Paracuru:Vereadores denunciados por improbidade administrativa

O Ministério Público de Paracuru, através dos promotores de Justiça Francisco Lucídio Queiroz Júnior e Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, ajuizou, hoje (22/06), uma ação de improbidade administrativa contra os vereadores Gilvânia dos Santos Lima, Carlos Alberto de Castro, João Gualberto Sales Neto, José Haroldo Nascimento de Sousa, João Pessoa Vieira, bem como dos ex-parlamentares Francisco João Ribeiro da Silva, Maria Ieda Sampaio Barroso e Luís Antônio Cipriano Vieira, por fraude em processo licitatório, ocorrido nos anos de 2004 até 2011, para locação de veículos, quando atuaram como presidentes da Câmara Municipal.

Foram denunciados também os assessores jurídicos, Raul Loiola de Alencar Filho, Raul Gomes Serafim e Luiz Jorge de Macedo, os licitantes, inclusive os que foram contratados Daniel Costa de Menezes, proprietário da empresa Gold Rent a Car e Eduardo Alencar Porto Lima, sócio proprietário da empresa Loc Autos Locação de Veículos Ltda., além dos membros da Comissão de Licitação, sendo no total 27 réus na ação.

Segundo as investigações, os membros da Comissão de Licitação sequer sabiam o que era um licitação, pois recebiam dos presidentes da Câmara, o processo licitatório todo pronto, apenas para assiná-lo. Inclusive alguns membros somente tomaram conhecimento que compuseram uma Comissão de Licitação após a notificação do Ministério Público, tendo os promotores concluído que “a ordem jurídica do Parlamento de Paracuru está pelo avesso”, sobretudo, pela função constitucional de fiscalizar do parlamentar, a qual traz para si a responsabilidade de ser o mais probo dos agentes públicos.

A investigação foi iniciada através de denúncia formulada pelo ex-vereador Ademar Pimentel, no sentido de que os presidentes da Câmara ficavam de posse do veículo locado após o contrato. Ao final, estes fatos não foram provados; mas, sim, outros tão graves quanto aquele denunciado.

Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos réus, com as sanções contidas no artigo 12, da Lei nº 8.429/92, quais sejam: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

#Com informações do Ministério Público do Ceará

Aonde vamos parar? TSE aprova a criação do 30º partido político do Brasil, o PEN

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação do 30º partido político do Brasil, o PEN (Partido Ecológico Nacional).

O partido não poderá participar das eleições municipais desse ano, já que é necessário que sua criação seja aprovada um ano antes das eleições que pretende disputar.

O presidente da sigla, Adilson Barroso, afirmou que o partido defende “várias causas, mas sempre com o foco na sustentabilidade”. Ele disse que não haverá, a princípio, um alinhamento da sigla com a oposição ou com o governo, e que isso dependerá das propostas de cada lado.

“Foi uma luta de cinco anos [para a aprovação]. Fiquei muito feliz porque a decisão veio exatamente na semana em que se discute, mundialmente, a questão ambiental”, afirmou, referindo-se à Rio+20.

De acordo com o Barroso, devem migrar para o PEN entre 10 e 15 deputados federais, o que já garantiria uma liderança na Câmara e colocaria o partido entre os 12 maiores do país. Ele não informou os nomes dos deputados, mas disse que entre eles estão integrantes do recém-criado PSD.

“Seremos muito assediados, porque há um descontentamento muito grande de alguns deputados com seus partidos”, afirmou o advogado da sigla, Paulo Fernando Melo.

Outro nome que receberá convite é a ex-candidata à presidência Marina Silva, ex-PV. “Ela será convidada e, se aceitar, eu passarei a presidência do partido a ela, que se quiser pode se candidatar à Presidência da República pelo PEN”, afirmou Barroso

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Informação fácil: princípio democrático essencial

Pesquisadores na Ciência Política muitas vezes vivem de informação pública. Muitas vezes apenas reorganizamos e aplicamos sobre elas métodos que nos permitem enxergar melhor determinado fenômeno ou verificar uma dada hipótese. Vários dos dados com os quais trabalhamos são de difícil acesso. Seja porque alguém imagina que não é útil, seja porque ainda existe gente no serviço público que insiste em tratar como segredo informações que deveriam ser de domínio amplo. Nesse sentido, o Brasil avançou demais nos últimos anos, acompanhando em certa medida o ritmo de evolução da web, sobretudo no que diz ao plano federal.

Ao contrário dos pesquisadores, o cidadão comum não pode ser obrigado a ter a paciência necessária à conquista da informação. Ele não é um garimpeiro de dados, e muitas vezes apenas deseja buscar algo simples, como o e-mail de um deputado estadual para a realização de um hipotético contato. Muitos fazem isso para pedir favores, mas não são poucos os meios de comunicações e organizações do terceiro setor que têm sugerido aos eleitores contatos que tenham por objetivo conhecer projetos e cobrar posturas e promessas. Assim, é esperado que tal informação, o simples endereço de e-mail de todos os parlamentares do Brasil, esteja disponível no mais elementar dos locais: as páginas de cada uma das assembleias legislativas dos 26 estados brasileiros.

É óbvio que se o resultado desse garimpo de informações fosse a óbvia e simples obtenção desses endereços não estaríamos escrevendo esse artigo. Mas não foi exatamente isso que encontramos. Em seis casas legislativas os sites estavam fora do ar nos primeiros dias de abril – e olha que dia primeiro, associado à mentira, foi domingo e não trabalhamos. São elas: Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Roraima. É claro que tudo pode ser resultado de uma terrível coincidência ou falta de sorte, mas o pior está por vir.

Em outros três estados as dificuldades são imensas. Em Sergipe, o site mostra a foto dos deputados, com suas informações cadastrais abaixo, rodando como se fosse uma roleta de políticos. Perdeu o político que desejava conhecer? Espere a próxima rodada, com a sorte de que a casa tem apenas 24 deputados estaduais – já imaginou isso com os 513 deputados federais? No Acre e no Amapá os endereços não estão à disposição na página. Nesse primeiro, existe um formulário padrão em que você escolhe o deputado com o qual deseja conversar, não tendo qualquer garantia de que a mensagem chegará ao seu destino final por meio do controle de recebimento ou outros recursos desse tipo – algo bastante razoável em se tratando de uma tentativa de contato entre o cidadão e seu representante. Na era da tecnologia, a exclusão digital que atinge muitos também parece presente como um valor em determinados legislativos dispostos a cultivar a distância, independentemente da tentativa de evolução do conceito de democracia.

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A ESCOLA SANTA TEREZA FAZ BONITO NO FESTIVAL JUNINO DE ALTANEIRA

ARRAIA DO SANTA TEREZA (FOTO - JOÃO ALVES)

A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria de Cultura e Turismo, ganhou o edital XIII Festejo Ceará Junino. Trata-se de uma ação de fomento cultural do Governo do Estado do Ceará à vertente da cultura popular cearense e nordestina, as quadrilhas juninas.

Foi por intermédio dessa ação que pela primeira vez o Município foi palco do evento do Ceará Junino. Três dias de muita festa e animação.

No primeiro dia, 15, as quadrilhas do município abrilhantaram a noite. Merece destaque a Quadrilha Ciranda do Saber que homenageou a Fundação e Associação Raízes Culturais de Altaneira – ARCA. Uma instituição sem fins lucrativos e que há mais de dez anos vem realizando um excelente trabalho, principalmente na área educativa e de geração de renda.

Merece destaque ainda o Arraia da Escola de Ensino Médio Santa Tereza que, ao contrário de todas as demais não contou com um puxador, característica marcante nos grupos juninos. Toda via, não fez por menos.  A Escola teceu homenagem aos cem anos de Luiz Gonzaga, uma das figuras da música popular brasileira.

A escola trouxe alegria e, claro, relembrou o xote, o baião e o xaxado contando, para isso com a força do grupo de alunos. 

CONFIRA MAIS FOTOS:

DIRETORA MEIRENILDES ALENCAR

DANÇANTES

EMPOLGAÇÃO DOS DANÇANTES

CENTENÁRIO DO REI DO BAIÃO

ALUNOS DO TERCEIRO E PRIMEIRO ANO (DA ESQUERDA PARA A DIREITA)

NOIVOS (LUCAS (3º ANO E BIANCA (2º ANO)

OBS: FOTOS (JOÃO ALVES)

Baixo grau de politização da sociedade provoca alienação da juventude

Dito de outra forma, nosso problema reside no baixo grau de politização da nossa sociedade. O drama se amplia quando olhamos para a juventude e constatamos que a tendência é piorar. Nesse particular, importantíssimo o alerta emitido no recente artigo de Beto Iannicelli.

De fato, isso não se trata de uma contingência natural. A verdade é que essa doutrina alienígena chegou com o golpe de 64. O sistema educacional foi desmantelado e a comunicação social foi usurpada por um sofisticado monopólio empresarial, para atuar exclusivamente na propaganda do governo conservador. O núcleo central da operação tinha como objetivo idiotizar e brutalizar o povo brasileiro através de mensagem subliminar.

E hoje eles estão colhendo os frutos dessa política mesquinha e entreguista. A despolitização e a violência passaram a ser uma marca da nossa sociedade. A consequência disso é a corrupção institucionalizada. Pois uma sociedade moralmente doente não pode nem consegue reagir.

Não há, contudo, nada de inusitado. Essa situação tem sido mostrada de forma exaustiva nos meios de comunicação. O problema é que a abordagem não se destina ao debate em busca de soluções. Apenas, divulgar para consolidar. Afinal, o crime e a violência tem papel decisivo na economia.

Imagine o que seria da TV se os criminosos resolvessem fazer uma semana de greve ! Muita gente desempregada com a queda “brutal” da audiência. Imagine se a construção civil fosse depender apenas da boa vontade dos proprietários de imóveis para ceder o terreno de suas casas, nas áreas nobres das grandes cidades, para construção de edifícios. Isso sem considerar a possibilidade do uso de dinheiro ilegal nos empreendimentos.

A violência nesse caso é fundamental. Intimidada com os bandidos nas suas portas, a população compulsoriamente tende a abrigar-se nos apartamentos, tornando-se presa fácil dos empresários da construção.

O que precisa ser acrescentado a esse debate é a identificação dos responsáveis pelo trancafiamento da nação desde 64. Nesse aspecto, se há que destacar o papel da Igreja, patronesse do golpe militar e principal responsável pelas ações de controle social via doutrinação. 

É dela também a responsabilidade de preparar pupilos do regime conservador e travesti-los de líderes populares com o intuito de continuar a política da submissão.

E se a esse quadro observarmos que o Congresso é comandado pela principal figura da reação conservadora, fica fácil explicar porque chegamos a essa difícil situação. Mais difícil ainda é sair dela. Quando se vislumbra alguma fumaça de mudança, um tipo de golpe é implementado.

Foi assim quando Collor se comprometeu em investir 10 bilhões de dólares na educação básica. Veio o golpe parlamentar. Foi assim quando o Poder de Sarney foi ameaçado. Veio o golpe do judiciário com o “Ficha-limpa”. Precisamos trabalhar com afinco para nos livrar do jugo dos religiosos, forçando-os a atuar de forma humanizada, respeitando os brasileiros e a soberania nacional. E o principal instrumento de que dispomos é o partido político.

A reforma política precisa transformar esse “cartório familiare” em agremiação popular a que todo cidadão possa ter acesso para exercício político. Enfim, que o brasileiro seja um torcedor, que professe sua religião, mas que possa com orgulho, escolher um partido político para exercer sua cidadania, atuando na defesa da sociedade e do seu país.

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CABE A MIM AGORA ACRESCENTAR A ESTE ARTIGO O SEGUINTE:  QUE A IMPRENSA BRASILEIRA NÃO PODE CONTINUAR A DIVULGAR PARA CONSOLIDAR, A DIVULGAR PARA MANTER O POVO DESPOLITIZADO, A DIVULGAR PARA REPRIMIR E, FINALMENTE QUE A JUVENTUDE, FORÇA MAIOR DESSE PAIS POSSA ACORDAR E, OU TIRAR A VENDA DOS OLHOS E PODER CONTRIBUIR DE FATO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO SOCIAL SEM AS AMARRAS DO CAPITALISMO E SEM AS ALGEMAS DA VIOLÊNCIA IDEOLÓGICA. E, POR FIM, DE FATO, UM ALERTA A JUVENTUDE: O VOTO EM BRANCO E UM ATO DE PROTESTO, MAS UM PROTESTO FRAGILIZADO.  É VOTANDO QUE TE DÁ O DIREITO DE COBRAR DO SEU “REPRESENTANTE” E FORTALECE AINDA MAIS A SUA CIDADANIA.

Reorganização Curricular do Ensino Médio será tema de seminário da Seduc- Ce

A Secretaria da Educação (Seduc) realiza nos dias 19 e 20 de junho, o Seminário Estadual de Reorganização Curricular do Ensino Médio, com o tema “Escola e Currículo para as Juventudes”.  O evento acontece na Faculdade FIC, na rua Visconde de Mauá, 1940, Aldeota, das 8h30min às 17 horas. Pela manhã, o encontro será no auditório central, enquanto à tarde, no mini auditório, no 4º andar.

Estarão presentes professores, gestores escolares, técnicos da Secretaria e representantes da Unesco, Instituto Unibanco e Instituto Aliança. O objetivo é discutir possibilidades e propostas que sinalizem mudanças no currículo do Ensino Médio, que o torne mais significativo para os jovens da rede estadual.

O Seminário também pretende aprofundar discussões sobre o cenário de transformações educacionais para os próprios anos. O trabalho terá como base as mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a publicação de diversos estudos sobre os desafios desta etapa de ensino.

No último 7 de maio, na Escola de Ensino Médio César Cals, localizada em Fortaleza, foi lançada uma proposta de Reorganização Curricular do Ensino Médio. No início, 12 escolas da rede estadual de ensino do Ceará recebem o projeto, também  inspirado nas  Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CNE nº 2, de 30 de janeiro de 2012) e nos Protótipos Curriculares para o Ensino Médio elaborados pela UNESCO, representação no Brasil.

Conforme a Coordenadoria de Aperfeiçoamento Pedagógico da Seduc, a principal novidade desta Reorganização Curricular é o redimensionamento dos tempos das disciplinas e a estruturação do Núcleo Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais, onde trabalho e pesquisa configurarão como princípios educativos. Este Núcleo tem como finalidades a superação da fragmentação dos conteúdos escolares, o envolvimento dos estudantes em práticas de pesquisa e intervenção sob a orientação de seus educadores, o estímulo do protagonismo estudantil, fincado nos princípios da  aprendizagem cooperativa.

A iniciativa foi estruturada pela Seduc, em parceria com o Instituto Aliança, responsável pela concepção e acompanhamento do Projeto Com.Domínio Digital, desenvolvido em 30 escolas estaduais. A Secretaria disponibilizará 40 notebooks para cada uma das doze escolas que participará desta primeira etapa de implantação desta proposta. Estes equipamentos serão usados pelos estudantes em suas atividades acadêmicas na escola, principalmente relacionadas às atividades do Núcleo.

Fonte: SEDUC - CE

Estão abertas as inscrições para a 4ª Olimpíada Nacional em História do Brasil

O Museu Exploratório de Ciências – Unicamp convoca estudantes e professores de todo o país a participarem da 4ª Olimpíada Nacional em História do Brasil. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelosite até dia 10 de agosto. A Olimpíada Nacional em História do Brasil é uma iniciativa única na área de ciências humanas em todo o Brasil. Em 2011, a Olimpíada contou com mais de 65 mil inscritos, com representantes de todos os estados do território nacional.

Composta por cinco fases online e uma presencial, a competição envolve professores de história e alunos do oitavo e nono anos do Ensino Fundamental e das séries do Ensino Médio em um trabalho coletivo de estudar não apenas o conteúdo das questões propostas, mas de desenvolver um olhar crítico para a história. Dessa forma, é valorizado o processo de aprendizagem e construção do conhecimento. O contato direto com documentos históricos permite aos participantes trabalharem como historiadores, à medida que processam as informações exigidas nas respostas das questões em cada fase.

Este ano, a primeira fase terá início em 20 de agosto e a fase final presencial acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro, na Universidade Estadual de Campinas.

O Museu Exploratório de Ciências custeará as passagens de avião de 37 equipes para participarem da final, selecionadas de acordo com sua pontuação nas fases online. Serão selecionadas: para cada estado da federação, a equipe com maior pontuação; a equipe de escola pública com maior pontuação em cada uma das cinco regiões do país (norte, nordeste, sudeste, sul e centro-oeste) e as cinco equipes de escola pública com maior pontuação, independente da região.

Os professores responsáveis por essas equipes serão convidados a permanecer na Unicamp para realizar um curso de capacitação de uma semana, com custos de hospedagem cobertos também pelo Museu, após a final da Olimpíada. O evento premiará escolas, alunos e professores, com 60 medalhas de ouro, 100 de prata e 140 de bronze, além de certificados de participação para todos os inscritos e todas as escolas participantes.


Das Inscrições

Fonte: Café Historia

ENEM 2012: MAIS DE 6 MILHÕES DE CANDIDATOS INSCRITOS

As inscrições para a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2012) foram encerradas às 23h59 desta sexta-feira (15). De acordo com o balanço final divulgado pelo Ministério da Educação, o sistema recebeu um total de 6.497.466 de inscrições. É o maior número de candidatos inscritos da história do exame.

Quem fez a inscrição para o Enem, que é usado como parte ou íntegra do processo seletivo de universidades públicas e particulares, deverá fazer o pagamento da taxa, de R$ 35, até a quarta-feira (20). O pagamento deve ser feito em agências bancárias por meio de uma guia gerada pelo próprio sistema. As provas do Enem 2012 serão feitas nos dias 3 e 4 de novembro.

Mudanças

Em maio, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou as novas regras do exame. As principais mudanças ocorreram na prova de redação, que terá um novo sistema de correção. Segundo o ministro, o MEC decidiu criar "filtros mais precisos para avaliar" a redação.

Pelo novo sistema, cada prova será corrigida por dois corretores independentes, que avaliarão cinco competências. Caso as notas dos dois corretores tenham uma diferença de até 200 pontos, a nota final será feita a partir de uma média aritmética das duas avaliações. Até o ano passado, a margem de dispersão era de 300 pontos (a nota final do Enem varia de 0 a 1.000).

No entanto, se a diferença da nota final entre dois avaliadores for maior que 200 pontos, haverá uma terceira correção. Se persistir a diferença, uma banca com outros três avaliadores vai corrigir a redação. A banca será composta de três avaliadores e coordenada por um professor doutor.

Para executar o novo sistema, Mercadante anunciou o aumento de 40% no quadro de avaliadores, de 3.000 para 4.200 a partir deste ano.

Fonte: G1