Callegari alerta: propaganda esconde defeitos da reforma do ensino médio

Uma nova propaganda do Ministério da Educação, veiculada em canais de rádio e televisão, apresenta a reforma do ensino médio como uma proposta aprovada pelos jovens secundaristas, quando conhecem as mudanças e, ainda, por 72% dos brasileiros, segundo pesquisa do IBOPE, encomendada pelo governo.

Do GGN

O levantamento foi feito em resposta às críticas feitas à Medida Provisória 746, que impõe as alterações, como admitiu o próprio MEC, em nota divulgada pela assessoria de imprensa. O IBOPE entrevistou 1200 brasileiros em todo o território nacional, entre 30 de outubro e 6 de novembro.

A pergunta feita aos participantes da amostragem foi: “O senhor é a favor ou contra a reformulação do ensino médio que, em linhas gerais, propõe ampliação do número de escolas de ensino médio em tempo integral, permite que o aluno escolha entre o ensino regular e o profissionalizante, define as matérias que são obrigatórias, entre outras ações?". 

A formulação desta pergunta esconde uma discussão muito mais complexa e que preocupa especialistas que atuam diretamente na discussão de políticas públicas para o setor, um deles é o professor Cesar Callegari, Diretor da Faculdade Sesi de Educação, e membro do Conselho Nacional de Educação.

Imagem capturada do vídeo no youtube. 

A primeira questão levantada pelo sociólogo, que também é Presidente da Comissão de Elaboração da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e Relator da Comissão de Formação de Professores, dentro do Conselho Nacional de Educação, é que pontos considerados até que positivos na reforma, como a flexibilização do currículo, não precisariam de uma Medida Provisória e nem de alguma lei para serem implantadas, pois a legislação vigente já permitiria.

O governo argumenta, entretanto, que a legislação foi feita por MP para induzir as mudanças nos sistemas de ensino estaduais. “A única coisa, talvez, que precisaria de Medida Provisória, para dar base a recursos orçamentários, é a questão do tempo integral. A Medida Provisória poderia ser só isso, como vários governos nos últimos anos já se utilizaram, para dar suporte a programas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa”, pontua Callegari.

Acompanhe a seguir, como o educador avalia os principais pontos da MP:

Ensino profissionalizante

Com a MP, a partir da última metade do ensino médio o estudante vai poder escolher se aprofundar entre quatro áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, ou ainda, optar por fazer ensino técnico profissionalizante.

“Eu defendo uma aproximação da escola com o mundo do trabalho, não digo do mercado. Mas é fantasioso imaginar que todas as escolas de ensino médio no Brasil serão também escolas de formação profissional. O que essas escolas podem fazer é uma articulação curricular com instituições públicas, ou não públicas, que atuam na atividade de educação profissional. Quem entende a questão da educação profissional, sabe que uma improvisação, feita de qualquer maneira dentro de uma escola pública do ensino médio, não dará certo, lembrando que boa parte delas nem se sustentam hoje sobre suas próprias pernas, diante da enorme carência de recursos, sejam humanos, técnicos ou financeirosl”. 

Escola em tempo integral

“A grande questão que sempre está posta é que a educação em tempo integral seja feita com uma educação de boa qualidade, que tenha significado para os estudantes, que as escolas não sejam transformadas em uma espécie de colégio interno. Toda a educação de má qualidade favorece a evasão e, portanto, se a educação em tempo integral for de boa qualidade, vai favorecer a fixação do aluno”.

Ensino noturno

“A MP não traz nada a respeito do ensino noturno, que é mais precário do que o ensino diurno hoje. Ele não deveria existir, mas é necessário porque em muitas redes não há vaga para todo mundo durante o dia, não é só porque o aluno trabalha. É evidente que, ao tratar apenas do tempo integral, a MP está deixando de lado o ensino noturno que continuará sendo uma espécie de patinho feio da educação média brasileira [em termos de qualidade]”.

Flexibilização do currículo

No modelo atual, se o estudante quiser cursar formação técnica de nível médio, precisa cursar 2400 horas do ensino médio regular, e mais 1200 do técnico. O governo alterar essa proposta e, a partir da metade do ensino médio, o estudante poderá optar por um curso profissionalizante.

“A flexibilização, de maneira geral, é positiva, mas não precisaria de uma Medida Provisória. Já existem leis que permitem que os sistemas de ensino possam organizar currículos de maneira inovadora e flexível. O que é gravíssimo é reduzir [o programa curricular que será aplicado aos alunos] às quatro paredes de um microfundio de 1200 horas. Na prática, os direitos de aprendizagem do aluno brasileiro médio estão reduzidos àquilo que couber nas 1200 horas, portanto metade do tempo do Ensino Médio [2400]. O que considero como um erro gravíssimo que nós vamos precisar corrigir. Se isso não for mudado pelo Congresso, vamos ter de fato um problema de amesquinhamento dos direitos de aprendizagem dos jovens. Estamos [governo] fazendo essa redução, talvez, para atender às necessidades dos secretários estaduais de educação, que estão às voltas com às muitas dificuldades financeiras de não poder atender em número de professores, laboratórios, com muitas escolas caindo aos pedaços”.

Definição de currículo por MP

“Quem deve definir currículo é o Conselho Nacional de Educação, e conselhos nacionais, articulados com os sistemas educacionais, com secretários de educação. Acho que não é adequado que a organização curricular seja fixada por lei, engessa e tira a autonomia do sistema de ensino, e o que nós precisamos ter, a exemplo da Base Nacional Curricular Comum, é um conjunto de referências e outras coisas mais gerais que precisam existir, como é o caso da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que dispõe sobre o conjunto da educação brasileira, mas não de maneira curricular”.

Base Nacional Curricular

“O governo está cometendo uma confusão muito grande no texto da Medida Provisória, entendendo Base Nacional Curricular Comum [BNCC] com o currículo. Uma coisa difere da outra. O currículo leva em consideração tempo, professor, estratégia de localização, tipo de material didático, perfil do aluno. É uma arquitetura e engenharia que você formula em uma certa escola para dar consecução a um certo projeto educacional. Agora, Base Nacional Curricular Comum é um conjunto de referências no que diz respeito aos direitos de aprendizagem, que é fixado numa norma nacional e tem que ser levada em consideração pelas escolas, redes e sistemas de ensino. Não é ela que estabelece o currículo a ponto de dizer: olha, no ano 1, será ensinada tal matéria, da página dois etc. Ela não é prescritiva nesses detalhes, é apenas um conjunto de referências muito importantes. E o próprio governo está fazendo essa confusão ao estabelecer essa métrica taylorista”.

Matérias optativas

Logo quando lançou a MP, o governo estabeleceu que as matérias artes, educação física sociologia e filosofia passariam a ser optativas. Pouco tempo depois, ainda em setembro, o governo voltou atrás, afirmando que o conselho que discute a BNCC é que irá decidir. Callegari é o autor da Lei nº 11.684/2008, que tornou filosofia e sociologia disciplinas obrigatórias no ensino médio.

“Naquela época [quando a lei foi aprovada] as pessoas que tinham visão mais à direita no Brasil chegaram a dizer que com isso nós íamos ‘colocar muita minhoca na cabeça dos estudantes do ensino médio’ e que isso era coisa de esquerdista. Filosofia e sociologia admitem inúmeras abordagens, mas são, antes de mais nada, um avanço no sentido de uma educação mais humanista e democrática. Essas matérias sempre foram vistas como um risco para a ideologia mais à direita no Brasil, portanto elas têm sido – e já foram no passado – vítimas preferenciais desses movimentos. Além disso, o problema da educação no Brasil não está no número de disciplinas, mas na falta de articulação entre elas, por exemplo, matemática não dialoga com física ou química, e assim por diante”.

              

A cultura cala o racismo

A coreógrafa Edileusa Santos busca novas possibilidades de diálogo por meio do corpo e divide a experiência com o público em oficinas. Foto: Edileusa Santos.

O racismo explícito de um blackface no programa Mais Você, da TV Globo, vai na contramão de uma produção artística negra em ebulição. Na segunda-feira 12, um convidado branco no quadro da apresentadora Ana Maria Braga usou uma fantasia de “nega maluca” e pintou o rosto de preto.

Por Eduardo Nunomura, na Carta Capital

A agressão em rede nacional remete a episódio de maio de 2015, quando atores brancos da peça Os Fofos Encenam adotariam a maquiagem do blackface. O espetáculo não aconteceu e o Itaú Cultural, em resposta aos protestos virtuais, iniciou uma bem-vinda revolução.

Um comitê interno de questões raciais foi criado. Debates e palestras para o público externo foram promovidos para discutir o racismo estrutural. E o óbvio logo se revelou: as instituições culturais fecham as portas para os artistas negros.

Na tentativa de virar esse jogo, a mostra Diálogos Ausentes, no Itaú Cultural, reúne obras de 15 artistas negros das artes visuais, do teatro e do cinema de vários estados. É divisora de águas pelo recado que transmite.

“A curadoria é um dos elementos institucionalizadores a serviço desse projeto colonial”, afirma a curadora da mostra, Diane Lima. “Quais são os critérios de exclusão?”, questiona a jovem baiana de 30 anos, mestranda em Comunicação e Semiótica (PUC-SP), que vê um longo processo de discriminação e criminalização sobre a arte afro-brasileira.

Ao lado dela está Rosana Paulino, historiadora e artista visual, doutora em poéticas visuais pela Escola de Comunicações e Artes da USP. É igualmente provocadora: “Acompanho essa cena há 20 anos. Estamos no início de um reconhecimento. A última Bienal só tinha um negro, o Dalton Paula, que também está aqui conosco. Na penúltima Bienal, nenhum”.

Dalton Paula, com Unguento (2015).

Dalton Paula, artista visual do Distrito Federal, trabalha com a temática do corpo negro, muitas vezes silenciado pelo medo e pela insegurança. Em A Cura, ele pinta em óleo imagens de benzedeiras sobre capas de enciclopédias Barsa, uma forma de mostrar como o conhecimento tradicional expõe o epistemicídio (exclusão de outras formas de conhecimento).

O paulistano Sidney Amaral, formado pela Faap, é outro nome na mostra. Na aquarela Gargalheira, um autorretrato, ele subverte a coleira usada na escravidão e contesta o conceito de que o negro nos dias atuais ou é invisível ou superexposto.

“Quando falo ‘quem falará por nós’ e boto os microfones, digo que eu falo por mim, não estou num lugar de invisibilidade”, explica. Uma de suas obras, Incômodo, uma aquarela de 1,90 por 3,15 metros em que faz contraponto à Libertação dos Escravos, pintura de Pedro Américo (1889), foi adquirida no ano passado pela Pinacoteca do Estado. A instituição abrigou até fevereiro a exposição Territórios: Artistas afrodescendentes, com 106 trabalhos de criadores negros.

No teatro, encontra-se uma das áreas artísticas mais intelectualmente organizadas do movimento negro. Cada espetáculo acaba por desenvolver um trabalho de pesquisa e produção, que revira desde as tradições afro-brasileiras até as raízes do preconceito racial e da discriminação.

O coletivo Quizumba, de São Paulo, nasceu em 2008 com a proposta de estudar a formação cultural do Brasil, e nessa investigação se deparou com a história de Zumbi dos Palmares. A inquietude virou uma contação de histórias para crianças e adolescentes que rompe com a colonização cultural eurocêntrica, de Brancas de Neve e Belas Adormecidas.

Composto de jovens diretores, dramaturgos e atores da Escola Livre de Teatro e da Escola de Arte Dramática, da USP, o Coletivo Negro está na estrada há oito anos. Flávio Rodrigues, 38 anos, e Raphael Garcia e Jé Oliveira, ambos com 33, graduaram-se sem que tivessem tido uma disciplina que passasse por Abdias do Nascimento, o criador do Teatro Experimental do Negro, tema de uma ocupação no Itaú Cultural.

A ideia do coletivo foi pesquisar racialidade e poética, sem abrir brecha para críticas de que só há atores negros. “A lógica é tão perversa porque essas mesmas pessoas não questionam que a maioria dos elencos das peças, dos filmes e das novelas é formada majoritariamente por brancos”, afirma Garcia.

Em suas obras, Eneida Sanches trata de questões raciais. Foto: Tracey Collins.

As peças do Coletivo Negro tratam das inquietações e das conquistas, dos afetos e dos conflitos familiares, da vida violenta nas periferias. “Se as pessoas não estiverem sensibilizadas, isso não vai acontecer. Também se não houver ninguém na mídia ou na curadoria. Poucos críticos vêm ver nossos trabalhos, talvez porque acham que não vão encontrar arte”, alfineta Rodrigues. Em março, o grupo conseguiu acessar o cobiçado circuito Sesc, muito em parte à proximidade que o coletivo tem com KL Jay, dos Racionais MC’s.

No Sesc Belenzinho, em São Paulo, a mostra Motumbá - Memórias e Existências Negras é outra que revela a pujança das produções negras e periféricas. Com curadoria de João Nascimento, mescla música, dança, performance, teatro, literatura, cinema e artes visuais. A baiana Edileusa Santos, pesquisadora, professora, bailarina e coreógrafa, ministra uma oficina para mostrar como o som do tambor estimula a construção do movimento.

Reunidos há nove anos no Encontro de Cinema Negro Brasil, África, América Latina e Caribe Zózimo Bulbul, em homenagem ao pai do cinema negro brasileiro, profissionais do audiovisual viram quando uma arte cara se tornou possível. O acesso à primeira câmera e o ingresso dos negros nas universidades abriram espaço para a formação de novos cineastas.

Mas foi só o primeiro degrau. “Os festivais não selecionam, não querem ver. Os canais de tevê não estão interessados. Começamos a receber esse ‘não’ velado, com a desculpa de que não há público”, critica Viviane Ferreira, cineasta e advogada, presidente da Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro (Apan).

Já estão presentes na Apan iniciativas do Coletivo Tela Preta e a plataforma na internet Afroflix, de Yasmin Thayná, voltada para as produções audiovisuais assinadas por profissionais negros. Dez realizadores acabaram de participar do Lab Cinegritude. Mais do que outras narrativas, a maioria da população quer se ver representada pela cultura.

A real diversidade

Espetáculos na capital paulista revelam a força das representações artísticas das culturas negras

Foto: Raul Zito.

Treme-Terra

Espetáculo de dança contemporânea, Pele Negra, Máscaras Brancas tem apresentação única em São Paulo. O trabalho da companhia Treme-Terra é inspirado no livro homônimo do martinicano Frantz Fanon, uma referência para os movimentos anticolonialistas e negros na França. Dia 17 de dezembro, às 21 horas, no Sesc Vila Mariana.

Ocupação Abdias do Nascimento

Ativista, artista, intelectual e político, Abdias do Nascimento é tema de mais uma ocupação do Itaú Cultural. Maior líder negro do século XX, Abdias fundou o Teatro Experimental do Negro, que expunha a falta da representatividade racial nas artes cênicas dos anos 1940 aos 1960. Até 15 de janeiro.

Diálogos Ausentes

Quinze artistas selecionados revelam o vigor da presença de negras e negros nas artes visuais, no teatro e no cinema. É ainda uma resposta aos protestos sobre o uso do blackface (pintura com carvão de cortiça) por uma companhia de teatro, em maio de 2015. Até 29 de janeiro, no Itaú Cultural.

Motumbá

Até março, no Sesc Belenzinho, a mostra apresenta peças teatrais, contação de histórias, oficinas de dança, exibição de filmes, debates e shows de música, como o de Bongar (17 de dezembro, às 21h30), um grupo de seis integrantes do terreiro Xambá, do Quilombo do Portão do Gelo, em Olinda, que mantém a tradição da Festa do Coco.

Quizumba

A peça para o público infantojuvenil mistura história e ficção e conta a história do menino Francisco, o Zumbi dos Palmares, que serve de lição para que o também menino Pastinha se torne valente. O espetáculo partiu de uma pesquisa sobre o teatro narrativo do Coletivo Quizumba. Dias 17 e 18 de dezembro, no Sesc Pinheiros.

Salário mínimo reajustado por Temer através de decreto está abaixo do previsto na lei orçamentária

Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30). O mínimo passou  de R$ 880 para R$ 937, e começa  a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo governo federal. 

Da Agencia Brasil

Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 [...]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”.

Altaneirense participará da 92ª Corrida de São Silvestre

No próximo sábado, último dia do ano 2016, ocorrerá a 92ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, a principal corrida de rua da América Latina. A prova com percurso de 15 km passa por alguns dos principais pontos turísticos da cidade de São Paulo, tendo largada na Avenida Paulista, altura da rua Frei Caneca, e chegada em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero.

A São Silvestre foi idealizada pelo jornalista Cásper Líbero em 1924. De lá para cá em nenhuma oportunidade a prova de atletismo deixou de ser realizada. Até mesmo em momentos conturbados e de confrontos, como durante a Revolução Constitucionalista de 1932 e a II Guerra Mundial ela ocorreu.

Este ano, os altaneirense terão mais um motivo para ficar em frente a tv. Além de testemunharem as disputas pelo título entre os brasileiros e os quenianos, poderão acompanhar ainda a participação de Ricardo Aquino que representará o município com a numeração 4560 na Categoria ATLETAS Pelotão Geral (Feminino e Masculino). A largada se dará a partir das 9h00min em pelotão único.

Ricardo que concluiu este ano o ensino médio integrado a um curso Técnico/profissionalizante (Agronegócio) na Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, no vizinho município de Nova Olinda, vinha tendo uma rotina intensa de treino sob a coordenação do servidor público Tiago Alves tem desde que chegou a São Paulo postando fotos registrando os momentos antes da competição.

Vida do pensador revolucionário Karl Marx será tema de filme

A vida do sociólogo alemão protagonista de alguns dos mais importantes estudos e críticas ao sistema capitalista, Karl Marx, é tema do filme “O Jovem Marx”, do diretor Raoul Peck. A película já está em processo de pós-produção e a estréia tem data prevista para 15 de junho de 2017.

Do Brasil de Fato

O enredo se passa na época em que Marx conheceu o também teórico Friedrich Engels, ao lado do qual escreveria “O Manifesto Comunista” e seria precursor do socialismo científico, dando as primeiras bases concretas — e não só teóricas — para o caminho da luta dos trabalhadores. Engels era filho de um industrial e autor de um estudo sobre as péssimas condições de trabalho dos operários britânicos.

A produção, enredada no ano de 1844, aborda como os dois começaram uma parceria não só intelectual, mas também política, que incluiu manifestações populares e repressão policial ao longo dos anos.

O filme é protagonizado por Auguste Diehl no papel de Marx, Stefan Konarske como Engels e Vicky Krieps como Jenny, a esposa de Marx. Além deles, há vários personagens da época e localidade, como Moses Hess, ideólogo do movimento conhecido como sionismo trabalhista, e o socialista alemão Karl Grun.

Vida do sociólogo revolucionário é enredo do filme "O Jovem Marx", já em fase de produção.