Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Janete Rocha Pietá


Nascida no estado do Rio de Janeiro aos 03 de novembro de 1946, Janete Rocha Pietá graduou-se em História pela Faculdade de Filosofia Ciências Santa Úrsula aos 25 anos de idade. Ainda nesse estado exerceu o ofício de docente até mudar de ares e fixar residência em Belo Horizonte em 1972.

Pietá foi a primeira mulher a se formar pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI em 1977 e dezesseis anos depois licenciou-se em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Guarulhos. 

Suas conquistas não ficaram restritas apenas ao campo educacional. Ela ganhou notoriedade ainda no setor político – partidário. Aqui, ela ostenta o título de primeira parlamentar afrodescendente eleita pelo Partido dos Trabalhadores paulista para a Câmara dos Deputados. Segundo informações colhidas junto ao Portal Palmares, é costumeiro afirmar que sua militância teve início aos cinco anos de idade, quando a família organizava reuniões para discutir problemas dos bairros em Nova Iguaçu (RJ), onde residiam, e ela acompanhava tudo bastante atenta.

É digno de registro ainda que tão logo Pietá coordenou a área social na prefeitura de Guarulhos,  foi eleita para o primeiro mandato de deputada federal em 2006 e teve participação fundamental na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e integrou as comissões de Legislação Participativa e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

6 governadores do Nordeste encaminham carta ao parlamento contra a Redução da Maioridade Penal



Os governadores do Nordeste divulgaram na manhã desta sexta-feira (19) carta aberta ao parlamento e à sociedade brasileira para uma maior reflexão sobre a redução da maioridade penal. Seis chefes de Estado afirmam estar convictos de que a decisão preliminar da Comissão da Câmara dos Deputados não vai contribuir para diminuir a criminalidade, mas gerar uma “ilimitada espiral de repressão ineficaz”.


A carta destaca ainda que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil violaria a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, assinada pelo Brasil em 1990 e apontam uma eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente como um caminho mais indicado para aperfeiçoar as reinserção social de jovens que tenham cometido delitos.

Veja a Carta na íntegra:

Carta de Governadores contra a Redução da Maioridade Penal

Os governadores signatários desta Carta, à vista da aprovação em uma Comissão da Câmara dos Deputados da proposta de redução da maioridade penal, vêm convidar os Senhores Parlamentares e a sociedade a uma maior reflexão sobre o tema.

Temos convicção de que a redução da maioridade penal não irá contribuir para diminuir as taxas de criminalidade. Na verdade, o que ocorrerá é que crianças de 13 ou 14 anos serão convidadas a ingressar no mundo da criminalidade, sobretudo tráfico de drogas, desse modo alimentando-se uma ilimitada espiral de repressão ineficaz. Todos que lidamos com os sistemas de segurança pública e penitenciário, sabemos que cada vez há mais encarceramento no país, sem que a violência retroceda, posto que dependente de fatores diversos, sobretudo econômicos, sociais e familiares.

Acreditamos que a proposta vulnera direito fundamental erigido à condição de cláusula pétrea pela Constituição, sujeitando-se à revisão pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, implica descumprimento pelo Brasil de Convenção Internacional alusiva aos Direitos da Criança, a qual nosso país se obrigou a atender por força do Decreto 99.710/90.

Lembramos que o Brasil adota um sistema especializado de julgamentos e medidas para crianças acima de 12 anos, o que está em absoluta sintonia com a maioria e as melhores experiências internacionais. Neste passo, cremos que eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente é o caminho mais indicado para que alguns aperfeiçoamentos possam ser efetuados, preservando-se contudo a Constituição e as Convenções Internacionais.

Assim, dirigimo-nos à Nação com esse chamamento ao debate e a um movimento contrário à redução da maioridade penal, passando-se a priorizar medidas que realmente possam enfrentar a criminalidade e a violência.

Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará
Ricardo Coutinho – Governador do Estado da Paraíba
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí
Rui Costa – Governador do Estado da Bahia



“O meu salário, meus bens, vieram do meu suor, não do suor alheio”, diz Boechat em resposta Malafaia



Em seu programa na rádio BandNews FM, o jornalista Ricardo Boechat respondeu [ouça abaixo], na manhã desta sexta-feira (19), a provocações feitas pelo pastor Silas Malafaia no Twitter. “Ô, Malafaia, vai procurar uma rola”, disse, durante a transmissão.


Mais cedo, Malafaia havia desafiado Boechat por meio da rede social a um “debate” para que ele “parasse de falar asneira”, chamando-o ainda de “falastrão”. Segundo o religioso, o jornalista teria dito, nesta semana, que pastores evangélicos “incitam fieis a praticar a intolerância”, em meio a comentário sobre o caso da menina de 11 anos apedrejada no Rio de Janeiro por vestir trajes do Candomblé.

Boechat, então, defendeu-se. “Ô, Malafaia, vai procurar uma rola, vai. Não me enche o saco. Você é um idiota, um paspalhão, um pilantra, tomador de grana de fiel, explorador da fé alheia. E agora vai querer me processar pelo que eu acabei de falar, porque é isso que você faz. Você gosta muito de palanque, e eu não vou te dar palanque porque você é um otário”, afirmou.

A resposta do apresentador não parou por aí. “Em nenhum momento – é pegar as minhas falas que estão todas gravadas – eu disse qualquer coisa que generalizasse esse comentário. Até porque, diferente de você, não sou um idiota. Você é homofóbico, uma figura execrável, horrorosa, e que toma dinheiro das pessoas a partir da fé”, adicionou.

Eu não sou rico porque tomei dinheiro das pessoas pregando salvação depois da morte. O meu salário, meus bens, meus patrimônios vieram do meu suor, não do suor alheio”, completou Boechat. “Você é um charlatão, cara, que usa o nome de deus, de cristo para tomar dinheiro de fieis. Você é tomador de grana, você e muito outros.”

Para finalizar, o âncora do Jornal da Band garantiu não temer represálias orquestradas por Malafaia. “Não tenho medo de você não, seu otário. Vai procurar uma rola, repetindo em português bem claro.”

Confira

            

SISU 2015: Candidatos selecionados já podem fazer matrículas a partir desta sexta (19)




Os candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer matrícula nas instituições de ensino a partir de hoje (19). O prazo termina no próximo dia 23. O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O resultado do Sisu foi divulgado segunda-feira (15), na internet.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem não foi selecionado na chamada regular pode aderir à lista de espera até o dia 26 deste mês, no site do Sisu. A convocação está prevista para 2 de julho.

Esta segunda edição de 2015 do Sisu ofertou 55.576 vagas em 72 instituições. Se inscreveram 1.192.622 candidatos. O curso de medicina foi o mais procurado, com 185.818 inscrições. As instituições mais procuradas foram as universidades federais de Minas Gerais (176.285 inscrições), do Rio de Janeiro (139.406) e do Maranhão (136.480). Cerca de 40% dos candidatos estão na faixa etária entre 18 e 20 anos.

Depois de programa no Rádio, SINSEMA lança portal na rede mundial de computadores


O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA a partir do seu Secretário de Política Sociocultural e Comunicação, o servidor Antonio Cláudio Gonçalves dos Santos, lançou na última terça-feira, 16, um portal de comunicação na rede mundial de computadores. 


Esta já é a segunda inciativa da entidade representativa dos servidores desta municipalidade de se aventurar na área comunicativa visando informar seus sócios e interessandos das ações promovidas por ela, assim como também ser um propagador de ideias. A primeira se deu a pouco mais de dois meses quando o SNSEMA solicitou espaço Associação Beneficente de Altaneira – ABA, entidade mantenedora dá Rádio Comunitária Altaneira FM para a relaização do programa intitulado “A Voz do Sindicato” aos sábados a partir das 11h00 da manhã.

O portal lançado tem o endereço http://www.sinsema.org.br/. Aqui o navegante pode encontrar na parte superior abas relacionadas a “Diretoria”, “Contado”, “Direitos” e “Transparência”.  Na relacionada a “Direitos”, por exemplo, há informações referentes Lei Orgânica do Município, o PCCR do Magistério, o Estatuto dos Servidores, assim como também aquele que rege a entidade.

No lado superior esquerdo é disponibilizado a página do órgão para os que desejarem curtir na rede social facebook.  

Na apresentação do portal na página consta que órgão “manterá sua independência ideológica e financeira em relação aos partidos políticos, ao Poder Público e à Iniciativa Privada”.

Clique aqui e acesse o site

NASF de Altaneira promove II Oficina com foco no combate às drogas


O Núcleo Apoio Saúde Família vinculado a Secretaria de Saúde do município de Altaneira estará promovendo na próxima quinta-feira, 25 de junho, a II Oficina com foco no combate as drogas.

De acordo com o convite o evento está programado para ocorrer a partir das 08h00 na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e terá como pauta apresentações artísticas, compartilhamento dos resultados obtidos quando da promoção da I oficina, discussão e reajuste do plano construído no ano passado, além de palestras sobre o uso de entorpecentes. 

Ainda em conformidade com o convite encaminhado por Patrícia Moreira, ora no exercício de coordenadora do NASF, a temática gira em torno do “Eu não Curto Drogas. Legal é Prevenir”. Em 2014, o eixo norteador das discussões foi o tema “DROGAS. Não entre nessa roubada! Ela te rouba a liberdade, a família, a saúde, a vida”. Acredita-se que a intenção é contribuir para a consolidação de uma rede de proteção ampla e diversificada no município.

No convite não há informações sobre a quem caberá a responsabilidades de ministrar a oficina. Mas o encontro está previsto para ter início às 08h00 da manhã.

É digno de registro que a problemática das drogas não é novidade e já foi inclusive alvo de calorosos debates nas ruas, bares, nas escolas e até mesmo no poder legislativo municipal, onde a partir da Comissão Permanente da casa foi instaurada uma audiência pública em abril de 2013, vindo a reunir diversos representantes da justiça local e regional, além de professores e demais membros da comunidade, tendo sido aprovadas várias propostas objetivando inibir o consumo, a compra e a venda de entorpecentes.

Após a Audiência a atuação da Polícia Civil e da Polícia Militar foi mais efetiva, e o consumo caiu, inclusive com a proibição das domingueiras, mas posteriormente o consumo aberto de drogas voltou a ser corriqueiro nas ruas.

XV Festival Junino anima Altaneira a partir desta quinta-feira, 18


A partir desta quinta-feira, 18, até o dia 20 de junho, o município de Altaneira, localizado na região do cariri cearense, receberá  vários grupos de quadrilha que animarão os munícipes no seu XV Festival Junino, como parte integrante do XVII Festejo Ceará Junino.

Assim como nas edições anteriores, este ano, os festejos tem início dia 18 com as apresentações das quadrilhas oriundas das escolas do município, tanto da zona rural como do perímetro urbano. Nos dois dias subsequentes os grupos de outras adjacências comporão os festejos concorrendo a premiações em dinheiro.

Quadro montado a partir de dois cartazes compartilhado na rede social facebook.
Em cartazes como o que ora ilustra este artigo divulgado na rede social facebook e compartilhado por vários usuários não consta informações alusivas a quais quadrilhas de outras localidades virão para o arraiá de Altaneira, tão pouco dados sobre a premiação. Toda via, há neste mesmo cartaz as bandas de forró eletrônico que ajudarão a animar os três dias da festa junina.  No dia 19 tocam e cantam a banda “Jonas Esticado” e “Forró do Sertão” e no encerramento é a vez do “Forró do GG”.

Conforme foi noticiado neste mesmo portal, serão apoiadas pelo Governo do Estado, através do Edital Ceará Junino 2015, 100 quadrilhas juninas, cada uma recebendo até R$ 18.088,00. Também serão apoiados 21 festivais de quadrilhas juninas, com investimento de R$ 22.280,00 em cada um.  Pelo mesmo edital, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, investe R$ 2,6 milhões no fomento a grupos juninos, festivais regionais e para a realização do Campeonato Estadual dos festejos do Ceará Junino.

Altaneira apresenta no seu XV Festival a temática “Literatura no Cordão é Cordel no São João”. O evento está programado para ocorrer no Ginásio Poliesportivo a partir das 18h00.


Vence o conservadorismo e redução da maioridade penal é aprovada



Foi aprovado há pouco, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo.

Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos.

Manifestante da UNE e da Ubes fizeram apitaço e gritaram
palavras de ordem contra a proposta aprovada.
Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.

O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Por outro lado, imediatamente após o anúncio da aprovação, manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contrários à proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões.

Os deputados favoráveis à PEC saíram da reunião em direção ao Salão Verde e ao Plenário da Câmara cantando “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, e o Departamento de Polícia Legislativa teve muito trabalho para evitar um confronto com os estudantes, que responderam gritando “fascistas, racistas, não passarão”.