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Sônia Guajajara, 48 anos, é formada em Letras e em Enfermagem e é a primeira mulher indígena eleita deputada federal em SP. (FOTO |Apib/Divulgação). |
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Sônia Guajajara, 48 anos, é formada em Letras e em Enfermagem e é a primeira mulher indígena eleita deputada federal em SP. (FOTO |Apib/Divulgação). |
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Sede da Câmara de Altaneira. (FOTO | Nicolau Neto). |
Por Valéria Rodrigues, Colunista
O município de Altaneira, no cariri cearense, deu mais um importante passo na promoção de legislações antirracistas. Isto porque circulou no site oficial do poder legislativo na tarde desta quarta-feira, 07 de dezembro, a informação de que foi aprovado o projeto de nº 032/2022 oriundo do executivo municipal tratando sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Programação da Igualdade Racial (CMPPIR).
A proposta recebeu pareceu favorável da Comissão Permanente (CP) da Casa e foi aprovada sem que houvesse nenhuma contestação. O Conselho faz parte de uma das onze propostas que estão no Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade, apresentado pelo professor e fundador deste Blog, Nicolau Neto, junto aos poderes executivo e legislativo no mês de maio de 2021.
De acordo com o plano, o Conselho deve ser implantado dentro Secretaria Municipal de Educação (SME) e terá, dentre outras responsabilidades estabelecidas em lei aprovada na Câmara, fiscalizar se as leis 10.639/03 e 11.645/08 que tornam obrigatório o ensino da cultura africana, afro-brasileira e a história e cultura indígena nas escolas públicas, respectivamente, estão sendo cumpridas.
Esta já é a segunda proposta das 11 dentro do Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade que é aprovada e aguarda a sanção do prefeito Dariomar Rodrigues (PT). A primeira foi a transformação do dia 20 de novembro, antes ponto facultativo, em feriado municipal através da Lei nº 819 de 2021.
A Sessão que aprovou o Conselho foi realizada no formato virtual em fase do Coronavirus.
Você pode gostar também de “Feriado municipal em Altaneira no dia da Consciência Negra se torna lei”
Clique aqui e confira o Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade.
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Com o bloqueio dos recursos pelo governo Bolsonaro, 14 mil médicos residentes não deverão receber suas bolsas este mês. (FOTO | arquivo | MEC). |
Entidades estudantis protocolaram mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o bloqueio de recursos do governo de Jair Bolsonaro para o Ministério da Educação (MEC). Os novos cortes anunciados pelo governo Bolsonaro afetam bolsas de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o pagamento a médicos residentes já em dezembro. Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional de Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) assinam a ação.
Segundo as entidades, o ato é ilegal porque viola o direito líquido e certo dos bolsistas. “Os estudantes, quando assinam o contrato de Termo de Compromisso para obter as bolsas, passam a ter direito adquirido ao recebimento dos valores, enquanto cumprirem os requisitos exigidos e durante o período de vigência. O decreto 11.269 rompe unilateralmente com tal obrigação”, afirmou a ANPG.
Ainda segundo a entidade representativa dos pós-graduandos, o próprio STF tem a Súmula 473, que garante ao poder público a possibilidade de anular os próprios atos, desde que respeitados os direitos adquiridos. “Nesse caso, o governo Bolsonaro simplesmente rasga os termos de bolsas de 100 mil pesquisadores da Capes e 14 mil residentes”, afirmou ainda a entidade.
Corte do pagamento das bolsas por Bolsonaro é ilegal
Além disso, segundo os advogados das entidades estudantis, a bolsa de estudos tem natureza alimentar. Ou seja, é o único recurso financeiro de que dispõem esses milhares de estudantes para garantir sua própria sobrevivência. Afinal é a remuneração que têm pelo projeto de pesquisa realizado.
Com os cortes de Bolsonaro na Educação, foram zeradas as verbas para bolsas na graduação, pós-graduação e residência. E também o pagamento de trabalhadores terceirizados das universidades e institutos federais de educação técnica e tecnológica e médicos residentes.
Dia nacional de mobilização em defesa das bolsas de estudos
Para pressionar o governo Bolsonaro a reverter o confisco dos recursos do Ministério da Educação, a ANPG convoca mobilização a partir desta quinta-feira (8).
A entidade atribui a situação atual aos esforços de Jair Bolsonaro para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição. E também aos efeitos de sua política econômica. “Em virtude disso, há bloqueio financeiro que não permitem que a Capes, universidades e outros órgãos cumpram com suas obrigações financeiras É o caso do pagamento de água, luz, terceirizados e as bolsas de assistência estudantil e de estudos, no Brasil e exterior, como mestrado, doutorado e residências”, afirma.
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Com informações da RBA.
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Humafe é campeão da I Copa Ascon de Futebol de Altaneira. (FOTO | Reprodução). |
A competição foi organizada e realizada pela Assessoria de Contabilidade de Altaneira (Ascon) envolveu a participação de oito equipes, sendo duas representantes da zona Rural: Serano, do sítio Serra do Valério, e Vila Rica, do distrito São Romão. As demais equipes são Humafe, TCT, Juventude, Maniçoba, Caixa D’Água e Portuguesa.
A segunda fase era eliminatória e colocou neste sábado, 03 de dezembro, no campo da Associação Esportiva Altaneirense (AEA), frente a frente na disputa pelo título as equipes do Caixa D’Água e do Humafe. A segunda não tomou conhecimento do adversário e venceu e convenceu os espectadores.
"Humafe é campeão da Copa Ascon 2022, com campanha irretocável", destacaram os organizadores. Com o placar de 3 x 0, o Humafe também teve a maioria dos jogadores na lista dos melhores. Gustavo Moura, Gabriel e Lucas foram os três melhores jogadores, respectivamente. Além deles, o melhor goleiro foi também da equipe campeã, o Wdson.
Somente o artilheiro nao foi do Humafe. Bebel do Serrano foi o atleta que mais balançou as redes adversárias.
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Bolsonaro na cerimônia de entrega de espadas aos aspirantes a oficial da Turma “Bicentenário da Independência do Brasil”, em Resende (RJ), no último dia 26 - Clauber Cleber Caetano/PR. |
O presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalhou apenas 36 horas e 30 minutos no primeiro mês após a derrota no segundo turno das eleições, entre os dias 31 de outubro e 30 de novembro. Levando em conta os 23 dias úteis desse intervalo – tirando finais de semana e feriados – o candidato derrotado à reeleição trabalhou uma média diária de somente cerca de 1 hora e 35 minutos.
Os cálculos consideram os dados dos compromissos registrados na agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, que documenta a duração de cada atividade presidencial. Nesse período, considerando a escala de segunda a sexta, o ex-capitão passou três dias úteis sem nenhum tipo de compromisso oficial.
Entre 1º de novembro, uma terça-feira, e o dia 3, por exemplo, houve um vácuo de quase 48 horas no meio da semana sem encontros oficialmente identificados, até que o presidente recebeu o ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Célio Faria Júnior, no Palácio da Alvorada.
Entre os perfis identificados nas agendas, figuram ministros de Estado, assessores pessoais, parlamentares atuantes no Congresso Nacional ou recém-eleitos pelas urnas, bem como alguns poucos interlocutores de grupos de interesse. É o caso do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Fierj), Eduardo Eugenio Gouveia, que esteve com o presidente na última terça (29).
Bolsonaro não compareceu, por exemplo, à COP27, a conferência das Nações Unidas sobre o clima, realizada de 6 a 18 de novembro, no Egito, nem à reunião da cúpula do G20, na Indonésia, que teve início dia 14. No dia 25, ele interrompeu o jejum de viagens e se deslocou para Guaratinguetá (SP), de onde partiria no dia seguinte para Resende (RJ), com o intuito de participar da Cerimônia do Aspirantado 2022, organizada pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). A ida a eventos de cunho militar tem sido uma das marcas de seu governo.
Desde que se tornou o primeiro presidente a fracassar na busca da reeleição após o primeiro mandato, Bolsonaro tem se mantido boa parte do tempo recluso no Palácio da Alvorada, residência oficial, com uma rotina bem menos dinâmica do que de costume, além de pouco comunicativa nas redes sociais, seu principal canal de comunicação com apoiadores e sociedade em geral. Logo na primeira semana após a derrota, o ex-capitão alegou erisipela, infecção cutânea que se manifesta nas pernas.
Foram poucos os compromissos cumpridos, sendo a maior parte das agendas sediadas no próprio Alvorada. O freio nas atividades presidenciais acabou deslocando o centro do poder para outro espaço, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde operam, em Brasília (DF), os núcleos da equipe de transição de governo liderada por Lula. O local virou o principal ponto de atração para imprensa, internautas, lideranças da sociedade civil, entre outros segmentos.
O amortecimento dos trabalhos no Planalto chamou a atenção de opositores a ponto de ir parar no sistema de Justiça: na semana passada, parlamentares do PSOL em São Paulo provocaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma notícia-crime que acusa Bolsonaro de abandono de cargo público e pede investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso. A queixa partiu do vereador de São Paulo Celso Giannazi, do deputado estadual Carlos Giannazi e da primeira suplente da sigla no estado para a Câmara dos Deputados, Luciene Cavalcante.
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Com informações do Brasil de Fato.
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(FOTO| Projeto Afro Memória). |
O Projeto Afro Memória publicou a primeira edição dos Cadernos Afro Memória. O caderno foi construído a partir do acervo documental de Milton Barbosa, militante e um dos fundadores do Movimento Negro Unificado (MNU). Em 2022 o MNU completou 44 anos.
Os Cadernos são parte do Projeto Afro Memória, que promove o resgate, preservação e difusão da memória de intelectuais, ativistas e organizações do ativismo negro brasileiro. A publicação busca difundir registros históricos do movimento negro e enegrecer o debate sobre memória no Brasil, apresentando alguns dos principais temas e debates presentes nos acervos que contém atas de reuniões, relatórios de congressos e conferências, panfletos, cartazes, entre outros materiais.
O Projeto é fruto da parceria entre o Núcleo Afro CEBRAP e o Arquivo Edgard Leuenroth (AEL-Unicamp), que está recebendo documentos históricos das entidades atuantes na luta antirracista no Brasil. Para essa edição, a equipe escolheu trabalhar com o primeiro dos 13 acervos doados até agora ao Afro Memória.
Milton Barbosa é paulista de Ribeirão Preto, crescido no bairro paulistano do Bixiga e dirigente quarentenário do Movimento Negro Unificado. Muitas pessoas são testemunhas de sua história desde o início dos anos 1970, quando atuou junto a escolas de samba, grupos culturais, movimentos estudantis, sindicais, passando pela atuação política na clandestinidade imposta pelo contexto da ditadura militar.
Milton é fundador do Movimento Unificado Contra A Discriminação Racial, atual Movimento Negro Unificado, e do Partido dos Trabalhadores, foi candidato a deputado federal nas primeiras eleições da redemocratização, organizou um sem-número de atos públicos e ajudou a fundar varias organizações de base, articulações, fóruns e campanhas. São raros os acontecimentos do movimento negro contemporâneo em que Milton não esteve presente.
Ao tornar essas informações públicas é possível fortalecer o debate público e as agendas de pesquisa em torno do legado da atuação política desses agentes individuais e coletivos na história do país. Todas as edições contarão com a participação de colaboradores/pesquisadores convidades de outros projetos do Afro CEBRAP e serão disponibilizadas publicamente em formato digital.
O Afro Memória projeto resulta de um esforço coletivo que envolve o AFRO-CEBRAP, linha de pesquisa “Hip hop em trânsito” do Centro de Estudos de Migrações Internacionais da Unicamp, Projeto Memory and Identity in Afro Brazilian Archives, da Universidade da Pensilvânia e o Arquivo Edgard Leuenroth (AEL/Unicamp), onde os acervos são preservados e disponibilizados para pesquisa.
As atividades contam com apoio da Porticus Foundation, Instituto Ibirapitanga, Fundação Tide Setubal, FAPESP, Open Society, UCLA Archives in Danger e Universidade da Pensilvânia.
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Com informações do Alma Preta.
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(FOTO/ Reprodução/Geledés). |
Com
o objetivo de combater o preconceito racial e religioso, os alunos do Ciep
Ministro Marcos Freire, em Sepetiba, na Zona Oeste, terão em suas grades
curriculares, a partir do ano que vem, uma série de vivências da cultura
africana. A parceria, firmada entre o colégio e o Instituto Onikoja, obedece às
leis 10.639 e 11.645, que instituem a obrigatoriedade do ensino da história e
da cultura afro-indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio no
Estado do Rio. O acordo alcança também os professores, que poderão aprender
sobre a cultura afro-brasileira e replicá-la nas escolas.
Segundo
o sacerdote de matriz africana, fundador e presidente do Instituto Onikoja,
Humbono Rogério, o mesmo colégio firmara uma parceria semelhante com a
instituição em 2017. Nesta última semana, para homenagear o Dia da Consciência
Negra, cerca de mil alunos do Ciep, do sexto ao nono ano, participaram de
atividades e vivências africanas. Foram três dias de programação rica em
informação e cultura, com aulas de capoeira, culinária típica e rodas de
conversa. “Fizemos esse trabalho durante
a Semana da Consciência Negra para falar da importância da cultura africana,
corroborando com o discurso do combate ao racismo”, disse.]
Em
2023, a ideia é levar os estudantes para uma vivência dentro do terreiro do
instituto. “Ano que vem, boa parte dos
alunos desse colégio farão atividades dentro do terreiro. As crianças e os
adolescentes vão participar de oficinas de capoeira, dança, música, culinária,
roda de conversa, entre muitas outras coisas. Elas vão comer comida da África,
como acarajé, canjica, feijoada. Vamos vencer esse preconceito”,
acrescentou.Segundo Rogério, o projeto ainda não tem dias certos para
acontecer, mas funcionará em determinados dias da semana, podendo ser até mesmo
de forma quinzenal, sendo uma vez com professores e funcionários e nas outras
com os alunos. “As leis 10.639/03 e
11.645/08 preveem que todos possam tratar da cultura afro-indígena nas salas de
aula, a falha é que elas não especificam que o professor precisa ser capacitado
nas universidades. Essas leis não são aplicadas porque ninguém sabe falar sobre
o assunto”, completou.
A
lei 10.639/03 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que inclui no
currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana”. O aprofundamento do conteúdo estabelecido na lei é encontrado no
texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana, de outubro de 2004. Por meio dele as instituições de ensino, gestores
e professores podem se munir de orientações, princípios e fundamentos para o
planejamento e execução do conteúdo afro-brasileiro e africano dentro de sala
de aula.Já a lei nº 11.645/08 torna obrigatório o estudo da história e cultura
indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio,
no entanto, não prevê a sua obrigatoriedade nos estabelecimentos de ensino
superior para os cursos de formação de professores.
“O Ciep Marcos Freire vai ser um piloto para
capacitarmos os professores e fazermos oficinas com os alunos. O tema racismo
precisa ser abordado frequentemente. Por exemplo, tínhamos um projeto musical
lindo há muitos anos, com atabaques e violinos. Ficou faltando um violinista e
precisávamos de alguém para substituir o que faltou, íamos tocar Chiquinha
Gonzaga. Mas, muitos achavam que ela era do demônio, então não conseguimos
ninguém. Está acontecendo um apagamento da cultura africana com essa mistura de
religiosidade”, ressalou.
O
sacerdote afirmou que os gestores do colégio nunca foram resistentes aos temas
lecionados. “Especificamente, com essa
escola nunca tivemos problemas. O nosso trânsito com eles sempre foi
maravilhoso desde 2017. O pessoal lá tem um olhar mais avançado para questões
super importantes de direitos humanos e de cultura”.Em relação aos pais,
também há uma boa sintonia. “Eles não
reclamam, às vezes ficam mais resistentes apenas. Quando veem que não falamos
de religiosidade e que temos uma relação muito boa com as outras religiões, que
as respeitamos, eles permitem a participação dos filhos”, afirmou.
“Muitas crianças já falaram que tinham medo
de pisar no terreiro, mas quando eu pergunto o porquê elas não sabem explicar.
A criança não nasce com preconceito, até porque quem prega o preconceito não dá
justificativa né? Geralmente só falam que é coisa do demônio. A gente veio para
construir ponte, queremos falar de amor, porque de ódio já tem muita gente
falando”, finalizou Rogério.
Para
o gerente da Gerência de Relações Étnico-Raciais da Secretaria Municipal de
Educação do Rio, Ricardo Jaheem, é necessário que as escolas desenvolvam
atividades para as crianças e proporcionem mais contato delas com a cultura
africana. “Essa cultura de construir uma
educação antirracista está muito voltada para a nossa proposta de criar um Rio
antirracista. Temos que pensar nossas escolas como polo de irradiação dessas
leis através da gerência étnico-raciais”, disse.
“Nós produzimos materiais pedagógicos para
orientar professores a fazerem suas ações, por exemplo. Em novembro lançamos a
agenda modernismo negro, falando sobre artistas negros que foram deixados para
trás no movimento de arte em São Paulo”, acrescentou.
Ricardo
destacou ainda que é importante o entendimento da cultura afrobrasileira para
além de ações como rodas de capoeira ou turbantes, e defendeu o aprendizado nas
escolas. “Precisamos entender a
construção de uma identidade positiva através da literatura, de práticas
antirracistas consolidadas. Claro que as ações têm suas vantagens, mas elas precisam
fazer parte de uma narrativa pedagógica anual da escola”, declarou.
História
do Instituto OnikojaA Instituição Onikoja nasceu dentro do terreiro Humpame
Kuban Bewa Lemin, em Sepetiba, há 22 anos. Junto com ele, foi criado o projeto
Onikojá, que em 2017 virou um instituto.
As ações que o projeto desenvolve dentro dos terreiros visa homenagear a herança cultural africana, ajudando pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e promovendo o diálogo intercultural e inter-religioso. “Nós fazemos um trabalho de formiga. Toda semana a gente faz roda de cidadania aqui no instituto, tanto para crianças quanto para adultos. Nesse momento, trabalhamos esses conceitos que retornaram agora, como por exemplo, que bandido bom não é bandido morto, mas ressocializado”, pontuou Rogério.
Segundo
o religioso, que cresceu em um lar católico, seu olhar sempre foi diferente
para a prática. “Eu trouxe para o
candomblé, para esse terreiro que abri há tantos anos, o conceito que minha
família me ensinou: o verdadeiro significado da palavra oração, que é olhar
para o lado. Não dá para seguir em frente deixando alguém para trás”,
finalizou.
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Com informações do O Dia e da Revista Raça.
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Sisu vai ser de 28 de fevereiro a 3 de março / Foto: MEC. |