TCM fará inspeção na Câmara de Juazeiro devido à 'Farra das Vassouras'

Câmara comprou milhares de vassouras e toneladas de sabão, por exemplo. Foto: Reprodução/ Verdes Mares Cariri

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) realizará inspeção especial nas contas de 2013 da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. O objetivo é fiscalizar as despesas realizadas já na atual gestão, com prioridade às relacionadas com a compra considerada excessiva de materiais de limpeza, de expediente e alimentos. Entre os produtos adquiridos estão 4,2 mil vassouras e 2,5 mil quilos de sabão.

O anúncio foi feito ontem pelo presidente do TCM, Francisco Aguiar, durante sessão do Pleno. O trabalho será realizado entre os dias 2 e 6 de setembro. Os parâmetros definidos para a ação incluem análise de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia dos atos de gestão. Se os inspetores do TCM constatarem irregularidades, o presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga (PSC), terá 15 dias para prestar esclarecimentos.

A comissão de inspeção especial será formada por equipe multidisciplinar de quatro analistas de controle externo do TCM, que atuarão nas áreas administrativas, de licitação, de contabilidade e nas demais etapas pertinentes à entrega e destinação dos produtos e serviços adquiridos. Francisco Aguiar afirmou que mesmo os inspetores não encontrando irregularidade nas licitações, será analisado se realmente a Câmara precisava daquela quantidade de produtos.

“Ao mesmo tempo em que a apuração for sendo feita, os relatórios vão sendo divulgados para que a Constituição seja cumprida e as punições necessárias feitas, caso as contas estejam realmente irregulares”, enfatizou o presidente da Corte.

Se for constatada irregularidades no curso da inspeção, haverá instauração de um processo de provocação para apuração de responsabilidade. “Se a justificativa do Antônio de Lunga não for plausível, poderá ser aplicada uma multa ou até mesmo uma quitação de débito”, afirmou Francisco.

“Farra das Vassouras”

Na última quinta-feira, 22, a Polícia Civil de Juazeiro do Norte instaurou inquérito para apurar a compra excessiva de produtos de limpeza pela Câmara de Vereadores do Município. A ação parte de denúncia do vereador Danty Benedito (PMN). Segundo ele, a compra considerada exagerada de materiais teria sido realizada apenas para beneficiar empresários.

Via O Povo

Salviano pratica ofensa à moralidade administrativa e destina verba a hotel do qual é dono

Deputado Manoel Salviano (PSD-CE) destina verba a Hotel
do qual é dono

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecida como “cotão”, permite que deputados utilizem verba da Câmara para custear despesas de atividades consideradas inerentes ao cargo. Os valores são usados para, por exemplo, alugar veículos, divulgar o que ele ou ela faz durante o mandato, comprar passagens de avião e bancar gastos de alimentação.

Na última sexta-feira, o Congresso em Foco publicou matéria em que o deputado Manoel Salviano (PSD-CE) gasta cerca de R$ 14 mil por mês para alugar quatro carros em Juazeiro do Norte, município de 242 mil habitantes localizado a cerca de 500 km de Fortaleza. Um dos automóveis alugados é uma Mercedes. Funcionários da empresa afirmaram para o site descrito que embora a empresa esteja registrada em nome de terceiros uma das locadoras (a da Mercedes) pertence de fato ao próprio parlamentar.

Imagem do Hotel  em que Salviano fez despesas depois res
sarcidas com o dinheiro do cotão. Os vínculos entre o
estabelecimento e o deputado impediam o reembolso

De acordo com informações da própria Câmara dos Deputados, ele já destinou mais de R$ 9,5 mil ao restaurante do Hotel Verdes Vales, também localizado no município de Juazeiro do Norte, na região do cariri cearense, reduto eleitoral do parlamentar.  As notas para ressarcimento representam um gasto médio de R$ 1.915 por cada almoço ou jantar.

Registre-se ainda que o montante excede em muito os valores pagos, a título de despesas com alimentação, a outros estabelecimentos que receberam dinheiro da Câmara, dentro da cota de Salviano. Neste mandato, além dos gastos com alimentação no Hotel Verdes Vales, o Deputado Manoel Salviano, Ex- PSDB, pediu o reembolso em apenas outras duas ocasiões, totalizando R$ 254. Ou seja, menos de 3% do que consumiu no local. Mas esse não é o aspecto mais intrigante da história. O que mais surpreende é que o parlamentar é um dos donos do hotel.  O que mais nos chamou a atenção foi a justificativa esfarrapada do mesmo que ousou proferir as seguintes palavras: “Dono, não. Sou acionista”.

Conforme as regras internas da Câmara, os deputados são impedidos de contratar empresas ou entidades das quais sejam proprietários ou detentores de qualquer participação. É o que estabelece o Ato da Mesa 43.

Para o professor de Direito Público da Universidade de Brasília Mamede Said, o caso é, no mínimo, uma “ofensa à moralidade administrativa”.

“Mesmo que ele não seja sócio majoritário ou que não seja o único dono, ele tem participação na empresa”, analisa o professor. “Então ele deveria se abster de apresentar notas de estabelecimentos comerciais nos quais tem interesses particulares. O princípio da moralidade pública é aplicado a todos os agentes públicos, principalmente aos agentes políticos”, disse.

Redação do INFORMAÇÕES EM FOCO com Congresso em Foco

Marcha das Vadias em Juazeiro do Norte levanta bandeira contra a homofobia e o Racismo

Marcha das Vadias em Juazeiro levanta bandeira contra a
homofobia, racismo, a cura gay e Marco Feliciano.
Foto: Normando Sóracles.

A cidade de Juazeiro do Norte, na região do cariri cearense, foi palco na manha deste sábado (29) de manifestações promovida por cerca de 300 pessoas, entre mulheres e homens. O encontro fez parte da tradicional Marcha das Vadias.

Os participantes utilizaram a rede social facebook para marcarem o encontro e a pauta da manifestação.  

A professora Carol Furtado por exemplo, fez menção a sua participação nas manifestações de sexta-feira (28) agradecendo o empenho dos companheiros no evento e para consigo: “Agradecer a Otacilio e Álvaro, pelo cuidado que tiveram comigo hoje na manifestação, sei o quanto sou teimosa e sei também que deveria ter ido para casa e ficado por lá, afinal de contas febre e pressão baixa não eh brincadeira. E queria muito agradecer a minha irmã, que mesmo nunca tendo ido a uma manifestação se propôs a me acompanhar até o fim, por que antes de mais nada ela acredita em mim, mesmo muitas vezes não concordando com o que faço. Eh isso, não será dessa vez que eu desmaio e que venham outras...”, disse Carol no seu mural.

A postagem da professora Carol foi alvo de comentários, inclusive alguns marcando o encontro de hoje. “Amanhã às 9h tem Marcha das Vadias”, comentou Gabriel Callou. “Comigo é bom que não precisa levar nem pandeiro, nem apito, nem panela, vou tudo na base do gogó”, foi o que afirmou Camile Caldas.

Os manifestantes da Marcha Das Vadias tomaram a Rua São Pedro com cartazes contra a homofobia, racismo e a Cura Gay. O Pastor e Deputado Federal Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara também foi alvo de críticas.

Confira mais fotos

Manifestação pede saída de prefeito de Juazeiro do Norte, no Ceará

Manifestantes se organizaram através das redes sociais e
vão as ruas protestar contra o prefeito

No mote das manifestações que têm acontecido em diversas partes do Brasil, a população de Juazeiro do Norte, distante 493,4 quilômetros de Fortaleza, saiu às ruas na tarde desta terça-feira, 18, para protestar contra o prefeito da cidade, Raimundo Macêdo (PMDB) alvo de críticas após enviar mensagem à Câmara dos Vereadores reduzindo o salário dos professores da rede pública de ensino.

O movimento, intitulado “Fora, Raimundão”, abraçou a causa dos professores e outras deficiências do município na gestão do atual prefeito. Organizado pelas redes sociais, a concentração dos manifestantes começou por volta das 15h, na rua São Pedro, e se dirigiu à praça Padre Cícero e à Câmara Municipal.

A polícia esteve no lugar da manifestação.
Foto: Ericson Coriliano/facebook

Prefeito encurralado

Durante os protestos, o prefeito Raimundo Macêdo ficou cercado por manifestantes, dentro de uma agência do Banco do Brasil, e foi necessária a presença de um carro de transporte de valores para, supostamente, retirá-lo do local.

Segundo o tenente Rosendo, do Ronda Policial de Juazeiro do Norte, a Polícia esteve no local para garantir a segurança da manifestação. Ele ressaltou que o protesto aconteceu de forma pacífica, sem nenhum dano ao patrimônio público. Ainda assim, a Polícia Civil fez uma barreira de proteção na entrada do prédio da prefeitura na cidade.

Prefeito nega redução

Em coletiva de imprensa concedida na manhã de hoje, o prefeito de Juazeiro do Norte negou que tenha reduzido o salário dos professores e prometeu que o pagamento deste mês será adiantado para provar que não haverá descontos.

Em nota, na segunda-feira, 17, a Prefeitura disse que apenas incorporou gratificações no salário-base da categoria - o que é negado pelo sindicato dos professores. Segundo a gestão, os cortes ocorreram pois a folha de pagamento da educação era “inviável” e não deixava margens para investimentos.

A Câmara de Juazeiro do Norte aprovou a redução, em até 40%, do salário dos professores da rede pública do Município, na última quinta-feira, 6. O fato gerou revolta no município e nas redes sociais.O muro do prédio da prefeitura foi alvo de pichações e manifestantes em São Paulo e na Itália exibiram cartazes apoiando o movimento contra o prefeito.

Outras fotos da manifestação em Juazeiro contra Raimundão

Professores Samuel,  Waltercio, Emerson e Darlan
(da esquerda para a direita). Foto compartilhada na rede
social facebook

Veja mais da manifestação “Fora, Raimundão”aqui

Inscrições abertas para especialização em Agricultura e Meio Ambiente

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) está com inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Agricultura Irrigada e Meio Ambiente. As aulas serão realizado na Faculdade de Tecnologia do Cariri, a partir de julho de 2013, com carga horária de 440 horas/aula e 40 vagas. O curso é realizado em parceria com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece). “O lançamento do curso atende a uma demanda da Região e está alinhada com a nova politica de expansão das atividades do Instituto”, destaca o diretor de Ensino e Pesquisa do Instituto, Prof. Francisco Moreira de Meneses.

As inscrições para o curso de especialização podem ser realizadas até o dia 7 de junho de 2013. Os interessados deverão comparecer a sede da Fatec (Rua: Amália Xavier de Oliveira, S/N – Triângulo), em Juazeiro do Norte, das08horasàs11horasedas14horasàs20horas, portando os seguintes documentos: Formulário de inscrição no local; diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação (fotocópia); curriculum lattes ou vitae; RG (fotocópia); CPF (fotocópia); Histórico escolar da graduação (fotocópia); comprovante do Pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 30 reais; e duas fotos 3x4 coloridas recentes. As inscrições também podem ser feitas pelos correios, desde que o candidato mantenha contato telefônico com a coordenação do curso, solicitando a reserva da vaga.

As aulas acontecerão às sextas-feiras das 18 horas às 22 horas, aos sábados das 08 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, e aos domingos das 08 horas às 12 horas. Dependendo da carga horária da disciplina, as aulas serão realizadas uma vez por mês, ou quinzenalmente. O investimento poderá ser facilitado em 18 parcelas iguais de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). A taxa de matricula custa R$ 150. Os egressos do Instituto CENTEC terão 10% de desconto na mensalidade e os funcionários terão 20%.

De acordo com o coordenador do Curso, Clayton Moura de Carvalho, o especialista em agricultura irrigada e meio ambiente, tem potencialidade de disseminar conhecimentos, habilidades, atitudes e valores que sejam aplicados de maneira segura e responsável seguindo as tendências mundiais de desenvolvimento sustentável da agricultura.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto Centec e Assessoria DEP