Participação popular é base de projeto de Marinaleda

Democracia direta é utilizada na escolha dos habitantes prioritários das novas casas construídas no município de Marinaleda e em decisões sobre o orçamento e obras mais importantes. As assembleias chegam a reunir mais de 10% da população de aproximadamente 2.800 habitantes do povoado espanhol. Terceira parte da reportagem especial de Naira Hofmeister e Guilherme Kolling, de Marinaleda, Espanha.

Marinaleda - Dez anos antes de Olívio Dutra ter implementado como prefeito o Orçamento Participativo em Porto Alegre, um pequeno município da Espanha já adotava a prática. Em comum entre as experiências locais ibérica e gaúcha, um governo eleito poucos anos depois de uma longa ditadura, executivos liderados por quadros egressos do movimento sindical e uma administração com muitas demandas e poucos recursos.

Assim, em 1979, Juan Manuel Sánchez Gordillo deu início a assembleias populares para decidir o que fazer primeiro com o dinheiro da prefeitura para qual havia sido eleito. O professor de História e líder do Sindicato Obrero del Campo fez pequenas intervenções na cidade da Andaluzia, mas os problemas urgentes, como a falta de coleta de lixo, eram maiores do que a vontade política - não havia verba.

A solução, depois de longas discussões, foi o voluntariado. Surgiam os chamados “domingos vermelhos” de Marinaleda, em que os cidadãos se reuniam para dar expediente de graça em prol do bem comum. Nesse caso, recolhendo o lixo.

Com o passar dos anos e a tomada de El Humoso para os trabalhadores do campo – principal ocupação dos habitantes da cidade – a economia local cresceu e a discussão do orçamento se sofisticou. “Percorremos os bairros e ruas da nossa cidade com as receitas e os gastos previstos para o ano seguinte na prefeitura, para que os vizinhos discutam o que está bem e o que está mal e o que deve ser modificado. Ao fim, ocorre uma assembleia geral na qual as diferentes propostas e prioridades são apresentadas, e com a voz e o voto, a população aprova ou rechaça o orçamento”, explica a página web da localidade.

Assim, foi o povo quem definiu as datas de abertura e encerramento da temporada da piscina municipal, e também o valor de três euros a ser pago para utilizar o espaço de lazer a cada ano. A creche do povoado foi construída após ser escolhida como prioridade. Em 2012, a demanda mais votada foi erguer um lar para os idosos. “Até eventuais subidas de impostos são debatidos no pleno”, emenda a vice-prefeita de Marinaleda, Esperanza Saavedra Martín.

Não há datas fixas para a realização dos encontros, mas sempre que se percebe a necessidade de consultar a população sobre um determinado assunto, um carro de som percorre todas as ruas da cidade convocando a assembleia.

Outra estratégia utilizada pela prefeitura para levar a cabo obras na cidade é a realização de oficinas de profissionalização, que são pagas pelo governo da Comunidade da Andaluzia. Todos os municípios tem direito a uma verba anual com esta finalidade e Marinaleda a utiliza para beneficiar os jovens que querem aprender um ofício e, com um subproduto, o resto da comunidade.

Por exemplo, se faltam brinquedos na creche, se realiza um curso de marcenaria; se é necessário construir algum equipamento público, a prioridade é por ensinar a ser pedreiro. “Se temos que levantar uma parede, não será para colocá-la abaixo novamente”, resume Esperanza, salientando o bom uso dos recursos públicos.

Moradia tem preço simbólico

Também nesses encontros se define quem receberá as habitações populares construídas pelo município em parceria com seus habitantes. “A moradia é um direito, não é um negócio”, explica o prefeito Sánchez Gordillo, que levou a cabo a iniciativa para bloquear a especulação imobiliária na cidade.

É a política chamada de “casas de auto-construção”, cuja inspiração é socialista. A prefeitura doa os terrenos e o material, e o arquiteto municipal faz o projeto: são 90 m² construídos e 100 m² contando o pátio. Quem levanta as paredes, entretanto, são os futuros donos das novas habitações, que tem de cumprir uma jornada laboral mínima, que no mais recente mutirão foi de 287 dias. O outro pré-requisito, claro, é não ter casa própria.

Assim como os trabalhadores do campo, esses pedreiros tem direito a um salário de 47 euros ao dia, que ao final da obra são descontados do valor estipulado para o imóvel concluído. As últimas casas entregues foram avaliadas em 47 mil euros, um preço que, abatido o total de dias trabalhados, é amortizado em quantas prestações forem necessárias de 15 euros ao mês.

Um detalhe importante da auto-construção é que ninguém sabe onde vai viver antes que todas as casas estejam prontas. O direito de escolher primeiro é dado àqueles melhores avaliados por todos que participaram das obras: os que menos faltaram ao trabalho, os mais caprichosos, e até os mais necessitados.

Até hoje foram entregues 317 casas para a comunidade, as primeiras datam de 27 anos atrás. “Mas agora mesmo temos uma lista de 43 pessoas que realmente necessitam uma casa e conseguiremos entregar até o final do ano apenas 25”, lamenta Esperanza, indicando que parte dos que solicitaram o benefício não serão atendidos desta vez.

Não há um critério para definir quem ganhará antes uma moradia. “Recém-casados têm prioridade sobre um solteiro, entretanto, quem tem filhos pequenos passa na frente dos que estão ainda planejando família”, explica a vice-prefeita. A palavra final sobre a lista de beneficiários, entretanto, é da assembleia.

Imigração chega através da propaganda

Assim como ocorre com o trabalho socializado na fazenda de El Humoso e na agroindústria Humar Alimentos, Marinaleda recebe muita gente de fora que vem em busca da casa própria. “Aqui o pessoal chega com um sanduíche no bolso e acha que no dia seguinte vai ter trabalho e casa para morar”, critica um jovem que prefere não se identificar.

A propaganda de fato atrai muitos forasteiros, especialmente africanos que entraram sem papéis na Espanha. E se parte da juventude se ressente dessa invasão estrangeira, o prefeito de Marinaleda acolhe a todos os que chegam. “Seres humanos não são ilegais”, declarou certa vez em uma reportagem de televisão.

Aos que pode, dá um trabalho - Dodô, da Costa do Marfim, foi recebido no time de futebol local, que disputa a quarta divisão do Campeonato Espanhol. Mussah, proveniente de Mali, atua como tradutor do francês e faz bicos no que pode. “Aqui me sinto em casa, sou muito bem tratado por todos”, comenta o jovem.

A história mais conhecida é a de Mohammed, um marroquino que depois de legalizado foi contratado como zelador de El Humoso e hoje vive com a esposa e os dois filhos na propriedade rural. Para aqueles que não tiveram a mesma sorte de Mohammed, sempre há espaço no ginásio municipal, que por sinal é parte do complexo esportivo Che Guevara.

Com informações do Carta Maior

Barro – CE: TJ mantem prefeito afastado do cargo

JOSÉ TAVARES

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu no dia de ontem (25), manter José Marquinélio Tavares afastado do cargo de prefeito da cidade do Barro, na região do Cariri. O gestor é acusado de desvio de verbas, contratações irregulares e ausência de prestações de contas. Ele está afastado desde o último dia 12.

Conforme os autos, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito no dia 2 de junho deste ano. De acordo com a comissão processante que apurou as irregularidades, José Marquinélio desviou recursos destinados à construção de açudes e contratou irregularmente funcionários e empresas de veículos. Teria ainda superfaturado serviços de contabilidade, determinado o pagamento de professores “fantasmas” e deixado de prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O prefeito impetrou mandado de segurança objetivando retornar ao cargo. Alegou que o Legislativo não tem competência para determinar o afastamento e defendeu não haver praticado as irregularidades apontadas.

No dia 5 de julho deste ano, o Juízo da Comarca de Barro reconduziu o prefeito ao cargo por entender que os crimes de responsabilidade não podem ser julgados pelos vereadores. Determinou ainda o trancamento do processo instaurado.

Objetivando modificar a decisão, a Câmara Municipal interpôs apelação no TJCE. Argumentou que as irregularidades cometidas pelo político podem ser julgadas pelos vereadores.

No dia 12 de setembro, o desembargador Durval Aires Filho, por meio de liminar, suspendeu a decisão de 1º Grau e determinou o afastamento do gestor. Alegando impedimento de alguns parlamentares que votaram no processo de cassação, o prefeito recorreu novamente, dessa vez por meio de agravo regimental.

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve, por unanimidade, o afastamento, acompanhando o voto do relator. Segundo o desembargador Durval Aires Filho, a Câmara de Barro demonstrou, “de forma clara e cabal”, que a lesão ao erário e a dilapidação do patrimônio público são razões para manter o afastamento do gestor.

Com informações da ACECCI

Evidência do casamento de Jesus Cristo com Maria Madalena

IMAGEM RETRATANDO O CÓDIGO DA VINCI

Mais uma evidência é negada pelos figurões religiosos para manter seus dogmas. O assunto em pauta diz respeito ao casamento de Jesus Cristo com Maria Madalena. Há muitas evidências do ocorrido, inclusive dentro do próprio evangelho, porém os líderes religiosos preferem silenciar quando o assunto volta a ser foco de discussões.

Recentemente o assunto foi destaque na mídia brasileira, citando, inclusive o filme o código da vinci, onde Maria Madalena teve um relacionamento amoroso com o principal representante religioso, do qual nasceu uma linhagem de descendentes que prossegue até hoje.

No vídeo abaixo você poderá acompanhar e, claro, sem as amarras religiosas lhes impostas realizar novas pesquisas, tecer comentários, fazer suas conclusões e, até, formar opinião.

Veja o vídeo retirado do youtube 

Ou clique aqui ( http://www.youtube.com/watch?v=pTcetTY4urY) 

Lewandowski condena 6 ligados a PP e PL sem citar compra de votos

Ricardo Lewandowski

O ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, condenou, nesta segunda-feira (24), seis dos réus ligados aos partidos PP e PL (atual PR), incluídos pela acusação no chamado núcleo político. Entretanto, ao contrário do ministro relator Joaquim Barbosa, o revisor não relacionou as condenações com a suposta compra de apoio parlamentar pelo PT, tese central do chamado “mensalão”. Indagado pela Carta Maior ao final da sessão sobre sua posição, Lewandowski afirmou: “No momento oportuno eu discorrei sobre isso”.

Dos réus ligados ao PP, já foram condenados pelo revisor, pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha, o ex-assessor do partido, João Carlos Genú, e o presidente de então da legenda e deputado por Pernambuco, Pedro Corrêa. O dono da corretora de valores Bônus Banval, Enivaldo Quadrado, foi condenado por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Já o ex-deputado Pedro Henry (PP-MT) e o sócio da Bônus Banval, Breno Fischberg, foram absolvidos por Lewandowski de todas as acusações que pesavam contra eles. “Fischberg foi denunciado pelo simples fato de ser sócio da empresa”, considerou.

O ministro ainda absolveu Genú da imputação de lavagem de dinheiro, aplicando o mesmo entendimento dado a Corrêa na semana passada e que, até o momento, representa a sua principal divergência com relator neste tópico do julgamento. Segundo Lewandowski, a acusação dá conta do envolvimento de Genú, assim como Corrêa, em um único ato delituoso – participação no recebimento de propina pelo PP - não podendo, portanto, receber dupla condenação.

Já quanto ao deputado federal pelo PR e ex-presidente do então PL, Valdemar Costa Neto, o ministro considerou haver provas suficientes para condená-lo por corrupção passiva e por lavagem de dinheiro. “Houve dois conjuntos de fatos. Um primeiro em que ele recebeu vantagem indevida em valor elevado por interposta pessoa e houve um segundo recebimento, pela empresa Guaranhuns, que caracterizou a lavagem de dinheiro”, argumentou. De acordo com Lewandowski, Costa Neto recebeu cerca de R$ 8,9 milhões e utilizou a empresa fantasma Guaranhus para lavar o produto da corrupção, em um contrato de intermediação de certificados de reflorestamento.

O deputado do PR também foi condenado por formação de quadrilha. O ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, foi enquadrado nos mesmo crimes de Valdemar da Costa Neto. Já o ex-deputado e então presidente do PL do Rio de Janeiro, Carlos Rodrigues – conhecido como Bispo Rodrigues – foi condenado por corrupção passiva por receber R$ 150 mil. Rodrigues, porém, foi inocentado do delito de lavagem de dinheiro, assim como o ex-assessor do partido Antônio Lamas, que também foi absolvido do crime de formação de quadrilha. A absolvição do irmão de Jacinto Lamas foi pedida pelo próprio Ministério Público.

Prosseguimento

O revisor continuará na próxima quarta-feira (26) o seu voto sobre a “subfatia do capítulo 6” da denúncia que envolve os réus do chamado núcleo político ligados aos partidos PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Faltando apenas estes dois últimos partidos, Lewandowski deverá concluir esta etapa ainda na primeira metade da próxima sessão, dando início aos votos dos demais ministros. Em seguida, o Supremo Tribunal Federal começará a analisar a segunda “subfatia” do capítulo 6, que envolve as acusações de corrupção ativa e os petistas José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares.

Com informações do Carta Maior

Debate em Altaneira: Uma democracia que não barre a força popular

DESENHO FEITO POR RICARDO SOUSA

A Rádio comunitária Altaneira Fm realizou neste último sábado (22) o debate entre os prefeituráveis de Altaneira, Delvamberto Soares (PSB), atual prefeito e, Joaquim Rufino (PTB). O mesmo foi mediado pelo professor mestre da URCA e atual presidente da ABA – Associação Beneficente de Altaneira, entidade responsável pela manutenção da emissora, Carlos Alberto Tolovi.

Pós debate, nada mais justo do que tecer comentários a respeito. A maioria das pessoas via rede social facebook e nos portais de comunicação (os blogs do município), elogiaram a iniciativa da emissora, uma vez que permitiu a construção de um momento de exercício democrático, além de constituir mais uma chance do eleitor indeciso fazer a escolha do melhor candidato.

No entanto, é preciso que se faça uma análise profunda de como foi construído, desenvolvido e finalizado tal debate e que se vá além do que se pode observar. Desta feita, pode-se afirmar que o debate foi importante. Um momento de exercício de cidadania e da prática democrática. Toda via, deve-se frisar que o projeto do debate realizado não permitiu a participação efetiva do povo, uma vez que um dos momentos que iria proporcionar isso, a saber, as perguntas direcionadas aos candidatos não foram feitas pelo povo, mas sim por pessoas ligadas às duas coligações, como por exemplo, as secretárias, vereadores, etc, o que foge a prática democrática de fato.

Diante deste cenário, é preciso que se faça a seguinte pergunta: de “qual a democracia se fala”? Afinal de contas, sendo bem simplista, todo gestor, na esfera federal, estadual e, nesse caso, municipal, governa para o povo. No modelo comunista e, ou socialista governa com o povo. Nesse caso se ele governa para o povo ou com o povo, é esse povo, aqui entendido como as massas populares que deveriam realizar perguntas ao candidato e, não o secretariado, os vereadores, etc. Nunca é demais lembrar que secretários e vereadores são partes constitutivas da maquina administrativa. Dessa forma, utilizando a teoria do corporativismo é como se os pés perguntassem as mãos como ela faz para coça-lo.  A controvérsia não pode ser amarrada no velho discurso de que a massa não tem comportamento para tal evento e, que assim sendo, o debate corria risco de não terminar.

Neste contexto, a forma como foi desenvolvido o debate excluiu a massa da participação, na medida em que se teve um público escolhido. Deve-se lembrar também que  para poder transferir o poder dos poderosos para o povo, esse processo terá que estar acompanhado da participação das massas a fim de reverter a situação.  Assim, uma administração, apenas, não pode fazer isso. É fundamental que se cria novas instituições democráticas ou que as já existentes se conscientizem desse papel; é preciso criar instituições sociais e políticas para levantar as forças do povo que, neste momento, estão marginalizadas dentro do sistema e não tem nem participação, nem poder.

Feita essa análise, cabe frisar também o lado positivo e inovador do debate. Poucos municípios do Ceará tem essa iniciativa. Altaneira está aquém de muitos outros espaços sociais, principalmente se levarmos em consideração a polarização do poder politico – partidário o que dificultaria a realização de momentos como esses. 

Alunos - escritores em Altaneira: Escola Santa Tereza Lança Livro

ABERTURA DO CAMPEONATO DE LEITURA

Foi realizado na noite deste sexta – feira, 21, um dos maiores projetos educacionais do município de Altaneira através da Escola de Ensino Médio Santa Tereza, a saber, o lançamento de um livro.

Intitulado UMA PONTE PARA OS VALORES, o livro foi fruto do primeiro campeonato de leitura (um bom escritor nasce de um bom leitor) realizado pela instituição e, é constituído de pequenos textos que foram construídos pelos próprios alunos e reflete a preocupação da comunidade escolar em construir e colocar em prática os valores como cidadania, ética, participação social, diálogo, respeito, dignidade, persistência etc  tão importantes na vivência da instituição de ensino, assim como também na sociedade.

Participaram do evento, além de toda a comunidade escolar e pais dos alunos, as Secretárias de Educação, Tereza Leite, de Cultura, Esporte e Turismo, Miriam Tolovi, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Ceza Cristovão, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais – SINSEMA, a professora Lúcia de Lucena, além dos Vereadores Flávio Correia, Adeilton Silva e Deza Soares.

Vale frisar que esse é o primeiro livro lançado pela escola e vai de encontro com um dos objetivos da instituição que é, evidentemente,  preparar jovens leitores e escritores, uma vez que só se produz conhecimentos praticando, afinal de contas como já dizia Paulo Freire “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. 

O evento foi encerrado com pequenas encenações dos professores referentes aos valores acima descritos e com autógrafos, onde os alunos – escritores foram prestigiados pelos colegas e demais pessoas.

O jornalismo está morrendo?

Na opinião de Audálio Dantas, os veículos independentes exercem um papel fundamental no jornalismo atual. “ A mídia alternativa tem uma função parecida com a que veículos como Opinião, Movimento, entre outros, tinham durante a ditadura, ainda que estejamos em um período de democracia”, diz. No entanto, Dantas ressalta que a realidade democrática ainda não é a ideal: “Às vezes esquecemos que rádios comunitárias são discriminadas descaradamente, por exemplo. A sociedade tem que dispor de instrumentos para que trate de defender seus interesses, que é o direito à comunicação”.

Audálio Dantas, hoje aos 80 anos e membro do Conselho Consultivo do Barão de Itararé, presidiu o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo durante a ditadura militar e também foi deputado federal. “Havia uma luta cerrada, pela qual dediquei meio mandato parlamentar meu, contra a concessão de canais de televisão e rádio a parlamentares ou seus laranjas. São concessões públicas, de propriedade do Estado, usadas indevidamente não só por políticos e seus interesses paroquiais, mas também usadas indevidamente por grandes grupos de comunicação”.

Ricardo Kotscho, que também exerceu a profissão de jornalista sob a vigilância dos censores da ditadura militar, afirma: “Se a reportagem está morrendo eu não sei, mas nós continuamos vivos, porque nos fazemos esta pergunta a mais de 30 anos”. O jornalista destaca a importância da questão do controle da informação pelos donos de grandes veículos no Brasil, afirmando que “o tema é fundamental para a democracia no país. No entanto, Kotscho dispara contra a apatia que aflige as redações nos dias de hoje.

“Apesar de vivermos em um período democrático, eu acho que o controle da informação é maior hoje do que no tempo da censura. Quando eu trabalhava em uma grande redação, durante a ditadura, nós, jovens repórteres, tínhamos plena autonomia para elaborarmos pautas, escrever e editar. Hoje, não há liberdade de pauta, nem liberdade para escrever ou editar. Essa é a grande contradição que eu vejo no jornalismo atualmente”, diz.

Além de elogiar a carreira de Audálio Dantas e seu livro Tempo de reportagem – lançado oficialmente durante o debate –, Kotscho destacou que já não vemos muito mais reportagens como as feitas por Dantas. Ele lembra que a classe jornalística tem sua parcela de culpa: “Quando os censores saíram das redações, parece que os jornalistas deixaram de lutar e de enfrentar a situação. Tem que haver luta nas redações, que não pode se esvaziar”.

O jornalismo após a Internet

Parte de uma nova geração de jornalistas, Natalia Viana garante que a crise é da indústria da comunicação e não do jornalismo. “Nunca estive em uma grande redação, mas ao longo de 12 anos consegui fazer reportagens que tiveram repercussão e foram consideradas boas por muita gente. Por que isso? Porque o mercado está em uma crise profunda, em grande parte alavancada pela Internet”, diz.

De acordo com ela, vivemos um momento de renovação do jornalismo: “A indústria está em crise eu não tenho a menor dó dela. Isto possibilidade outras formas de se fazer jornalismo crítico. A morte da mídia tradicional e dos jornais impressos não significam a morte do jornalismo, pelo contrário”. Em sua avaliação, devemos buscar novas formas de fazer, organizar, experimentar, financiar e difundir a reportagem. “É isso que fazemos na Agência Pública e que vem pipocando no Brasil e no mundo”, diz.

O problema, para ela, é que os grandes veículos não querem abrir mão de seu poder, mas o caso Pinheirinho, diz, é um exemplo de como o cenário mudou. “A mídia alternativa vem sendo referência do que é informação, como no caso do Pinheirinho. O caso marcou um momento importante para o jornalismo. Já houveram muitas desocupações violentas como a do Pinheirinho, mas isso nunca havia chegado no Jornal Nacional e nas capas do Estadão e da Folha. A cobertura consistente dos veículos independentes e de cidadãos que estavam no local forçou que o assunto não fosse ignorado”.

Democratização da comunicação

Audálio Dantas aproveitou a ocasião para falar sobre a importância da criação de um novo marco regulatório para as comunicações. Ele apontou a grande concentração dos meios de comunicação como um dos maiores problemas para a democracia brasileira. “Sempre houve uma oposição muito grande dos donos dos meios de comunicação em relação a este tema, que é um dos principais problemas que cerceia a liberdade de expressão no país. Essa concentração provoca a defesa de interesses de grupos e não do interesse público”, diz.

O jornalista também critica a apropriação da bandeira da liberdade expressão pelos grandes conglomerados do setor: “A liberdade de imprensa é um escudo que os empresários usam toda vez que se ameaça o enorme poder dos grandes veículos. Na verdade, deviam chamar liberdade de empresa”.

Kotscho endossou a necessidade de democratizar a comunicação, ressaltando a partidarização da grande mídia brasileira. “A liberdade de imprensa é um negócio para meia dúzia de famílias que controlam veículos de comunicação e, pior que isso, estes meios transformaram-se em verdadeiros partidos”.

Com informações do Portal Vermelho