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14 de fevereiro de 2026

Projeto de lei propõe medidas contra racismo estrutural na educação, cultura e saúde

 

(FOTO | Pedro França | Agência Senado).


O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou o Projeto de Lei 168/2026, que reúne medidas para enfrentamento do racismo estrutural em três áreas: educação, cultura e saúde. O texto aguarda distribuição para as comissões do Senado, etapa que marca o início da tramitação.