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Povo pataxó na aldeia Macugê, Terra Indígena Comexatibá. (FOTO/ Ingrid Ãgohó Pataxó) |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com 16 vetos a lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas, que estabelece medidas para prevenir a disseminação da doença entre povos tradicionais. O texto da lei nº 14.021 foi publicado na madrugada desta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).