Prefeito de Altaneira baixa decreto estabelecendo ponto facultativo nesta sexta-feira


Prefeito de Altaneira, Dariomar.
Foto: Divulgação.
O prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT), assinou e fez publicar no Diário Oficial dos Municípios do Ceará o Decreto Nº 020, datado do dia 04, estabelecendo ponto facultativo nos órgãos e estabelecimentos da rede pública na próxima sexta-feira, 08.

Com o feriado nacional no dia anterior referente a “independência política” do país, servidoras e servidores desta municipalidade terão o feriado estendido. A não obrigatoriedade não atinge aquelas/es ligados a serviços e atividades consideradas de natureza essencial, como saúde, segurança pública e coleta de lixo.

O Decreto circulou na edição desta terça-feira, 05, no Diário Oficial dos Municípios do Ceará. 

O povo nem se deu conta da independência


Há tempo, meus botões, iconoclastas à beira do sacrilégio, sustentam que nem tudo nos cardápios da Marquesa de Santos ostentava perfeitas condições de consumo. Eventuais indagações a respeito parecem despidas de sentido. Ocorre, entretanto, que um mexilhão estragado, digamos, poderia ter exercido notável influência sobre o Grito.

Por MinoCarta, no CartaCapital - Sabe-se que Dom Pedro vinha de Santos depois de almoçar com a amante e, ao subir a serra no caminho de São Paulo, deu para experimentar os dissabores da digestão penosa, com consequências abaixo do umbigo.

Nas alturas do Ipiranga, próximas da cidade, um renque de bananeiras cuidou de lhe oferecer abrigo para o cumprimento da operação inevitável, embora nem sempre definitiva, em tais ocasiões. E das sombras o príncipe finalmente emergiu para proclamar a Independência.

Em paz com as entranhas, ou ainda a sofrer do aperto inconcluso? Gritou, segundo as páginas amarelecidas, “Independência ou morte!” A ser verdade factual a frase que a história coloca na boca do príncipe, ela ganha o som da irritação.

Por que propor uma alternativa tão drástica? A palavra morte ali não se justifica, mesmo se em jogo estava uma imponente briga familiar que o opunha ao pai Dom João VI. Sobra a hipótese de que a parada forçada debaixo das bananeiras tivesse sido insatisfatória.

Como se sabe, a retórica oficial no Brasil se esbalda. Claro está que nosso herói não montava o cavalo de Napoleão, como pretende o pintor francês François-René Moreaux ao retratá-lo na chegada a São Paulo. Na opinião dos meus botões, tratava-se de um muar. Na tela, o povo festeja o gesto do seu príncipe, a mostrar consciência de um triunfo há tempo almejado. No meio da festa, enxergo, oh! surpresa, um rosto talvez mulato.

No caso, a verdade factual obviamente é outra. Metade da população era de escravos, e quem não era só com o passar dos meses foi obrigado a dar-se conta da mudança, pela qual, teoricamente, o Brasil deixava de ser colônia. Não demoraria muito para tornar-se súdito do império britânico em lugar do português. Demoraria a Abolição, de fato ainda não extinta até hoje no país da casa-grande e da senzala.

Nesta moldura, figuras como Joaquim Nabuco, Machado de Assis, o Barão de Mauá e Castro Alves são empolgantes exceções. A Editora Hedra tomou a feliz iniciativa de publicar um precioso livrinho, intitulado Alencar – Cartas a Favor da Escravidão.

O autor de Iracema, a virgem índia dos lábios de mel, gostava dos românticos franceses, logorreicos e empolados, e era dado ao culto de uma Idade Média habitada por fadas e ogros. Verificamos agora que José de Alencar pode ser incluído entre os pais fundadores da República do Estado de Exceção, juntamente, entre outros, com os inquisidores do auto de fé em andamento.

Segundo Alencar, radioso seria o futuro dos Estados Unidos e Brasil escravocratas exatamente em função da presença no trabalho deste braço forte e cativo. A tese hiperbólica do escritor, fervoroso leitor de Atala, de Chateaubriand, fábula inspiradora de Iracema, é simples, conforme resume o autor do prefácio do livro da Hedra, Tâmis Parron: “Ao contrário da Antiguidade, os povos bárbaros não mais conquistam os instruídos”.

Resultado: agora, ou seja, segunda metade do século XIX, a civilização captura incultos e os põe a trabalhar com o efeito de “moralizá-los” no mais longo prazo possível. O escravo deveria elevar preces de agradecimento aos seus deuses e é certo que três séculos e meio de escravidão não bastam, longe disso, para o bom êxito da operação de “moralização”.

Alencar não conseguia imaginar o Brasil desgovernado por uma malta de desinstruídos predadores, com raras exceções, Getúlio e Lula, mais, um tanto de raspão, JK.

Alcançaram a grandeza os EUA, poderoso “irmão do Norte”, como outrora se lia nos editoriais do Estadão, pela interferência de novas forças civilizadoras, chegadas em sólidos barcos de passageiros, embora as feiticeiras de Salem retornem, imunes à fogueira, com novos nomes e semblantes.

Enquanto por aqui a casa-grande e a senzala continuam de pé. De fato, os predadores nunca se expuseram de forma tão prepotente em todos os meus 71 anos de Brasil.

O impeachment de Dilma Rousseff, com panelaços e idiotas nas ruas de uniforme canarinho, é o início da debacle conclusiva, a levar ao Estado de Exceção, ou seja, ao atoleiro em que afundamos, como diz Marcos Coimbra na sua coluna desta semana.

Não se trata de defender o governo da presidenta, que, aliás, mereceu críticas muito severas de CartaCapital, ou o PT, que no poder se portou como os demais clubes recreativos a ornar a política nativa, e não foi capaz de enfrentar a manobra golpista.

A cultura da escravidão ensina que o bom combate acontece na proporção de 50 contra 1. É a história da guerrilha do Araguaia, empolgante pela coragem dos 80  moços que enfrentaram 10 mil soldados, mas, ao mesmo tempo, patética.

Os bravos são raros, em geral não somos de briga, a não ser que o adversário esteja em grande minoria ou careça dos meios para se defender. Mestre no assunto, o Duque de Caxias, exuberante figura da nossa interminável galeria de falsos heróis.

De exceção em exceção, as máfias no poder fazem o que bem entendem, em um país que não se fez nação. As ofensas à lei e à razão multiplicam-se ao sabor dos interesses imediatos das quadrilhas, para nos transformar em um Estado medieval e insignificante, colônia exportadora de commodities e de terra vendida, na superfície e no subsolo, a preço de liquidação.

A saída correta teria sido a convocação de eleições antecipadas. Mas como chegar a tanto se os poderes da República obedecem aos capi? Outra saída estaria na revolta popular, forte o bastante para tomar a casa-grande, mas cadê os sans-culottes? CartaCapital reconhece em Lula o único autêntico líder nacional. Mas, se o PT não existe sem seu fundador, o contrário é perfeitamente possível. Lula tem o povo e o PT é dispensável.

Se Lula for preso, conforme prevê a principal exceção deflagrada pelo golpe, a eleição de 2018, desde que se realize, não deixará de ser uma farsa trágica. Recomenda-se preparar os corações para dias ainda mais sombrios. Na próxima semana celebra-se o Dia da Independência 195 anos depois, o dia do tão falado grito que Dom Pedro liberou ao sair detrás das bananeiras. Já então era falácia.

O êxito golpista nos devolve imperiosamente aos tempos da colônia e a verdadeira festa é a da dependência. Só cabe lamentar, diante de uma situação que não vislumbra qualquer gênero eficaz de resistência.

Lamentamos também que alguns personagens dotados de respeitável inteligência, felizmente poucos, se façam de cegos, quando não apoiam o descalabro. É algo que me agasta e amargura entre o fígado e a alma.

A contribuição de Francois-René Moreaux à iconografia oficial: depois do Grito, o principe é recebido em São Paulo. Verdade histórica: o povo nem se deu conta da independência. Foto:  Francois-René Moreaux.

Um país quebrado que não tributa milionários e multinacionais


A população brasileira não tem o hábito de analisar detalhadamente os impostos que paga. Por isso, é normal a reprodução da afirmação – divulgada incansavelmente na grande mídia – de que no país as empresas e os empresários são sobretaxados.

Da RBA - Porém, quando nos detemos para analisar o desenho da carga tributária no Brasil e no mundo constatamos que aqui existe uma distribuição da tributação totalmente desigual. As políticas tributárias não são neutras, assim como a construção do orçamento e dos respectivos investimentos em políticas públicas, pois a depender da dinâmica podem potencializar ou não maior inclusão social e equidade.

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os que ganham até dois salários mínimos mensais pagam 53,9% deste valor em impostos, enquanto a população que ganha acima de 30 salários mínimos paga até 29%. Concluímos, portanto, que há uma forte injustiça fiscal no formato atual de arrecadação, que privilegia as camadas mais ricas.

Até aqui estamos falando das desigualdades fiscais dentro do que está previsto na legislação. Devido à facilidade de as multinacionais e os milionários escaparem da tributação no Brasil por mecanismos lícitos (elisão) ou ilícitos (evasão/sonegação), um relatório recente da ONU considera o país um “paraíso tributário” para os “super-ricos”, que pagam uma taxa efetiva média de apenas 7% de impostos.

Como isso tudo é possível?

Vez ou outra o termo “paraíso fiscal” aparece nos rasos noticiários brasileiros, quase sempre relacionados com alguma atividade criminosa, de corrupção pública ou tráfico de drogas.

O que a mídia tradicional omite é que esses estereótipos de crime organizado e corrupção corresponderam a somente 12% dos recursos que saíram da América Latina em direção aos paraísos fiscais entre 2004 e 2013. Os outros 88% são fruto de manobras ilícitas de evasão de imposto em seus respectivos países de origem.

E qual é o tamanho do prejuízo para os cofres públicos? Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), somente em 2014 o Brasil teria perdido cerca de R$ 500 bilhões para a sonegação fiscal. A título de comparação, no mesmo ano as perdas do Brasil por causa da corrupção corresponderam a um valor sete vezes menor.

Soma-se a isso o fato de que as leis que regulam a tributação em nível internacional foram elaboradas há quase 100 anos, tornando-as incompatíveis com a economia informatizada internacional dos dias de hoje. Essas lacunas jurídicas permitem a elisão fiscal – manobras legais que permitem às empresas multinacionais burlarem o fisco nos países em que produzem lucros.

Outro mecanismo que faz com que o país renuncie a bilhões por ano de arrecadação são as anistias e isenções fiscais concedidas a grandes empresas. Para atraí-las, os governantes decidem abrir mão de seus ingressos tributários, sob a justificativa de estimular a economia e criar empregos. O problema é que as isenções fiscais não passam por controle social e são concedidas sem contrapartidas, em processos sem transparência. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, em 2013 as isenções fiscais para as grandes empresas foram seis vezes maiores do que o orçamento estadual para a saúde (R$ 32,3 bilhões versus R$ 5,2 bilhões).

Esses altos níveis de abuso fiscal por meio de diversos mecanismos violam o princípio constitucional da capacidade contributiva, uma vez que aqueles que possuem grandes quantias financeiras são os que menos pagam no final das contas. Quem paga, para valer, imposto no Brasil são os mais pobres.

Há nesse contexto uma questão de respeito aos direitos humanos e de gênero. A população pobre e que precisa ter acesso a serviços públicos de boa qualidade é a mais afetada, pois o orçamento público fica prejudicado, em quantidade e qualidade, enquanto os investimentos em concursos públicos, carreira e valorização de servidores ficam relegados ao segundo plano, assim como a manutenção e abertura de novos serviços, a criação de políticas públicas transversais e a promoção da inclusão e da equidade.

A superação da desigualdade de gênero e raça também é inviabilizada, já que as mulheres negras - que pelos indicadores sociais possuem renda mais baixa - usam a maior parte de seus rendimentos em itens básicos, por cuidarem da família, e sofrem mais com a carga de impostos cobrada diretamente sobre o consumo.

E o que podemos fazer?

O tema da tributação, tanto nacional quanto internacional , é ainda distante do cotidiano das lutas dos movimentos sociais. Além de investir em transparência e na popularização do tema, alguns países já apontaram caminhos pelos quais podemos seguir. É o caso dos islandeses, que a partir da denúncia de que o primeiro-ministro tinha contas em paraísos fiscais, tomaram as ruas até que ele renunciasse, e conseguiram. E também do Equador, que em fevereiro deste ano realizou um plebiscito nacional por meio do qual a população rechaçou a possibilidade de políticos e funcionários públicos de alto escalão terem contas em paraísos fiscais enquanto exercem seus cargos.


Nesse contexto é importante que os movimentos sociais se apropriem desse debate, pois, no Brasil, por trás do tecnicismo das discussões sobre o tema , existe um forte viés ideológico liberal.

Os patos da Fiesp: Campanha contra impostos, apesar da forte injustiça fiscal no formato atual da arrecadação.
Foto: Reprodução.

Dono de restaurante Coco Bambu responde preconceito ao nordeste com poema de Patativa do Assaré


"Só pode ser nordestino". Dono de Restaurante Coco Bambu responde preconceito com Patativa do Assaré. Foto: Reprodução/ Revista Fórum.

A rede cearense de restaurantes Coco Bambu recebeu um comentário negativo no guia Trip Advisor. Até aí tudo bem. Apesar de quase todas serem positivas, um cliente reclamava do tempo de atendimento e da qualidade dos alimentos. No entanto, o cliente aproveitou para despejar seu preconceito em relação ao Nordeste. “Só pode ser Nordestino”, escreveu.

Do Portal Fórum - O proprietário da filial da rede, presente em quase todos os estados do Brasil, respondeu lembrando a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. De acordo com a lei, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime. E completou com o poema de Patativa do Assaré.
“Eu sou de uma terra que o povo padece
Mas não esmorece e procura vencer.
Da terra querida, que a linda cabocla
De riso na boca zomba no sofrer
Não nego meu sangue, não nego meu nome
Olho para a fome, pergunto o que há?
Eu sou brasileiro, filho do Nordeste,
Sou cabra da Peste, sou do Ceará.”
Patativa do Assaré


The Guardian destaca caravana de Lula: “O presidente mais popular da história do país”


O jornal britânico The Observer, que sai aos domingos e é vinculado ao The Guardian, publicou uma matéria sobre a caravana do ex-presidente Lula. Com o título “A procura de reviver bonança política, herói da esquerda curte sucesso na estrada”, Dom Phillips destaca que Lula “continua sendo o presidente mais popular em décadas, se não o mais popular de toda história do país”.

Do Portal Fórum - A reportagem ressalta também que o petista chamado por Barack Obama “como ‘o político mais popular da Terra’ tem cruzado o nordeste brasileiro, região semiárida e empobrecida, para falar a multidões de adoradores”.


 “Em Ouricuri, os oradores disseram que antes de o Partido dos Trabalhadores chegar ao poder, em 2002, pessoas famintas em desespero saqueavam lojas quando as chuvas não vinham. Sob Lula, 1,2 milhão de famílias receberam sistemas de armazenamento de água e não houve saques durante a seca atual, que já dura sete anos”, diz trecho.

A reportagem aponta ainda que Lula está liderando em todas as pesquisas de intenções de votos para as eleições de 2018 e que o ex-presidente estaria sendo perseguido para não poder concorrer. “Ele já está liderando pesquisas antecipadas para a eleição do próximo ano e seu apoio cresceu mais ainda desde a condenação, enquanto internacionalmente um coro de vozes influentes argumenta que ele está sendo injustamente perseguido. Entre essas vozes está a do advogado de direitos humanos Geoffrey Robertson, que levou o caso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.”

Lula, no The Guardian: "herói da esquerda". 

O texto mostra como os manifestantes que protestaram contra Dilma e o PT, ignoraram denúncias de corrupção graves contra Temer. “Muitos desses mesmos políticos votaram para não afastar Temer no mês passado, quando ele foi acusado de corrupção em um caso relacionado, depois de ter sido secretamente gravado recomendando a um poderoso empresário fazer um acordo com um de seus auxiliares próximos, que depois foi filmado recebendo R$ 500 mil em dinheiro dentro de uma maleta.”

Aqui no nordeste, os apoiadores de Lula são firmes em afirmar que ele é objeto de uma armação. Enquanto sua caravana passa pelas paisagens ressequidas, entre cactos do tamanho de árvores, pessoas fluem para a rodovia, parando os ônibus, aplaudindo, saudando e filmando em seus celulares quando Lula sai para cumprimentá-los”, finaliza a reportagem.