Randolfe Rodrigues diz que quer construir a governabilidade com o povo

Mesmo buscando aliança com o PSTU e o PCB, partidos sem representação no Congresso, e propondo fazer um governo em que o PMDB seja oposição, o senador Randolfe Rodrigues (Psol), do Amapá, acredita que pode virar presidente da República e cumprir o mandato amparado no diálogo com a sociedade. Nascido há 41 anos na cidade de Garanhuns (PE), terra natal de Lula, Randolfe é filho de sindicalista do PT, foi deputado no Amapá por dois mandatos e, em 2005, deixou o partido para fundar o Psol naquele estado, onde é adversário de José Sarney (PMDB).

Elegeu-se senador em 2010 e agora tentará se colocar como a opção verdadeiramente esquerdista para a sucessão de Dilma Rousseff, tendo como vice a ex-deputada Luciana Genro, que perdeu para o colega a indicação (Luciana também é filha de petista: do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro).

Randolfe falou ao O POVO sobre suas ideais presidenciais – e também sobre a contrariedade que sua candidatura despertou entre correligionários que não o consideram radical o bastante, como o ex-presidente do Psol cearense, Renato Roseno, que disputou a indicação.

O POVO - O que o senhor apresenta ao país que o diferencia dos outros candidatos?

Randolfe Rodrigues - Nossa candidatura é a única que vai ofertar ao povo brasileiro a chance, depois de 50 anos, de ver figuras como José Sarney e Paulo Maluf como oposição. Nenhuma das outras três candidaturas (Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos) pode oferecer isso. Esses personagens serão oposição ao meu governo. Quero que essa governabilidade seja substituída por outra.

O POVO - E como seria essa outra governabilidade?

Randolfe -Uma governabilidade com transparência, com diálogo com o povo brasileiro. Não há mal em dialogar com pessoas da política. O mal que há é falar para a sociedade um tipo de compromisso e por baixo dos panos privatizar a coisa pública, lotear os cargos. Quero construir com a cidadania brasileira uma nova governabilidade.

O POVO - O senhor quer fazer aliança com PSTU e PCB, partidos sem representação no Congresso, e deixar o PMDB na oposição. Como é que se governa assim? De que jeito um presidente do Psol faria aprovar uma matéria no Congresso?

Randolfe - Me permita devolver com outra pergunta: governar com o PMDB é governar? Não. É negócio. Eu quero governar com a sociedade brasileira. Àqueles que querem um governo com esses velhos personagens eu digo: não sou o candidato mais adequado.

O POVO - Então o governo do Psol seria de democracia direta, plebiscitária?

Randolfe - Seria um governo com participação do povo. Os representantes precisam dialogar com os representados. Não vou desrespeitar a Constituição. Vou dialogar com os mecanismos de participação direta que estão previstos na Constituição. É possível governar com a participação do povo mas também com respeito ao parlamento. Não quero fazer um centímetro além do que está na Constituição.

O POVO - Quais seriam suas primeiras providências como presidente?

Randolfe - A primeira providência a ser tomada seria uma reforma republicana. Não é possível continuar com 39 ministérios. É preciso racionalizar a máquina pública, para que seja capaz de responder às necessidades do povo. Pra que 39? É pra atender ao fisiologismo. Não adianta ter ministério da Pesca, do Desenvolvimento Agrário que não faz reforma agrária, da Agricultura.

A ideia de governo nosso é ter um ministério que se chame “da Reforma Agrária e Agricultura”, porque reforma agrária será carro-chefe do nosso governo. Quero fazer o que João Goulart fez, desapropriar terras. O que o levou a ser deposto. Junto com essa reforma, é necessário ter um choque na economia brasileira, que inverta as prioridades: temos uma economia voltada para atender ao mercado financeiro, por isso praticamos a maior taxa de juros do planeta. Como se faz isso: recuperando a autonomia do Brasil sobre o Banco Central. Terceira medida: com o dinheiro da taxa de juros, lançar um programa para erradicar em dois anos o analfabetismo.

O POVO - Sua escolha como candidato a presidente foi e continua sendo questionada dentro do Psol. O Renato Roseno, ex-presidente do partido no Ceará, critica o senhor por representar, segundo ele, uma “esquerda repetida”, que age como o PT.

Randolfe - O partido está unificado. Tivemos 52, 53% dos votos no congresso do partido, e a Luciana teve 40%. Hoje ela é minha candidata a vice. Não existe outra pré-candidatura. No lançamento da nossa, estavam presentes todas as lideranças do partido.

O POVO - No congresso do Psol, em dezembro, Roseno discursou contra o senhor mencionando a eleição do seu candidato a prefeito de Macapá, Clécio Luís, em 2012, quando, segundo Roseno, o senhor fez aliança com o DEM e o PTB.

Randolfe -Talvez tenha faltado uma informação melhor a ele. Muita gente foi muito desinformada sobre aquilo. Não existiu aliança dessa natureza. Houve aliança, claro, no primeiro turno, com o PPS. No segundo turno não houve essa aliança com o DEM. O que houve foi que o candidato do DEM rompeu com o DEM e apoiou o Clécio. No PTB houve manifestação de apoio, mas não há nenhuma composição política na prefeitura. Houve desinformação em relação a isso. Promovida, inclusive, pelo nosso adversário no segundo turno (o então prefeito e candidato à releição Roberto Góes, do PDT).

Via O Povo

Marco Civil da Internet ainda espera para ser apreciado. Quem tem medo dessa discussão?

“Quem tem medo da discussão sobre o marco civil da internet ?” A pergunta foi feita há poucos dias pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do polêmico projeto de lei (PL) referente ao tema, que desde o ano passado espera ser apreciado no plenário da Câmara. Após avaliar de forma crítica um novo adiamento do projeto logo na retomada do ano legislativo, Molon disse que o posicionamento do PMDB, de trancar a pauta e obstruir a votação da matéria, deixa claro que o Congresso não está dividido entre base governista e oposição neste caso, “mas sim entre os que estão do lado dos internautas e os que estão ao lado das grandes empresas de telefonia, as principais interessadas na reprovação da matéria”.

A plenário vazio, parlamentares pedem apreciação do projeto sobre o marco regulatório da internet.

Molon faz uma provocação, ao mesmo tempo em que espera que o texto seja votado rapidamente, logo após o feriado do carnaval: “desafio qualquer parlamentar a mostrar qualquer aspecto deste projeto que permita algum tipo de censura”. O PL tramita há três anos na Câmara e, segundo o deputado, já é referência mundial sobre legislação na internet. “Tive a honra de representar o Brasil nos Estados Unidos e na Inglaterra falando desse projeto. Não por acaso, o Brasil tem erguido sua voz no cenário internacional e vai sediar em abril um encontro internacional sobre governança na internet. Se adiarmos esse debate mais uma vez, deixaremos não apenas a pauta da Câmara trancada, mas desprotegidos 100 milhões de brasileiros, com a nossa rede insegura”, colocou.

O relator contou que, num primeiro momento – quando foram apresentadas dúvidas diversas sobre a matéria – ele realizou uma verdadeira peregrinação junto às bancadas e lideranças partidárias. “Percorri 15 bancadas, conversando com os líderes e membros de cada uma destas legendas sobre o tema e o teor do texto em si. Reuni sugestões de todos, demandas, propostas, incorporei tudo ao texto de modo que não afetasse o coração do projeto, que é a questão da neutralidade da rede, a proteção à privacidade dos usuários e a liberdade de expressão. Tudo foi amplamente discutido e negociado”, acentuou, ao completar que não há mais o que ser acrescentado ou alterado à matéria.

Neutralidade da rede

Sobre a questão da neutralidade da rede, tida como um princípio fundamental do texto, e um dos maiores pontos polêmicos na discussão entre os deputados no plenário, ele explicou que tal item consiste na garantia “de que tudo o que trafega na internet vai ser tratado da mesma forma, sem discriminação”.

“Se não houver a neutralidade, isso pode permitir que algum provedor de conexão, alguém que vende uma conexão para o internauta – uma empresa telefônica em geral – escolha aquilo que o internauta poderá ou não acessar, podendo transformar a internet em tudo o que a gente não quer. A neutralidade da rede proíbe isso e garante um tratamento democrático para o que circula na internet”, explicou.

Além disso, de acordo com Molon, a neutralidade garante acesso, independentemente de condição financeira, a todo tipo de conteúdo. “Se não houver a neutralidade, as empresas telefônicas poderão cobrar preços extras por qualquer tipo de conteúdo diferente. Seria como se as empresas chegassem e dissessem: ‘se você quiser usar o e-mail tem que pagar x, mas se quiser também o Skype, tem que pagar y, já para baixar vídeos o preço é outro, ainda maior’, e daí por diante. Isso transformaria a internet num produto para pouquíssimas pessoas”, disse.

A neutralidade é questionada, principalmente, pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que tem dito costumeiramente ser contrário ao princípio, por acreditar que, dessa forma, pessoas que usam menos a internet vão pagar pelo uso de todos e quem desejar ter só e-mail, por exemplo, será obrigado a pagar outras coisas, mesmo que não as utilize – uma vez que a tarifa acabará consistindo na média do geral de navegação. Ao rebater Eduardo Cunha, o relator da matéria disse que esse tipo de pensamento não está correto.

“Não concordo com Cunha e digo que ele está errado. Na verdade, nós já pagamos preços diferentes, hoje, pela quantidade de banda que a gente quer. Isso vai continuar existindo com o marco civil da internet, é uma questão que não tem nada a ver com a neutralidade. Quem quer, hoje, pode escolher se compra 1 mega de velocidade, 10 ou 100 megas. O que não pode existir é do meu provedor, dentro desse 1 mega que eu comprar, decidir o que é que eu posso acessar ou não acessar. Não é razoável, portanto, dizer que a neutralidade vai fazer a internet custar mais caro, porque já é assim que ela funciona. Que argumento é esse?”

Liberdade de expressão

Sobre o segundo ponto abordado pelo projeto de lei, a questão da liberdade de expressão, o deputado disse que tal item, da forma como está colocado no texto, garantirá que a manifestação do pensamento de cada um continue livre, sem receber qualquer tipo de censura ideológica, partidária, política, religiosa, comercial etc.. “Isso faz com que a internet continue sendo esse instrumento poderoso que foi, por exemplo, para convocar as manifestações de junho do ano passado. A liberdade de expressão é fundamental para a gente construir o país, a nação que a gente quer”, destacou.

Em relação a outro importante ponto do projeto, o da proteção à privacidade do usuário, Molon disse que uma série de regras contidas no texto impedem que a privacidade dos internautas seja violada por um provedor de conexão ou provedor de conteúdo sem a devida autorização. O deputado chamou a atenção para este último item como forma de garantir, inclusive, a integridade das pessoas e lembrou que casos de invasão de privacidade resultaram, no ano passado, no suicídio de duas jovens, que tiveram conteúdos de sua intimidade violados. “Precisamos evitar que abusos absurdos como os que essas jovens passaram sejam cometidos sem uma punição adequada.”

Ótica dos investimentos

“Não há mais razão para adiar a votação. Temos que enfrentar isso. Esse é um projeto que divide o Congresso entre os que estão do lado dos internautas e aqueles que olham o problema pela ótica dos investimentos do setor, pelos que atuam no campo empresarial no setor de internet. Sei que em todos os partidos haverá votos a favor do projeto, o que prova que não é uma questão governo versus oposição”, deixou claro.

O projeto de lei é um dos primeiros itens a ser incluído na pauta do plenário da Câmara para discussão e votação dos deputados após a retomada dos trabalhos do Legislativo, depois da semana do carnaval. Os parlamentares, porém, ainda não fecharam um consenso em torno do tema.

“Espero que a Câmara olhe para o Brasil com a consciência da sua responsabilidade para que possamos aprovar rapidamente o PL e passar a ter uma internet mais livre, aberta, democrática e segura”, reiterou Molon.

Via Rede Brasil Atual

II Edição da Altaneira em Revista começa a ser desenhada neste domingo

Depois do lançamento da I Edição da Altaneira em Revista  no último dia 21 de fevereiro no auditório da Secretaria de Assistência Social, que resenhou os principais textos publicados durante os quatro anos na rede mundial de computadores do Blog de Altaneira, os próximos passos para a continuidade do projeto já tem data marcada para ocorrer.

Foto Compartilhada na página da Rede de Blogs de Altaneira.

O jurista Raimundo Saores Filho, do blog resenhado, criou na página Rede de Blogs de Altaneira, da rede social facebook, um evento que tem como finalidade apresentar, discutir e definir junto aos blogueiros colaboradores do projeto a pauta para o segundo exemplar da Altaneira em Revista.

Durante o evento do lançamento ficou acordado que João Ivan, ex-gestor desta municipalidade em quatro oportunidades, será o entrevistado nesta nova edição que ganhará textos dos principais blogs altaneirenses.

A reunião está marcada para ocorrer neste domingo, 09, no Rancho Madala, propriedade de dois dos anunciantes da revista (Copyarts), os professores Fabrício Ferraz e Heloisa Bitu a partir das 09h00 da manhã.

Bicadas no ninho do MP. É Serra x Alckmin?

Fausto Macedo, no Estadão, anuncia que o chefe do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa, desincompatibilizou-se do cargo para disputar a reeleição para Procurador Geral de Justiça do Estado, daqui a exato um mês.

Vai concorrer com Luiz Antônio Marrey, três vezes procurador e duas vezes secretário de José Serra, no Governo do Estado e na Prefeitura.

Marrey é considerado, por isso, o “candidato tucano”.

Mas a coisa é mais complexa.

Porque Alckmin deu “a maior força” a Elias Rosa, assinando na semana passada um acordo em que se compromete a dotar o MP de salas e outras estruturas no interior do Estado, onde o MP funciona em instalações cedidas de outros órgãos.

Não se sabe que fim Rosa deu ao pedido do promotor Marcelo Milani para abrir investigação sobre a participação de José Serra no escândalo de propinas da Alstom.

O jornal não informa, embora seja uma informação importante, ou não é?

Diz a insuspeita revista Época, em reportagem de Alberto Bombig:

Até dezembro do ano passado, tudo caminhava para uma eleição tranquila. Marrey dissera a seu grupo de promotores que não concorreria e apoiaria a reeleição de Rosa. Em janeiro, ele começou a mudar de ideia. “Decidi atender ao pleito de alguns colegas insatisfeitos com os rumos do MP”, afirma.

Nos bastidores da política paulista, é dado como certo que Marrey decidiu concorrer estimulado pelos ex-governadores José Serra e Alberto Goldman, ambos do PSDB, e pelo ex-prefeito da capital Gilberto Kassab (PSD). Marrey nega. O temor da oposição ao governo Alckmin é que, uma vez eleito, Marrey não demonstre empenho em levar adiante as investigações comandadas pela gestão Rosa, especialmente as denúncias de cartel em licitações e corrupção no sistema de trens e Metrô.

À Época, Marrey nega e diz que “não poupará ninguém”.

É quanto basta. Vou sair agora para almoçar com Papai Noel e o Saci Pererê.

Via Tijolaço

 

Anatel e a criminalização das rádios comunitárias

A FIFA e seus parceiros comerciais vêm conseguindo impor seus interesses​ ​ ao Brasil. A Lei Geral da Copa e a proposta de Lei Antiterrorismo são mostras de que o poder público tem sido subserviente ao poder econômico dessas corporações. Mais um caso flagrante disso é a recente carta que a Anatel enviou às associações de rádios comunitárias, na qual informa que vai aumentar a repressão por conta da "Copa​ ​do Mundo ​ ​FIFA".

Alexandre Silva, um dos 4 novos comunicadores no stúdio
da Rádio Comunitária Altaneira FM.

Todos sabemos que a Lei de Rádios Comunitárias (Lei 9612/98) foi criada para que elas não existam. Das mais de 4.600 rádios legalizadas no Brasil, 99% podem ser apontadas como infratoras​ ​por conta das armadilhas da lei (isso sem falar nas cerca de 10 mil que esperam há mais de dez anos pela legalização). Para exercerem o direito humano à comunicação, as rádios comunitárias são obrigadas a cair na ilegalidade, desde a operação em outra frequência, já que a ​referida lei as coloca fora da faixa de FM, até a veiculação de publicidade do pequeno comércio local, pois não possuem outra forma de sobrevivência.

Agora, a Anatel quer que as infrações acabem por conta da Copa do Mundo, sob a alegativa "de utilização intensa do espectro radioelétrico durante a realização de eventos de grande magnitude", conforme a carta destinada às rádios. De acordo com o texto, "Para o uso adequado do espectro de radiofrequência é impreterível o cumprimento​ ​das características técnicas autorizadas para o funcionamento de suas estações, além da ​ ​utilização de todos seus equipamentos com a devida certificação/homologação".

Como a Anatel sabe que essas condições não podem ser cumpridas pela maior parte das rádios do país, a carta deixa claro que a agência vai aumentar a perseguição a quem cumpre voluntariamente um papel fundamental para a sociedade: "Ademais, destacamos que no primeiro semestre de 2014 as fiscalizações serão​ ​reforçadas em todo o Brasil e como de praxe as entidades atuando em descordo com a ​ ​regulamentação em vigor por este órgão serão autuadas". Trata-se de uma criminalização anunciada.

Na Rio+20 foi diferente

A Agência Nacional de Telecomunicações e o Ministério das Comunicações provavelmente dirão que devem cumprir a lei e pronto. Só que sabemos que quando há interesse político, a história pode ser diferente. Durante a Rio+20, em 2012, a Anatel já ensaia​v​a ​ ​sua atuação para a Copa. Com novos equipamentos, funcionários chegaram à Rádio Cúpula dos Povos, que funcionava no Aterro do Flamengo.​ Neste caso, o automático ato de fechar uma emissora foi substituído pela alternativa mais sensata:​ ​contribuir para a prática do direito à comunicação.

Buscando a garantia da liberdade de expressão, Ministério das Comunicações e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aturam e, em 24 horas, aquela rádio comunitária foi legalizada com a ajuda do poder público. Foram pelo menos dois os ganhos: a rádio passou a funcionar dentro da ​ ​legalidade e o direito humano não foi violado.

Anatel e Ministério devem auxiliar e não reprimir

Atender reivindicações é mais​ ​inteligente ​ do que reprimir. Já passou da hora de o Brasil ​regulamentar sua Comunicação do ponto de vista da democracia. Fechar uma rádio comunitária não resolve nada. No outro dia, mais outras rádios estarão funcionando, porque a população quer fazer sua própria mídia e não apenas consumir os conteúdos já existentes.

Ao contrário de criminalizar, a ação correta é entender​ ​a importância​ ​da comunicação comunitária (como fez Lula no último mês de seu mandato, ao chamar as rádios para reunião em que reconheceu sua importância para a democracia e prometeu que no governo Dilma iria cobrar a valorização do setor) e criar políticas públicas que garantam, dentre outras questões, mais​ ​frequências, financiamento​ ​público,​ ​mais​ ​potência e menos burocracia (que FHC, Lula e Dilma não fizeram), contribuindo para que​ ​esses meios possam ​cumprir​ ​seu papel de multiplicar as vozes que circulam pelos meios de comunicação.

Rádio comunitária não é caso de polícia. Rádio Comunitária é um direito humano!

A análise é de Arthur William, integrante do Conselho Diretor do Intervozes e foi publicado originalmente no Carta Capital