Câmara rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018

A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais.

Da Agência Brasil - Pelo sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma vez em candidatos que concorrem em um dos distritos no qual foi dividido o estado; e outro vez em candidatos de uma lista preordenada apresentada pelos partidos. Metade das vagas deve ser preenchida pelos mais votados nos distritos (sistema majoritário).

Já o “distritão” prevê a eleição dos mais votados em cada estado, que será então transformado um único grande distrito.

Com 205 votos favoráveis, 238 contrários e uma abstenção, os deputados não acataram um dos destaques à PEC 77/2003, que institui um novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar as campanhas.

Para que fosse aprovado, o texto precisava do apoio de 3/5 do plenário, ou 308 votos. Há algumas semanas os deputados iniciaram a votação desta PEC, de forma fatiada, mas como o novo sistema eleitoral não avançou, a proposta deve agora ser arquivada devido a um acordo feito pelas lideranças.

Em um dos últimos esforços para aprovar, minimamente, alguns pontos da reforma política a tempo de que as mudanças tenham validade para as eleições do ano que vem, os deputados retomaram as discussões após o Senado decidir votar, amanhã (20), outra proposta sobre financiamento de campanhas.

A sessão foi presidida pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que exerce a Presidência da Câmara devido à viagem ao exterior do presidente Michel Temer, o que fez com o titular, Rodrigo Maia, assuma o cargo de presidente da República. Os parlamentares iniciaram a votação depois de passarem a tarde toda sem acordo. Mais cedo, os líderes partidários saíram de uma reunião de mais de três horas sem consenso sobre qual proposta seria colocada em primeiro lugar na pauta. Sob o argumento de que há pouco tempo para que os projetos sejam aprovados, o presidente da Câmara disse que comandará a sessão até a madrugada, se necessário, para que a PEC 282 seja votada.

Dificuldades

As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois nenhuma delas atingiu o mínimo necessário de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais. Outro problema é a falta de tempo para construir um mínimo consenso, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.

Para o relator da PEC 77, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), a alternativa será votar amanhã (20) um projeto de lei ordinário, que não necessita de larga maioria, que também trata do fundo eleitoral. "Não é o que a gente queria, mas pelo menos a gente tem uma eleição em 2018 com um pouco mais de regramento, de justeza. É possível votar matérias interessantes. [O presidente] decidiu votar, mesmo sem acordo no tocante às duas PECs. Quem tiver voto leva", disse antes do início das votações.

A votação de matérias que alteram a legislação eleitoral e partidária enfrenta resistência dos próprios membros do Legislativo e sofre um histórico de impasses, pois 120 diferentes propostas foram apresentadas nos últimos 15 anos.

As últimas tentativas de votar a reforma política ocorrem em meio a expectativas de que, se os parlamentares não apreciarem nenhuma proposta, o próprio Poder Judiciário pode entrar em jogo . Nesta terça-feira (19), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que colocará hoje (20) em pauta outra PEC que trata exclusivamente do financiamento de campanhas, utilizando um fundo com recursos oriundos de recursos das propagandas partidárias no rádio e TV ou de emendas de bancadas.

Plenário da Câmara rejeita PEC que instituía distritão nas eleições de 2018. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil.

“Curar” a homossexualidade é como dizer que a Terra é plana, diz Jean Wyllys

A decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, autorizando a “cura clínica” da homossexualidade, é tão absurda que dispensa comentários mais sofisticados para explicar.

Do DCM - A decisão do juiz é uma aberração legal e científica. Por um lado, ela viola a Constituição Federal e diversos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. Por outro lado, significa uma intromissão indevida nas decisões do Conselho Federal de Psicologia. É como se um juiz tentasse “derrogar” a lei da gravidade ou decidir que a Terra é plana, ou ordenar aos médicos que passem a tratar o câncer com suco de limão e não com quimioterapia ou radioterapia. Não existe nenhuma polêmica na comunidade científica internacional sobre a homossexualidade ser uma “doença”.

A homossexualidade é uma orientação sexual, tão normal, saudável e natural quanto a heterossexualidade ou a bissexualidade. Nenhum cientista de nenhum lugar do mundo diz que a homossexualidade ou a heterossexualidade possam ou devam ser “curadas” ou “revertidas”. Isso é uma burrice, uma loucura. Está claro que essa decisão faz parte de uma ofensiva maior de setores fascistas e fundamentalistas do Judiciário, dos fascistas aliados a esse governo golpista e das igrejas fundamentalistas, que inclui, por exemplo, a proibição de uma peça de teatro e a censura contra obras de arte, que vimos nesses dias. O que vem depois? Vão queimar livros, proibir músicas, prender pessoas por aquilo que fazem na cama, como nas ditaduras de Oriente Médio?

Há alguns anos, um deputado do PSDB apresentou na Câmara um projeto exatamente com o objetivo de autorizar a “cura gay”, e acabou retirando por pressão da sociedade. Mas a atitude parece que não se encerrou ali. A bancada fundamentalista pode, agora, aproveitar-se da sentença do juiz para tentar de novo. Eles estão empoderados pelo governo golpista, pela cumplicidade de setores do Judiciário e pelo silêncio de parte da imprensa. As pessoas precisam entender que este não é um problema apenas dos homossexuais, mas de toda a sociedade. Agora eles vêm contra nós, mas quando o fundamentalismo avança, acaba indo contra as liberdades de todos e todas. Olhemos para o Irã, o Afeganistão, a Arábia Saudita, os países onde as mulheres são oprimidas, não há liberdade de imprensa e de expressão, a religião oficial é obrigatória e a arte é censurada. Se não reagirmos a tempo, vamos nessa direção. Nós vamos estudar todas as ações jurídicas e políticas contra esta decisão, mas, insisto, o problema é bem maior e diz respeito a todas as liberdades.

É chegada a hora de que os setores democráticos da sociedade assumam uma postura firme, porque o Brasil está caminhando em uma direção muito perigosa!

O deputado federal Jean Wyllys  (Psol-Rj)  participa da 20ª parada do orgulho LGBT, em São Paulo. Foto/ Reprodução/ Uol.

Indígena Alicia Keys faz o maior protesto político do Rock in Rio

Uma indígena chamada Sônia Guajajara falou com contundência contra a venda de regiões amazônicas

Uma mulher e um piano segurando tudo em frente à multidão que ocupava o palco Mundo. Alicia Keys é a amálgama de tudo o que a música norte-americana produziu de mais sensacional. Grande voz, carisma sem apelações, sensualidade, com uma banda sensível, de aparecer em poucos momentos.

Do Ceert/Estadão - Alicia e seus longos e coloridos rastas tem um poder de atração incrível.

Superwoman foi de ver casais dançando juntos e muitos beijos apaixonados.

Ao lado de Pretinho da Serrinha, trouxe ao palco uma lider indígena chamada Sonia, que fez o maior protesto e mais contundente até aqui: "Existe uma guerra contra a Amazônia. O governo quer colocar a venda uma área grande de reserva mineral. Senadores, vocês têm a chance de evitar isso na votação que vai haver. E nós estaremos de olho. Não existe plano B."

Ela estava se referindo à polêmica Renca, sobre a qual a Gisele já protestou antes também. E a tal votação será no dia 20 de setembro.

Isso tudo enquanto Alicia tocava Kill Your Mama. Foi de arrepiar.

Alicia Keys incendiou o Palco Mundo e abriu alas para a atração musical da terceira noite. Foto: Fábio Motta/ Estadão.

XVII Campeonato de Futebol de Altaneira terá R$ 2.000,00 de premiação

O Governo Municipal de Altaneira, por meio do Departamento de Esportes, órgão vinculado à Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo (Secult), realizou na manhã deste domingo, 17, no campo da Associação Esportiva Altaneirense (AEA), a abertura do XVII Campeonato de Futebol.

Segundo informações veiculadas no portal oficial do município, a ação foi realizada com um desfile das equipes percorrendo as principais ruas da cidade culminando com entoação dos hinos do país e do município e discursos do Diretor de Esportes, João Felipe, Antônio de Kaci, titular da pasta e do prefeito Dariomar Rodrigues (PT). Os dois primeiros ressaltaram o compromisso da secretaria em promover a prática esportiva e o empenho da administração em apoiar todas as modalidades a que se propõe realizar a secretaria.

Além de troféus e medalhas, os primeiros colocados na competição terão uma premiação de R$ 20.000, 00. A informação foi repassada pelo que ainda endossou as palavras de seus antecessores. O dinheiro será dividido entre campeão, vice, melhor goleiro, artilheiro e jogador revelação na proporção que se segue, respectivamente: R$ 1.000,00, R$ 500,00, R$ 200,00, R$ 200,00 e R$ 100,00.

Ainda de acordo com o portal, o campeonato obedece ao menos a princípio, as mesmas regras dispostas na sua 16ª edição realizada em 2014 com o envolvimento de oito equipes em confrontos de ida e volta, tanto na sede do município quanto na zona rural onde há equipes que as representam.

A sede participará com 4 equipes – Portuguesa, Hamafe, Caixa D’Água e Maniçoba, enquanto que o distrito São Romão será representado pelo Vila Rica. Os sítios Taboleiro e Córrego terá participação a partir do clube TCT. Completa ainda o campeonato o Serrano (do Sítio Serra do Valério) e Juventude (Sítio Taboquinha).

As partidas terão início já próximo sábado, 23 com confrontos entre Maniçoba e TCT e Serrano e Portuguesa, ambos às 15h45. Todos os jogos serão realizados aos sábados, domingos e feriados e a previsão é que a final ocorra no dia 18 de dezembro, dia da emancipação política do município.

Na última edição, realizada em 2014, o Juventude conquistou o título a vencer nos pênaltis por 4 a 3 o Santa Cruz, enquanto que a portuguesa ficou com o terceiro lugar ao bater por 2 a 1 o Caixa D’Água.

Equipes perfiladas na abertura da XVII Campeonato de Futebol de Altaneira. Foto: Humberto Batista.

PSOL de Potengi realiza plenária e elege delegados para o 6º Congresso do PSOL Ceará

Na tarde do último Sábado, 16, a militância do Partido Socialismo e Liberdade PSOL POTENGI reuniu-se em plenária municipal para discutir a atual conjuntura política e ações que devem ser tomadas pelo partido, assim como as diretrizes programáticas para 2018.

Do PsolPotengi - Na ocasião ocorreu a eleição de delegados para o 6º Congresso Estadual do PSOL, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de outubro, em Fortaleza - CE.

O evento contou com a presença de Tecio Nunes, membro da Resistência Popular, Direção Estadual e Nacional do PSOL, Marcelo, presidente do PSOL de Juazeiro, Valdir Medeiros PSOL Juazeiro, Vitor Psol Juazeiro, Patricia  e outros militantes do psol.

Nos debates, lideranças política como Zé Nilton, Janailson Lemos, José Saymon, Natannael fortaleceram a luta do partido no municipio para concretizar e firmar o partido como 2º via política e manter o projeto de oposição política presente no dia -a -dia dos Potengienses!

O presidente do PSOL Potengi, o jovem Edson Veriato conduziu os trabalhos e finalizou a plenária agradecendo a todos pela presença.

Psol Potengi realiza plenária e elege delegados para o VI Congresso do Psol Ceará. Foto/ Reprodução Psol Potengi.

Sagrada laicidade, por Roberto Livianu

POR QUE será que certas forças conservadoras têm defendido com tanta veemência a manutenção de símbolos de uma única religião em prédios públicos? Por que negar a norma constitucional que determina a separação entre Estado e religiões no Brasil? A quem interessa esse retrocesso? No ano que vem, o decreto 119-A completa 120 anos de vida. Ele significou um marco histórico, a partir do qual o Brasil optou pelo Estado laico.

Do Geledés - E determinou pela primeira vez a separação entre Estado e religiões. Por força dessa norma, cemitérios passaram a ser administrados pelo Estado e instituiu-se a figura do casamento civil. Isso aconteceu em um contexto de transformações sociais e políticas trazidas pelo novo Estado republicano -que, aliás, no ano seguinte ao decreto, adotaria a laicidade na própria Constituição Federal.

A partir daí, várias questões têm vindo à tona para testar o quanto o Estado brasileiro é realmente laico. E para medir qual a magnitude da separação entre Estado e religiões no país. Na verdade, desde a reforma protestante, no século 16, Martinho Lutero alertou sobre os problemas relacionados à adoção do direito canônico como instrumento regulador da sociedade. Preocupava-se com a necessidade de ter leis laicas.

Porque as leis canônicas se lastreiam em dogmas, verdades históricas absolutas e inquestionáveis. E a comunidade precisa de regras baseadas na racionalidade e mutáveis, porque o comportamento humano é dinâmico e, por isso, mutável.

Antes dessa separação, também os conceitos de crime e pecado se confundiam. As penas criminais eram, na verdade, castigos a serem impostos àqueles que violavam interesses da igreja ou do Estado, principalmente. E a pena principal era a de morte.

As ideias do modernismo determinaram profunda revisão de conceitos, colocando a dignidade humana como foco de preocupação dos povos. Apesar disso, no Brasil, setores conservadores, avessos ao respeito à Constituição, dizem que a maioria do povo é católica e que isso deve determinar um tratamento privilegiado para a Igreja Católica.

Chegam a propor, ainda que veladamente, na forma de acordo internacional, a violação do artigo 19 da Carta ao pretender uma reformulação do regime jurídico da relação Estado-religiões.

Isso é negar a essência da democracia. Porque, no sistema democrático, a voz da maioria prepondera na escolha do governante. Mas o eleito, passadas as eleições, deve governar para todos, incluídas as minorias, e não apenas para a maioria que o escolheu.

Essa concepção, que parece óbvia, é realidade concreta na França desde a revolução de 1789, tendo sido banidos de prédios públicos os símbolos religiosos. Da Justiça, das escolas, de todos. Também já se enterrou lá a ideia do ensino religioso em escolas.

E não é só na França. O mundo ocidental como um todo caminhou nessa direção. E até mesmo em países monarquistas, como Inglaterra e Dinamarca, a manutenção de uma religião oficial não impediu a existência de ordenamento jurídico laico. Lá se respeitam na plenitude as liberdades públicas e os direitos civis dos cidadãos, sendo autorizado o casamento homossexual na Inglaterra e o aborto na Dinamarca, entre outros direitos.

É triste constatar que, aqui no Brasil, quase 120 anos depois da opção pela república laica, deparamo-nos diariamente com incontáveis desrespeitos à cidadania. Que a neutralidade religiosa, que deveria ser a tônica das ações dos nossos agentes políticos, ainda seja meta distante de ser alcançada.

Precisamos reafirmar a cada dia nossa opção republicana laica. E precisamos mostrar às próximas gerações de brasileiras e brasileiros que cada um tem o direito à liberdade plena. De manifestação, de associação. De crer ou não crer. E que ninguém tem o direito de se opor ao exercício desse direito.

Que se opor a esse exercício significa negar a república, a democracia e a tolerância religiosa brasileiras.

Portanto, em boa hora o Ministério Público Federal pediu à Justiça que sejam retirados símbolos alusivos a uma religião das dependências de prédios públicos federais. O espaço público é de todos, e não só dos adeptos daquela religião.

Os agnósticos e ateus, assim como as minorias adeptas a todas e quaisquer religiões, têm direito de estar nesses locais sem se constrangerem com a existência de símbolos de uma religião à qual não aderiram. Trata-se de respeitar cada brasileiro e cada brasileira no exercício pleno de suas liberdades públicas, que devem ser defendidas sempre de forma intransigente.

ROBERTO LIVIANU, doutor em direito pela USP, é promotor de Justiça em São Paulo e coordenador, no Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), de projeto sobre Estado laico.

Matéria original: Sagrada laicidade

Sagrada Laicidade. Foto/ Reprodução/ Geledés.

Atleta de Altaneira fica em 4º lugar entre 5 mil competidores em corrida no Recife (PE)

Cerca de 5 (cinco) mil competidores (as) de vários municípios do país participaram na manhã deste domingo, 17, na capital pernambucana, da Corrida Circuito das Estações Caixa - Estação Primavera.

A competição visa movimentar participantes o ano todo a partir de corridas durante as quatro estações. Com mais de 10 anos, o evento já é o principal circuito de corridas do país e apresenta nesta edição o tema “Sinta a Corrida” e envolverá mais de 270 mil corredores por 09 cidades brasileiras e da América Latina. Para além das etapas no território nacional, o evento também se dará em duas capitais da América Latina - Buenos Aires (Argentina) e Cidade do México (México).

Ravi fica em 4º entre 5 mil competidores.
Foto: Prof. Jhon Wille.

Só no Circuito da Estação Primavera ocorrida neste domingo, cinco mil pessoas saíram às 7h00 da manhã do Forte do Brum, em Recife e percorreram entre 5 e 10 Km de prova.

O altaneirense Ravi Timóteo, estudante do Curso Técnico em Redes de Computadores da Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda teve, segundo seu professor de Educação Fisica, Jhon Wille que o acompanhou no evento, um bom resultado ao percorrer os 05 Km em um tempo 16min e 53s (dezesseis minutos e cinquenta e três segundos).

Ao Blog Negro Nicolau, Jhon afirmou que o quarto lugar de Ravi entre cinco mil competidores (as) é muito positivo e premia o esforço e a dedicação do estudante e atleta que divide seu tempo entre os estudos e os treinamentos. “Menino pra correr”, disse o professor. 

Ele conquistou o direito de participar deste evento quando chegou em 2º lugar na II Corrida das Escolas Públicas Estaduais do Ceará realizada no último dia 20 de agosto do ano em curso.

"Sentar na cadeira de diretora é um ato de resistência", diz realizadora do curta premiado "Mulheres Negras: Projetos de Mundo"

A cineasta Day Rodrigues

'Chegar até aqui foi um processo de cura, emancipação e conexão com a minha espiritualidade de matriz africana'

Para a feminista negra Day Rodrigues, filmar o curta Mulheres Negras: Projetos de Mundo foi, acima de tudo, um processo de cura. O filme, lançado em setembro de 2016, centra-se na fala de nove mulheres negras brasileiras, que compartilham com a diretora e com o público suas narrativas e vivências em um País marcadamente racista e misógino.

Cineasta Day Rodrigues. Foto: Reprodução/ CartaCapital.

Independente, a produção foi premiada no festival Cine PE, em Recife, nas categorias direção e júri popular e exibida em cidades tão distintas quanto São Paulo, Aracajú e Belém. Por muito tempo, porém, a produtora cultural e escritora acreditava que o projeto nunca passaria de um sonho.

Rodrigues, que também é cineasta, cita como motivos a ausência de auto-estima e a invisibilidade intelectual das mulheres negras no Brasil, problemas cuja origem encontram-se no acúmulo de violências da sociedade contra essa parcela da população.

"Não somos educadas nas escolas para desenvolver uma boa oratória, retórica ou escrever os nossos projetos. As oportunidades não batem em nossas portas como acontece para a branquitude, de forma geral", diz ela, que critica a falta de oportunidades para as negras e a elitização do cenário audiovisual.

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