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| Idilvan Alencar - PDT/CE. (FOTO/ Divulgação). |
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta sexta-feira (18), o projeto de lei 3477/2020 que prevê acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a alunos e professores de escolas públicas do ensino básico.
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| (FOTO/ Rosinei Coutinho/ SCO/ STF). |
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira 17 que o Estado pode determinar a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Nove ministros acompanharam o relator, Ricardo Lewandowski, ao avalizar a adoção de restrições a direitos de pessoas que recusarem a imunização, mas rejeitaram o uso da força para garantir o processo.
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| (FOTO/ Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados). |
Após forte pressão exercida por profissionais da educação, estudantes, partidos de oposição e até mesmo pelo Ministério Público Federal (MPF), a Câmara dos Deputados seguiu os passos do Senado Federal e aprovou nesta quinta-feira (17) a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) garantindo que os recursos do fundo sejam destinados exclusivamente a escolas públicas.
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| Comenda João Zuba é entrgue em sessão solene da Câmara de Altaneira. (FOTO/ João Alves/ Montagem/ Blog Negro Nicolau). |
Por Nicolau Neto, editor-chefe
Visando contribuir para manter viva a memória e a história de um dos maiores símbolos da cultura popular de Altaneira, o mestre da Banda Cabaçal João Zuba, a Câmara de Altaneira, na microrregião do cariri oeste, realizou na noite desta quarta-feira, sessão solene híbrida (de forma remota e presencial) para entregar a “Comenda Joao Zuba.”
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| (FOTO/ Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasil). |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.109/2020, que dá nova redação e finalidade ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A partir de agora, o texto possibilita a aplicação dos recursos do fundo, cerca de R$ 22 bilhões, em serviços de cobertura de internet em escolas públicas.
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| Altaneirense Ricardo Vieira escreve livro sobre o Projeto ARCA. (FOTO/ Reprodução/ Rede Social Facebook). |
Por Nicolau Neto, editor-chefe
“Projeto Arca: A solidariedade fortalecendo sonhos e esperança em Altaneira-Ceará”. Foi com essa temática que o economista altaneirense Ricardo Vieira mergulhou por pouco mais de três anos nas principais atividades do Projeto ARCA para conhecer e contar sua história.
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| (FOTO: Jefferson Rudy/ Agência Senado). |
A pressão exercida por profissionais da educação, estudantes, partidos de oposição e até mesmo pelo Ministério Público Federal (MPF) fez com que o Senado Federal revertesse as controversas emendas incluídas pela Câmara dos Deputados no texto do PL 4372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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| Professor Nicolau Neto em diálogo com estudantes de Altaneira. (FOTO/ Cláudio Gonçalves). |
Aprovada pela base governista na Câmara, transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública. É o que estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14). De acordo com as entidades, caso o desvio de recursos públicos para o Sistema S (Senai e Senac), e até escolas ligadas a igrejas, seja mantido no Projeto de Lei (PL) 4.372/2020 pelo Senado, os municípios brasileiros, principalmente os mais pobres, “terão enormes perdas”.
