Ex-ministra Nilma Lino lançará livro que conta história do negro brasileiro

A ex-ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino, lança às 9:00 do próximo dia 05/11/17, domingo, o livro *“O Movimento Negro Educador’*. A obra discute a presença do movimento negro como importante ator social e político que tem educado e reeducado a sociedade brasileira sobre os direitos da população negra e pressionado o Estado a implementar políticas antirracistas.

O livro é resultado da trajetória acadêmica e política da professora Nilma e apresenta parte das reflexões do seu pós doutorado realizado com o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, em Coimbra.

O evento será realizado na rua Monsenhor Nogueira, 70, bairro Chácara, no Centro de Betim. *A entrada é de graça e quem participar vai receber certificado*. Além de escritora, Nilma Lino é também doutora em Antropologia e ex-reitora da Universidade Federal Unilab-CE .

Durante o encontro a ex-ministra irá fazer uma palestra sobre a atual conjuntura do movimento negro brasileiro. Hoje, a luta contra a discriminação racial e social exige ações rápidas e programas emergenciais que possam contribuir para mudanças e conscientização da sociedade como um todo.

Entre os participantes, representantes da(o): - Cor Brazil (Associação Cultural Afro Brasileira Betim Cor Brazil Zumbi dos Palmares); Arca (Associação de Reintegração da Criança e Adolescente); Centro Cultural Dona Antônia; Educafro Minas. (Por Jésus Lima, em seu Facebook).

Movimento negro repudia declarações da ministra Luislinda Valois

Entidades representantes do movimento negro no país divulgaram nota hoje (3) em repúdio a declarações da ministra dos Direitos Humanos do governo Michel Temer, Luislinda Valois. Ontem, em entrevista à Rádio Gaúcha, a ministra defendeu o direito de receber R$ 61,4 mil por mês, somando dois vencimentos, como desembargadora aposentada e como ministra.

A ministra chegou a dizer que com o salário de R$ 31 mil por mês “é difícil se vestir, se alimentar, calçar e ir ao salão de beleza”. Afirmou também que trabalhar em Brasília sem uma remuneração à altura seria como trabalho escravo. Depois da entrevista, já diante de repercussões negativas, a ministra desistiu do pedido de acumular os vencimentos.

“Entendemos que reivindicar privilégios e participar de um governo que quer acabar com os direitos trabalhistas, com o combate ao trabalho escravo e as políticas de inclusão racial, além de silenciar frente ao racismo religioso e as demais violências sofridas pelos povos de terreiros e comunidades quilombolas em todo o país, é um contra-senso”, afirma a nota do movimento negro.

Confira a nota de repúdio às declarações da ministra

As entidades do movimento negro brasileiro repudiam as declarações da ministra Luislinda Valois, que assim como fez o ministro do STF Gilmar Mendes, ao fazer referência a tragédia da escravidão que submeteu milhares de negros a uma condição perversa e desumana – um crime contra a humanidade, declarado pela ONU – apropriou-se de forma oportuna desse fato histórico trágico para obter benefícios próprios relativos ao seu salário.

Não obstante não nos furtamos em observar que esse ano o Juiz Sérgio Moro percebeu o salário superior ao teto constitucional durante vários meses e a justificativa para tal descalabro são as generosas cestas de auxílios e adicionais eventuais comumente utilizados no expediente do sistema de justiça para burlar o teto constitucional e assim beneficiar milhares de juízes Brasil afora. O que também representa uma violência para a sociedade brasileira como um todo.

Voltando a Ministra Luislinda, entendemos que reivindicar privilégios e participar de um governo que quer acabar com os direitos trabalhistas, com o combate ao trabalho escravo e as políticas de inclusão racial, além de silenciar frente ao racismo religioso e as demais violências sofridas pelos povos de terreiros e comunidades quilombolas em todo o país é um contra-senso.

A ministra é voz de um governo de privilégios e privilegiados que quer acabar com os direitos trabalhistas, com o combate ao trabalho escravo e as políticas de inclusão racial. Além de silenciar-se frente ao racismo religioso e às violências sofridas pelos povos de terreiros e comunidades quilombolas em todo o país.

Além de afrontar a dignidade da população negra, a posição da ministra é um atestado cabal da falta de compromisso com o combate ao racismo e com verdadeira cidadania de negros e negras. Não resta dúvida que estamos vivendo um momento em que a violência contra as mulheres, negros, grupos LGBT, quilombolas e índios está se naturalizando e a posição equivocada da ministra é um retrato desses ataques.

A nomeação dessa senhora é reveladora do desapreço que o governo Temer tem pela comunidade negra e o gravíssimo problema do racismo no Brasil.

Também é sintomático o fato de o Presidente Temer olhar para o Brasil e não conseguir enxergar os milhares de homens e mulheres negras com altíssimo nível de comprometimento político com os anseios e demandas da população negra para ocupar qualquer cargo na Esplanada dos Ministérios, ou estaria ele ciente de que a maioria de nós jamais compactuaria com um governo ilegítimo que se instituiu através de opressões, desmandos e violências?

A ministra não representa o povo negro, não representa as mulheres negras e nem aqueles que lutam pelo fim do racismo.

Estamos por nossa própria conta! O povo negro não vai se calar frente ao racismo!

#ForaTemer

Assina:

Convergência Negra - Articulação Nacional do Movimento Negro Brasileiro.

Subscrevem:

Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN

Agentes de Pastoral Negros - APNs

Círculo Palmarino

Coletivo de Entidades Negras - CEN

Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN

Quilombação

Rádio Exu - Comunicação Comunitária de Matriz Africana

Movimento Negro Unificado - MNU

Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana - REATA

UNEGRO - União de Negras e Negros Pela Igualdade

Enegrecer - Coletivo Nacional de Juventude Negra

Movimento Consciência Negra de Butia - RS

Setorial de Combate ao Racismo da CUT

Soweto

Com informações da RBA

A ministra disse que com o salário de R$ 31 mil por mês é difícil se vestir, se alimentar, calçar e ir ao salão de beleza.
(Foto: Arquivo/PSDB).

Um pouco de História do Movimento Negro

Este texto foi escrito por Milton Barbosa, um dos fundadores do MNU - Movimento Negro Unificado, cuja ação norteou o pensamento dos negros na luta contra o racismo e por seus direitos e que hoje colhem os frutos de todo este trabalho com algumas conquistas obtidas pelo Movimento Negro. É interessante notar que, mesmo escrito em 2005, este é um documento muito atual, que conta parte da nossa História!

Em 18 de junho de 1978, representantes de vários grupos se reuniram, em resposta à discriminação racial sofrida por quatro garotos do time infantil de voleibol do Clube de Regatas Tietê e a prisão, tortura e morte de Robinson Silveira da Luz, trabalhador, pai de família, acusado de roubar frutas numa feira , sendo torturado no 44º Distrito Policial de Guaianases, vindo a falecer em conseqüência das torturas. Representantes de atletas e artistas negros, entidades do movimento negro: Centro de Cultura e Arte Negra – CECAN, Grupo Afro-Latino América, Associação Cultural Brasil Jovem, Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas – IBEA e Câmara de Comércio Afro-Brasileiro, representada pelo filho do Deputado Adalberto Camargo, decidiram pela criação de um Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial.

Publicado originalmente no sítio Afrodescendentes

O lançamento público aconteceu numa manifestação no dia 7 de julho, do mesmo ano, nas escadarias do Teatro Municipal da Cidade de São Paulo, reunindo duas mil pessoas, segundo o jornal "Folha de São Paulo", em plena Ditadura Militar.

Lançamento Oficial do MNU

Com a criação do Movimento e seu lançamento público, mudamos a forma de enfrentar o racismo e a discriminação racial no país.

Já no dia 7 de julho, participaram entidades do estado do Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa das Culturas Negras – IPCN, Centro de Estudos Brasil África – CEBA, Escola de Samba Quilombos, Renascença Clube, Núcleo Negro Socialista, Olorum Baba Min, Sociedade de Intercâmbio Brasil-África – SINBA.

Cinco entidades da Bahia nos enviaram moções de apoio à manifestação.

Prisioneiros da Casa de Detenção do Carandiru enviaram um documento se integrando ao movimento, denunciando as condições desumanas em que viviam os presos e o racismo do sistema judiciário e do sistema prisional – Centro de Luta Netos de Zumbi.

Participaram do Ato, também, Lélia Gonzales e o professor Abdias do Nascimento.

Para enfrentar o racismo, a discriminação racial, este movimento que se transformou no Movimento Negro Unificado, mudou a forma da população negra lutar, saindo das salas de debates e conferência, atividades lúdicas e esportivas, para ações de confronto aos atos de racismo e discriminação racial, elaborando panfletos e jornais, realizando atos públicos e criando núcleos organizados em associações recreativas, de moradores, categorias de trabalhadores, nas universidades públicas e privadas.

O movimento tirou proveito das divergências conjunturais, mesmo dos setores da burguesia a exemplo dos jornais burgueses como "A Folha de São Paulo" e "O Estado de São Paulo". Articulamos, também, com mídias internacionais favoráveis ao fim da Ditadura Militar e outros setores.

Definimos como princípio a aliança com os setores de esquerda no país que lutavam pelo socialismo e comunismo, pois foi o capitalismo que nos colocou nesta condição, nos seqüestrando em África, nos vendendo para acumular mais valia, nos escravizando para construir riqueza para os colonizadores, nos explorando, após a escravidão, como trabalhadores menos qualificados e de menor remuneração.

Mulheres negras na luta

O negro é um pioneiro em civilização, sendo nos países onde viveu ou vive um criador de cidades, núcleos comerciais, artísticos, sendo que no Brasil realizava desde os trabalhos da lavoura, até os mais sofisticados, como cuidar da mecânica do engenho de açúcar e da saúde do senhor de escravo pelo seu conhecimento milenar de ervas medicinais.

Foram os negros escolhidos para serem escravizados, pela diferença física ao europeu e por seus profundos conhecimentos de agricultura e metalurgia (ferro – cobre – prata – ouro – diamantes).

Em termos culturais, os negros foram pioneiros. No período anterior à abolição da escravatura no Brasil, os negros eram as principais figuras na arte nobre (pintura – escultura – literatura – música – teatro).

Na luta política o negro tem sido pioneiro na figura do Movimento Negro Unificado.

No início da década de oitenta transformamos a ação do Movimento Feminista, introduzindo com Lélia Gonzales, Vera Mara e outras, a questão da mulher negra, que sempre foi trabalhadora neste país.

Também no início da década de oitenta, o MNU – SP em aliança com o Jornal Lampião e o Grupo Somos, realizamos ato público e passeata conjunta contra as ações do Delegado Wilson Richetti, que prendia negros, homossexuais e prostitutas de forma humilhante e desrespeitosa na região chamada Boca do Lixo de São Paulo – Zona de Meretrício e denunciamos o racismo, o machismo, desenvolvendo ações que, sem dúvida, são a base da política de diversidade hoje debatida em todo o país.

MNU é base das conquistas atuais

Através dos congressos da SBPC – Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência, o MNU denunciou o racismo na Educação, nos meios de comunicação e, no Congresso da Anistia introduzimos a discussão de que os presos comuns também são presos políticos, pois são empurrados para o crime pelas circunstâncias sociais, políticas e econômicas e, denunciamos a tortura nas prisões sobre os chamados presos comuns, base para a criação de uma política de direitos humanos contra a tortura no Brasil.

No início de dos anos 80, MNU – SP garantiu também, pela primeira vez a fala oficial no Brasil da Organização Para Libertação da Palestina – OLP, através de seu representante Farid Sawan, que atualmente representa os Palestinos no Conselho da SEPPIR – Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial.

Na década de 80, foi o MNU a organização que realizou as maiores e mais importantes manifestações contra o Apartheid na África do Sul, embora não recebêssemos apoio político ou financeiro da Organização das Nações Unidas – ONU. Criamos comitês nas principais estados do país e realizamos manifestações com milhares de pessoas, contribuindo significativamente para a luta dos nossos irmãos da África do Sul e do Zimbabwe.

Em 1986 realizamos a Conferência Nacional do Negro em Brasília – DF, de onde saiu a proposta de criminalização do racismo e a resolução 68 das Disposições Transitórias Constitucionais, sobre a titulação das terras dos remanescentes de quilombos.

Criação da Lei 10.639

No ano de 1988, no VIII Encontro de Negros do Norte - Nordeste, organizado pelo MNU da região, foram definidas questões que balizaram a atual lei l0.639, que dispõe sobre o ensino da História da África e do negro no Brasil, a orientação educacional que permeou a criação, com certeza do Centro de Educação Unificada – CEU, escola integral, com cultura, arte, lazer (cinema – teatro – sala de música - quadras esportivas), bibliotecas, material escolar gratuito, alimentação e assistência médica,no governo Marta Suplicy na Cidade de São Paulo.

O estado, os partidos políticos, movimentos sindical e popular, tentam separar as conquistas da população negra do movimento negro, carro chefe da nossa luta.O estado e os partidos políticos buscam dominar e manipular nossa população. Os movimentos por equívocos e por terem o racismo introjetado em suas mentes, ações e concepções.

Na revista "O Negro", em 1992, Margarida Barbosa – enfermeira do Hospital das Clínicas da Unicamp – Universidade de Campinas, militante do MNU, atualmente diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp- escrevia sobre a Anemia Falciforme, doença que proporcionalmente atinge mais aos negros, orientando a sociedade e cobrando, a quem de direito, a exigência de políticas públicas referentes a este tipo de doença , pois além desta anemia, há diabetes, hipertensão e outras doenças que proporcionalmente vitimam mais aos negros.

Marcha e homenagem ao Herói Zumbi

O MNU, fortalecendo a proposta do início da década de 70, do Grupo Palmares de Porto Alegre, decidiu na Assembleia Nacional do MNU, em Salvador – BA, no dia 4 de novembro de l978, transformar o 20 de Novembro , no DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, data da morte de Zumbi , um dos principais comandantes do Quilombo dos Palmares, um exemplo de luta e dignidade para os negros e todos os brasileiros.

No ano de l988, realizamos importantes manifestações no mês de maio contra a Farsa da Abolição, na cidade do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e outras. Em 20 de novembro de l995, realizamos a Marcha do Tricentenário da Imortalidade de Zumbi , a Marcha Zumbi dos Palmares, Contra o Racismo, Pela Igualdade e a Vida, em Brasília – DF, com a participação de mais de 30.000 pessoas.

Em São Paulo, no início de novembro de 95, realizamos uma grande manifestação com mais de 800 pessoas, no Consulado Americano contra a Pena de Morte e Pela Libertação de Múmia Abu Jamal, antigo dirigente do Partido dos Panteras Negras, preso e condenado à morte injustamente numa farsa reconhecida internacionalmente. Múmia Abu Jamal, como Nelson Mandela, é um exemplo para a humanidade, na luta contra o racismo, pela liberdade e a vida, um campeão de direitos humanos. O MNU, tem colaborado com campanhas internacionais pela defesa de sua vida e pela sua libertação.

MNU e remanescentes de quilombos

Os remanescentes de quilombos com a participação do MNU, realizaram o I Encontro Nacional dos Remanescentes de Quilombos, em novembro de 95, fortalecendo a relação do movimento negro urbano com a área rural, dando uma nova qualidade ao movimento negro do Brasil. Esta intervenção do MNU junto aos remanescentes de quilombos, teve início em 1980 através do MNU-SP no Cafundó, região de Sorocaba, tendo também, o MNU atuado a partir de meados de 80 junto aos Calungas, em Goiás e, o MNU-BA no início da década de 90, na região do Rio das Râs.O MNU atua junto a quilombos em Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão.

A partir do final dos anos 70, elaboramos o conceito Raça e Classe, desenvolvendo uma teoria política para garantir as ações práticas. Há um leque de propostas que estamos propondo aprofundar num Congresso do Negro Brasileiro em novembro de 2006.

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Hoje a direita busca golpear com violência a esquerda no Brasil, se aproveitando de erros de concepção desenvolvido por setores oportunistas e aparelhistas do campo majoritário do Partido dos Trabalhadores, que se aliaram com forças retrógradas da sociedade brasileira para buscar garantir seus projetos imediatistas, tentando aparelhar o estado brasileiro, como já haviam feito com setores importantes do movimento sindical.

MNU e Política Partidária

Este mesmo campo político, supostamente de esquerda, tem como prática cooptar quadros dos movimentos, tenta esvaziar os movimentos sociais, isolar setores que lhes são críticos, implantando uma política de subserviência e compadrio.

Estão sendo atacados pelos grandes capitalistas, que são os verdadeiros donos da privatização do estado, como se o PT, estivesse inventando a corrupção na máquina do estado e no parlamento burguês, majoritariamente composto por verdadeiros bandidos, ladrões inveterados, que usam todos os métodos para garantir a exploração da grande maioria da população.

Não podemos cair no canto da sereia. Temos que novamente cumprir nosso papel de vanguarda da luta da população negra e pobre e, desmascarar es ta farsa.

Ao mesmo tempo devemos estabelecer uma nova relação com os setores de esquerda, que em sua maioria tentam nos usar, querendo nos impor de forma colonialista seus programas nascidos e desenvolvidos no coração da Europa.

O conhecimento é universal e, os brancos, que tem sua matriz na Europa, mentem na história. Não existe cultura ou raça superior.

Esta é a nossa principal luta. Construir não apenas um programa partidário, ou de nação, mas construir um novo processo civilizatório..

O tigre não precisa dizer que é Tigre

Setores de direita do movimento negro, composta em sua maioria por ONGS, algumas inclusive, que se beneficiavam da proximidade com o Governo Lula e, hoje, diante do forte ataque ao governo em questão, já se sentem seguras para anunciar desde já a p ossível aliança com um suposto novo governo a ser eleito, um governo tucano e, tentam usar a população negra escorados em financiamentos vindos particularmente da Fundação Ford, e se arvoram de movimento negro autônomo e independente e, convocam uma marcha para dia diferente da data convocada pelos movimentos nacionais e outras entidades, com história comprovada na luta do negro.

Em São Paulo, fazem reuniões convocadas pelo Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e tem como principal articulador o Secretário da Justiça, Hédio Silva Júnior indicado pelo Partido da Frente Liberal e incluído na equipe de secretário de Geraldo Alckmin num verdadeiro golpe de mestre.

O que temos a dizer a estes grupos e pessoas do movimento negro. a direita do movimento, é que o TIGRE NÃO PRECISA DIZER QUE É TIGRE. Somos independente pela nossa trajetória, pelas conquistas ao longo da história e por não abrirmos mão de forma alguma dos nossos princípios e, dia 22 de novembro estaremos mostrando mais uma vez como se combate o racismo e, como se caminha para a construção de uma sociedade sem racismo, enfrentando os racistas e juntando todos aqueles que se propõem a construir uma nova sociedade, sem explorador e explorados, sem racismo, machismo e outras formas de dominação.

Painel com algumas personalidades do Movimento Negro no Cariri. Da esquerda para a direita - Verônica Neves, Francisco Roserlândio, Karla Alves, Nicolau Neto, Valéria Carvalho, Dayze Vidal e Maria Eliana. 

Individualidade e coletividade no movimento negro de base acadêmica, por Alex Ratts

Do Geledes

Tudo panos, úmido murcho, como corda antes da música. udo uma roupa vasta que a mão separando ajunta. fios de uns e outros misturados, cada um com seus nomes. De rito e de longe, de muito e nenhum recurso. Tudo um risco para quem torce as costas no tanque. Como as letras na impressora antes dos livros. Tudo roupas para um corpo que se expande todo braços, segurando as peças. A quem atenta são páginas de leituras

                                                                                                      

                                                                                                       Edimilson de Almeida Pereira – Nos Varais

A encruzilhada, linha de força, entre individualidade e coletividade, é aqui analisada na constituição do movimento negro contemporâneo, especialmente nos circuitos acadêmicos. Esse aparente antagonismo entre o indivíduo e o coletivo no campo político reside no fato de que o ativismo em movimentos sociais colocou (e talvez ainda coloque) barreiras para a expressão da individualidade se apresentar com agudez posto que elementos da individualidade como o pertencimento racial e/ou de gênero são vistos como obstáculos para a construção da objetividade no pensamento científico.

Foram determinados indivíduos, com suas personalidades, que assumiram certos campos de atuação e temas de estudo. O envolvimento com o movimento negro foi bastante amplo para alguns/umas acadêmicos/as. Questionaram a sociedade, a esquerda, os movimentos sociais de classe e de gênero e o próprio movimento negro. Deram novos sentidos ao fazer político social, racial e/ou de gênero. Sabendo do custo de ser negro no Brasil, tornaram-se negros/as ativistas intelectuais. Romperam com o lugar social subalterno, enfrentaram o racismo e/ou o sexismo.

No entanto, algumas pessoas de referência neste campo tiveram suas trajetórias interrompidas com a morte em plena maturidade.

Escrevo com base em pesquisa individual e em leituras de outros/as pesquisadores/as que tratam de trajetórias de ativistas negros/as, agregando-as para problematizar a relação entre individualidade e coletividade, o que envolve a abordagem de um projeto tanto pessoal quanto político. Centrar-me-ei em alguns indivíduos que emergiram no cenário nacional nos anos 1970 e marcaram indelevelmente o movimento negro contemporâneo e o campo de estudo das relações raciais e/ou de gênero na escolha e no tratamento dos temas do racismo (em correlação com outros sistemas de opressão) e da cultura negra.

Em síntese, trabalho em duas direções: 1. A idéia de um movimento negro de base acadêmica com um projeto político; 2. Os dilemas entre individualidade e coletividade, recolocados em outras aparentes contradições, para intelectuais ativistas negros/as. Olhando para as décadas de 1970 a 1980, destacam-se as figuras exemplares de Eduardo Oliveira e Oliveira, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e Hamilton Cardoso. Eventualmente menciono outros/as que alcançaram visibilidade pública no mesmo período ou em décadas anteriores, e que também compuseram esse cenário.

Seus percursos indicam a existência de dilemas entre: militância e academia; política e cultura; racismo, sexismo e classismo; movimentos negros e movimentos de base classista ou de gênero; e, de certa maneira, entre vida e morte conquanto se confrontaram com sistemas de interrupção da existência humana que vão desde a desumanização até a eliminação sumária (de indivíduos e coletividades inteiras). Alguns/umas vieram a morrer antes dos 60 anos de idade, por motivo de doença grave, assassinato ou suicídio.

A trajetória de intelectuais críticos de seu tempo e de seus contextos de vida indica questões específicas que podem ser compreendidas igualmente em sentidos coletivos.

No caso da formação de “intelectuais negros/as insurgentes” (hooks & WEST, 1991), especialmente aqueles/as vinculados/as ao movimento negro, há questões ligadas à construção de sua individualidade, à opção pela militância, à sua ligação com as comunidades e culturas negras, e, à continuidade de suas trajetórias enquanto acadêmicos/as e intelectuais. Coloca-se a questão da formulação e veiculação de um discurso, enquanto “vontade de verdade” (FOUCAULT, 1999), sendo o/a intelectual aquele “que procura, incansavelmente, a verdade, mas não apenas para festejar intimamente, dizê-la, escrevê-la e sustentá-la publicamente” (SANTOS, 2001). Com um “intelecto inquiridor e profundamente confrontador” (SAID, 2003: p. 29) e portadores de “saberes sujeitados” (FOULCAULT, 2005: p. 11) esses/as intelectuais se confrontaram com encruzilhadas e superaram muitas delas “ em movimento”, mas nem sempre em consonância com o movimento negro.

Ao completar 5 anos do Estatuto da Iguadade Racial, entidades apontam que ele precisa ser reformulado

Da Rede Brasil Atual

O Estatuto da Igualdade Racial completa ontem (20) cinco anos de existência sob avaliação generalizada de militantes do movimento negro de que é preciso reformar o documento. “O estatuto ainda está no campo do avanço simbólico. Estabeleceu importantes diretrizes e direitos sociais para o povo negro. Mas o fato de 'recomendar' e não 'determinar' ações e políticas públicas reduziu muito a incidência que ele poderia ter na realidade da população negra”, avaliou o professor e militante do Movimento Negro, Douglas Belchior.

Perseguição contra religião de matrizes africanas aumentou
nos últimos cinco anos, avaliam militantes.

O estatuto foi elaborado a partir de intensa mobilização do movimento negro, com apoio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, criada no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento apresenta diretrizes nas áreas de saúde, educação, cultura, trabalho, acesso à terra e liberdade religiosa, com o objetivo de alcançar a igualdade de oportunidades e direitos entre negros e brancos, bem como combater o racismo.

No entanto, cinco anos depois, nem mesmo o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, previsto no plano, foi criado.

De acordo com a IBGE, 52,9% da população brasileira é negra – contados os que se declararam como pretos ou pardos, em 2013, na Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios (Pnad). Porém, tal dado não se reflete em outros espaços. Nas eleições de 2014, 80% dos 513 deputados federais eleitos eram brancos. Na televisão, somente 15% dos atores em papéis de destaque são negros.

Ao mesmo tempo, os negros ainda são vítimas preferenciais da violência. “Infelizmente, no tempo de vigência do estatuto, esta é uma situação que só piorou”, ressaltou Belchior. Segundo o Mapa da Violência, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, em 2010. Do total, 74,6% eram negros. Em 2012, o mesmo mapa identificou 30 mil jovens assassinados. E 77% das vítimas eram negras. A proporção é de, pelo menos, três negros assassinados para cada branco.

Para Belchior, apesar dos problemas, é preciso reconhecer que o estatuto foi a base para o estabelecimento da política de cotas raciais e de ações afirmativas em várias cidades. No entanto, mesmo este não foi um processo universal.

“Isso só foi efetivo onde há governos e instituições comprometidos com o enfrentamento do racismo. No geral, temos dificuldade em ver efetivada uma lei com obrigações, como a (Lei federal 10.639, de 2003) que determinou o ensino de história da África nas escolas públicas. Muitos municípios não a cumprem e nada acontece. Imagine uma lei que não tem obrigações”, ponderou.

A política de cotas tem sido adotada em maior escala no serviço público federal e nas instituições federais de ensino superior. Mas a Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, ainda não aderiu ao sistema de cotas raciais. Outras sete universidades estaduais, das 38 existentes, também não adotam a medida.

Isso traz graves consequências à inserção dos negros nas universidades. De acordo com o Censo da Educação Superior de 2013, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Anísio Teixeira (Inep), de todos os estudantes matriculados nas universidades públicas e particulares em âmbito nacional, apenas 3% eram pretos. Outros 12% declararam-se pardos.

Para o Frei David dos Santos, que coordena os cursinhos pré-vestibular para jovens na Educafro, a exclusão dos negros continua galopante no ensino superior. “Se avaliar concretamente o que o estatuto mudou no Brasil você cai de costas no chão. Não mudou quase nada. Não chega a 1% o número de professores universitários negros no Brasil. Fica mais grave quando observamos o número de alunos negros que recebe bolsas de estudo para doutorado: Não chega a 2%”, afirmou.

Para ele, é urgente uma reforma no estatuto, que devolva o poder transformador que o texto tinha antes de entrar no Congresso Nacional. “O estatuto era e é a compensação por 380 anos de escravidão negra no Brasil. Mas o texto final é quase totalmente sem compromisso, devido às mudanças realizadas na Câmara e no Senado”, criticou.

Segundo frei David, o texto do estatuto acabou por desautorizar ações que buscavam equiparar a presença dos negros em determinados espaços com a realidade social. O frei citou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que estavam em negociação entre o Ministério Público paulista com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a São Paulo Fashion Week, para garantir a inclusão de negros em proporção igualitária. “Ambos foram abandonados quando a lei foi aprovada porque não foi mantida a determinação, apenas se recomenda que haja equidade”, salientou.

Texto não basta

O estatuto tem recomendações específicas também em relação ao combate à intolerância religiosa e no acesso à terra, incluindo aqui políticas para garantia da manutenção e do desenvolvimento das comunidades quilombolas. No entanto, segundo representantes dessas populações, o texto é letra morta para ambas.

Segundo o estatuto, as comunidades quilombolas deviam receber incentivos específicos para a garantia do direito à saúde e à educação, reconhecimento da propriedade definitiva da terra, além de assistência técnica e linhas especiais de financiamento público, destinados à realização de suas atividades produtivas e de infraestrutura.

“Os governos têm estado distantes de nós. Nada do que foi proposto acabou efetivado e poucas comunidades quilombolas podem dizer que tiveram alguma melhora nos últimos cinco anos”, afirmou o presidente de honra da Associação Quilombo Caçandoca, Antônio dos Santos.

Líder de uma comunidade onde vivem 700 descendentes quilombolas, Santos também defendeu que o estatuto precisa ser reformado urgentemente. “É preciso que se reconheça de verdade a dívida do Brasil com o povo negro. Não basta escrever um documento, é preciso implementar as políticas de saúde, educação e desenvolvimento. E sem desconstruir a cultura de cada população”, afirmou.

Situação semelhante à da população negra que vive e trabalha no campo. “O estatuto é um avanço, mas não chega na ponta, no cidadão comum. O negro rural continua invisível e sem acesso às políticas públicas para se desenvolver e viver com dignidade”, afirmou o secretário-geral da Federação da Agricultura Familiar (FAF-CUT), Elvio Mota. Para ele, o documento foi mutilado durante a tramitação no Congresso. “O estatuto tem corpo, braços e pernas, mas não tem cabeça”.

Mota, que também é babalorixá na comunidade de terreiro Ylê Axé de Yansã, comentou ainda a situação vivida pelos religiosos de Candomblé e Umbanda, que, segundo ele, vivem o pior momento desde a redemocratização. “Casas de axé têm sido destruídas em todo o Brasil. Pessoas têm sido atacadas. E nada tem sido feito para impedir essa violência”, lamentou. Novamente, o estatuto tem uma seção dedicada especificamente à liberdade de cultos de matriz africana, mas nenhuma determinação sobre o que fazer. Apenas recomendações e garantias.

Mota faz coro aos que defendem a reformulação do Estatuto da Igualdade Racial. “A lei deve determinar, não pode pedir. E precisa ter muito claro os recursos para que sua aplicação possa ser efetivada. Precisamos de um estatuto corajoso, que contenha as bases para mudar as estruturas da sociedade brasileira, que hoje se alimenta do racismo”, concluiu.

Avaliação do governo

Por e-mail, a Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, avaliou que são positivos esses cinco anos de implementação do estatuto. “Acredito que o que não foi incluído não compromete a essência, a integridade do estatuto. Para tornar o estatuto mais efetivo precisamos seguir na regulamentação de pontos específicos, garantindo a intersetorialidade das políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo em todos os ministérios.”

A ministra afirmou que é compromisso da atual gestão implementar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. “Houve um tempo de maturação necessário, de estabelecer diálogo com os estados e municípios para colocar a ideia em prática, e hoje, temos quatro estados e 17 municípios no Sinapir. Diversos outros já estão com a documentação pronta aguardando a tramitação para fazerem parte”, afirmou, ressaltando que a ação não depende apenas da secretaria. “Os governos estaduais e municipais precisam ter um órgão de promoção da igualdade racial e um conselho (sociedade civil organizada)”.

Sobre uma possível reforma no estatuto, a ministra defendeu que o foco de sua gestão é em “regulamentar os instrumentos constantes do plano e em trabalhar para garantir o cumprimento dos direitos estabelecidos no estatuto”, reconhecendo que para aprovar a lei “foi necessário negociar alguns pontos”.

A ministra destacou ainda duas dificuldades no enfrentamento do racismo no Brasil. “Nosso racismo é peculiar porque há uma tentativa de negar que ele existe. Crimes raciais são justificados de forma a fazer de conta que não são crimes. Há ainda uma subnotificação muito grande dos crimes raciais. A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial tem registrado cada vez mais denúncias, à medida em que as pessoas tomam conhecimento da ferramenta”, argumentou Nilma.

Desfazendo mitos: Por que os negros não comemoram o 13 de maio, dia da abolição da escravatura?

Do Geledes

A Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888. A data, no entanto, não é comemorada pelo movimento negro. A razão é o tratamento dispensado aos que se tornaram ex-escravos no País. “Naquele momento, faltou criar as condições para que a população negra pudesse ter um tipo de inserção mais digna na sociedade”, disse Luiza Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Após o fim da escravidão, de acordo com o sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995), em sua obra “A integração do negro na sociedade de classes”, de 1964, as classes dominantes não contribuíram para a inserção dos ex-escravos no novo formato de trabalho.

“Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumisse encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho”, diz o texto.

De acordo com a Bairros, houve, então, um debate sobre a necessidade de prover algum recurso à população recém-saída da condição de escrava. Esse recurso, que seria o acesso à terra, importante para que as famílias iniciassem uma nova vida, não foi concedido aos negros. Mesmo o já precário espaço no mercado de trabalho que era ocupado por essa população passou a ser destinado a trabalhadores brancos ou estrangeiros, conforme Luiza Bairros.

Integrante da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Alexandre Braga explica que “O 13 de maio entrou para o calendário da história do país, então não tem como negar o fato. Agora, para o movimento negro, essa data é algo a ser reelaborado, porque houve uma abolição formal, mas os negros continuaram excluídos do processo social”.

“Essa data é, desde o início dos anos 80, considerada pelo movimento negro como um dia nacional de luta contra o racismo. Exatamente para chamar atenção da sociedade para mostrar que a abolição legal da escravidão não garantiu condições reais de participação na sociedade para a população negra no Brasil”, completou a ex-ministra.

Ela defende, porém, que as mudanças nesse cenário de exclusão e discriminação estão acontecendo. “Nos últimos anos, o governo adotou um conjuntos de políticas sociais que, aliadas à política de valorização do salário mínimo, criou condições de aumento da renda na população negra”.

Inclusão do negro ainda é meta

Apesar dessas políticas, tanto a ex-ministra quanto Braga entendem que ainda há muito por fazer.

O representante da Unegro cita algumas das expressões do racismo e da desigualdade, no país: “No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra, no Brasil, chega a 51%. Estamos vendo também manifestações de racismo nos esportes, principalmente no futebol. Ainda temos muito a caminhar”.

“Ainda estamos tentando recuperar a forma traumática como essa abolição aconteceu, deixando a população negra à sua própria sorte. Como os negros partiram de um patamar muito baixo, teremos que acelerar esse processo com ações afirmativas, para que possamos sentir uma diminuição mais significativa das desigualdades”, explicou Bairros.

Movimentos Negros se revoltam com piadas do Faustão

No último domingo (20), ao se dirigir à uma das bailarinas que integram o elenco de seu programa, que é negra, o apresentador Faustão disse: “Cabelo de vassoura de bruxa”.

O comentário gerou revolta nos movimentos negros. “Diante desse lamentável comentário racista do apresentador Faustão, eu, assim como muitas mulheres negras, não vi como uma brincadeira e não aceito piada com esse teor, ainda mais vindo de uma emissora elitista e racista que é a TV Globo”, afirmou Lilian Araújo, da Frente Pretas, da UNEafro.

Maria Rita Casagrande, das Blogueiras Negras, também criticou a piada do apresentador global. “É inaceitável o racismo mascarado de piada, de gracinha, o constrangimento em nome do riso fácil. A mídia de maneira geral desvaloriza a beleza negra, reserva a nós os papeis que nos cabem segundo o senso comum, a empregada, a iletrada, a prostituta, o bandido, algo que naturaliza o preconceito e só traz prejuízos”, lamentou a ativista.

O cabelo e a identidade

É ponto comum, entre as entrevistadas, a importância do cabelo para a afirmação da identidade da mulher negra, uma conquista que, segundo Lilian já enfrenta resistência. “Sair dessa bolha não é fácil, não contamos com a aprovação social e isso se deve ao nosso passado, cor e ‘cabelo ruim’, como costumam dizer. E quando eu digo aprovação social, é no sentido que meu cabelo deve ser aceito assim como qualquer outro, tratando as diversidades e belezas que cada um possui.”

Maria Rita explica a importância da estética capilar para as afrodescedentes brasileiras. “O cabelo da mulher negra é parte fundamental de sua identidade, do reconhecer-se negra. Não nos ensinam a amar quem nós somos nas escolas, isto vem de uma construção, vem no meio de muita luta e não podemos aceitar que nossa identidade seja ridicularizada ou diminuída em nome do entretenimento. ”

A comunidade Cacheando em Salvador, da Bahia, se manifestou pelo Facebook e repudiou a piada de Faustão. “Não aceitamos mais que nos sejam impostos os padrões eurocêntricos de beleza. Não iremos tolerar que racismo seja reproduzido em nenhum ambiente e em grande mídia então. Não aceitaremos mais que nos ‘eduquem’ para sermos racistas.”

Para Sheila Nascimento, da Rede Afro LGBT, de Jequié, na Bahia, que há um ano e meio mantém seus cabelos crespos “sem químicas e sem alisamentos”,  houve um enrijecimento do preconceito, desde que decidiu usar o cabelo em sua forma natural. “Para muitas têm sido difícil assumir o nosso cabelo, porque é como se ele gritasse pro mundo ‘nós somos negras!’, e por isso os ataques racistas, não direi nem que aumentaram, mas ficaram cada vez mais explícitos.”

A importância do cabelo, vulgarizada por Faustão, passaria por uma conquista mais ampla,de acordo com as ativistas, que é passar a ver a beleza negra como ela é sendo representada na mídia. ”Quando olho para as revistas e programas de TV eu não me vejo, não me reconheço então naturalmente eu vou querer me adequar àquilo que está sendo posto, e assim sucessivamente com nossos cabelos e traços”, afirma Sheila, que vê na resistência midiática um estímulo para o engajamento também estético. “É por isso que se assumir, enegrecer, encrespar, buscar suas raízes, é tão fundamental para que não se perca a força diante do racismo.”

Via Revista Forum