O
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, concedeu uma
liminar determinando o afastamento imediato do senador Renan Calheiros
(PMDB-AL) da presidência do Senado.
Marco
Aurélio acatou um pedido do partido Rede Sustentabilidade feito nesta
segunda-feira (5). O documento leva em questão o fato de que Renan virou réu na
última quinta-feira (1) e que uma pessoa na condição de réu não pode estar na
linha sucessória da Presidência da República.
Publicado
originalmente na Revista Fórum
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para
afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano,
mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência
que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta
decisão”, diz a decisão.
Segundo
o pedido acatado, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no
dia 19 de dezembro, e o peemedebista deixará a presidência no dia 1º de
fevereiro do ano que vem, junto com o retorna dos ministros ao trabalho.
Apesar
de ser afastado da presidência, Renan não perde o mandato de senador. A decisão
foi feita em caráter liminar (provisório). Quem deve assumir a presidência do
Senado é o atual vice, Jorge Viana (PT-AC).
Réu
Na
última quinta-feira (8), por oito votos favoráveis e três contrários, os
ministros do STF aprovaram o recebimento parcial da denúncia contra Renan
Calheiros. Ele é acusado de de pagar com recursos ilícitos pensão a uma filha
entre 2004 e 2006.
A
investigação sobre os pagamentos de pensão começou em 2007 e, à época, foi um
dos motivos que levaram Renan a renunciar à presidência do Senado.
Ao
lado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o senador passa a ser o segundo presidente de
casa legislativa a ser tornar réu na Justiça e ficar impedido de ocupar o cargo.
Ambos a frente da cadeira de presidente da Câmara e do Senado aceitaram e
votaram pelo impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.
 |
| Renan Caalheiros (PMDB), presidente do Senado,é afastado do cargo pelo ministro do STF Marco Aurélio. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ao comentar, você exerce seu papel de cidadão e contribui de forma efetiva na sua autodefinição enquanto ser pensante. Agradecemos a sua participação. Forte Abraço!!!