Pelo
menos 60 prefeituras do interior cearense amanheceram a terça-feira de portas
fechadas. Nos gabinetes, não havia servidores. Nas repartições públicas, apenas
os serviços essenciais funcionaram: saúde, educação e coleta de lixo. A
mobilização segue tendência iniciada em Pernambuco, em protesto contra as
quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a falta de
ações no combate à seca pelo Governo Dilma Rousseff.
Sem
dinheiro suficiente repassado pelo Governo Federal, os prefeitos alegam não ter
como cumprir os compromissos financeiros das gestões. Em fim de mandato, a
crise financeira e a penúria teriam se agravado com as obrigações legais do
período de transição. Entre os prejuízos, gestores e servidores apontam ondas
de demissão e atrasos no pagamento dos salários, o que pode levar ao
descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quanto
à estiagem, os efeitos da diminuição do repasse do FPM tornam-se mais devastadores
à medida em que a arrecadação diminui e as ações de combate à seca emperram por
falta de recursos. No Ceará, o quadro de estiagem já é considerado o pior dos
últimos 50 anos.
Mais adesões
Segundo
a presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro,
o protesto nas prefeituras deve seguir até a próxima sexta-feira. Nesse
intervalo, mais gestores poderão fechar as portas dos gabinetes. Eliene e
outros 25 dirigentes de municípios cearenses desembarcaram ontem em Brasília para
adesão à marcha organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que
reuniu prefeitos de todo o País em manifestação pelo aumento do repasse de FPM.
A
prefeita de General Sampaio disse que a “greve” iniciada no Ceará é uma
tentativa de alertar a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
para o drama vivido pelas prefeituras desde que o Governo Federal diminuiu os
repasses no início do semestre. Com a redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), o FPM teria sofrido baque de R$ 1,5 bilhão.
Entre
as reivindicações dos prefeitos, está também a reposição dos recursos da
CIDE/combustíveis destinados aos Municípios. A contribuição teria sido zerada,
retirando das prefeituras um repasse de R$ 595 milhões. Os prefeitos também pedem
o pagamento imediato dos Restos a Pagar destinados aos Municípios, das obras e
aquisições de equipamentos que já foram iniciados ou adquiridos. Este valor
está estimado em mais de R$ 8 bilhões de reais para todo o País.
Créditos: O Povo