalia é inédita na pesquisa científica mundial.

A microcefalia é uma má-formação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Normalmente ela é causada por fatores como uso de drogas e radiação. Segundo o governo, na epidemia atual, os bebês nascem com perímetro cefálico menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 cm.

O que ainda não sabemos sobre a ligação entre o zika e a má-formação fetal?

O Ministério da Saúde deixou claro, no entanto, que ainda há muitas questões a serem resolvidas. Uma das questões é como ocorre exatamente a atuação do zika no organismo humano e a infecção do feto.

Também não se sabe ao certo qual o período de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial do governo, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez.

O que é o zika?

É um arbovírus (do gênero flavivírus), ou seja, costuma ser transmitido por um artrópode, que pode ser um carrapato, mas normalmente é um tipo de mosquito.

Ministério da Saúde confirmou relação entre viris zika e microcefalia, uma má-formação no cérebro de bebês.

No caso do zika, ele é transmitido por um mosquito do gênero Aedes, como o Aedes aegypti, que também causa a dengue.

Além disso, ele também está relacionado com a febre amarela, febre do Nilo e a encefalite japonesa.

Qual sua origem?

O vírus foi identificado pela primeira vez em 1947 em Uganda, na floresta de Zika.

Ele foi descoberto em um macaco rhesus durante um estudo sobre a transmissão da febre amarela no local.

Leia também: Governo confirma relação entre zika vírus e epidemia de microcefalia

Exames confirmaram a infecção em seres humanos em Uganda e Tanzânia em 1952, mas somente em 1968 foi possível isolar o vírus, com amostras coletadas em nigerianos.

Diversas análises genéticas demonstraram que existem duas grandes linhagens do vírus: a africana e a asiática.

Quantas pessoas já morreram no Brasil vítimas do zika?

Além da bebê cearense, outros dois óbitos relacionados ao vírus foram confirmados pelo governo.

O primeiro caso foi é o de um homem com histórico de lúpus e de uso crônico de medicamentos corticoides, morador de São Luís, do Maranhão. Exames específicos mostraram a presença do genoma do zika no sangue e em órgãos como o cérebro, fígado, baço, rim, pulmão e coração.

O segundo caso é o de uma menina de 16 anos, do município de Benevides, no Pará, que acabou morrendo no final de outubro. Com suspeita inicial de dengue, ela apresentou dor de cabeça, náuseas e manchas vermelhas na pele e mucosas. Testes deram positivo para o zika.

Houve surtos anteriores de zika?

Sim, mas não nesse grau. Em 2007, por exemplo, foram registrados casos de infecção do vírus na ilha de Yap, que integra a Micronésia, no Oceano Pacífico.

Foi a primeira vez que se detectou o vírus fora de sua área geográfica original, ou seja, África e Ásia.

No final de 2013, houve um surto do zika na Polinésia Francesa, também no Pacífico. Mais de 10 mil casos foram diagnosticados.

Desse total, cerca de 70 evoluíram para um estado grave. Esses pacientes desenvolveram complicações neurológicas, como meningoencefalite, e doenças autoimunes, como leucopenia (redução do nível de leucócitos no sangue).

No dia 26 de novembro, um relatório divulgado por autoridades locais mostrou que pelo menos 17 casos de má-formação do sistema nervoso central foram registrados entre 2014 e este ano, de acordo com o Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês).

Nas Américas, o vírus foi detectado pela primeira fez em fevereiro de 2014 por autoridades chilenas, que confirmaram o primeiro caso na Ilha de Páscoa. A transmissão se deu de maneira autóctone (ocorrida dentro do território nacional e não em pessoas que viajaram para o exterior).

Em maio de 2015, o Brasil confirmou seu primeiro caso desse tipo de transmissão, em um paciente da região nordeste.

A Colômbia também reportou seu primeiro caso de contágio do vírus, no estado de Bolívar. Até outubro, eram nove casos nessa região.

Também foram registrados casos nas Ilhas Cook e Nova Caledônia, novamente no Pacífico.

Qual o tempo de incubação do vírus?

O tempo de incubação tende a oscilar entre 3 e 12 dias. Após esse período surgem os primeiros sintomas. No entanto, a infecção também pode ocorrer sem o surgimento de sintomas (leia mais abaixo).

Segundo um estudo publicado na revista médica The New England, uma em cada quatro pessoas desenvolve os sintomas.

A maioria dos pacientes se recupera, sendo que a taxa de hospitalização costuma ser baixa.

E os sintomas?

O vírus provoca sintomas parecidos com os da dengue, contudo mais brandos: febre alta, dor de cabeça e no corpo, manchas avermelhadas, dores musculares e nas articulações. Também pode causar inflamações nos pés e nas mãos, conjuntivite e edemas nos membros inferiores. Os sintomas costumam durar entre 4 e 7 dias.

Há outros sintomas menos frequentes, como vômitos, diarreia, dor abdominal e falta de apetite.

Análises recentes no Brasil indicam que o zika pode contribuir para agravamento de quadros clínicos e levar à morte.

O primeiro caso foi confirmado pelo instituto Evandro Chagas, de Belém (PA). Um homem com histórico de lúpus e de uso crônico de medicamentos corticoides morreu com suspeita de dengue. Exame de sangue e fragmentos de vísceras apresentou resultado negativo para dengue, mas detectou o vírus zika.

Qual o tratamento para o zika?

Não há uma vacina nem um tratamento específico para o zika virus, apenas medidas para aliviar os sintomas, como descansar e tomar remédios como paracetamol para controlar a febre. O uso de aspirina não é recomendado por causa do risco de sangramento.

Também se aconselha beber muito líquido para amenizar os sintomas.

Há prevenção?

Como a transmissão ocorre pela picada do mosquito, recomenda-se o uso de mosquiteiros com inseticidas, além da instalação de telas.

Também deve se utilizar repelentes com um composto chamado icaridina e roupas que cubram braços e pernas, para reduzir as chances de se levar uma picada.