22 de julho de 2020

Reforma tributária do governo federal não gera impostos para igrejas e não tributa dividendos do mercado financeiro


(FOTO/ Michel Jesus/ Câmara dos Deputados).

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberam a proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou o texto no Congresso Nacional nesta terça-feira 21 depois de ter adiado o plano por inúmeras vezes.

Aurélio Matias: Juazeiro do Norte 109 anos. Viva a sua gente!


Aurélio Matias. (FOTO/ Reprodução/ Facebook).

Sempre que estou na colina do Horto e contemplo o Vale do Cariri cearense, observo o quanto a cidade, resultado do apostolado do Padre Cícero Romão, cresce constantemente. Para cá vieram povos de todos os cantos na esperança de uma nova vida. Síntese cultural do sertão nordestino, assim vejo Juazeiro do Norte.

Em derrota do governo, Câmara dos Deputados aprova o Fundeb permanente


Texto aprovado torna o Fundem permanente e aumenta a participação da união.
(FOTO/ Lucélia Muniz).


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a permanência do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerada uma derrota do governo Bolsonaro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) amplia a complementação da União de 10% para 23%, gradualmente por seis anos, além de mudar a forma de distribuição de recursos aos estados e Distrito Federal.

21 de julho de 2020

Rodolfo Santana é o novo colunista do Blog Negro Nicolau


Rodolfo Santana. (FOTO/ Reprodução/ Instagram).

Por Nicolau Neto, editor-chefe

O Blog Negro Nicolau (BNN) não é mais um projeto individual há alguns anos. Atualmente o BNN conta com cinco colunistas – A professora, agente social e bióloga Valéria Rodrigues, a professora e cientista social Josyanne Gomes, a escritora e poeta Fátima Teles, a historiadora e integrante do Grupo de Mulheres Negras Pretas Simoa, Karla Alves, e a professora universitária e integrante de vários movimentos sociais, como o Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC) e Frente de Mulheres de Movimentos do Cariri, Zuleide Queiroz.

20 de julho de 2020

Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos e reforça desigualdade existente


Os negros são 55,8% da população brasileira e os menos favorecidos.
(FOTO/ Agência Brasil).


Hoje, 20 de julho de 2020, o Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos de existência.O projeto de lei foi fruto de estudos que comprovavam o abismo de diferenças sócio econômicas entre pessoas brancas e pessoas negras, devido ao processo histórico de escravidão no Brasil, bem como o racismo existente.

A votação do novo Fundeb: em busca da educação que precisamos


(FOTO/ Reprodução/ Jornalistas Livres).


A pauta do país deve voltar a ser dominada pelo tema da educação nessa semana. Finalmente, vai entrar em votação no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional número 15 de 2015, que prevê o que foi chamado de novo Fundeb. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi criado pela Emenda Constitucional 53 com duração limitada (2007-2020) e ocupou o lugar do seu antecessor, o Fundef (que vigorou de 1998-2006). Não se trata de algo totalmente “novo”, portanto. A novidade consiste em um aperfeiçoamento do modelo, mas sobretudo em tornar permanente essa política nacional de financiamento da Educação Básica.

19 de julho de 2020

Após cinco anos, renovação do Fundeb pode ser votada a partir desta segunda


Plenario da Câmara dos Deputados deverá ser palco de embates entre aliados do governo e parlamentares que buscam garantir aprovação do texto de Dorinha (DEM - TO). (FOTO/ Najara Araújo/ Câmara dos Deputados).

Depois de cinco anos de debates e muitas divergências, a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode finalmente ser votada na Câmara dos Deputados a partir de segunda-feira (20). Com previsão para acabar em dezembro deste ano, a política se tornaria permanente, se aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/15, relatada pela deputada Dorinha Rezende (DEM-TO).

Renato Roseno é confirmado pelo Psol como pré-candidato a prefeito de Fortaleza


(FOTO/ Reprodução/ Facebook).


Por Nicolau Neto, editor-chefe

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) do Ceará através do seu diretório promoveu neste sábado, 19, um debate entre a ativista social Helena Vieira e o deputado estadual Renato Roseno. Ambos disputavam a preferência de filiados e filiadas para representar o partido na pré-candidatura a prefeitura de Fortaleza.