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| Mulheres tabajara reivindicam demarcação no ATL 2023 - Niaras Tabajara. |
No
site da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as terras dos povos
Tabajara na Paraíba ainda se encontram no status "em estudo". Mas após o Ministério Público Federal ajuizar no
ano passado uma liminar para que a Justiça e a Funai concluam a demarcação, o
processo andou. E segundo as lideranças, seria finalizado até agosto deste ano.
A aprovação da tese do marco temporal, no entanto, pode interromper a
conquista.
"O marco temporal é a catástrofe dos povos
indígenas. Tanto daqueles que já lutavam antes da constituição, tanto daqueles
que só reivindicaram depois, por todo um processo de silenciamento, por todo um
processo de exclusão da sociedade. Ele vem trazer para cada um de nós a perda
de direitos já garantidos", pontua Natália Tabajara, liderança do
Niaras Tabajara, grupo de mulheres da Aldeia Vitória.
Nesta
quarta-feira (7), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a
votação para definir se é constitucional ou inconstitucional a tese jurídica
que considera o dia 5 de outubro de 1988 - data da promulgação da Constituição
- como o marco temporal de demarcação de terras indígenas.
Caso
a Suprema Corte julgue constitucional a tese defendida pelo agronegócio
brasileiro, centenas de grupos indígenas que foram expulsos de forma violenta
de seus territórios perderão o direito à terra, como é o caso do povo Tabajara.
"A nossa cultura foi arrancada de nós. A
gente foi proibido de falar a nossa língua, a gente foi proibido de pintar o
nosso rosto. A gente foi proibido de colocar o nosso cocar para que não
acontecesse o extermínio total. E hoje eu tenho dois filhos, Cauã e Cauê, eles
já aprenderam sobre a cultura dos povos indígenas. Nós estamos aqui revitalizando",
completa a indígena.
A luta pela terra
A
luta dos Tabajara pela terra começou há séculos, em 1641. Foi quando a etnia
recebeu dos portugueses a concessão das antigas sesmarias da Jacoca e Aratagui,
no sul da Paraíba, zona de ocupação colonial mais antiga do estado. É o que
consta nos estudos coordenados pelo antropólogo Fábio Mura, professor da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Com
o tempo, após serem expulsos de suas terras por usineiros e grandes
latifundiários, as famílias do Povo Tabajara no estado se espalharam pelas
periferias de João Pessoa ou em lotes da reforma agrária nos municípios de
Conde, Pitimbu e Alhandra.
"Nossa maior luta hoje perante a sociedade
brasileira é que a sociedade nos entenda como Tabajara, que foi um povo tão
importante nos séculos passados. Nossos caciques, Piragibe, Arakem, Arapuã,
Arcoverde, esses caciques que fundaram Nossa Senhora das Neves, que hoje é João
Pessoa, e em troca recebemos três seis Marias, que é o Conde, a metade de
Alhandra, e a metade de Pitimbu, e também a Ilha do Bispo. E de uma hora para
outra esse povo desaparece", pontua o Cacique Ednaldo Tabajara.
O início da retomada
Em
2006, sob liderança de Ednaldo, os indígenas iniciaram a retomada do
território. É neste ano que o cacique, através de um tio, passa a conhecer o
Mito da Profecia, herdado dos anciãos tabajara, que dizia que um jovem iria
novamente reunir o seu povo para conquistar o seu território.
Na
época, o Cacique Tabajara era um jovem de 19 anos que pretendia deixar a
Paraíba e partir para a Europa, para ser jogador profissional de futebol.
"Deixei de lutar meu direito
pessoal para lutar no direito coletivo e não me arrependo porque através disso
nós conseguimos respeito no município, no estado, no Nordeste, no Brasil . O
cacique Ednaldo fundou uma aldeia, duas aldeias e três aldeias. Ele está
revitalizando a língua do povo Tabajara. Ele está revitalizando a cerâmica, a
cultura do povo de Tabajara e garantindo o território pro seu povo viver",
relembra.
Antes
da retomada, o cacique passou um longo período percorrendo as sedes do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Funai e se
reunindo com advogados, indigenistas e outras lideranças indígenas para tratar
do reconhecimento oficial dos Tabajara como etnia.
Foi
nesse contexto que o cacique liderou a entrada em uma área Tabajara onde seria
construída uma fábrica de cimento pela empresa Elizabeth Cimentos. A concessão
do território para o surgimento da primeira das três aldeias da etnia surge de
um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a empresa e os indígenas.
"Nós Tabajara éramos muito presentes do
século XV até o finalzinho do século XVI. Depois houve o silenciamento da
gente. E depois vem o nosso ressurgimento. No nosso silenciamento, os coronéis,
latifúndios que vêm de fora do Brasil, começam a tomar o território nosso. Hoje
o marco temporal é muito isso. Como não vale mais nós ter língua cortada,
pescoço cortado, cabeça cortada, óleo queimado e jogado em cima do nosso corpo,
casa queimada, agora eles estão legalizando da forma que podem no Congresso
Nacional. É uma covardia com toda a memória do ser humano dentro do Estado brasileiro",
explica o cacique.
"Nós vamos voltar para a favela"
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Com informações do Brasil de Fato.
