Movimento Negro Unificado abrirá denúncia no STF contra Bolsonaro por racismo

 

(FOTO/ Reprodução).

O Movimento Negro Unificado (MNU) irá ingressar com queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro após comentários racistas feitos ao final de live transmitida na última quinta-feira (8). Na saída do Planalto, acompanhado de um apoiador negro que usa o cabelo no estilo black power, diante de apoiadores e microfones de câmeras de TV e rádio, Bolsonaro pronunciou frases associando o corpo negro a barata, piolho e imundície.

Em uma das frases dirigidas ao apoiador negro, Bolsonaro afirmou rindo: “Olha o criador de baratas aqui. Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”. Em seguida disse: “Tu lavas (sic) esse cabelo quantas vezes por mês?”, que o rapaz respondeu “Por mês não, por semana”

Essa não é a primeira vez que o presidente faz comentários de cunho racista. Em 2017, numa palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, Bolsonaro referiu-se aos quilombolas como vagabundos, inúteis, incapazes sequer de procriar e cujo peso deve ser medido em arrobas, unidade de peso utilizada para animais.

Na época, a maioria da 1ª Turma do STF entendeu que não houve crime de racismo. 

Os advogados do Movimento Negro Unificado, Hédio Silva Jr, Wanderson Pinheiro e Silvia Souza, afirmaram que uma mensagem com este conteúdo, veiculada pelo Youtube e por meios de comunicação, propaga um conteúdo criminoso à medida em que induz e incita os receptores a associarem o corpo negro à insetos e falta de higiene.

A Lei Caó (7.716/89) prevê que configura como crime de racismo induzir ou incitar preconceito ou discriminação de raça. Os advogados estão confiantes que, desta vez, o STF irá determinar abertura de inquérito por crime de racismo.

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Com informações da Alma Preta.

Datafolha registra, pela 1ª vez, maioria favorável ao impeachment

Concentração no MASP, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), durante a manifestação Fora Bolsonaro - 26 de junho de 2021 - (FOTO/ Roberto Parizotti/FotosPúblicas).

Entre o "rosário de más notícias" para Bolsonaro, citadas por reportagem da Folha de S.Paulo, estão os três últimos atos de caráter nacional contra Jair Bolsonaro. Após a mobilização do dia 3 de julho, a Campanha Nacional Fora Bolsonaro, agendou para o próximo dia 24, uma nova série de mobilizações para pressionar pela saída do político de extrema-direita da Presidência da República.

A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (10), registrou pela primeira vez que a maioria dos entrevistados se diz favorável à abertura de processo de impeachment de Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

De acordo com o levantamento, 54% são favor da abertura do processo, contra 42% contrários. Na pesquisa anterior, realizada em 11 e 12 de maio, os entrevistados favoráveis ao impeachment eram 49%, contra 46% que se opunham à iniciativa, configurando uma situação de empate técnico.

Nesse sentido, nove partidos de oposição (PT , Psol, PSB, PDT, Rede, PV, PCdoB, Cidadania e UP), associações, movimentos sociais, estudantes, juristas, lideranças religiosas e parlamentares do DEM, PSL e PSDB também preparam um “super pedido” de impeachment, que deve apontar mais de 20 tipos de crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro.

No total, já foram apresentados 121 pedidos de impeachment. Mas Lira vem resistindo. Também ontem, em entrevista no jornal O Globo, o presidente da Câmara afirmou que a tragédia da pandemia, com mais de 504 mil vítimas, “não é motivo” suficiente para a abertura do processo de afastamento de Bolsonaro. Chegou a afirmar que, mesmo que o governo tivesse antecipado a compra das vacinas, “não teria resolvido o problema da pandemia”.

Covaxin

Contudo, além da demora na aquisição dos imunizantes, a CPI da Covid começa a investigar indícios de corrupção na compra da vacina Covaxin. Além da comissão, o superfaturamento também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). Anteriormente, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia apontado que a dose da Covaxin negociada pelo governo é a mais cara entre todas as que foram contratadas pelo Ministério da Saúde. Enquanto a dose da vacina fornecida pela Oxford-AstraZeneca custa, em média, R$ 19,87, o governo aceitou pagar R$ 80,7 por dose do imunizante indiano. No contrato firmado com o governo, a dose da Covaxin saiu 1.000% mais cara do que o valor informado seis meses antes.

Nesse sentido, em depoimento sob sigilo ao MPF, um servidor da área técnica do ministério afirmou ter “sofrido pressão atípica” da gestão do general Eduardo Pazuello para tentar garantir a importação dessa vacina mais cara. O contrato com a empresa Precisa, que intermediou a importação da Covaxin, totalizou R$ 1,6 bilhão.

Uma das sócias da Precisa é a Global Saúde, que tem ligações com o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), atual líder do governo na Câmara. Ele também é investigado por improbidade administrativa, quando era ministro da Saúde, por favorecimento à Global. Desta vez, ele foi responsável por uma emenda à MP que autorizou a compra excepcional dos imunizantes, incluindo o órgão regulador indiano na lista de dispensa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a importação de vacinas, desde que aprovadas por autoridades sanitárias internacionais reconhecidas.

Crescendo

Essas denúncias têm potencial para aumentar ainda mais a revolta contra o governo. No último sábado (19), mais de 750 mil pessoas saíram às ruas em mais de 400 municípios das 27 unidades da federação, segundo os organizadores. Já nas mobilizações de 29 de maio, mais de 420 mil pessoas em cerca de 200 municípios foram às ruas em atos pelo Fora Bolsonaro. 

Os organizadores prometem redobrar os cuidados com protocolos sanitários, para garantir a segurança dos manifestantes. Assim como nos atos anteriores, todos devem usar máscaras de alta proteção (PFF2/N95) e álcool em gel. Além disso, as manifestações ocorrerão ao ar livre, e os participantes também são orientados a manter o distanciamento.

“A mobilização por vacinação, auxílio de R$ 600 e Fora Bolsonaro está crescendo”, afirmou o líder do MST João Pedro Stédile. Pelas redes sociais, ele anotou que os protestos estão se ampliando para mais setores da classe trabalhadora. E defendeu uma construção unitária entre os movimentos para dar um “salto de qualidade” até os atos marcados para o mês que vem. “Queremos forçar a Câmara a instaurar o pedido de impeachment e dar apoio à CPI (da Covid)”, disse o coordenador da Central de Movimentos Populares e um dos líderes do movimento, Raimundo Bonfim, em entrevista à agência Estadão Conteúdo.

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Com informações do Brasil de Fato.

"Está vendo sua base de apoio desmanchar", diz Deputado Renato Roseno sobre Bolsonaro

Sessão na Assembleia Legislativa do Ceará. Dep. Renato Roseno. (FOTO/ Thais Mesquita).

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) afirmou, nesta sexta-feira, 9, que o presidente Jair Bolsonaro  adotou nos últimos dias em "tom explícito de ameaça à realização das eleições e à democracia". A fala acontece no mesmo dia em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizou pronunciamento para rebater uma nota recente do comando das Forças Armadas de críticas à CPI da Covid.  

"Bolsonaro está vendo sua base de apoio desmanchar. Ao mesmo tempo em que vê as manifestações de rua do campo democrático e a luta a favor do impeachment ganharem fôlego", disse o parlamentar. Segundo o psolista, o mandatário encontra-se "enredado nas denúncias de corrupção na compra das vacinas, de envolvimento direto no chamado esquema das rachadinhas e nas ilegalidades do “bolsolão”, o orçamento paralelo com o qual comprou apoio político no Congresso com emendas superfaturadas". 

Roseno disse ainda que o presidente "adota a velha estratégia de teorias conspiratórias sem qualquer fundamento" quando coloca em dúvida o atual processo eleitoral. "Apela [Bolsonar] para a narrativa da “fraude” nas urnas eletrônicas e diz que não haverá eleições no ano que vem caso a justiça eleitoral não retome o sistema com votos impressos. Essa ameaça direta ao processo eleitoral é injustificável em quaisquer situações", disse o deputado. 

Sobre nota recente de crítica ao senador Omar Aziz (PSD), presidente da CPI da Covid, elaborada pelo comando das Forças Armadas, Roseno critica que Bolsonaro "não disse uma palavra sobre as tantas e tão graves denúncias de corrupção, preferindo atacar o Senado". O deputado disse que o número de militares no governo supero o da ditadura militar. 

Na manhã desta sexta, ao jornal O Globo, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Junior, retomou tom ameaçador. Roseno avalia que as falas reafirmam a intimidação ao poder Legislativo. "O alto comando das Forças Armadas, ao invés de apurar e punir a conduta ilegal dos seus, preferiu afundar abraçado a Bolsonaro", disse.

O deputado pediu pela mobilização para "apuração dos ilícitos cometidos e pela responsabilização dos culpados" das possíveis ações e omissões durante a Covid-19 no Brasil e reforçou a cobrança por investimentos para a ampliação da vacinação e da renda emergencial. "Mais do que nunca, é hora de defender a democracia contra Bolsonaro, de reafirmar o compromisso com o estado democrático de direito contra as aventuras golpistas e totalitárias", completou o deputado.

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Com informações do O Povo.

Julho das Pretas: Instituto Marielle Franco lança historia em quadrinhos

 

Instituto Marielle Franco lança historia em quadrinhos. (FOTO/ Reprodução/ O Fluminense).

No mês em que se celebra o aniversário de Marielle Franco e o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, o Instituto Marielle Franco, dirigido por Anielle Franco, estreia minisérie “Para Onde Vamos” – que será exibida no Canal Brasil e Globo Play, lança Histórias em quadrinhos que conta a vida da irmã, e organiza o livro “A Radical Imaginação Política das Mulheres Negras Brasileiras”

Tendo como ponto de partida inspirar, conectar e potencializar mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas a seguirem movendo as estruturas da sociedade em busca de mais justiça e igualdade, o Instituto Marielle Franco em celebração ao mês de aniversário de Marielle, no dia 27 de julho,e do Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, 25, vai promover diversas ações. No dia 07 de julho estreia a minissérie “Para Onde Vamos”, que será exibida no Canal Brasil e na Globo Play, feita pelo Instituto, o movimento Mulheres Negras Decidem e a produtora Fluxa.

Para o dia 27 de julho já está marcado o lançamento da “HQ Marielle Franco Raízes”, que será uma ferramenta para inspirar uma nova geração de jovens negros e periféricos, narrando o início da história da vereadora e suas lutas enquanto jovem negra e favelada.

“O julho das pretas é um momento muito importante para os movimentos negros, em especial para os movimentos de mulheres negras, onde se celebra a trajetória, a luta, o pioneirismo e a resistência das nossas mais velhas, das nossas ancestrais e das nossas que aqui estão. Como uma organização que tem como missão potencializar mulheres negras e como pilar a defesa da memória, estamos fazendo diversas ações neste sentido neste mês”, explica a escritora Anielle Franco.

Com entrevistas e imagens dos bastidores da atuação de mulheres negras, “Para Onde Vamos”, em formato de minissérie documental, com cinco episódios – apresenta uma narrativa de ação, potência e perspectiva positiva que desconstrói e subverte os espaços marcados por exclusão e violência. Áurea Carolina (Minas Gerais), Elaine Ferreira do Nascimento (Piauí), Paula Beatriz de Souza Cruz (São Paulo), Anielle Franco (Rio de Janeiro) e Vilma Reis (Bahia) são as personagens que, de dentro da política institucional ou na sociedade civil, atuam em seus territórios e são representantes da maior força de progresso e renovação hoje no Brasil.

Filmada durante a pandemia e com equipe 100% feminina, sendo 80% mulheres negras e de cinco cidades, a websérie se construiu a partir do levantamento de histórias e de dados realizados pelo Movimento Mulheres Negras Decidem e pelo Instituto Marielle Franco e recebeu o mesmo nome do relatório ‘‘Para Onde Vamos’’. E, assim como a pesquisa, pretende ser um processo de visibilização da atuação de mulheres negras frente ao atual contexto social, político e econômico no país. A minissérie apresenta o Movimento das Mulheres Negras do Brasil através de histórias de ativistas que estão liderando verdadeiras revoluções no modo de pensar, agir e executar políticas públicas no país.

Considerando de extrema importância as ações no mês de julho, Anielle, cria da favela da Maré (RJ) e defensora dos direitos especialmente das pessoas marginalizadas socialmente, como a população negra, pobre e favelada, escolheu a data do dia 27 de julho para lançar a “HQ Marielle Franco Raízes”, que será um livro no formato de histórias em quadrinhos, em versão física e digital, e pretende ser uma ferramenta de inspiração para jovens e meninas, especialmente negras e de favelas e periferias, como foi Marielle.

O intuito é fazer com que a sua história seja conhecida pela nova geração e que essas meninas tenham em Marielle Franco uma referência para saberem que podem ser e fazer o que quiserem. Este projeto narra o início da história de Marielle Franco e suas lutas enquanto uma menina jovem negra, favelada e mãe. “A missão do Instituto é potencializar os sonhos de mulheres negras em busca, também, da transformação de suas realidades. Além do dia 25, dia histórico da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, o dia 27 é o dia em que celebramos a vida da Marielle. Como boa leonina, ela adorava comemorar e fazer da luta também uma celebração. Por isso, fazemos questão de manter essa tradição, entendendo que a defesa pela memória da sua vida, do seu modo de fazer política e ativismo, é também lutar por justiça” conclui a diretora , que criou o Instituto com sua família no intuito de lutar por justiça, defender a memória de Marielle, multiplicar o legado e regar suas sementes.

Sobre o livro

“A Radical Imaginação Política das Mulheres Negras Brasileiras” foi lançado virtualmente dia 21 de junho e é uma contribuição no processo de visibilização das respostas e soluções empreendidas pelas mulheres negras brasileiras frente ao atual contexto de crise social, política e econômica. Com organização de Ana Carolina Lourenço (Mulheres Negras Decidem) e Anielle Franco (Instituto Marielle Franco), e com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, a obra reúne escritos, entrevistas, projetos de leis e discursos de mulheres negras que dão as pistas do porquê a presença feminina na política pode representar mudanças da qualidade na democracia e na sociedade.

Dentre as autoras que aceitaram o desafio da escrita ou que cederam seus textos estão Andréa Lopes, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Diana Mendes, Erica Malunguinho, Fabiana Pinto, Gabrielle Abreu, Juliana Marques, Leci Brandão, Renata Dias, Regina Sousa, Vilma Reis, Lúcia Xavier e Talíria Petrone. O livro conta ainda com as “escrevivências” de Lélia Gonzalez, Luiza Bairros e Marielle Franco e teve as participações de Christiane Gomes (mediação), Anielle Franco e Ana Carolina Lourenço (organizadoras do livro) e Vilma Reis (uma das autoras) no lançamento. O arquivo em PDF da publicação pode ser acessado com download gratuito em https://url.gratis/QOM5C 

Aniele Franco

Escritora, esportista, palestrante, professora e colunista, Anielle Franco dirige o Instituto Marielle Franco, uma organização sem fins lucrativos, criada pela família de Marielle Franco com o objetivo de lutar por justiça, defender sua memória, multiplicar o legado e regar suas sementes. Cria da favela da Maré no Rio de Janeiro, Anielle é Bacharel em Jornalismo e Inglês pela Universidade Central de Carolina do Norte, Bacharel-Licenciada em Inglês/Literaturas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestra em Jornalismo e Inglês pela Universidade de Florida A&M e, atualmente, é Mestranda no CEFET, Universidade Federal no Rio de Janeiro, cursando Relações Étnico-Raciais Com O Foco Na Identidade Das Mulheres Negras.

Instituto Marielle Franco

O Instituto Marielle Franco é uma organização sem fins lucrativos, criada pela família de Marielle Franco com o objetivo de lutar por justiça, defender sua memória, multiplicar o legado e regar suas sementes. Sua missão consiste em inspirar, conectar e potencializar mulheres negras, LGBTs e periféricas a seguirem movendo as estruturas da sociedade em busca de mais justiça e igualdade, através do legado e da memória de Marielle Franco.

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Com informações de O Fluminense.

TSE reage a declaração de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições

(FOTO/ Nelson Jr/ SCO/ STF).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota nesta sexta-feira (9) rechaçando as declarações infundadas do presidente Jair Bolsonaro de que houve fraude na duas últimas eleições presidenciais e as ameaças feitas pelo mandatário sobre a não-realização de um pleito em 2022.

“A realização das eleições é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, diz trecho da nota publicada pelo ministro.

Na quinta-feira (8), Bolsonaro clamou novamente pela implantação do voto impresso e tornou a fazer acusações falsas sobre supostos episódios de fraude eleitoral. “Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, disparou.

Nesta sexta, ele voltou a fazer falsas suposições e atacou diretamente o presidente do TSE. “Só um idiota para fazer isso aí. É um imbecil. Não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse.

Na nota, Barroso ainda afirma que “desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude” e que a acusação de fraude ofende a ele e a outros 4 ministros do Supremo Tribunal Federal: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber.

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Com informações da Revista Fórum.

Mulheres Negras que disputaram às eleições de 2020 assinam carta reivindicando maior inclusão na política

 

(FOTO/ Reprodução) 

 

Como parte das atividades do julho das pretas, mês em que se comemora o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha (25/07), quarenta ativistas cis, trans e travestis que se candidataram nas eleições municipais de 2020 assinam o manifesto Carta Preta – A Política Que Queremos à sociedade brasileira. Na carta reafirmam que sua participação na política brasileira é “emergencial, essencial e necessária” e que a democracia brasileira, para representar bem o povo brasileiro, precisa ter o rosto de mulheres negras.

Estamos enegrecendo a política. Não existe democracia com racismo e não existe uma política brasileira com a cara do povo que não tenha o rosto das mulheres negras. Estamos rompendo com as estruturas, e viemos para ficar.

As 40 mulheres negras que assinam a carta participaram entre abril e maio deste ano do projeto Jornada das Pretas, iniciativa da Oxfam Brasil em parceria com o Instituto Alziras e Instituto Marielle Franco, que teve como objetivo sistematizar suas experiências nas eleições municipais de 2020 e construir uma agenda política para potencializar suas candidaturas nas próximas eleições de 2022.

A carta reafirma o compromisso das ativistas contra a desigualdade e a opressão racial no país e critica o machismo e racismo estrutural que vigoram nos partidos políticos brasileiros.

“Somos mulheres cansadas de sermos silenciadas. Mas agora estamos prontas para ocupar esse espaço de decisão que sempre nos foi negado”, afirmam as signatárias, lembrando que a estrutura política brasileira privilegia o homem branco na distribuição dos recursos partidários – as mulheres negras recebem 10 vezes menos de verba partidária do que os homens brancos.

Mulheres negras e as eleições 2020

As mulheres negras estão na linha de frente do enfrentamento das desigualdades no Brasil e o seu ativismo e participação na política institucional evidenciam a importância de fortalecer suas ações.

As eleições de 2020 foram marcadas pelo significativo aumento do número de candidaturas negras e LGBTQIA+ em todo o país e a votação que essas candidaturas obtiveram foi expressiva – 13 mulheres negras e três mulheres transexuais conseguiram figurar entre as 10 candidaturas mais votadas nas grandes capitais do Brasil. No entanto, das 88 mil candidaturas de mulheres negras que participaram das eleições de 2020, apenas 4,54% (pouco mais de 4 mil) foram eleitas. Isso mostra que há ainda grandes desafios para aumentar a representatividade política das mulheres negras e LGBTQIA+ e garantir o acesso dessas mulheres no espaço de decisão política.

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Com informações da Revista Afirmativa.

Lula tem 27 pontos de vantagem sobre Bolsonaro no segundo turno, segundo Datafolha

(FOTO/ Ricardo Stuckert).

De acordo com a mais nova pesquisa do Datafolha, o ex-presidente Lula ampliou sua vantagem num eventual segundo turno contra o ocupante do Planalto: 58% a 31%.

Lula subiu três pontos e Jair Bolsonaro perdeu um, em comparação com a pesquisa anterior.

No primeiro turno, Lula teria 43%, Bolsonaro 25%, Ciro Gomes 8%, João Doria 5% e Luiz Henrique Mandetta 4%.

Bolsonaro é rejeitado por 59% dos eleitores, contra 37% que dizem que não votariam hoje em Lula ou no governador João Doria.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Com informações do Viomundo.

Cultura Viva para redescobrir a cidade

 

Por Alexandre Lucas, Colunista

A centralidade e a transversalidade da cultura a partir da redescoberta da profundidade e diversidade da produção estética, artística, cultural e das narrativas que vão sendo tecidas ao longo da história, nos mais distintos lugares e territórios, em que os processos híbridos, contraditórios e contrastantes se mostram como dinâmicos e em constante transformação é uma das veias que vão modelando o olhar para um movimento que se torna política pública e vice-versa: Cultura Viva.

O Cultura Viva, experiência brasileira de política pública para cultura gestada nos governos Lula-Dilma, que se tornou política de estado em 2014 e se espalhou na América Latina, enquanto política governamental e movimento. Na perspectiva de política institucional tem aspectos peculiares para romper com a lógica de privilégios e de exclusão no campo da democratização da produção e circulação do simbólico.

O Cultura Viva se popularizou a partir dos Pontos de Cultura. A sustância e vitalidade do Cultura Viva se justifica no reconhecimento do protagonismo das organizações que adubam a cultura de base comunitária cotidianamente nos seus lugares e territórios.

O aspecto de territorialidade e lugar no Cultura Viva, tem uma forte ligação com a própria luta pelo direito à cidade, a partir do momento em que os grupos estabelecem relações com determinadas espacialidades objetivas e subjetivas e que são reconhecidos a partir dos seus saberes, fazeres e narrativas e ao mesmo tempo são conectados as redes e aos espaços ampliados  de diálogos, conflitos e conquistas, os quais vão configurando uma redescoberta das cidades, a partir de uma radiografia  que apresentam composições, heterogeneidades  e fraturas mais aproximadas da realidade. 

Essa compreensão de política pública pode contribuir para a construção de um pensamento de “de baixo para cima”, numa perspectiva de construção de gestões democráticas e participativas que são norteadas pelo reconhecimento da capacidade produtiva e política dos sujeitos e de suas organizações aos definirem suas necessidades, autonomia, processos e decidirem sobre como querem acessar e construir a cidade.

O Cultura Viva sinaliza a possibilidade para políticas públicas integrativas e a discussão transversal da cultura, a partir das suas margens. O recorte de lugar e território é um caminho que pode contribuir de forma significativa para que os movimentos sociais possam ganhar corpo no seu protagonismo pelo direito à cidade e consequentemente pela democratização do simbólico. Junta-se a isso, os conceitos que vêm sendo temperados na América Latina de construção de um novo tipo de sociedade.

Constituir a política municipal do Cultura Viva em cada cidade é essencial para redescobrir a potência criativa de cada lugar e território e redesenhar a produção, circulação, os circuitos, diálogos, conflitos e concepções políticas.

O Cultura Viva só funciona, enquanto política pública, com participação e decisão popular e obrigatoriamente com investimentos públicos, caso contrário é apenas falseamento da identidade deste conceito de movimento/política pública que é revolucionária na sua forma e conteúdo.