Em discurso no plenário, Gleisi Hoffman classifica Eduardo Campos como “Oportunista” e “Ingrato”

Após deixar o ministério da Casa Civil para pleitear o cargo de governadora do Estado do Paraná, a senadora Gleisi Hoffman (PT) endureceu as críticas contra o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) nesta quarta-feira, 5. Em discurso no plenário, a petista classificou o presidenciável como "oportunista", "hipócrita" e "ingrato", logo após o governador ter chamado o governo Dilma de "mofado".

"Foram manifestações oportunistas. O governador está criticando uma política pública da qual se beneficiou nesses oito anos. Grande parte do sucesso de Pernambuco se deve ao apoio que a União deu", enfatizou a ex-ministra.

Em seguida, o pré-candidato à presidência rebateu as palavras da senadora. "A gente faz uma crítica política, para discutir a macroeconomia e a pessoa vem com ataque pessoal, com desaforo".

Os ataques fazem parte do período pré-eleitoral que devem movimentar os bastidores da política nos próximos meses quando ocorrerão as articulações para formalizar alianças nas esferas nacional e estadual.

O PSB entregou os cargos que tinha no governo federal para lançar a candidatura do atual presidente do partido Eduardo Campos. O mesmo movimento de entrega de cargos se deu em Pernambuco por parte do PT. Na ocasião, houve uma aproximação do partido de Campos com o PSDB, ex-opositor do governo.

Via O Povo

Forbes Divulga Lista dos Políticos Mais Ricos do Brasil

Paulo Maluf, atual Deputado Federal pelo PP em SP
controla a Eucatex - uma das maiores fornecedoras
de material de construção do pais e é procurado
pela Interpol.

A revista Forbes elaborou uma lista com os cinco políticos mais ricos do Brasil, usando dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somados, os parlamentares detêm patrimônio de U$$ 3,2 bilhões.

A revista cita a corrupção no país com um grande problema e ressalta que, na lista, estão empresários que construíram sua fortuna antes de entrar na política. Porém, ao apresentar Paulo Maluf, na quinta colocação, a Forbes lembra que ele está na lista de procurados da Interpol.

Confira a lista

1 – Lírio Albino Parisotto – U$$ 1,9 bilhão: Suplente do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), Parisotto é um dos maiores investidores do mercado de ações no Brasil.

2 – Blairo Maggi – U$$ 960 milhões: Na matéria, o senador pelo PR do Mato Grosso é apresentado como um dos homens mais importantes da agricultura no Brasil. Maggi é dono do Grupo Andre Maggi, o maior produtor de soja do mundo.

3 – Marcelo Beltrão de Almeida – U$$ 200 milhões: Herdeiro do grupo CR Almeida. O deputado federal, pelo PMDB do Paraná, está cogitando uma vaga no Senado em 2015.

4 – Otaviano Olavo Pivetta – U$$ 100 milhões: Mais um representante do agronegócio. Prefeito de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, pelo PDT, Pivetta é o maior investidor individual da Vanguarda do Aço.

5 – Paulo Maluf – U$$ 33 milhões: Acusado de corrupção e condenado pelo Tribunal de Jersey a devolver U$ 32 milhões aos cofres paulistas, o ex-prefeito de São Paulo e atual deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) controla a Eucatex, uma das maiores fornecedoras de material de construção do país.

Via Diário Liberdade

Agentes de Leitura 2014: Altaneirenses participam de capacitações da Secult

Altaneirenses durante realização de prova dos Agentes
de Leitura 2014.

Foi dado início na última segunda-feira, 03, pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult – CE) o processo de capacitação dos agentes de leitura que passarão a atuar em 46 dos 184 municípios cearenses em 2014 e que atingirá 5.675 famílias. A seleção foi realizada em dezembro de 2013 e aprovou 237 candidatos. Desse número, 227 são agentes mediadores de leitura, nove agentes articuladores e um coordenador. Cinco altaneirenses foram aprovados nessa seleção e atuarão como mediadores de leitura, a saber, Geniara Luis de Sales, Flavia Regina Duarte Silva, Elvis Henrique Silva Sousa, Naedja David Oliveira de Alencar Martins e Océlia Alves dos Santos.

O processo de preparação dos novos agentes é realizado no próprio município onde residem e vão desenvolver as atividades do projeto. Uma equipe da Coordenação de Política do Livro e da Leitura se desloca a cada cidade para oferecer a formação aos futuros agentes.

Note-se ainda que as formações estão começando pelos municípios do Cariri Oeste – Altaneira, Aiuaba, Antonina, Assaré, Farias Brito, Potengi, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas – e do Cariri Leste – Abaiara, Caririaçu, Mauriti e Porteiras. Estas formações se estendem até esta quarta-feira, 05.  Toda essa formação será concluída no dia 22 de março, contemplando os 46 municípios onde o projeto será desenvolvido em 2014.

Durante a capacitação, além das informações básicas sobre o Projeto Agentes de Leitura, eles recebem kits de livros para utilização nas atividades em campo. A cada agente vai ser entregue inicialmente um kit com 46 títulos, reunindo obras do acervo da Secult, compradas, doadas ou provenientes de contrapartida do Mecenato estadual – empresas que apoiam programas ou projetos culturais por meio de renúncia fiscal – ou de outros editais lançados pela Secretaria. Mas está em processo de licitação a aquisição de livros de nove editoras cearenses, no valor de R$ 222 mil, o que vai possibilitar o fornecimento de um kit com 280 exemplares.

Os livros e as capacitações serão destinados também para agentes de leitura que não foram aprovados na seleção realizada pela Secult, mas que os municípios se disponham a incluir, ampliando as equipes e a área de cobertura do projeto. O edital para 2014 do Projeto Agentes de Leitura envolve R$ 1.270.000,00, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A complementação de renda para o desenvolvimento das atividades varia de R$ 400,00 a R$ 1.800,00 mensais, de acordo com a função exercida. Além da complementação salarial e do kit com livros, os agentes de leitura recebem bicicleta, mochila, boné e protetor solar.

Complementação de renda

Dos 237 agentes de leitura selecionados, 227 vão atuar como mediadores de leitura, nove como articuladores e um como coordenador. O coordenador municipal é indicado por cada município para acompanhar as atividades do projeto. A contratação do coordenador municipal é, portanto, uma contrapartida do município.

- Bolsa Agentes de Leitura – o valor de R$ 400,00 é destinado aos agentes de leitura que atuarão como mediadores de leitura junto a 25 (vinte e cinco) famílias de sua comunidade e devidamente inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

- Bolsa Agentes de Leitura Articuladores – o valor de R$ 1.140,00 é destinado aos agentes de leitura articuladores que atuarão como co-coordenadores das atividades dos Agentes de Leitura supracitados, assim como também para apoiar os representantes municipais do projeto, sendo-lhe atribuída a atuação junto às 5.675 famílias e aos 227 agentes.

- Bolsa Agente de Leitura Formador – o valor de R$ 1.200,00 é destinado ao agente de leitura formador para planejamento e acompanhamento das atividades e dos indicadores de resultados do projeto. Contrapartida municipal.

- Bolsa Agentes de Leitura Coordenador – o valor de R$ 1.800,00 é destinado ao agente de leitura coordenador para o exercício da coordenação técnica do projeto.

Confira o cronograma das capacitações aqui

Pronatec terá 8 milhões de matrículas até o fim do ano, afirma Dilma

Dilma Rousseff. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) já conta com 5,7 milhões de matrículas, das quais 4 milhões feitas nos cursos de qualificação profissional e 1,7 milhão, nos cursos técnicos. “Até o final do ano, vamos chegar aos 8 milhões de matrículas que tínhamos nos comprometido quando lançamos esse programa”, disse.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que 60% das matrículas do Pronatec foram feitas por jovens com idade entre 17 e 29 anos, o que, segundo ela, mostra que eles veem no programa a oportunidade de melhorar a formação e conseguir um bom emprego. “[Isso] também é ótimo para o Brasil, que precisa, cada vez mais, de técnicos e de trabalhadores qualificados, para aumentar a produtividade nas nossas empresas e a competitividade da economia brasileira”, acrescentou. Ela destacou que, em 2013, os cursos do Pronatec podiam ser encontrados em 3.200 municípios e que, este ano, chegarão a 4.260 cidades.

Dilma explicou que o Pronatec oferece cursos técnicos que podem durar até dois anos, e cursos de qualificação com duração menor, de até quatro meses. Os cursos técnicos são oferecidos para quem está fazendo ou já terminou o Ensino Médio, disse. “Até o final de 2014, estarão em funcionamento mais 208 escolas técnicas federais. Já no início de março, teremos, em funcionamento, mais 151 escolas técnicas”, acrescentou. A presidente informou que o governo fez parceria com o Sistema S, como o Senai e o Senac, para a formação de técnicos nas mais variadas áreas.

Nos cursos de qualificação profissional, mais de 4 milhões de trabalhadores fizeram a matrícula para melhorar a capacitação, dos quais 900 mil eram beneficiários do Programa Brasil sem Miséria. “Esse esforço tem sido especialmente importante para a indústria”, disse. Com o Pronatec, o governo oferece mais de 300 mil vagas em cursos em setores estratégicos, como petróleo e gás, tecnologia da informação, construção civil, energias renováveis, entre outros.

A presidenta Dilma também lembrou que, em março, serão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que seleciona jovens e adultos que já concluíram o ensino médio para as vagas dos cursos técnicos do Pronatec.

Via Agência Brasil

MP do Ceará pede revisão de texto que limita poder de investigação nas eleições

O Ministério Público Eleitoral do Estado do Ceará realizou no último dia 31 janeiro reunião com o propósito de discutir pontos relacionados ao Artigo 8º da Resolução nº 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que restringe o poder de investigação do MP.

De acordo com publicação no site do MP-CE o encontro ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado. Na ocasião, foi divulgada a “Carta de Fortaleza”, que oficializa o posicionamento contrário do órgão à resolução e pede a revisão do documento.

Vale registrar que o Artigo 8º da Resolução nº 23.396/2013 tem sido motivo de polêmica uma vez que limita o poder de requisição de diligências investigatórias e de solicitação de instauração de inquérito policial por parte do MP, por isso é considerado inconstitucional. De acordo com a norma, somente o juiz eleitoral poderá determinar a instauração de inquéritos policiais referentes a crimes eleitorais, salvo em casos de prisão em flagrante. “Nós estamos aqui reunidos para externar o nosso repúdio a essa resolução, que limita o poder de investigação do Ministério Público e da polícia. Somos recém-chegados de uma grande mobilização nacional contra a PEC 37 e já conhecemos as ameaças contra a nossa instituição”, ressaltou Ricardo Machado

Segundo o promotor de Justiça Raimundo Nogueira, a Carta de Fortaleza será encaminhada para a Procuradoria-Geral da República e para a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Plácido Barroso Rios lembrou a importância da luta nacional do MP contra todas as iniciativas de ameaça à instituição: “Nós temos atualmente cerca de 1.500 propostas legislativas que, de uma forma ou de outra, interferem na atuação do Ministério Público”, pontuou.

Veja mais aqui 

             

PSOl do Ceará não reconhece como legítima candidatura de Randolfe a presidência

O Diretório Estadual do PSOl-CE  publicou no último sábado, 25 de janeiro, no site do partido, nota que contesta a candidatura do senador Randolfe Rodrigues a presidência da república decida durante o IV Congresso Nacional desta agremiação que ocorreu em Luiziânia, município de Goiás, em 1º de dezembro de 2013.

De acordo com a nota o diretório não reconhece nem como definitiva nem como legítima a candidatura do senador ao palácio do planalto no processo eleitoral de outubro, pois afirmam que o Congresso Nacional não possuía debate político para estabelecer uma candidatura definitiva à Presidência da República, além de afirmarem que no processo congressual constaram fraudes e método de construção antidemocráticos. Ante a isso o diretório defende a realização de conferências e convenção eleitoral tendo como subsídio debates promovidos pela base.

Veja a Nota

Ciro defende candidato do Pros ao Governo, mas ressalta diálogo com partidos

O secretário da Saúde do Ceará, Ciro Gomes (Pros), disse preferir que o partido tenha candidato próprio para a sucessão do governador Cid Gomes (Pros), mas não descartou que haverá diálogo com outros partidos. A afirmação foi feita durante o lançamento da campanha “Ceará sem Drogas”, na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta sexta-feira, 31. Além de Ciro, estão presentes o chefe de gabinete do governador, Danilo Serpa, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Questionado sobre a sucessão estadual, Ciro disse que, na posição de militante do partido, defende a candidatura própria. “Prefiro candidato do PROS, mas digo, ao mesmo tempo, que vamos humildemente discutir com os outros partidos da base, sobre liderança do governador Cid Gomes”, frisou o ex-ministro.

Ciro tornou a destacar a lista apontada pelo grupo de Cid como principais candidatos à sucessão: o vice-governador Domingos Filho, o ex-ministro, Leônidas Cristino, o deputado estadual Mauro Filho, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque e a secretária da Educação, Izolda Cela. “Estou citando cinco, mas podem ser dez”, completou.

“O Cid será o magistrado da sucessão dele próprio”, ressaltou Ciro, afirmando que o irmão encabeçará a definição de quem apoiará. O secretário disse ainda que o grupo respeitará todas as correntes e partidos que tenham pretensões de disputar o governo, independente de serem aliadas ou não. Ele afirmou ainda que não deixaram que “brigas, futricas, calúnia, birras, apetites e ambições pessoais” atrapalhem o processo de sucessão.

Roberto Cláudio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, não teceu comentários sobre a sucessão política. Questionado sobre se assistirá o programa de TV da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), desafeto político de RC, o prefeito disse desejar boa sorte para a petista.

Apesar de reunião geral marcada para a tarde desta sexta-feira, 31, agentes de saúde se reuniram em protesto na Assembleia Legislativa pedindo diálogo com o prefeito.

Erramos: Na primeira edição desta matéria, foi dito que o governador Cid Gomes esteve presente no evento da Assembleia Legislativo. O correto é que o governador não compareceu.

A informação é do repórter Marcos Robério e foi publicada no O Povo

Marco Civil da Internet e CPC estão como prioridades na reabertura do Congresso

Ideli Salvatti, Ministra das Relações
Institucionais. Foto: Divulgação.

A cinco dias da volta das atividades no Congresso Nacional, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se hoje (30), com os líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir o início do processo legislativo e tratar dos projetos que serão prioritários para o governo federal. O líder do PT no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), também participou da reunião.

O ano legislativo terá início na segunda-feira (3), com a leitura da mensagem presidencial ao Congresso Nacional. De acordo com Chinaglia, a votação das emendas ao novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado no final de novembro de 2013, vai abrir os trabalhos da Câmara. A votação do Marco Civil da Internet também será prioridade. "A definição e do presidente da Câmara. Ele já colocou algumas matérias, pelo menos, para o primeiro dia. Vamos começar o ano legislativo dando continuidade à votação das emendas ao novo Código de Processo Civil e a segunda matéria é o Marco Civil da Internet" disse Chinaglia.

Durante a reunião, os parlamentares apresentaram à ministra um levantamento com as matérias em tramitação nas duas Casas. De acordo com o líder do governo na Câmara, o debate ficou centrado nos projetos que têm urgência constitucional, dentre eles o Marco Civil da Internet, Projeto de Lei Complementar (PLP) 328/13, do Executivo, que direciona os recursos da contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa para o Programa Minha Casa, Minha Vida, Projeto de Lei (PL 6565/13), que concede porte de arma funcional aos agentes e guardas prisionais, PL 7495/06, do Senado, que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e o projeto do Executivo que reserva cotas para negros no funcionalismo público federal.

A maior parte dos projetos não chegou a ser votada no ano passado por falta de acordo. Chinalgia explicou que na segunda-feira haverá uma reunião para discutir a pauta e superar as divergências "Nós marcamos uma reunião após a primeira sessão, onde vamos discutir a pauta. Se houver divergências, por exemplo, com o Marco Civil, vamos entrar em contato com a ministra Ideli [Salvatti] ou com o ministro José Eduardo Cardozo - responsável para discutir em nome do governo, o mérito dessa matéria", relatou.

Além dos projetos, Chinaglia disse que a atenção do governo estará voltada para aprovação de medidas provisórias (MPs) editadas recentemente. As principais são as MPs 625, 626 e 627, editadas em 2013. As duas primeiras concedem crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60 milhões e para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no valor de R$ 2,5 bilhões, respectivamente. A primeira tranca a pauta da Câmara e tem que ser aprovada aprovada até 10 de fevereiro, caso contrário perde a validade. A MP 626, por sua vez, tranca a pauta do Senado e a data limite para a aprovação é 3 de abril.

A mais polêmica é a MP 627 que altera a legislação tributária relativa a vários impostos, tais como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL), Contribuição para o PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), entre outros. "É claro que se tiver alguma matéria [polêmica] vai ser um longo processo, a ser combinado. É negociar com o setor interessado, falando claramente quais são os limites do governo, negociando com a oposição até, mas, a partir da opinião da base", avaliou Chinaglia.

Ao ser indagado se a Copa do Mundo e as eleições de 2014 podem paralisar as votações no Congresso, Chinaglia defendeu a possibilidade de os parlamentares realizarem um esforço concentrado para a votação das principais matérias. "Acho que é possível fazer uma semana de votação concentrada. Se a gente produzir um acordo entre a base do governo e a oposição, nós votaremos", disse.

Via Agência Brasil