20 de julho de 2015

EEM Patativa do Assaré, em Serra de Santana, é inaugurada neste domingo (19)


Apresentações artísticas marcam a inauguração da EEM Patativa do Assaré, em Serra de Santana. Foto: Prof. Danilo Martins.


Os jovens da comunidade rural Serra de Santana, em Assaré, localizado na região do cariri cearense, passaram a contar de forma oficializada neste domingo, 19 de julho, com mais oportunidades de estudo e também preparação para o mundo do trabalho com a implantação da Escola de Ensino Médio Patativa do Assaré.

A instituição de ensino foi construída com 2.074,72 metros quadrados e tem 12 salas de aula com capacidade para atender até 480 estudantes por turno (manhã, tarde e noite). No espaça há ainda biblioteca, laboratórios de Informática e de Ciências nas disciplinas de Química, Biologia, Física e Matemática e uma quadra poliesportiva. O grêmio estudantil contará com uma sala a sua disposição.

Governador Camilo ao lado do prefeito Samuel
e do Deputado Sineval Roque e de Idilvam.
Foto: Prof. Danilo Martins.
O Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, órgão pertencente a Secretaria de Infraestrutura do Estado – Seinfra acompanhou todo o processo de construção dessa escola na área rural que possui a mesma estrutura das implantadas nas cidades.

Um dos grandes objetivos da construção dessa unidade de ensino foi ampliar a rede estadual de ensino no Interior, indo de encontro a melhoria do acesso, da permanência e do desempenho dos alunos. 

A inauguração contou com a presença de professores, alunos, demais membros dessa comunidade rural e de cidades vizinhas, além ter tido a presença de representantes da Décima Oitava Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 18, do Prefeito de Assaré, Samuel Freire, do Governador Camilo Santana, dos Secretários do Estado Maurício Holanda (Educação) e Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário), do superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, Sílvio Gentil e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Idilvan Alencar. Marcaram presença ainda prefeitos, vereadores e secretários municipais e os deputados Domingos Neto e José Guimarães (federais) e Sineval Roque (estadual). 

O nome escolhido para esta instituição de ensino é uma homenagem a Antônio Gonçalves da Silva, conhecido popularmente por Patativa do Assaré. Ele nasceu  em Serra de Santana, em 1909 e ganhou reconhecimento mundialmente como poeta popular mostrando em  seu trabalho a vida do homem no sertão, através de uma linguagem simples e poética. 

Camilo, Samuel, Idilvam, Sineval Roque e demais membros na inauguração da escola. Foto; Prof. Danilo.
A nova EEM ficará sob a responsabilidade da Crede 18, sediada em Crato. A regional passa a contar com 30 escolas, das quais, 21 ofertam Ensino Médio, seis são de Educação Profissional, duas de Ensino Fundamental, além de um Centro de Educação de Jovens e Adultos - Ceja.

CPI da violência contra juventude negra é considerada um ‘marco histórico’



Militantes do movimento negro consideraram um “momento histórico” o reconhecimento pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da violência contra essa população de que existe uma prática genocida institucionalizada contra a juventude negra e pobre brasileira. “A CPI colocou o dedo em uma ferida grande. O Brasil não quer encarar esse problema. O racismo institucionalizado é o grande causador da matança de jovens negros. Essa é a principal conclusão do trabalho”, avaliou o frei David dos Santos, coordenador da ONG Educafro.

Para o frei, a afirmação de que o preconceito racial está naturalizado nas instituições brasileiras é fundamental para que o enfrentamento desse crime possa avançar, tanto em políticas afirmativas quanto no combate à discriminação. “O racismo está presente no policial que executa um jovem negro. Nos meios de comunicação, que naturalizam a conotação negativa a tudo que se relaciona com os negros. Na formação universitária, que tem apenas 2% dos docentes negros”, ressaltou.

Violência contra juventude pobre e negra é histórica e
institucionalizada, aforma relatório da CPI.
Foto: Celso Pupo/FOLHAPRESS.
O relatório final da CPI aponta a segurança como área onde o racismo é mais evidente. “No que diz respeito ao levantamento das causas e razões da violência contra os jovens negros e pobres, pode ser levantado que a razão primordial do genocídio institucionalizado de jovens negros e pobres é o racismo que, historicamente, acompanhou nossa trajetória. Não se pode perder de vista que o aparato estatal encarregado da segurança pública pauta a sua conduta pela manutenção da ordem pública. E (...) o conceito de ordem pública repousa na manutenção da cultura e das regras sociais que historicamente alijaram os negros de uma posição de dignidade no concerto social”.

A defesa da CPI quanto a sete projetos de lei e as cinco emendas constitucionais – que tratam desde a elaboração de um plano nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens até a desmilitarização das polícias e o fim dos autos de resistência – também são significativas para conseguir avançar tais pautas no Congresso mais conservador dos últimos 50 anos, defende Frei David.

Temos consciência de que vai ser difícil, mas o movimento negro vai manter-se mobilizado. Foi com luta que conseguimos cotas e outras ações afirmativas”, afirmou.

Já o militante do Círculo Palmarino, Joselicio Júnior, conhecido como Juninho, considerou a CPI “um marco”, mas ressaltou que ela foi resultado da mobilização do movimento negro. “Esse relatório é um marco importante, sobretudo por dar visibilidade a algo que denunciamos há muitos anos: o racismo como prática de Estado e institucionalizado na sociedade brasileira”, afirmou.

Tendo acompanhado os trabalhos cotidianamente, Juninho lamentou as pressões que impediram um relatório ainda mais contundente. “Havia menções aos meios de comunicação, que desenvolvem uma cultura de medo e legitimam a violência contra a população pobre e negra. E também quanto a questões de gênero e diversidade sexual, que estavam no relatório preliminar. Mas a 'bancada da bala' e a 'bancada evangélica' pressionaram pela retirada desses itens”, relatou.

Mesmo assim, o militante exaltou as propostas apresentadas pelos parlamentares. “Temos de considerar conservador o Congresso que temos hoje. Uma CPI com essa finalidade, reconhecendo o genocídio contra jovens negros; recomendando a desmilitarização e um controle externo mais efetivo das polícias, além da criação de um plano e um fundo nacional para combater essa situação, é um grande avanço”, ponderou.

O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens proposto pela CPI deverá ser focado, sobretudo, na população negra e pobre. E conter uma abordagem dos problemas de segurança a partir do desenvolvimento de políticas públicas em todas as áreas: educação, cultura, profissionalização, saúde, lazer, assistência, acesso à Justiça, entre outras.

Essas medidas seriam financiadas através de um fundo criado especialmente para combater a violência por meio de ações de promoção da igualdade racial. Esse fundo já é objeto da PEC 2, de 2006, que tramita atualmente no Senado.

Os parlamentares também apresentaram um projeto de lei para regulamentar o uso da força pelas polícias e manifestaram apoio à aprovação do PL 4.471, de 2012, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que extingue os autos de resistência. Os autos são documentos elaborados pelas polícias em caso de resistência à prisão, contra a qual foi empregada força letal. Os movimentos de direitos humanos denunciam que esse recurso tem sido utilizado para encobrir execuções, já que as mortes não são investigadas ao serem registradas dessa forma.

Por fim, o relatório elaborado pela deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) e aprovado por unanimidade recomenda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analise casos de chacinas e violações de direitos humanos denunciados à comissão durante as audiências realizadas. Entre os casos estão os chamados “Crimes de Maio”, quando pelo menos 505 pessoas foram mortas pelas polícias Militar e Civil paulistas, após os atentados cometidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), entre os dias 12 e 20 daquele mês, em 2006. Também menciona o desaparecimento do pedreiro Amarildo Dias de Souza, na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

A expectativa é que tais casos possam ser enquadrados no Incidente de Deslocamento de Competência, a chamada federalização. Esse procedimento é garantido pela Constituição Federal, em casos de violação de direitos humanos, em que fique demonstrada a incapacidade de conduzir o caso pelo Poder Judiciário, o Ministério Público e a polícia judiciária do estado onde o crime ocorreu.

19 de julho de 2015

Baixe 30 obras de Michel Foucault


Há trinta anos, morria filósofo-ativista que recusou papel de líder, mas estimulou a transgredir “verdades” fabricadas e eternizadas pelo poder”, escreve Bruno Lorenzatto no site “Outras Palavras” como parte integrante de sua dissertação de Mestrado intitulada “A Filosofia anti-humanista de Michel Foucault: Questões Sobre História e Liberdade” apresentada na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em maio de 2012.

Lorenzatto inicia o texto citando uma das mais célebres frases de Foucault que incita a destruição de paradigmas ao ser um provocador de discursos contrários ao que se julga verdadeiros. “Mostrar às pessoas que elas são muito mais livres do que pensam, que elas tomam por verdadeiro, por evidentes, certos temas fabricados em um momento particular da história, e que essa pretensa evidência pode ser criticada e destruída.” Foulcalt, filósofo da modernidade contribui para uma nova forma de pensar nas mais variadas facetas da sociedade, corroborando para movimentos de contestação sócio-política.

Mas, até onde se pode pensar diferentemente? Para compreender essas e outras inquietações propagadas por ele, você pode fazer um passeio por cerca de 30 (trinta) obras deste filósofo, da “Arqueologia do Saber” a “La Naturaleza Humana” disponibilizadas em PDF no site do Ayrton Becalle.



18 de julho de 2015

Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Léa Garcia


O estado do Rio de Janeiro passaria a conhecer a partir da década de 30 do século passado, aos 11 de março de 1933, Léa Lucas Garcia de Aguiar que passou a ser conhecida no cenário atual simplesmente como Léa Garcia. Sua mãe faleceu quando ela tinha ainda 11 anos, passando a ficar sob os cuidados de sua vó materna.

Léa Garcia. Foto: Divulgação.
Foi a partir da relação trabalhista de sua avó que desempenhou ofícios na casa de uma rica e tradicional família que Léa pôde desfrutar de um bom estudo, vindo a aprender nos melhores colégios carioca e, aos 16 anos conheceu o Teatro Experimental do Negro. 

Segundo informações constantes no portal Palmares, para assistir aos espetáculos teatrais, a jovem passou a negligenciar os estudos, o que lhe rendeu uma surra pública dada por seu próprio pai. Com isso, Léa fugiu de casa e passou a viver com Abdias Nascimento, fundador do Teatro, com quem teve dois filhos e adquiriu um espírito militante contra a discriminação racial e de gênero, característica que marcou sua trajetória artística.

Na década de 1950 estreou como atriz na peça “Rapsódia Negra”, o primeiro de dezenas de trabalhos nos palcos. O cinema surgiu na vida de Léa quase que simultaneamente ao teatro. Em 1959, estreou na telona no aclamado “Orfeu Negro”, filme que ganhou o Oscar de melhor obra estrangeira no ano seguinte, e lhe deu a segunda colocação no Festival de Cinema de Cannes. Ela foi a única brasileira escolhida pelo Guilford College dos Estados Unidos como uma das dez mulheres do século XX que mais contribuíram para a luta dos direitos humanos e civis.


Juazeiro do Norte sediará I Encontro de Saberes do Territórios Criativos Cariri


A Universidade Federal Fluminense em parceria com o Ministério da Cultura, através da Secretaria de Políticas Culturais, realiza na região do Cariri, na cidade de Juazeiro do Norte, o 1º Encontro de Saberes do Projeto Territórios Criativos Cariri no período de 30 de julho a 1 de agosto do ano em curso.


O Encontro é uma amostra do que pretende o projeto Prospecção e Capacitação em Territórios Criativos em nossa região, onde o Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, Os Mestres e Brincantes da tradição, a Lira Nordestina e o Centro de Cultura Popular Mestre Noza, serão os focos de ações que possibilitarão sua visibilidade e potencialização de suas qualidades.

Trabalhando com os mestres e artistas em suas mais diversas tipologias e manifestações, crianças, jovens e adultos terão contato com a arte e a cultura da região adentrando na linguagem da xilogravura, escultura em barro e madeira, literatura de cordel e principalmente na história da construção da cultura e artes caririenses, além de salvaguardar os saberes e fazeres de nossa gente.

O 1º Encontro de Saberes do Projeto Territórios Criativos Cariri marca o início das ações de construção de conhecimento colaborativo do projeto Prospecção e Capacitação em Territórios Criativos da UFF em terras caririenses.

17 de julho de 2015

IDSS em Nova Olinda abre inscrições preparatórias para o ENEM a partir desta segunda (20)


A edição do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem de 2015 bateu todos os recordes de participantes que vinha sendo registrada desde o ano 2008. Conforme já divulgado pelo próprio Ministério da Educação - MEC, quase 8,5 milhões de estudantes se inscreveram para as provas que serão aplicadas nos dias 24 e 25 do mês de outubro.

Nestes três meses que ainda restam, é fundamental intensificar os estudos visando ficar por dentro e dominar o máximo de assunto contextualizado possível. E é por pensar assim que o Instituto do Desenvolvimento Socioambiental Sustentável – IDSS, órgão responsável pela organização e manutenção do curso pré-vestibular Organização Popular pela Educação – Opção, no município de Nova Olinda, na região do cariri cearense, estará com inscrições abertas a partir desta segunda-feira, 20 de julho, objetivando formar turma preparatória do ENEM. 

Lista de aprovados no vestibular da URCA
no processo seletivo 2015.2. Crédito: IDSS.
Os interessados devem se direcionar a Rua São Francisco, nº 28, no centro de Nova Olinda a partir das 09 horas da manhã. A taxa de inscrição é equivalente a R$ 25,00.

Note-se que o conteúdo do Enem 2015 será o mesmo de edições passadas, sendo compostas por 180 questões de múltipla escolha, segregadas igualmente em quatro áreas de conhecimento, além de uma redação de caráter dissertativo-argumentativo. No dia 24 serão aplicadas as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias, e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. No dia 25 será a vez de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; e Matemática e suas Tecnologias.

No primeiro semestre o Opção enfocou somente temas e questões de edições anteriores da Universidade Regional do Cariri – URCA, obtendo como resultado 11 aprovações.

16 de julho de 2015

“A Globo é o principal agente da imbecilização da sociedade brasileira”, diz professor



A Rede Globo de Televisão está completando 50 anos de existência em abril de 2015. Este instrumento de manipulação da burguesia opera como o principal agente da imbecilização da sociedade brasileira no plano cultural, na opinião de Igor Fuser, jornalista e professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC).

Em depoimento para o Diário Liberdade, ele afirma que o papel da Globo “é sempre o de anestesiar as consciências, bloquear qualquer tipo de reflexão crítica”.

Para acabar com esse monopólio da mídia, Fuser acredita que é preciso uma verdadeira democratização das comunicações no Brasil, que “passa, necessariamente, pela adoção de medidas contra a Rede Globo”.

Confira a seguir o depoimento do jornalista e professor Igor Fuser, sobre o papel histórico da Globo, na política, na cultura e nas suas coberturas jornalísticas.

A Rede Globo é o aparelho ideológico mais eficiente que as classes dominantes já construíram no Brasil desde o início do século XX. Substitui perfeitamente a Igreja Católica como instrumento de controle das mentes e do comportamento.

A Globo esteve ao lado de todos os governos de direita, desde o regime militar – no qual se transformou no gigante que é hoje – até Fernando Henrique Cardoso. Serviu caninamente à ditadura, demonizando as forças de esquerda e endossando o discurso ufanista do tipo “Brasil Ame-o ou Deixe-o” e as versões sabidamente falsas sobre a morte de combatentes da resistência assassinados na tortura e apresentados como caídos em tiroteios. Mais tarde, após o fim da ditadura, alinhou-se no apoio à implantação do neoliberalismo, apresentado como a única forma possível de organizar a economia e a sociedade.

No plano cultural, é impossível medir o imenso prejuízo causado pela Rede Globo, que opera como o principal agente da imbecilização da sociedade brasileira. Começando pelas novelas, seguindo pelos reality shows, pelos programas de auditório, o papel da Globo é sempre o de anestesiar as consciências, bloquear qualquer tipo de reflexão crítica.

A Globo impôs um português brasileiro “standard”, que anula o que as culturas regionais têm de mais importante – o sotaque local, a maneira específica de falar de cada região. Pratica ativamente o racismo, ao destinar aos personagens da raça negra papéis secundários e subalternos nas novelas em que os heróis e heroínas são sempre brancos. Os personagens brancos são os únicos que têm personalidade própria, psicologia complexa, os únicos capazes de despertar empatia dos telespectadores, enquanto os negros se limitam a funções de apoio. Aliás, são os únicos que aparecem em cena trabalhando, em qualquer novela, os únicos que se dedicam a labores manuais.

A postura racista da Globo não poupa nem sequer as crianças, induzidas, há várias gerações, a valorizar a pele branca e os cabelos loiros como o padrão superior de beleza, a partir de programas como o da Xuxa.

O jornalismo da Globo contraria os padrões básicos da ética, ao negar o direito ao contraditório. Só a versão ou ponto de vista do interesse da empresa é que é veiculado. Ocorre nos programas jornalísticos da Globo a manipulação constante dos fatos. As greves, por exemplo, são apresentadas sempre do ponto de vista dos patrões, ou seja, como transtorno ou bagunça, sem que os trabalhadores tenham direito à voz. Os movimentos sociais são caluniados e a violência policial raramente aparece. Ao contrário, procura-se sempre disseminar na sociedade um clima de medo, com uma abordagem exagerada e sensacionalista das questões de segurança pública, a fim de favorecer as falsas soluções de caráter violento e os atores políticos que as defendem.

No plano da política, a Rede Globo tem adotado perante os governos petistas uma conduta de sabotagem permanente, omitindo todos os fatos que possam apresentar uma visão positiva da administração federal, ao mesmo tempo em que as notícias de corrupção são apresentadas, muitas vezes sem a sustentação em provas e evidências, de forma escandalosa, em uma postura de constante denuncismo.

A Globo pratica o monopólio dos meios de comunicação, ao controlar simultaneamente as principais emissoras de TV e rádio em todos os Estados brasileiros juntamente com uma rede de jornais, revistas, emissoras de TV a cabo e portais na internet.

Uma verdadeira democratização das comunicações no Brasil passa, necessariamente, pela adoção de medidas contra a Rede Globo, para que o monopólio seja desmontado e que a sua programação tenha de se submeter a critérios pautados pela ética jornalística, pelo respeito aos direitos humanos e pelo interesse público.

R.R. Soares e Malafaia ficam livres de dívida milionária com emenda de Eduardo Cunha



A emenda de ampliação de isenção tributária que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enfiou sorrateiramente na Medida Provisória 668 livrou os pastores R.R. Soares e Silas Malafaia do pagamento de uma dívida milionária.

Assim, dois anos de investigação da Receita Federal envolvendo 178 igrejas foram jogados na lata do lixo.

A maior dívida é a de Soares, chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, de R$ 220 milhões. O débito da Malafaia, dono da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, é de R$ 1,5 milhão.

Decisão beneficia comissões pagas
aos pastores.
A emenda de Cunha é um “jabuti” porque usou uma medida provisória com a qual nada tem a ver para ser aprovada na Câmara Federal. A 668 se refere a tributos de produtos importados. Ela foi elaborada pelo governo para elevar a arrecadação tributária, e não para abrir mais o rombo dos cofres públicos, e essa é na prática a consequência da emenda.

O prejuízo aos cofres públicos vai muito além do cancelamento da dívida de Soares e de Malafaia, porque o “jabuti” isenta de cobrança de impostos as comissões e prêmios que as igrejas pagam aos seus pastores, como se fossem ajuda de custo (transporte e moradia, por exemplo). As igrejas desfrutam de imunidade tributária, mas a Constituição não concede o mesmo benefício aos pastores.

A Receita Federal apurou que alguns pastores, além de seu salário fixo, ganham comissões de até R$ 100 mil por mês por conseguirem elevar a arrecadação do dízimo e atrair mais fiéis.

Lideranças evangélicas vinham atuando nos bastidores havia tempo para acabar com a cobrança de impostos nas comissões.

Em abril, para tratar do assunto, houve uma reunião no gabinete do vice-presidente Michel Temer com a presença dele, do Cunha, Malafaia, R.R. Soares e do secretário da Receita, Jorge Rachid, entre outras pessoas. Rachid teria resistido à concessão do benefício, segundo a Veja.

A revista informou que o texto da emenda foi redigido pelo pastor Abner Ferreira dentro da sede do Ministério da Madureira da Assembleia de Deus, igreja do Cunha.