Paralisação dos Profissionais do Ensino em Todo o País

Professores de escolas públicas de todo o País param suas atividades hoje a fim de chamar atenção para o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e em pelo menos 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

A lei foi sancionada em 2008 e determinava que nenhum professor da rede pública com carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só neste ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo.

Com a sinalização do Supremo a favor da Lei do Piso, os professores deram início a uma mobilização nacional para garantir o seu cumprimento. O STF confirmou durante o julgamento que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta.

As prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários mais R$ 1,9 bilhão para cumprir o dispositivo. Levantamento feito pela entidade com 1.641 municípios mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39.

No Município de Altaneira, na Região do Cariri, a maioria dos Professores ligados a rede estadual de ensino, tanto os efetivos como também os que estão englobados nas categorias de estado probatório e temporários entraram em estado de greve desde o dia 05 (cinco) do mês corrente e, até esta data ainda não se tem notícia de abertura de diálogo do Governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) com a classe descrita.

Com Informações do Blog Vernews

JUVENTUS E NICE IRÃO REEDITAR A FINAL DO VIII CAMPEONATO DE FUTSAL

 

Foram realizas neste sábado, 13 de agosto, no Ginásio Poliesportivo de Altaneira, as partidas referentes às semifinais do VIII Campeonato de Futsal.

No jogo preliminar as meninas do futsal da ARCA enfrentaram a equipe representante do Sítio Serra do Valério. Aqui, vitória da ARCA.

No que toca especificamente aos jogos das semifinais, Juventus e Amaro realizaram uma partida no mínimo interessante. Com as duas equipes tentando o gol o tempo todo, mas ao mesmo tempo sem ceder muito espaço para o adversário, este acabou ficando truncado. A Juventus abriu o placar na primeira etapa com Tito e, o Amaro empatou na fase final com Rodrigo. Diante do resultado, as duas equipes decidiram a passagem para a final nos penaltys. Aqui, a estrela de Zé, goleiro da Juventus, brilhou mais forte e, ele se agigantou pra cima dos jogadores do Amaro, onde defendeu dois penaltys, classificando assim sua equipe para a final.

O Adversário da Juventus é o Nice que, diferentemente do primeiro confronto, não teve nenhuma dificuldade para bater o Altash por 6 x 3, haja vista que foi superior durante todo o tempo.

Diante deste cenário as duas equipes irão reeditar a final do ano de 2009 uma vez que ano passado o Nice acabou vencendo o Confiança e  se sagrando campeão da Sétima edição.

Com Informações do Departamento de Esporte

Altaneira: Prestação de Contas do Ex-Presidente da Câmara é Considerada Irregular

O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM julgou, em caráter definitivo, o Processo de Prestação de Contas da Câmara Municipal de Altaneira alusivo ao exercício financeiro de 2008, período em que esta casa legislativa tinha como presidente Raimundo Nonato Caldas (Foto).

De acordo com o TCM vários itens levam a comprovação de irregularidades, elencamos alguns deles:

“1. Envio intempestivo (fora do prazo) da Prestação de Contas de Governo de Altaneira – fl. 112 (multa de R$ 1.064,10);

2. Não repasse de consignações referentes às contas ISS (R$ 744,90), IRRF (R$ 204,50), CSLL/COFINS/PIS (R$ 320,00), Faltas (R$ 1.896,44) – fl. 112 (multa de R$ 1.064,10);

10. Irregularidades apuradas no tocante ao controle interno: não foram localizados nos arquivos da Câmara nenhum livro ou registro de tombamento de bens móveis e imóveis, bem como os termos aditivos referentes aos processos licitatórios nº 01/2007 e 02/2007 – fl. 113 (multa de R$ 2.128,20);”

Dito isso, o TCM aplicou uma multa de R$ 13.301,25 (treze mil, trezentos e um reais e vinte e cinco centavos) e um débito de R$ 5.892,60 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). È importante registrar que o ex-presidente Raimundo Nonato interpôs recurso de Reconsideração.

De acordo com o TCM, Raimundo Nonato não comprovou todos os itens e, os que conseguiu não foi na sua totalidade. Como Exemplo, cita-se o item 10.

“Quanto ao ITEM 10, o Interessado alega que está acostando aos fólios, cópias do primeiro termo aditivo ao contrato celebrado entre o Legislativo de Altaneira e a credora Damiana Gomes Pinheiro”. No entanto, completa o TCM, “Assim, a falha resta PARCIALMENTE SANADA, visto que ainda falta o livro ou registro de tombamento de bens”.

Toda via, a multa foi reduzida de R$ 13.301,25 (treze mil, trezentos e um reais e vinte e cinco centavos) para um montante de R$ 7.516,65 (sete mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). Porém, o valor do débito foi mantido no valor R$ 5.892,60 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).

O Ofício Encaminhado à Câmara informando desta Assertiva foi protocolado na casa legislativa no dia 04 de agosto.

Quatro Equipes e a Busca Pelo Título do VIII Campeonato de Futsal de Altaneira

Terminada a fase classificatória de um dos mais disputados Campeonatos de Futsal dos últimos anos no Município de Altaneira, aonde se chegou à última rodada com quatro equipes disputando duas vagas para as semifinais, começa hoje a grande disputa pelo título de campeão do VIII edição do Campeonato.

Na noite deste sábado, 13 de agosto, Amaro (único representante convidado), Altash, Juventus e Nice darão os primeiros passos nesse sentido. A Juventus que terminou a primeira fase em primeiro lugar, enfrentará o Amaro, quarto colocado. Já o Nice, vice-líder, enfrentará o Altash, terceiro na classificação geral.

Os jogos estão previstos para acontecer a partir das 18h00 no Ginásio Poliesportivo.

Com Informações do Departamento de Esporte

Quatro Equipes e a Busca Pelo Título do VIII Campeonato de Futsal de Altaneira

Terminada a fase classificatória de um dos mais disputados Campeonatos de Futsal dos últimos anos no Município de Altaneira, aonde se chegou à última rodada com quatro equipes disputando duas vagas para as semifinais, começa hoje a grande disputa pelo título de campeão do VIII edição do Campeonato.

Na noite deste sábado, 13 de agosto, Amaro (único representante convidado), Altash, Juventus e Nice darão os primeiros passos nesse sentido. A Juventus que terminou a primeira fase em primeiro lugar, enfrentará o Amaro, quarto colocado. Já o Nice, vice-líder, enfrentará o Altash, terceiro na classificação geral.

Os jogos estão previstos para acontecer a partir das 18h00 no Ginásio Poliesportivo.

Com Informações do Departamento de Esporte

ALTANEIRA: MOMENTO HISTÓRICO, MAIS UMA ELEIÇÃO

 

 

Foto: Altaneira na Região do Cariri

O Município de Altaneira, na Região do Cariri, está passando por um momento histórico. Pela primeira vez, em pouco mais de 50 (cinquenta) anos, esse espaço social teve um Gestor Cassado (Antônio Dorival de Oliveira – PSDB).

A comunidade está com um Prefeito de Fato, mas não de direito desde Fevereiro do corrente ano, uma vez que o comando foi passado de mão sem que o povo pudesse participar desse processo. Nesse sentido, na última terça-feira, 09 de agosto, depois de muitas idas e vindas e, por conseguinte, de muitas tentativas do Gestor afastado em voltar ao cargo, finalmente o Tribunal Regional Eleitoral - TRE deu uma solução ao caso com a marcação das eleições. Mais um momento histórico. Afinal de contas, é a segunda vez que os munícipes participarão de um processo eleitoral para a escolha de seus representantes em menos de quatro anos.

Diante disso e, já afirmando que o Empresário Delvamberto Soares demonstrou interesse na sua candidatura à Prefeito Pelo PSB, Givanildo Gonçalves (GIGI) no seu Blog lançou uma Enquete sobre esse processo a partir do lançamento dessa candidatura, a saber: Sendo Delvamberto, o candidato para as eleições do dia 2 de outubro, você votaria nele, por quê?

A enquete foi lançada no dia 10 (dez) deste mês. Para saber mais desta e, por conseguinte participar visite o Blog a partir do endereço: http://givanildo-goncalves.blogspot.com.

Oficinas capacitam Guardiões Ambientais

A segunda turma do Curso de Formação de Guardião Ambiental Infanto-Juvenil participa nesta quinta e sexta-feira, 11 e 12/08, das oficinas de “Réplica de Fósseis” e “Brinquedo Construído, Sorriso Garantido” e ainda recebem o fardamento do curso. Esta segunda etapa está sendo desenvolvida na Escola Municipal CAIC, em Crato, e envolve 25 crianças e jovens. O projeto é uma realização da Secretaria de Meio Ambiente do Município em parceria com o Geopark Araripe, Secretaria de Educação e do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA).

De acordo com a Coordenadora do projeto, Vanda Lucia Roseno, o objetivo é levar o conhecimento das potencialidades da região do cariri. “Trabalhamos para promover a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”, relata.

As oficinas serão ministradas pela equipe do Geopark Araripe e têm a finalidade de sensibilizar as pessoas no tocante a preservação do patrimônio fossilífero, incentivar talentos artísticos e preservar os geossítios do Geopark Araripe.  Na quinta-feira, às 13h00, será ministrada a oficina de “Réplica de Fósseis” e entrega do fardamento aos participantes. Já na sexta-feira, no mesmo horário, será realizada a oficina “Brinquedo Construído, Sorriso Garantido”, com reutilização de materiais recicláveis.

O curso tem 10 disciplinas, 04 oficinas,  totalizando a carga horária de 110 horas/aula. Entre outros temas abordados nas disciplinas estão: Geoparks e Noções de Ecoturismo, Fundamentos da Educação Ambiental e Prevenção de Incêndios e Queimadas.

A próxima turma do curso de Guardião Ambiental Infanto-Juvenil será lançada na Escola 18 de Maio, em Crato, no próximo dia 22/08, com a entrega do fardamento aos novos guardiões. (Assessoria do Geopark Araripe).

Com Informações da URCA

Altaneira: Secretário de Governo Presta Novos Esclarecimentos na Câmara

Pela terceira vez desde que assumiu o posto de Secretário de Governo, o Ariovaldo Soares (foto) utilizou o Plenário da Câmara para prestar esclarecimentos. Na tarde de ontem, 09 de agosto, o Secretário expôs uma série de denuncias contra a administração do Prefeito Afastado, Antônio Dorival e rebateu as críticas tecidas pelo Líder da bancada da oposição tanto na casa legislativa como também na Rádio Comunitária Altaneira FM.

Ao dar início ao seu discurso o Secretário afirmou que sentia-se angustiado com a situação apresentada pelo líder da nova oposição, pois reconhece a importância da oposição no Legislativo, mas apesar dos parlamentares falarem em oposição consciente e responsável não age como tal. “As denúncias do Vereador Adeilton são levianas e sem provas, pois o único motivo dele é se promover eleitoralmente”, acrescentou o Secretário.

“Será que os senhores estão exercendo esse papel? Não teria sido mais prudente, de posse das informações que possuem, solicitar esclarecimentos ao Poder Executivo, solicitar ou convocar secretários para prestarem esclarecimentos?” Indagou Ariovaldo.

Desta feita Ariovaldo rebateu todas as acusações e ainda fez algumas comparações das despesas da gestão anterior com a atual citando os seguintes pontos:

- O serviço de coleta e transporte do lixo foi contratado pela administração anterior pelo valor global de R$ 380.875,52, a atual pelo valor de R$ 276.282,63;

- O prefeito cassado, efetuou gastos com festival de quadrilha em 2008 – R$ 103.000,00, R$ 76.000,00 com festa da padroeira e R$ 87.600,00 com festa comemorativa dos 50 anos do Município, totalizando assim o valor R$ 267.600,00;

- Em 2009, foram gastos R$ 210.000,00 e em 2010 R$ 201.870,00, sendo R$ 88.670,00 no festival de quadrilha; a administração atual gastou apenas R$ 52.000,00 com o festival de quadrilha.

- A administração passada gastou R$ 152.000,00, com calçamento na rua João Gonçalves que se encontra atualmente intransitável;

- A administração novos caminhos, novas idéias, gastou com serviços de assessoria e consultoria em 2010, a quantia de R$ 314.000,00 sendo inusitada a contração de empresa no valor de R$ 77.275,00 para serviço de cadastramento de servidores e atualização de calculo atuarial, não existe nos arquivos de nenhum órgão da Prefeitura o menor indicio da prestação desse serviço;

- A gestão do prefeito afastado efetuou gastos com diárias em 2008 (R$ 82.950,00) em 2009 (R$ 106.670,00) e 2010 (R$ 104.960,00);

- A administração passada realizou despesas com recuperação de um açude no sitio chapada dos romeiros de R$ 62.000,000, sendo que conforme certidão do cartório imobiliário desta comarca inexiste propriedade do município naquele sitio;

- O Município licitou ainda a contratação de aração de mil tarefas de terras para incentivo a produtores rurais, mas não constam no processo de pagamento os produtores beneficiados.

Ariovaldo afirmou ainda que o Ministério do Turismo impugnou o valor de R$ 75.000,00 do Festival de Quadrilha de 2088 e que a Procuradoria Geral do Município já acionou a Justiça para devolução dos recursos ao Erário.

Disse ainda o secretário que o Município ainda se encontra inadimplente com o INSS, em face no descontrole de pagamentos previdenciários na gestão anterior.

O Líder da Oposição, o Vereador Prof. Adeilton rebateu as acusações do Secretário e disse que a vinda do mesmo só confirma as denúncias de aumento de gastos já ressaltado por ele.

Com Informações do Blog da Câmara