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| Câmara comprou milhares de vassouras e toneladas de sabão, por exemplo. Foto: Reprodução/ Verdes Mares Cariri |
O
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) realizará inspeção especial
nas contas de 2013 da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. O objetivo é
fiscalizar as despesas realizadas já na atual gestão, com prioridade às
relacionadas com a compra considerada excessiva de materiais de limpeza, de
expediente e alimentos. Entre os produtos adquiridos estão 4,2 mil vassouras e
2,5 mil quilos de sabão.
O anúncio foi feito ontem pelo presidente do TCM,
Francisco Aguiar, durante sessão do Pleno. O trabalho será realizado entre os
dias 2 e 6 de setembro. Os parâmetros definidos para a ação incluem análise de
legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia dos atos de
gestão. Se os inspetores do TCM constatarem irregularidades, o presidente da
Câmara de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga (PSC), terá 15 dias para prestar
esclarecimentos.
A
comissão de inspeção especial será formada por equipe multidisciplinar de
quatro analistas de controle externo do TCM, que atuarão nas áreas
administrativas, de licitação, de contabilidade e nas demais etapas pertinentes
à entrega e destinação dos produtos e serviços adquiridos. Francisco Aguiar
afirmou que mesmo os inspetores não encontrando irregularidade nas licitações,
será analisado se realmente a Câmara precisava daquela quantidade de produtos.
“Ao
mesmo tempo em que a apuração for sendo feita, os relatórios vão sendo
divulgados para que a Constituição seja cumprida e as punições necessárias
feitas, caso as contas estejam realmente irregulares”, enfatizou o presidente
da Corte.
Se
for constatada irregularidades no curso da inspeção, haverá instauração de um
processo de provocação para apuração de responsabilidade. “Se a justificativa
do Antônio de Lunga não for plausível, poderá ser aplicada uma multa ou até
mesmo uma quitação de débito”, afirmou Francisco.
“Farra das Vassouras”
Na
última quinta-feira, 22, a Polícia Civil de Juazeiro do Norte instaurou inquérito
para apurar a compra excessiva de produtos de limpeza pela Câmara de Vereadores
do Município. A ação parte de denúncia do vereador Danty Benedito (PMN).
Segundo ele, a compra considerada exagerada de materiais teria sido realizada
apenas para beneficiar empresários.
Via
O Povo
